Imprensa, fontes e sigilo

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  Nesta terra de palmeiras e sabiás há uma prerrogativa no inciso XIV do artigo 5º. do capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

 

 O sigilo da fonte é ferramenta fundamental para o exercício de bem e isentamente comunicar. É a garantia de trabalho imparcial e fidedigno do profissional da comunicação social. Sem ele, a investigação e as denúncias de impropriedades de dirigentes e políticos não seriam efetivadas.

 

 O jornalista não poderia ir adiante nas informações “off the Record”, porque informantes “na maioria das vezes” estão silentes por razões diversas, ameaças de morte, processos, violência, demissões etc.

 

Juristas afirmam que a preservação da identidade das fontes de informação se constitui em dupla garantia ao Estado de Democrático de Direito, pela proteção à liberdade de imprensa e proteção ao acesso das informações pela sociedade.

 

Até mesmo a amaldiçoada Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), editada sob tacão castrista assegurava a garantia do sigilo da fonte ao jornalista em seu art. 7º: “no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação não é permitido o anonimato; será, no entanto, assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de informações recebidas ou recolhidas por jornalistas, radio-repórteres ou comentaristas”.

 

E o art. 71 completa: “Nenhum jornalista ou radialista, (…) poderão ser compelidos ou coagidos a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações, não podendo seu silêncio, a respeito, sofrer qualquer sanção, direta ou indireta, nem qualquer espécie de penalidade”.

 

Uma das mais recentes tentativas de burla teve veemente repúdio das entidades de classe. O episódio do pedido de quebra do sigilo da fonte do jornalista Leonencio Nossa, do Estadão, feito pelo advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, na metade de 2008, sobre as investigações da Guerrilha do Araguaia foi contestado incisivamente pelos segmentos que defendem a livre informação.

 

Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, também no ano passado, o ministro da Defesa defendeu que ?temos que discutir se o sigilo da fonte é ou não absoluto, ou se pode ser relativizado em casos constitucionais; já há alguns casos em que o STF relativizou os direitos constitucionais?.

 

Mas o que ainda prevalece é a garantia constitucional do artigo 5º. do capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.

 

Nos EUA, no último dia de março, o Congresso aprovou o Free Flow of Information Act, lei que garante aos jornalistas o direito ao sigilo profissional, exceto em casos de segurança nacional, como terrorismo, prevenção de morte ou danos físicos e testemunhos oculares de crimes.Uma velha discussão que se aproxima de decisão favorável à mídia americana em geral.

 

Cabe também esta reflexão no momento em que o STF delibera sobre questões fundamentais para o jornalismo, como a suspensão da Lei de Imprensa e o fim da exigência de diploma para os profissionais do ramo, e quando, no ano passado, seu presidente, o ministro Gilmar Mendes, afirmou em palestra numa universidade paulista “ser possível, em alguns casos, haver limitação à liberdade de imprensa”. Durma-se e trabalhe-se com um barulho destes!

 

(Por Vilson Antonio Romero, jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa)

 

 

Avanços com a PM

Parece que o Governo do Estado e a PM chegarão em poucos dias a um denominador comum. Ontem, 16, a reunião foi proveitosa e o Governo do Estado está avaliando a possibilidade de reduzir a carga horária, a exigência do nível superior. Na próxima quinta-feira, 23, o governo poderá fazer sua primeira contraproposta aos militares. Sobre os vencimentos dos militares, a contraproposta do governo só será feita depois que o governador analisar os números que lhe será apresentados nos próximos dias pelo secretário da Fazenda, João Andrade.

 

Quebra de hierarquia

Durante o encontro, Clovis advertiu os militares de que o governador Marcelo Déda (PT) não tolerará qualquer quebra de hierarquia. A entrada de Clóvis Barbosa nas negociações foi importante e deu o respaldo necessário para que o consenso seja encontrado.

 

Prisão de militares

Ontem à noite surgiu a informação de que alguns auxiliares do governador defendiam a radicalização. Que algumas lideranças fossem presas por conta da manifestação. Está claro que deixaram a situação chegar neste ponto por absoluta falta de bom senso e a prisão de militares neste momento será tudo que a oposição deseja.

 

PM: chega de comparação

Um erro grave nas reivindicações da PM é a comparação com a Polícia Civil. Comparando não chegarão a lugar algum. Se fosse equipará, como pretendem a PM, ficam as perguntas: Qual patente terá o salário equiparado ao de agente/escrivão ? Visto que no fim do próximo ano, agentes e escrivães terão salários iguais, além da provável unificação das atribuições. Além disso a polícia civil é escalonada apenas entre agentes/escrivães  e delegados. Qual patente terá o salário equiparado ao de delegado? Qual critério utilizado pra equiparar um posto da PM com o cargo da civil ?

