Incorporação e terço são nocivos ao Estado

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O governo do Estado enviou para a Assembleia na última sexta-feira cinco projetos. Entre eles o que dispõe sobre a proibição da incorporação de vencimentos de cargo em comissão ou de adicional de função de confiança à remuneração do cargo efetivo ou a proventos de aposentadoria, e dá providências correlatas.

A medida não só é para acabar com uma inconstitucionalidade (existente hoje apenas em Sergipe) mas também para ajudar a combater o déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe – RPPS/SE. O déficit hoje é de aproximadamente R$ 750 milhões de reais, devendo atingir a marca de R$ 1 bilhão de reais em 2016,

Exemplo de incorporação – Hoje o servidor que ficar num cargo comissionado por cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados leva para a aposentadoria. Um servidor titular de cargo efetivo “X”, percebendo remuneração de R$ 2.000,00, (valor este composto pelo vencimento mais verbas inerentes ao cargo), faltando 10 anos para sua aposentadoria, é agraciado com um cargo em comissão no valor de R$ 4.000,00. Passado tal tempo, no momento de sua aposentadoria, este servidor incorpora tal montante, levando para seus proventos, cumulativamente, os valores da remuneração do cargo efetivo com o valor do cargo em comissão. Ou seja, aposenta-se com a quantia de R$ 6.000,00.

Fim do terço e mudança no Triênio –  Outro projeto Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977, da Lei Complementar n° 16, de 28 de dezembro de 1994, da Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas.

Segundo estudos do governo o adicional do Terço é a vantagem remuneratória que mais contribui para o déficit previdenciário, pois ocasiona um incremento de 33,33% nos vencimentos do servidor sem que para tanto tenha existido contribuição previdenciária sobre a mesma. Ou seja,  não possui fonte de costeio.  Segundo o governo, Terço e Triênio são Adicionais que não podem ser acumulados em razão do disposto no art. 37, inciso XIV, da Constituição Federal, pois possuem o mesmo fato gerador, qual seja, o transcurso do tempo.

Nova disciplina para o triênio – Em relação ao Adicional do Triênio, o Projeto do governo pretende estabelecer uma nova disciplina para o mesmo, dispondo que para efeito de sua percepção será levado em consideração somente o tempo anterior de exercício em cargo ou emprego na administração direta do Estado de Sergipe ou de qualquer das suas autarquias, dentre outras medidas correlatas.

Está claro que a incorporação e o terço são práticas nocivas que mais contribuem para déficit previdenciário.

O governo tenta  parar de ser mero pagador de folha para menos de 1% da população, para sobrar mais para todos os sergipanos.

Extinção
Em outro projeto o governo pede autoriza o Poder Executivo a fundir, incorporar, transformar ou a extinguir entidades da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas. São elas: Pronese, Emsetur, Cohidro,  Fundação Estadual de Saúde –Funesa e Fundação de Saúde Parreira Horta.

Estrutura
Em outro dispõe sobre a estrutura organização da administração estadual como já foi divulgada na semana passada, com extinção e incorporação de secretarias e fim de alguns cargos.

Dependentes segurados
Outro projeto pretende altera e revoga dispositivos de algumas leis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os membros da Magistratura e do Ministério Público, os Conselheiros do Tribunal de Contas, e os servidores militares, ativos, inativos e pensionistas. O objetivo é  mudar os requisitos para dependentes dos segurados do Regime da Previdência de Sergipe.

Fórum de Sindicatos participará de audiência
Para debater as finanças do Governo, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) irão receber o Fórum de Sindicatos  hoje 15, às 14 horas no Plenário. Representando o Estado estará presente o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e representando as entidades sindicais, um membro da Diretoria do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco).

Galeguinho da roupa e deputados
Por conta do artigo publicado na semana passada com o título “Galeguinho da roupa arrepia deputados” o blog recebeu no último fim de semana várias informações. Porém, repete: tudo está sendo investigado. São muitas informações e episódios que serão divulgados no início de 2015. É realmente de provocar arrepios.

Semana de Surpresas para muitos “eleitos”
Tem gente apostando que esta semana, até a quinta-feira, 18, data da diplomação pelo TRE/SE, será de muita surpresa para alguns eleitos. É aguardar para saber quem vai ganhar as apostas.

Prisão
Deu na coluna do jornalista Diogénes Brayner: “O pedido de prisão preventiva para o ex-deputado federal Sergio Reis repercute mal. Não para ele, mas para o promotor que o fez. A informação que circula em Lagarto é de que existe questão pessoal entre os dois e o objetivo seria desmoralizar Sergio. Setores da Justiça têm que ter prudência em suas ações.” Do blog: a informação é que o Conselho Nacional do Ministério Público está sendo acionado.

