Impotência e marasmo do governo SE em Brasília.Estado à beira do caos

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Nunca antes na história de Sergipe se viu um início de um governo (novo mandato) com tanta impotência e marasmo. E pelo que a classe política e empresarial comenta nos últimos meses, o governo estadual empacou em Brasília. Não consegue andar, não consegue recursos e de quebra leva na bola de neve os municípios já quebrados na sua maioria.

E os problemas aumentam diariamente em várias áreas. O programa Jornal da Vida na FM Jornal 91,3, comandado pelo radialista Jailton Santana, mostrou que nesta sexta-feira, 05, será realizado uma grande manifestação na rodovia estadual que dá acesso ao trevo do município de Monte Alegre até o município de Porto da Folha. Um caos total na rodovia onde é realizada uma das maiores vaquejadas do Nordeste, tem centenas de feirantes, produtores de leite, entre outros.

Alguém precisa dizer ao excelentíssimo governador que não se recupera o desenvolvimento do estado e, consequentemente, o poder de compra da maioria dos sergipanos da forma atual. Se recupera o poder de compra a partir do momento que o Estado é um terreno propício para investimentos privados, e, para isso, precisa de investimentos públicos.

A cada dia que passa, Belivaldo coloca uma pá de cal em Brasília, atuando não como um gestor, mas assumindo uma posição política clara contra o atual governo federal.

Num momento critico que o Brasil vive, é preciso compreender que os interesses coletivos devem ser colocados em primeiro lugar. Porém, infelizmente muitos só pensam em jogar para a plateia e no próprio umbigo.

 

Duas semanas de descanso O titular deste espaço vai tirar duas semanas de descanso. O blog retorna normalmente no próximo dia 22 de julho. “Apenas desejo a tranquilidade e o descanso, que são os bens que os mais poderosos reis da terra não podem conceder a quem os não pode tomar pelas suas próprias mãos.” René Descartes.

Fornecedores  em atraso no Hospital de Cirurgia Com a intervenção na direção do Hospital de Cirurgia os fornecedores pensavam que tudo seria melhor. Que nada, os fornecedores estão na bronca com a nova direção. Os atrasos continuam.  Com a palavra, a interventora!

Mídia técnica X licitação O blog recebeu uma documentação denunciando que uma importante secretaria contratou os serviços de uma mídia técnica para mensuração de resultados em sites e redes sociais. Tudo bem se a denúncia formulada – que será encaminhada ao MPE – informasse que a contratação não teve licitação e, como a pasta, já tem agências licitadas, o problema será bem maior. É aguardar!

Bancada de Sergipe se reúne para tratar da LDO O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana, se reuniu com os demais parlamentares do Estado na manhã desta quarta-feira (3), para discutir a apresentação das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal.

Prioridades Ao todo, são oito emendas, sendo três de bancada, duas de comissão e três parlamentares. Todos os parlamentares estiveram presentes, com exceção de Gustinho Ribeiro (Solidariedade). A bancada estabeleceu três prioridades como emendas coletivas: a conclusão da duplicação da BR-101, a duplicação da BR 235 e investimentos na educação básica.

Governo vem sacrificando coletividade Em vez da Procuradoria Geral do Estado exigisse que os demais poderes, o TCE e o MPE  cumprissem os limites da LRF, ou os denunciasse em caso de persistência no descumprimento (situação impossível), o governo do Estado vem arcando com o que se pode chamar de “inconsistência fiscal” dos outros em sacrifício da coletividade sergipana.

Governo Déda Justiça seja feita. Não começou neste governo, vem desde Marcelo Déda que aceitou assumir o ônus das folhas dos aposentados e pensionistas dos poderes para conseguir uma certidão negativa e receber recursos federais. E o déficit previdenciário foi aumentando e chegou a R$ 100 milhões mensais.

Sustentação jurídica Por outro lado, embora em Sergipe jamais alguém arguirá acredita-se que com base na LRF, não há sustentação jurídica para que um poder assuma despesas do outro, objetivando livrá-los das sanções cabíveis por descumprimento dos limites da legislação.

Gastos Independente do Executivo ter assumido despesas alheias, o fato é que os demais poderes extrapolaram seus gastos, somente ficando enquadrados nos limites da LRF, por terem repassado despesas suas para outro “Poder”.

Orçamento O estabelecimento dos percentuais que divide o “orçamento” com os “Poderes” indica quem são os donos de cada fatia da receita do Estado. Da mesma forma que a legislação também indica a quem cabe cada uma das despesas existentes. Este é o Reino de Sergipe Del Rey: e quem tentar mudá-lo será escanteado, perseguido e em alguns casos defenestrado publicamente.