 

Comando

Está claro que após este episódio a PM precisa passar por uma renovação. O Governo tem que encontrar um meio para que dois terços dos atuais coronéis entrem na reserva. É preciso renovar. O governador precisa lembrar que a quebra da hierarquia começou no governo Albano Franco, mais precisamente na campanha de 98, quando o então comandante, Hélio Silva, vestiu de verdade a camisa de campanha no lugar da farda. Foi algo absurdo que revoltou grande parte da corporação.

 

Discussões em rádios

De lá para cá, Sergipe vive um sério problema. São sargentos e policiais discutindo com oficiais pelas emissoras de rádios. Acabou-se o simples gesto de bater continência pelo policial militar menos graduado quando passa por um oficial. Achar que o problema atual poderá ser resolvido com a prisão de algumas das lideranças é pensar pequeno. O problema está criado, precisa ser resolvido. Mas depois é preciso renovar a PM. E para isso existem quadros competentes que são oficiais, nas patentes de tenente-coronel, capitão e major, que esperam apenas uma oportunidade. Basta resolver o problema dos coronéis…

 

Carro da PM no meio dos calçadões

Quem passa entre os calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras vê um carro da PM parado no meio com os policiais de lado. As vezes o fundo do veículo está aberto com um isopor com água para os policiais. Já pensou se tem um crime grave e a polícia precisar sair nas pressas do local com o veículo? Será um “Deus nos acuda”, já que pelos calçadões passam centenas de pessoas ao mesmo tempo. Essa idéia de colocar o veículo nos calçadões é a mesma daquela pessoa que cansada de não ser vista resolveu colocar uma melancia na cabeça. Estão brincando de fazer segurança pública…

 

Frente Nacional

Aracaju agora tem representação na diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No decorrer da Reunião Geral da entidade, realizada desde a última quarta-feira, em Brasília, o prefeito Edvaldo Nogueira foi eleito 1º vice-presidente da região Nordeste. Ele será responsável pela defesa de propostas que venham a beneficiar todos os municípios nordestinos. Cada região do país conta com dois vice-presidentes na FNP.

 

Obras: recado certo

Na inauguração do Cadeião, em Socorro, o governador Marcelo Déda mandou um recado certo para algumas construtoras que estão acostumadas a contratar obras para o Estado e depois deixarem o trabalho de lado esperando os chamados “artifícios” e os famosos aditivos. É certo que algumas obras tiveram problemas por conta do preço inicial, mas é preciso que o governo atue com firmeza. Aliás, o secretário Walmor Barbosa já descredenciou algumas empresas por conta da paralisação de obras. É preciso firmeza.

 

Diárias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Reinaldo Moura, diz que não há nenhum abuso na concessão de diárias a conselheiros e servidores da instituição.Segundo ele, os critérios adotados e os valores praticados pelo TCE sobre concessão de diárias, são legais, corretos e perfeitamente compatíveis com os das demais instituições públicas. Segundo ele, as diárias são concedidas exclusivamente aos servidores em função de ofício, nas inspeções e diligências feitas nos municípios do interior ou em cursos de especialização fora de Sergipe. Já os conselheiros recebem esse tipo de ajuda apenas quando viajam para missões, conferências, seminários, cursos ou eventos do interesse do TCE em outros Estados.

 

Aperfeiçoando o sistema

Para Reinaldo, os novos critérios para a concessão de diárias que estão sendo cogitados pelo Conselho Nacional de Justiça virão para aperfeiçoar o sistema, controlar e combater eventuais excessos. No próprio Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – informa Reinaldo Moura – independentemente do CNJ algumas medidas já estão aperfeiçoando o sistema.

 

Frequência mínima

Ele cita como exemplo a recente resolução da presidência que disciplina a atribuição de diárias aos interessados em especialização profissional. A partir de agora somente os servidores com freqüência mínima de 90 por cento nos cursos da Escola de Contas do TCE é que poderão pleitear diárias para cursos especiais em outros Estados. E, além disso, após a conclusão, os beneficiados vão ter que redistribuir o conhecimento adquirido nos respectivos cursos com os colegas do próprio tribunal.