Deputado Luiz Mitidieri faz angioplastia em SP.  Recupera-se bem
O deputado federal eleito, Fábio Mitidieri, usou ontem a rede social twitter para tranquilizar os amigos do pai, o deputado Luiz Mitidieri que faz exames de rotina em São Paulo e precisou realizar ontem uma angioplastia. “Correu tudo bem e ele já está no quarto do hospital”, escreveu Fábio Mitidieri.

Angioplastia
A angioplastia é um procedimento terapêutico minimamente invasivo. Um pequeno balão, integrado a um cateter, é guiado até a artéria comprometida e inflado e desinflado para comprimir a placa de aterosclerose contra a parede arterial, desobstruindo o vaso. Em alguns casos, um pequeno tubo feito de uma malha de metal (stent) é posicionado na artéria para mantê-la aberta.

Aperipê divulga falsa notícia de morte de Abrahão Crispim.Famosa Barrigada
A rádio Rádio Aperipê FM 104.9 deu um susto em seus seguidores do Twitter ao anunciar, no perfil do programa "Sergipe em Debate”, apresentado por Messias Carvalho e Nivaldo Cândido (repórter), que o ex-vereador Abrahão Crispim havia falecido.Quem acompanhava o Twitter do programa em Sergipe, foi surpreendido por uma triste notícia.  “Ex-vereador Abrahão Crispim morre aos 65 anos”, constava em uma mensagem publicada na rede social. O problema é que, além de errar a idade de Crispim [que tem 67 anos], a notícia da morte era falsa.

Aperipê divulga falsa notícia de morte de Abrahão Crispim.Famosa Barrigada II

Segundo Abrahão Filho, O radialista Nivaldo Cândido foi o primeiro a divulgar o boato no ar. Disse que tinha acabado de receber uma péssima notícia através do whatsapp, e que "infelizmente, com enorme dor no coração, confirmava que seu amigo, Abrahão Crispim, havia nos deixado nesta manhã". Detalhe, Abrahão Crispim participava da Confraternização Natalina da Câmara de Vereadores, ao lado do seu filho, no momento do anúncio.

Aperipê divulga falsa notícia de morte de Abrahão Crispim.Famosa Barrigada III
"Isso é um absurdo. As pessoas ao invés de utilizar seu tempo para fazer algo produtivo, criam esse tipo de dano, que nada mais é que um crime virtual", revoltou-se o jornalista Abrahão Filho. A notícia ficou no ar por aproximadamente 30 minutos. Assim que o erro foi constatado, o post foi tirado do ar e, também pelo Twitter, o programa se desculpou.

Editoria IFS
Instituto Federal de Sergipe (IFS) irá lançar, no dia 17 de dezembro, às 18h, no Museu da Gente Sergipana, a Editora IFS

(EdIFS). Na ocasião, serão lançadas, também, as 10 primeiras obras publicadas através dela. Com o lançamento da EdIFS, será possível materializar os trabalhos acadêmicos e pesquisas científicas dos servidores do instituto por meio de livros e revistas.

Rio Poxim
Entre as obras que serão lançadas o livro “Rio Poxim:  rural, o urbano e o ambiental na bacia hidrográfica, organizado por Anderson Vasco, Lílian de Lins Wanderley e Marinoé Gonzaga, também autores de capítulos desse coletivo acadêmico. A bacia hidrográfica do rio Poxim, onde se encontra Aracaju e parte da sua região metropolitana, é área da nossa pesquisa.

TRT20 empossa nova presidência e vice-presidência
Hoje, 15, às 16h, será a solenidade de posse do desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Na ocasião, o desembargador Carlos de Menezes Faro Filho assumirá a vice-presidência do Tribunal. A nova gestão conduzirá os trabalhos do TRT20 pelos próximos dois anos.

Natal Solidário da Rede de Postos Presidente foi um sucesso
Esse foi o 30º ano que o grupo Miro Santos realiza o tradicional Natal Solidário e mais uma vez a festa foi um sucesso. Diversas

 famílias carentes cadastradas previamente pelo CEINFA – Centro de Integração da Família, moradores do Complexo Olaria (São Carlos, Maria do Carmo, Olaria, Nova Liberdade, Veneza I e II) passaram uma tarde de lazer e alegria.