Reclamação no STF parada A defesa do deputado federal Valdevan 90 (PSC) entrou com um recurso chamado Reclamação, que foi a ferramenta jurídica usada para ele tomar posse. Sua defesa alegou que a juíza eleitoral não tinha jurisdição para as decisões que tomou, como determinar sua prisão, por ser deputado federal e ter foro privilegiado. Às vésperas da posse, o ministro Dias Toffoli, que retornou três dias antes de terminar suas férias, deferiu uma liminar suspendendo todas as decisões da juíza, até que o relator se manifestasse. Nesse caso, o relator é o ministro de Celso de Melo, que desde o dia 13 de maio recebeu o recurso e não julgou ainda.

Sem julgamento Outra medida judicial que beneficia Valdevan 90 está há mais de 60 dias sem nenhum julgamento. Trata-se do Habeas Corpus que está parado desde o dia 1º de abril. O HC foi a Liminar que mudou a Medida Preventiva da prisão para tornozeleira. Preso, dificilmente Valdevan 90 assumiria o mandato. O deputado federal foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro, como parte da operação Extraneus. Segundo investigações da PF, ele teria fraudado a prestação de contas e orientando doadores em depoimentos à Polícia Federal. Também segundo a PF, Valdevan estaria coagindo as testemunhas, muitas beneficiárias do Bolsa Família.

Cara Nova no Sistema Atalaia de Comunicação O jornalista Sérgio Cursino será o novo apresentador do programa Balanço Geral (manhã), da TV Atalaia. Ele ainda será apresentador do jornal CBN Aracaju 1ª edição e coordenador jornalístico da rádio CBN em Sergipe. Mestre em Linguística Aplicada, Sérgio é formado em jornalismo (UFRJ/RJ) e publicidade (ESPM/SP). O paulista ainda tem no currículo MBA em Jornalismo Empresarial, Pós-graduação em Gestão e Marketing Cultural e em Redação Jornalística.

Grupos Com vasta experiência profissional, Sérgio tem passagens pelo Grupo Globo, Folha de São Paulo, Rede Bandeirantes, Rede Record, HBO, MTV, ESPN, Grupo RBS, Rede Jovem Pan, CBN, Antena 1, Rádio Record e Sistema Globo de Rádio em suas sedes. Com isso o Sistema Atalaia de Comunicação segue em busca de constante inovação e investe no jornalismo profissional. O site de Sérgio Cursino aqui.

Leilão de imóveis Deu no Valor O Santander oferece, até o dia 23, em leilão realizado pela Sold, 115 imóveis residenciais, comerciais e industriais com lances de R$ 40,8 mil a R$ 9,3 milhões. Há descontos de até 58%. Os imóveis estão distribuídos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, na Bahia, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, no Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal.

Aracaju: R$19 milhões para modernização administrativa O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, assinaram na tarde desta quarta-feira, 3, o documento que autoriza a Prefeitura a acessar um financiamento, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa.

Projetos De origem do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o recurso servirá para subsidiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Aracaju, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.

Modernização “É um passo extraordinário para modernizarmos a Prefeitura de Aracaju porque esse programa incentiva a modernização administrativa, a melhoria, a eficácia do poder público, então fico muito feliz de podermos acessar esse recurso que nos garantirá mais efetividade. Quem ganha não são apenas os funcionários da administração municipal, mas a população, que poderá acessar mais facilmente os serviços da Prefeitura. É a concretização do nosso trabalho de Planejamento Estratégico. É a realização de mais um sonho, então fico muito feliz”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Ipesaúde: serviços são exaltados por servidora Professora da rede estadual, Maria Carneiro de Almeida Cunha, tem 62 anos e há 40 é beneficiária do Ipesaúde. Utilizando os serviços da autarquia ao logo desse tempo, ela conta como continua sendo a experiência. “Posso dizer que o sentimento é de orgulho por acompanhar o crescimento, além de ser muito gratificante poder contar com assistência de qualidade e atendimento nas mais diversas especialidades”, disse.

Acolhimento O relato da servidora reforça o objetivo do governo do Estado, através do Ipesaúde, de proporcionar aos beneficiários um acolhimento cada vez mais fortalecido, por meio das unidades próprias na capital e interior, assistência odontológica sem custo adicional, marcação de consultas e exames diretamente nas clínicas, urgência e emergência 24 horas, setores de pediatria, saúde mental, reabilitação e endocrinologia, perícia e ouvidoria. Serviços que a beneficiária Maria Carneiro afirma conhecer de perto.