 

Processos

O presidente do TCE discorda também da acusação de engavetamento de processos. Reinaldo Moura reconhece que os ritos processuais e próprio itinerário dos prazos legais retardam decisões, mas, chama a atenção para o fato de que um grande número de julgamentos vem ocorrendo sistematicamente. Além do noticiário amplo e atualizado presente no portal do TCE e na imprensa, ele recomenda aos interessados acessarem o novo serviço Julgamentos do Mês no site (www.tce.se.gov.br) do Tribunal de Contas do Estado. Nessa página – diz o presidente Reinaldo Moura – todo mundo vai ver os resultados das sessões das Câmaras e do Pleno publicados no mesmo dia.

 

Renúncia de Déda

“Há uma insatisfação generalizada no nosso querido Estado de Sergipe, o que demonstra a incoerência daqueles que fazem discurso e, quando têm a oportunidade de realizar, não correspondem à expectativa da sociedade”. Foi o que afirmou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) na tribuna da Câmara Federal, sobre a relação do governo Marcelo Déda com os servidores públicos.  “Esse é o reflexo da falta de compromisso do Governo Estadual com o povo sergipano. Se for pra continuar assim, é melhor que Déda renuncie”, afirmou.

 

Violência nos estádios

A audiência pública realizada na última quarta-feira, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com o ministro do Esporte, Orlando Silva, foi considerada positiva pelo deputado federal Valadares Filho (PSB). Na audiência, o ministro defendeu medidas rigorosas no combate à violência nos estádios de futebol.Como membro titular da Comissão, Valadares Filho disse que o ministro expôs o projeto “Torcida Legal”, lançado pelo presidente Lula para coibir a violência nos estádios. “É importante essa iniciativa neste momento onde a violência é crescente e os brasileiros cobram uma intervenção efetiva dos governantes”, disse, afirmando que a medida é necessária também para que o país possa realizar em 2014 uma Copa do Mundo, com sucesso e sem violência.

 

Arruaceiros

 Para Valadares Filho as ações do projeto “Torcida Legal” irão incomodar apenas aqueles arruaceiros que prejudicam os espetáculos. “O torcedor de verdade torce para que essas medidas dê certo”, disse, acreditando que a medida tem o objetivo também de estimular a volta das famílias aos estádios brasileiros. “Precisamos fazer com que os jogos de futebol voltem a ser um lazer de toda família e para isso é preciso afastar e punir aqueles que vão apenas para praticar diversos crimes”, alertou.

 

Copa de 2014

Através de requerimento do deputado Valadares Filho, aprovado por unanimidade, será criada uma comissão especial para acompanhar todas as atividades externas do Governo Federal, da FIFA e da CBF visando a Copa de 2014, acompanhando a escolha das sedes e sub-sedes. “Temos que fazer a nossa parte, fiscalizando a preparação para a Copa de 2014, que será uma grande vitrine para o país e uma oportunidade única de investimentos, gerando emprego e renda”, lembrou.

 

Programa em defesa do SUS

Começa hoje, 17, pela manhã no Hotel D`Burguês na orla da Atalaia, o programa de capacitação “Lideranças Comunitárias do Brasil em Defesa do SUS – A saúde que nós queremos!”. O programa é uma realização da Confederação Nacional das Associações de Moradores e Entidades comunitárias do Brasil – CONAM Brasil, com o apoio do Ministério da Saúde e do SUS.

 

SUS que nós queremos

No primeiro módulo, será debatida a história da saúde pública com o surgimento do SUS e o Movimento da Reforma Sanitária. Já a tarde será debatido o tema “O SUS que nós temos e o SUS que nós queremos: direitos e deveres dos usuários e do gestor”, além da Legislação do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal. No sábado, 18, será realizado o módulo “As estratégias de participação e do controle social: ouvidoria, auditoria, conferências, conselhos e participação popular, além da mobilização social pela defesa da saúde e combate as doenças. No último módulo, sábado à tarde, será debatido “O SUS na ótica social: novas perspectivas no movimento popular; princípios da universalidade e equidade na atenção à saúde e ao final discussão dos participantes em grupos de avaliação.

 

Queiroga e Rogério nos EUA

Os artistas sergipanos  Chiko Queiroga e Antonio Rogério  viajam mais uma vez para os Estados Unidos neste sábado 18 de abril para participarem dos 40 anos do festival de jazz de Nova Orleans que conta com a presença do maga star Jammes Taylor na mesma programação. Este ano Chiko e Antonio estão levando o grupo de percussão Lateiros Curupira que é liderado pelo percussionista Ton Toy. Este festival é considerado o maior e mais importante do gênero no mundo e os nossos artistas foram os únicos brasileiros selecionados.