Estrutura
Além de muita diversão com os brinquedos da World Festas e Eventos e lanches da BR Mania, 1.200 famílias receberam sua cesta básica. Momento de alegria e emoção no olhar de cada criança, pais e avós que compareceram na Chácara da Família Miro. Os brinquedos que mais chamaram a atenção da criançada foram o Touro Mecânico e o Futebol de Sabão, além do Cinema 6 D que fez o entretenimento dos presentes. Como não poderia faltar, o Papai Noel presente resgatou o sentimento natalício das crianças. Foram sorteadas ainda 3 bicicletas e apresentação de grupos de dança da comunidade.

30 Anos
Sandro de Miro um dos idealizadores do evento sentiu-se realizado com o semblante de cada família, que, esqueceram um pouco os problemas sociais que vivem para desfrutarem deste momento único: “É com alegria, entusiasmo e satisfação que realizamos o Natal Solidário há 30 anos. Estou muito contente com a organização, tudo foi feito com muito carinho, por todos nós e nossos colaboradores da Rede de Postos Presidente que estão aqui e vivenciam comigo essa alegria. Agradeço também aos motoristas que trocaram o óleo e o filtro dos seus veículos e proporcionaram essa alegria, o apoio da BR Mania que doou todos os sanduíches para os presentes, a World Festas que ajudou com todos os brinquedos e toldos e a Plamed que nos disponibilizou uma ambulância para qualquer eventualidade. Obrigado também a imprensa sergipana, pelo apoio e divulgação da nossa troca solidária, e que venha o próximo ano para realizarmos o 31º Natal Solidário. Rede Presidente é Responsabilidade Social.”

CANTINHO ESPORTIVO

Premiação melhores do ano
Hoje, dia 15, serão premiados os melhores do ano do futsal sergipano.  O evento será no sindicato dos bancários com início às19h. Além dos jogadores e comissão técnica, serão homenageados o melhor árbitro, árbitro revelação e o melhor anotador. Na oportunidade, serão diplomados os novos árbitros que recentemente concluíram o curso de arbitragem promovido pela Federação Sergipana de Futsal – FSFS, presidida pelo senhor Vanilson Resende.

Confiança apresenta elenco para 2015
Em uma festa com a presença dos torcedores, a diretoria da Associação Desportiva Confiança apresentou ontem , 14, o elenco que irá defender as cores do clube na próxima temporada. Ao todo, 23 atletas assinaram contrato com o clube.

Elenco
A diretoria anunciou os goleiros Everson e Danilo, os zagueiros Valdo, Eron, Vinicius, Ricardo e Heverton, o lateral esquerdo Altemar, o lateral direito Caíque, os volantes Wallace Sergipano, Richardson, Diogo, Raulino, Flávio Carneiro e Anderson. Os meio-campistas Wallace Pernambucano, Everton, Matheus, e os atacantes, Leandro Kível, Bibi, Jean, Rafael Magalhães e Renan Pimenta.

Entendimento
Segundo Luís Roberto, presidente do Confiança, o elenco fechado até o momento foi construído por meio de um entendimento entre a diretoria de futebol e a comissão técnica. “Verificamos quais atletas permaneceriam. A partir daí, fomos em busca de reforços para as posições que precisavam”, explica.

Copa do Nordeste
Segundo o treinador Betinho, o foco da equipe é fazer um bom trabalho na Copa do Nordeste e também na Copa do Brasil do próximo ano. Contudo, o time proletário não esquecerá o dever de casa e deverá lutar pelo bicampeonato Estadual em 2015.

Reforços
O Confiança apresentou neste domingo os cinco reforços contratados até aqui: o zagueiro Heverton, o lateral direto Caíque, o meia Flávio Carneiro e os atacantes Rafael Magalhães e Renan Pimenta. Todos eles foram aprovados por Betinho.

PELO TWITTER

www.twitter.com/higorfb A vida é curta, então curta!?

www.twitter.com/sergioalves1  O álcool, no carro e na vida, apronta com você!

www.twitter.com/frednavarro  2014 não acaba nunca. A copa do mundo, por exemplo, parece que foi no ano passado.

www.twitter.com/everton_passito  Homicídios em Sergipe esse fim de semana. Está fugindo do controle. Cadê os gestores que ainda não.viram essa situação?Ou fingem que não vê.

www.twitter.com/sargentoedgard  Se nada for feito para conter esses homicídios,vamos ganhar ano que vem,o título de Estado mais violento do país,o trem está descarrilhado.

www.twitter.com/capsamuel  PMs sergipanos, mesmos revoltados com morte do colega, prende ilesos os assassinos.Demonstração de profissionalismo e respeito às Leis.

www.twitter.com/paulobarbosa80  Me orgulho de ser Baiano e ser Bahia. Sou nordestino e não sou alienado. A rede globo não fez e nunca me fará rejeitar minhas raízes! BBMP