Mudanças positivas “Já passei por muitos atendimentos e tenho percebido as gratas mudanças, como o local do Centro Odontológico e mais recentemente a unidade de urgência, que me deixou muito encantada. Mas minha relação com o Ipesaúde vai além das consultas de rotina. No nascimento das minhas filhas, Patrícia, Ana Luiza e Leilane, momentos de maior alegria na minha vida, pude ter total assistência e isso será algo que jamais esquecerei. De lá pra cá, segui buscando o que tivesse de melhor pra minha família e em relação a serviços do Ipesaúde, elas tiveram com toda certeza”, conta.

Avanços A professora Maria Carneiro finalizou seu relato ressaltando que seguirá acompanhando e torcendo pelos avanços da autarquia. “Fazer parte do Ipesaúde é ter a certeza de que estamos cuidando bem da gente e das pessoas que amamos. Nós precisamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance e, acima de tudo, aproveitar o que está sendo disponibilizado. Agradeço muito a todos do Ipesaúde que nos tratam tão bem. Posso dizer, por experiência própria, que temos uma grande oportunidade enquanto beneficiários por tudo que nos é disponibilizado”, completou.

Projeto 100% digital da Jucese A partir de 1º de setembro deste ano, abrir, alterar ou fechar uma empresa sergipana ficará ainda mais rápido e seguro. Isso porque a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) iniciará a implantação do calendário do projeto “Jucese 100% Digital”, conforme a Resolução Plenária Nº 3/2019 da autarquia, extinguindo gradativamente a entrada física de documentos e atos empresariais – o uso do papel.

 Registro “Jucese 100% Digital” é a prestação dos serviços de registro empresarial (abertura, alteração e baixa de empresas) exclusivamente pela internet, através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br), com a agilidade, a confiabilidade e a segurança da certificação digital (assinatura do sócio/sócios por meio de certificado e-CPF). Além de Sergipe, a Junta Comercial de outros estados do Brasil também estão implantando o projeto.

 Digital Sempre buscando facilitar a vida do empresário, o registro totalmente digital de empresas, por meio do uso de certificação digital, já está disponível na Junta Comercial de Sergipe desde 2017, sendo que, a partir de setembro, começará a ser a única forma.

1º colocado “Sergipe é o primeiro colocado do Brasil quando se leva em consideração o tempo de registro de uma empresa na Junta Comercial. Com a implantação da “Jucese 100% Digital”, com certeza, esse tempo diminuirá mais ainda. Outro fator muito importante dos serviços digitais é a segurança, pois, com o uso da certificação digital, dificultam-se as falsificações”, destaca o presidente da Jucese, Marco Freitas.

Nota da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe – ASIMUSEP.

Médicos do HPM rejeitam atesto médico e obrigam o militar enfermo a voltar ao serviço

Tendo tido conhecimento de ato de estranheza cometido por médicos integrantes da junta médica do Hospital da Policia Militar de Sergipe, a ASIMUSEP-SE vem tornar público um caso que gerou indignação de sua diretoria , mesmo não sendo uma de suas sócias afetadas e sim um militar da PMSE, que sofre há certo tempo com dores na sua coluna e que após vários exames, inclusive de ressonância magnética, foi atendido e laudado pelo médico credenciado no CRM de especialidade de Ortopedia e Traumatologia com os CID’s: M510/M511/M542/M796/Z47, que em seu relatório dá 30 dias de afastamento das atividades laborais para tratamento de saúde, devido a tamanha necessidade restritiva a esforços físicos , conforme relatório em anexo. Devidamente munido com a documentação médica, resultado de exame, o militar se encaminhou ao hospital para cumprir determinação normativa de Homologação de atestado, quando um médico da instituição militar avalia e valida o afastamento prescrito por outro colega, porém ao chegar no hospital para tal procedimento, o médico que atendeu informou que a junta só se reuniria dois dias depois, recepcionou 2 dias de atestado do afastamento prescrito e pediu para ele retornar para posterior avaliação da junta. No dia em questão o militar retornou conforme agendado e para surpresa do mesmo, recebeu a negativa de dois médicos, pasme-se um anestesista e outro cirurgião Plástico, sem qualquer embasamento plausível ou sequer ter olhado o laudo do exame, em desatenção ao que preconiza o Código de Ética Médica nos artigos 94, 97 e 98 do capítulo XI Auditoria e Perícia médica.