 

III Semana Sergipana da Dança

Começa nesta segunda-feira, 20, às 21h no Teatro Tobias Barreto, a III Semana Sergipana da Dança, com o espetáculo ?O que nos move? da Companhia de Dança Laso do Rio de Janeiro. A semana é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura, e contará com uma programação em comemoração ao Dia Internacional da Dança, dia 29 de abril, com a exibição de espetáculos de danças de grupos sergipanos, convidados e exposições. A entrada é franca e os ingressos estão disponíveis na bilheteria no teatro.

 

Grupos sergipanos

Para o diretor do Teatro Tobias Barreto, Lindolfo Amaral, a ação não visa tão somente comemorar o dia da Dança, mas proporcionar mais um espaço para os grupos sergipanos possam mostrar seus trabalhos. ?A experiência que tivemos com as outras amostras foram importantes, porque muitos grupos puderam consolidar seu espaço e outros foram estimulados a surgir? ressaltou.

 

30 anos do Grupo Escoteiro Baden-Powell

De 23 a 26 de abril, o Grupo Escoteiro Baden-Powell, do SESI (Serviço Social da Indústria) estará realizando a sua 13ª EXPO/ESCO (Exposição escoteira). Na abertura, dia 23 às 19h, representantes dos Correios, estarão fazendo o lançamento de selos comemorativos dos 30 anos do Grupo.   É um fato inédito no Brasil, já que selos escoteiros no Brasil, só foram lançados através de atividades nacionais, coordenadas pela União dos Escoteiros do Brasil. Várias autoridades, Grupos Escoteiros e filatelistas, garantiram presença nesse evento que será um marco na história do Escotismo Sergipano.

 

I Encontro Estadual da Juventude 

A CTB-SE – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – realizará entre os dias 17 e 18 de abril o I Encontro Estadual da Juventude Trabalhadora, no Centresi – Centro de Treinamento Sindical -, localizado na Rua Alex Silva, Bairro Rosa Maria/São Cristóvão, próximo ao final de linha. O Encontro terá mesas de discussão com a presença dos palestrantes e debatedores Wellington Santos, da CTB/BA; Ana Rita Miranda, secretária nacional de Juventude da CTB; e Fernando Guedes, superintendente do Ministério do Trabalho/SE. Para participar é preciso estar trabalhando ou estagiando, ter até 35 anos e estar vinculado ao Sindicato.

 

 Encontro estratégico

Com o objetivo de expor, discutir e debater as atividades desenvolvidas no dia-a-dia da Instituição, bem como apresentar ideias que possam contribuir cada vez mais para o seu aperfeiçoamento, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe promove nesta sexta-feira, 17, no salão de reuniões do Quality Hotel, em Aracaju, o I Encontro de Planejamento e Liderança.Durante todo o dia, o encontro de trabalho vai reunir os Procuradores-Chefes das Procuradorias Especializadas e Chefes de setores administrativos. Na oportunidade, serão proferidas, ainda, palestras técnicas sobre Políticas de Gestão no âmbito da PGE e Liderança Motivacional, com profissionais da área. O evento será aberto às 8 horas desta sexta-feira, 17, pelo Procurador-Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende.

 

VII Mostra de Orquídeas

No período de 8 a 10 de maio de 2009  no shopping jardins , a VII Mostra de Orquídeas, mais um grande espetáculo da natureza, a beleza incomum das orquídeas que atrai admiradores de todas as idades. Orquídeas de muitos tipos,espécies e cores,perfumes e forma estarão expostas, elas são de  fácil cultivo e floração anual,e se bem cuidadas podem durar décadas. presentear com orquídeas é um bálsamo para a vida. É uma ótima opção para o dia das mães.

 

DO LEITOR

 

Do leitor André Feitosa: “Escrevo para elogiar o texto enviado pelo Movimento Acorda Pacatuba. Conheço bem a região de Pacatuba, pois minha família reside e vem da bonita Propriá. O que o MAP divulga é “bolo de feira” na Região do São Francisco! A maioria das cidades daquela Região sofre com os desmandos e a individualidade dos gestores. Propriá mesmo teve um caso de cassação de mandato por má-gestão. Chega de tanta lama, pobreza, mal-uso das verbas e desmandos por parte de políticos. Torço para que mais MAP”s apareçam e que a população “acorde” do estado de letargia em que se encontra! Povo de Sergipe, o despertador ta tocando !”

 

Frase do Dia

“A imprensa, entre os povos livres, não é só o instrumento de vista, não é unicamente o aparelho do ver. Participa nesses organismos coletivos, de quase todas as funções vitais. É, sobretudo, mediante a publicidade que os povos respiram.” Rui Barbosa.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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