DO LEITOR

Colégio João Alves Filho: professores fazem confraternização no horário das aulas e revoltam alunos
Desabafo de um aluno devidamente identificado: “Sou aluno do Colégio Estadual Governador João Alves Filho. E quero fazer aqui um desabafo… à um tempo a escola está " entregue ". Quero relatar um fato que aconteceu na última sexta-feira dia 12. É revoltante e dar desgosto de ver a que nível a educação pública do nosso estado chegou. Em plena sexta-feira, os alunos foram à escola normalmente,  chegando lá nós ficamos a tarde toda esperando os professores , e no meio da tarde só chegou um (1) professor,  agora eu queria saber onde estavam os outros professores ? Estou aqui por que isso não é de agora, mas dessa última vez foi demais. Só apareceu um professor na escola, e os alunos lá na escola sem estudar a tarde toda. Não sabemos onde os professores realmente estavam, a informação que chegou a nós foi que eles estavam em uma "confraternização", festa essa que os alunos não foram comunicados com antecedência para não irmos para aula. Essa informação foi passada pela única pessoa da direção que estava na escola, uma escola que tem um corpo diretivo de cinco (5) pessoas,  só estava a secretária.  Onde estavam os outros, ninguém sabe. Venho aqui indignado e revoltado,  eu principalmente que sou aluno do terceiro ano, último ano na escola e não ter aula. Peço a sua ajuda !!!”

Caixas eletrônicos sem dinheiro
Do leitor Antonio Carlos Mota: “Nos finais de semana, os bancos Banese e Banco do Brasil ( dizem que a Caixa também), em praticamente todas as agências do interior do estado não disponibilizam saques em seus caixas eletrônicos. Há quinze dias constatei pessoalmente. Não se podia sacar dinheiro em Capela, Japaratuba e em Propriá. Ora, nos finais de semana se surgir um imprevisto, como comprar um remédio, por combustível no veículo ou mesmo a necessidade de comprar alimentos, a pessoa mesmo tendo saldo em suas contas fica impossibilitada de efetuar saque. É um desrespeito ao cidadão, ao consumidor e ao cliente que paga tudo que é taxa inclusive para manter seu dinheiro numa conta corrente dando lucros aos bancos. A quem apelar? Ao Procon? Bem que o Ministério Público poderia ajuizar uma ação coletiva contra esses bancos”.

ARTIGO

Foi apenas mais um policial militar que morreu. Por  Edgard Menezes*

Estive no velório do sgt Manoel Messias, 63 anos, policial militar aposentado. Entrou para estatística dos inúmeros policiais militares que morrem no Brasil diariamente.

Estava no sítio de um amigo praticando o que mais gostava de fazer, se reunir com as pessoas e cultuar a amizade.

Morreu porque durante a invasão desse sítio, por bandidos impiedosos, marginais nojentos, descobriram ser Manoel Messias, policial militar, acharam uma pistola .40 no interior do seu veículo, e perguntaram ao mesmo se ele seria policial, Messias respondeu que era vigilante.

Porém encontraram a identidade funcional do militar, foi o suficiente para ter sua morte decretada pelos bandidos, percebendo que seria morto, tentou se proteger e levou dois tiros nas costas.

Olhando o corpo de Messias no caixão, cercado por familiares e amigos, eu pensei comigo, chega já o pessoal dos Direitos Humanos. Vão exigir das autoridades que punam severamente os marginais que mataram um trabalhador, pai de família, protetor da sociedade e etc…

Mas logo cai na real, a vítima é um policial militar, o pessoal dos Direitos Humanos, vão se preocupar é com os bandidos, irão ficar atentos ao trabalho da polícia, com receio de que os policiais matem os marginais, afinal eles tem direito a um julgamento justo e imparcial.

Se brincar vão dizer que Messias, foi o culpado de ter morrido, estava no local e na hora errada, ou seja, Messias não teve direito nem de se defender, os bandidos foram os juízes e os carrascos, condenaram Messias à morte, pelo crime de ser policial militar.

E assim segue o Brasil e o Estado de Sergipe, violento, com leis frouxas e cheias de brechas, com bandidos protegidos por Direitos Humanos, e policiais sem a proteção do Estado brasileiro, com um povo que não se decide entre a polícia e bandido.

Infelizmente a hipocrisia impera entre as autoridades que podem e devem fazer algo, para que os marginais, “ DIOMENOR “ OU “ DIMAIOR” não continuem achando que o crime compensa.

*cidadão brasileiro

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frase  do Dia
"O socialismo não precisa ser redefinido. O socialismo é fruto das contradições da sociedade". Miguel Arraes, político brasileiro, nasceu em 15 de Dezembro de 1916 e morreu em 2005.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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