Diante do fato , a ASIMUSEP formulará pedido de apuração ao conselho de ética médica de Sergipe, a comissão de direitos humanos da OAB e sendo preciso ajuizará ação junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe, pois essa posição da junta médica atinge o direito de suas associadas. (Ascom ASIMUSEP). 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Procura- se em Dores Fiscal de iluminação parentes e agregados do Prefeito Dr. Thiago De alguns servidores: “Enquanto nós servidores carregamos a Prefeitura nas costas aonde encontrar esse parentes e agregados do prefeito que no contrato precisa trabalhar 40h semanais fiscalizando a iluminação pública? Ou melhor, ficar contando e olhando postes em Dores , com um salário miserável de R$ 4,000,00 para exercer essa difícil missão dada pelo prefeito Dr. Thiago , quem encontrar essa turminha dos postes ganhará uma recompensa de R$ 4,000,00 , a temporada de ficar olhando poste está aberta em Dores. Estamos enviando para você a folha de pagamento com a prova do que estão denunciando.” Obs: o blog não publicou os nomes para não  prejudicar quem realmente trabalha.                                                                                                                                                   

São Cristóvão: ex-prefeito é pré-candidato E o ex-prefeito de São Cristóvão, Lauro Rocha, continua na ativa e vem se reunindo com lideranças mostrando que realmente é  pré-candidato a prefeito em 2020. Uma das maiis recentes visitas foi ao  amigo Bu Barbeiro nesta tarde do dia 02 de Julho onde debateram as necessidades do Bairro Tijuquinha e também mataram as saudades da boa amizade.

DO BLOG ESPAÇO MILITAR

ASSESSORIA JURÍDICA DA ASPRA DENUNCIA: SITUAÇÃO DAS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE CONTINUA CRÍTICA. COMANDO DA CORPORAÇÃO SOLICITA COMPRA DE NOVAS VIATURAS E O CRAF NEGA. INFELIZMENTE PARA O GOVERNO O CBMSE E A POPULAÇÃO NÃO É PRIORIDADE. O DESPRESTÍGIO É GRANDE.

 Mais uma vez o descaso do Governo do Estado para com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) é comprovado, tendo a assessoria jurídica da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe), através do advogado e conselheiro da OAB/SE Márlio Damasceno, obtido a informação, que foi devidamente comprovada, que o comando da corporação solicitou a aquisição de novas viaturas, porém, de forma o CRAF negou tal pedido.

Para o Dr. Márlio, “é lamentável que se “brinque” com a população sergipana e com os bombeiros militares, pois não é de hoje que se denuncia a falta de viaturas no CBMSE, inclusive com diversas matérias no blog Espaço Militar, onde muitas delas já estão paradas, face já ter ultrapassado sua vida útil e não compensando mais consertar, pela dificuldade até de peças, porém, o Governo do Estado não autoriza a compra de viaturas, deixando a população desassistida”.

“O CBMSE tem que fazer um verdadeiro “malabarismo de viaturas”, visto que muitas vezes quando uma viatura quebra, tem que se descobrir um santo para cobrir outro, ou seja, uma viatura de um quartel tem que ser deslocado para outro, cobrindo uma determinada área e descobrindo outra”, pontuou o assessor jurídico.

Já não bastasse o baixíssimo efetivo da corporação, a situação consegue piorar ainda mais com a falta de viaturas que também é gritante, não existindo sequer frota reserva.

O desprestígio do governo para com o Corpo de Bombeiros é tão grande, que recentemente na imprensa o governador Belivaldo Chagas informou do seu interessem em chamar mais 1.000 policiais militares excedentes do último concurso, já em relação ao CBMSE nada fala em chamar ninguém, apesar da corporação passar mais de 10 anos sem concurso e estar com seus quadros extremamente reduzidos e os que foram aprovados no último concurso, sabe Deus quando, serão incorporados, cujo quantitativo, como se diz no jargão popular, não tapa nem o buraco do dente. Então fica uma pergunta que não quer calar:  por que esta diferenciação de tratamento? Com a palavra o Governo do Estado.

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Morre aos 97 anos o jornalista sergipano João Oliva

Infonet/Cassia Santana – Morre, aos 97 anos, o jornalista e escritor sergipano João Oliva, membro da Academia Sergipana de Letras. De acordo com uma das filhas, a jornalista Mércia Oliva, João sentiu uma forte dor na noite da terça-feira, 2, foi hospitalizado e, por volta das 5h da manhã desta quarta-feira, 3, a equipe médica constatou o óbito. O corpo foi liberado para sepultamento há pouco e será velado a partir das 10h na Academia Sergipana de Letras. O sepultamento foi ontem, 03, à tarde no cemitério de Riachão do Dantas, onde o jornalista nasceu, em 1922. João Oliva deixa 11 filhos, netos e bisnetos.

João Oliva, o último de uma geração de notáveis jornalistas já não está entre nós Por Luiz Eduardo Oliva

Era João do Riachão. Nasceu em 1922. Veio para Aracaju. Foi, sobretudo, um jornalista, um escritor. Era da Academia Sergipana de Letras. Escreveu a crônica de Sergipe e do Brasil. Amou as pessoas, a vida, a democracia. Era um homem de fé. Formou uma grande família junto com sua mulher, também do Riachão, Maria. Somos 11: Maria Pequena, Terezinha, Guadalupe, Ângela, Luiz Eduardo, Chico, Almiro, Geralda, Carmelita, Lidivina e Tereza Mércia. Da família, genros, noras, netos e netas, bisnetos e bisnetas.

Nessa manhã de quarta feira, dia 03 de Julho João Oliva partiu dessa vida que tanto amou. Foi-se o mais velho jornalista vivo de Sergipe.

Morreu João Oliva (1922 – 2019). Por Antônio Samarone

Jornalista, escritor, um cronista da vida sergipana. João soube fazer amigos, exercer a cidadania com discrição, servir a sociedade e criar os seus filhos. Sóbrio, inteligente, ético, envelheceu sem que se percebesse a sua velhice.

João Oliva foi um exemplo de que é possível ser grande sem fortuna e sem poder. Grande na cultura, na decência e na honra. Teve a glória dos justos!

João Oliva soube cultivar a sabedoria e a honra, manter os princípios, mesmo nas adversidades.

Sergipe perdeu um homem honrado!

 

ARTIGO 

Sinval Palmeira, o advogado do PCB    Por GILFRANCISCO: jornalista e professor

gilfrancisco.santos@gmail.com

 Comecei a recolher os artigos de Sinval Palmeira publicados na imprensa sergipana, a partir de 1933 quando dá inicio a sua trajetória de jornalista, se entendendo até 1935 em diversos jornais da província: Diário da Tarde, Correio de Aracaju, A República, O Estado de Sergipe, Folha Popular, Almanack de Sergipe. Pretendia com todo esse material organizar um livro, para mostrar aos novos estudiosos sergipanos, parte da sua crítica literária produzida pelo jovem acadêmico simão-diense.

Nascido em 18 de novembro de 1913 em Simão Dias (SE), era filho de Josepha Ribeiro Vieira e Odilon Palmeira Vieira, membro da maçonaria, atuou como advogado (provisionado) da 2ª Comarca, com sede em Propriá, onde foi orador oficial da Sociedade Recreativa 24 de Outubro. Sinval chegou a ocupar a função de Promotor Público e Procurador do Estado, em Sergipe.  O casal teve quatro filhos: Esther Vieira Nogueira, Sinval Palmeira Vieira, Maria Helena Palmeira Bauchwitz, que adquiriu voluntariamente, a nacionalidade norte-americana em novembro de 1926 e Maria de Lourdes Palmeira que faleceu aos 19 anos a 3 de outubro de 1935.

No inicio do ano de 1935, Sinval Palmeira era constantemente solicitar para proferir palestras sobre variados temas. Por exemplo, a de janeiro onde se juntou com mais dois amigos, José Calasans (1915-2001) e Garcia Moreno (1910-1976) no salão do clube social fundado em 1916, Recreio Club, que funcionou na rua da frente e depois na Praça Olímpio Campos. Esses três jovens intelectuais, talentosos moços sergipanos eram constantemente aplaudidos pelo público ouvinte. Nesse evento Calasans fala sobre “De Sangue Del Rey a graça infinda”; Garcia ficou com o tema “Biologia e feminismo” e Sinval Palmeira “Sergipe bem contribuinte”.

Muito jovem Sinval Palmeira vai estudar na Bahia, matriculando-se  na Faculdade de Direito da Bahia, tendo concluído o curso de Direito no ano de 1935. Na Faculdade conhece a colega Maria de Lourdes Borges com quem veio a se casar e ter três filhos: Fred, Vera e Betes.

Dois Jovens

Seu colega de curso, José Calasans Brandão da Silva, em artigo publicado em 1935, intitulado Dois Jovens, comenta a participação de dois intelectuais de Sergipe modernos, Sinval Palmeira e Mário Cabral (1914-2008). Diz o historiador sergipano:

Sinval tem espírito reformista, vive preocupado com as reformas, com as transformações, com as modificações (…) Sinval é orador. Tem palavra fácil, elegância na tribuna, verve, gestos que agradam. (…) Ao Sinval agradara, certamente, ávida agitada do advogado. (…) Sinval que ir bem longe, deseja avançar muito, tem a volúpia de chegar muito além. (…) Sinval fala do equilíbrio interior. É imensamente agradável ouvi-lo, doutrinando o assunto. Mas, de instante a instante, ei-lo desequilibrado interiormente. (…)

E sobre ambos Calasans conclui o artigo:

Dois temperamentos diversos, duas organizações diferentes. Só uma coisa eles têm igualmente apenas existe um ponto de contato entre eles. É que ambos possuem talento. [1]

 Capital Federal

Após conclusão do curso de Direito, transfere-se para o Rio de Janeiro, onde exerce a advocacia em seu escritório e passa no concurso do IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários onde exerceu a função de procurador, sendo demitido pelo golpe civil e militar de 1964 através do AI 1 (Ato Institucional nº1. (D. O. 06.10.1964) e suspensão dos direitos políticos (D. O. 14.04.1964) Entre 1936 a 1982 desempenha atividades profissionais como advogado defendendo operário, presos políticos e sindicalistas oprimidos pelos governos ditatoriais, sem receber qualquer remuneração. Defendeu muitos perseguidos políticos famosos como Carlos Prestes e outros ligados ao Partido Comunista e passa a figurar entre os membro do Conselho da Associação Internacional de Juristas Democráticos.

Eleito Deputado Estadual em 1962 pelo Partido Social Trabalhista – PST, com 8.938 votos pelo antigo Estado da Guanabara, cujo mandato foi cassado dois anos depois. Em 1986 candidata-se ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Partido Socialista Brasileiro, tendo como vice Rachel Gutierrez. Em 1989 quando o casal Sinval e Maria completou 50 anos de união, familiares prestaram-lhe homenagem realizando uma festa das Bodas de Ouro, tendo como resultado a produção de um vídeo pela Aurora Cinematográfica de aproximadamente 6 minutos, com imagens da festa e do final da campanha para Governador em 1986.

 O Partido Comunista

O militante Sinval Palmeira, incansável defensor das questões comunistas, em 1954 requereu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a revisão da decisão que cassou o registro do Partido Comunista, no Governo do Presidente Dutra. Defendendo os interesses comunistas, o advogado Sinval Palmeira mostra, em primeiro lugar, mais uma vez, como os comunistas olham a sua existência legal do quadro dos partidos como algo de grandemente vantajoso.

Em 1946, quando todo o país se agitou, e uma pergunta se fazia: – deve ou não ser cassado o registro ao partido comunista? Alguns houve bem intencionados, que julgavam ser mais vantajoso para a democracia que o PCB agisse às claras, legalmente, em vez de agir na sombra da ilegalidade. O país aguardava o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça Eleitoral através do Ministro Edgar Costa e Presidente deste Tribunal a distribuição dos autos para sorteio. Vejamos o despacho do Ministro  sobre o pedido de revisão da cassação do PCB:

– Posto falte ao signatário da petição de fls. 2 qualidade par requerer em nome do Partido Comunista do Brasil, sob a alegação de ter sido seu delegado perante este Tribunal, por isso que não tem hoje aquele Partido personalidade jurídica, que perdeu, ex-vi do art. 149 do Código Eleitoral, com o cancelamento do seu registro, não podendo, assim fazer-se representar por quem quer que seja; e ainda porque a revisão que pleiteia da Resolução nº 1.941 de 1947, que decretou aquele cancelamento, é recurso não conhecido na legislação eleitoral – deixo, entretanto, de indeferir in limine à mesma petição atendendo a que de tal despacho não cabendo recurso para o Tribunal, subtrairia do seu conhecimento o pedido, que deverá ser ele melhor examinado e afinal decidido, para que à sua decisão se empreste a autoridade de norma a ser observada em casos análogos. Voltem assim, os autos à conclusão, para sorteio do relator. [2]

Amor e Paixão

Vejamos o depoimento de Maria de Lourdes Borges Palmeira (Liuba), sobre onde e quando o conheceu:

Segundo depoimento de Liuba diz que o conheceu “na Faculdade de Direito da Bahia conheci o meu marido, Sinval Palmeira, eu cursava o primeiro ano e ele o quarto. Ele era de Sergipe e tinha estudado em Salvador”. Quando concluiu o curso em 1935, continua “Sinval veio morar no Rio. Eu fiquei em Salvador concluindo o meu curso. Quando me formei ele foi para Salvador, nos casamos e viemos morar no Rio. Ele já trabalhava no IAPI e abriu um escritório para advogar. Aos poucos, foram surgindo os clientes”. (…) “Não me interessei em trabalhar no escritório, com Sinval. Por um motivo muito simples: quando eu entrei na faculdade, senti que não tinha vocação. Estudei direito porque meu pai tinha vontade de ter um filho advogado. Quando conheci Sinval, eu pensei pronto, este vai ser o filho formado em direito que meu pai precisa. Meu marido era um líder, um homem brilhante e muito culto”.

 Cabana da Ponte

 Quando o estanciano Coronel João Borges da Rocha Neto (08.05.1885-20.01.1961), seu sogro faleceu, Sinval Palmeira, deputado cassado pelos militares em 1964, assumiu a administração da empresa Cabana da Ponte Agropecuária Ltda, localizada no Sudeste da Bahia, na cidade de Itororó. A partir de 1973, Sinval Palmeira (sucessor) incorporando todo o patrimônio construído por Borges da Rocha Neto, introduz muitas inovações, como a Central de Inseminação Artificial, com sêmen de touros de ato nível e tornou-se um expert na criação de gado (os rebanhos bovinos e de bubalinos da Cabana da Ponte ganham muitos prêmios em exposições). Sinval importou PO da Inglaterra, da Itália, Holanda e dos Estados Unidos para desenvolver a pecuária na região.

Em 1979, Sinval Palmeira esteve em Aracaju participando do I encontro de Médicos Veterinários do Nordeste (7 a 9 de novembro), realizado pela Somevesa. Época em que já se dedicava as atividades agrícolas e passou totalmente despercebido dos repórteres. Conseguir essa informação casualmente, através de uma foto de Sinval onde registrava a sua presença nesse evento, através da legenda da foto.

 O Imperador Chinês

 A trajetória de Alsin-Giori Pu Yi (1906-1967), oficialmente como imperador Xuantong último imperador chinês imperial da Dinastia Qing. De 1908 até sua abdicação forçada em 1912 devido à Revolução Xinhai, no entanto foi permitido a Pu i continuar morando na Cidade Proibida, a sede imperial. Em 1917, com a tentativa de restauração da monarquia Pu Yi foi colocado novamente no tono, onde permaneceu por doze dias. Em 1924 quando as tropas do Kuomintang ocuparam Pequim, Pu Yi se refugiou na embaixada do Japão. Quando os japoneses ocuparam a Manchúria em 1931, Pu Yi ocupou o trono entre 1934 a 1945.

Após a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, a Manchuria foi devolvida aos chineses e Pu Yi capturado pelos soviéticos e deportado com toda a sua família para a Sibéria. Com a vitória comunista em 1949, liderada por Mao Tse-tung,  Pu Yi é entregue a China e vive  em um período para reeducação na China até 1959, ano no qual passa a ter uma vida comum em Pequim trabalhando como jardineiro no jardim botânico da cidade, e depois, como bibliotecário. Toda essa história foi transferida para o filme (Ítalo Franco) O Último Imperador, dirigido por Bernard Bertolucci em 1987.

Em 1961, Sinval Palmeira Vieira encontrava-se na China Comunista e teve a grande oportunidade de entrevistar o ultimo imperador chinês:

Pequim – Quem imaginava ser possível falar com um ex-imperador, num país socialista, vivendo como qualquer cidadão, cuidando de suas plantas no Jardim Botânico da Academia de Ciências? Pois essa é a história de Pu Yi, último imperador chinês da dinastia Tchen. Homem de 54 anos, na melhor saúde, risonho, vestindo a blusa azul dos chineses, nos contou a história fantástica de sua vida. Foi imperador dos 3 aos 6 anos, sob o domínio da velha imperatriz Tson-Si, a mulher mais poderosa e despótica que a China conhecera. Era servido por mais de mil eunocos e mais de três mil serviram à velha imperatriz. Viveu no Palácio Imperial até os dezenove anos, sem conhecer a cidade de Pequim, onde nasceu. Só viu as ruas e parques dessa cidade única, quando passou a ser o simples cidadão Pu Yi.

Foi educado e dominou como um deus, um Buda vivo, descendia da deusa Fu-Ku-Lan, que, ao banhar-se nua rio, comeu um fruto vermelho que lhe trouxera um pássaro. E desse fruto proibido, num encontro bucólico entre deusas e pássaros, nasceu o primeiro imperador Tchin. Como Buda vivo, só prestava contas ao próprio deus em colóquios no Templo do Céu, hoje belíssimo parque aberto a todos os mortais. Mesmo depois de destronado continuou cercado dos cortesãos e altos funcionários, todos acumpliciados com o militarismo japonês. Convencido por eles que se travava contra sua vida, pediu asilo na embaixada do Japão, passando, nesse dia, a ser uma peça do plano nipônico de domínio e exploração da China. Durante sete anos viveu em Tien Tsin, nas concessões japonesas, onde foi preparada para o triste papel de imperador títere, tarefa que desempenhou a contento dos senhores, durante a ocupação japonesa do noroeste da China.

Os exércitos soviéticos ao invadirem a Manchúria o fizeram prisioneiro de guerra e nessa condição viveu na URSS cinco anos. Afligia-lhe a ideia de voltar à China e enfrentar um julgamento por seus crimes; por isso, três vezes escreveu a Stalin pedindo para viver na União Soviética. Em 1950, com outros prisioneiros de guerra foi entregue ao Governo de Pequim. Que lhe esperava na China? Prestou-se à restauração monárquica na China republicana, ligou-se aos agressores de seu país e a esses serviu na guerra, massacrando seu próprio povo, durante quatorze anos. Mais alto jamais atingiu delito de alta traição. Os chineses, no entanto, trataram-no com clemência, em lugar de fuzilá-lo mantiveram-no em campo de reeducação de prisioneiros de guerra e o transformaram no pacato senhor Pu Yi. Durante sua detenção, mostraram-lhe o mundo turvo em que vivera, destruíram-lhe os muito mandchus, fizeram-no ver as grandes obras em construção, as paradas cívicas, o povo alimentado e feliz; aquele mesmo povo que ele oprimira e que vivia esfarrapado e s alimentando de bolotas de carvalho. Revelaram-lhe a nova vida, criada e criadora, o novo mundo despontando como o sol, para aquecer e iluminar a todos. O último imperador Tchin, filho de uma deusa e deus ele próprio, se transformava no cidadão Pu Yi, trabalhador do Jardim Botânico da academia de Ciências e que, pela primeira vez, segundo nos disse, sente-se livre e seguro, dorme sem receio de atentado e passeia pelas ruas de sua bela cidade que só agora conhece e ama. As pessoas o saúdam como um homem da nova China e ele se confunde na multidão, feliz homem do povo, do grande povo chinês.

Está escrevendo suas memórias?

O encontro com esse último imperador mandchu, no falando do socialismo, deixa claro a excelência da filosofia penal chinesa: conjugar a pena com a clemência visando à recuperação do delinquente. O criminoso é criatura que reage em circunstâncias determinadas, movidas por motivos que por vezes lhe são estranhas. Em novas condições e com motivações diversas, pode vir a ser um cidadão útil. Tinha razão Tobias Barreto quando combatendo a teoria do criminoso nata, sustentava que se por um processo de seleção se pode modificar a cor da plumagem de uma ave, com maior razão, o caráter do homem.

O cidadão Pu Yi funcionário do Jardim Botânico da Academia de Ciências sorri tranquilo, fumando seu cigarro e contando seu conto de fadas. Nenhum homem, por certo, até hoje, percorreu a gama emocional de Pu Yi. De imperador criança, dominado pela imperatriz Tson-Si, a imperador fantoche do militarismo japonês. De prisioneiro de guerra, réu de alta traição a pacato cidadão de Pequim, em seu blusão azul e seu boné preto, falando da nova China e do socialismo como se houvesse ajudado a edificação da primeira comuna popular. Esse é o milagre da Nova China de Mao, esse prodigioso país surrealista. [3]

 Sinval Palmeira faleceu em 26 de março de 1993, aos oitenta anos e o seu corpo foi sepultado no piso da Capelinha de Santo Antônio da Fazenda Cabana da Ponte.

 [1] O Estado de Sergipe. Aracaju,  Ano III, nº788, 10 de dezembro de 1935.

 [1] A Cruzada. Aracaju, Ano XVIV, nº 843, 27 de março de 1954.

[1] Folha Popular. Aracaju, Ano VIII, nº312, 11 de março de 1961.

 

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