Ontem já foi dado um passo concreto, fruto de um certo clamor da sociedade: o plenário da Câmara aprovou, já em segundo turno, por 438 votos a 7 (com sete abstenções) a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Agora o Congresso funcionará de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Aprovou também mudança nas regras para convocações extraordinárias: elas só poderão ocorrer, mesmo que seja de interesse do Executivo, se forem aprovadas por maioria absoluta da Câmara e do Senado. A exceção será a convocação extraordinária feita pelo presidente do Senado com os seguintes objetivos: decretação de estado de defesa ou de intervenção federal; pedido de autorização para a decretação do estado de sítio; posse do presidente e do vice-presidente da República. Esses são os únicos casos em que a convocação não precisará ser aprovada pelos parlamentares. A queda do período de férias parlamentar e regras para convocação não aconteceram por iniciativa exclusiva dos ilustres deputados e senadores. Vieram da indignação popular, que assistiu a representação do povo ganhando para não trabalhar e se excedendo no tempo para descansar, direito que nenhum outro cidadão tem. Hoje é possível que a Câmara transforme em lei mais um projeto que atende à indignação da sociedade: a redução dos gastos de campanhas eleitorais, com proibições de showmícios, uso de imagens externas para programas eleitorais e a distribuição de brindes pelos candidatos. O objetivo é equilibrar a disputa entre as legendas e coibir a prática do caixa-dois, além de democratizar o Congresso Nacional, porque dá chance às lideranças populares de se elegerem sem ter que enfrentar, com alarmante desigualdade, uma elite endinheirada e corrupta. A Comissão de Ética já encaminhou sugestões para o TSE. Uma delas propõe que o candidato seja responsabilizado diretamente pelo financiamento de sua campanha. Assim, a aprovação das contas seria condição para a diplomação do vencedor. “Não basta aumentar o tamanho da pena, mas aplicar sanções efetivas, como a inelegilibidade a quem pratica o caixa-2”. FARMÁCIA O prefeito Marcelo Déda (PT) fez um discurso duro, terça-feira, em Itabaiana, durante a inauguração de mais uma Farmácia Popular. Déda fez críticas ao governador João Alves Filho (PFL) e deixou claro que a campanha começou. Ao seu lado estava a prefeita Maria Mendonça (PSDB). POSIÇÃO A prefeita Maria Mendonça tem compromissos com o seu partido, desde que seja votar em Albano Franco para o Senado. Para governador o seu voto é de Marcelo Déda e para deputado federal fica com o médico Eduardo Amorim ou outro nome indicado pelo PSC. MARILZA A vice-governadora Marilza Mandarino (PPS) representava o governador João Alves Filho na inauguração em Itabaiana, mas ficou o tempo toda em silêncio. Segundo o deputado federal José Carlos Machado, se ela ousasse usar da palavra seria vaiada: “foi um constrangimento”, disse. O deputado federal Ivan Paixão (PPS) nota que o governador João Alves Filho ainda não deflagrou o processo eleitoral para escolha dos candidatos proporcionais do seu grupo. Ivan supõe – e tem uma leve suspeita – de que João esteja trabalhando uma aliança maior que será deflagrada, para depois sugerir os candidatos do bloco. ALIANÇA Palavras do deputado federal Heleno Silva (PL) para o seu colega Ivan Paixão: “o ideal seria João Alves fazer uma aliança com o Partido Liberal e PSDB”. Heleno até sugeriu uma chapa, que considera muito forte: João Alves para governador, ele (Heleno) para vice e Albano Franco para o Senado. FONTES Em Brasília, o deputado federal João Fontes (PDT) já tem resposta pronta para justificar uma possível aliança com o governador João Alves Filho. Dirá que o PDT apoiou João Alves em 2002 e, através dele, elegeu o senador José Almeida Lima e o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho. O deputado Marcos Franco (PMDB) ainda não definiu sobre sua candidatura à reeleição. Essa decisão será tomada até março. VISITA Uma liderança de Feira Nova que vota com o deputado federal Jackson Barreto (PTB) recebeu o telefonema do parlamentar para que preparasse uma visita de Marcelo Déda. O candidato do PT ao Governo do Estado está intensificando suas viagens ao interior, para conversar com eleitores e expor o seu projeto de governo. CONVERSAS Ontem, na Barra dos Coqueiros, o governador João Alves Filho (PFL) confirmou que pretende manter a aliança com o PDT, como aconteceu em 2002. Sobre o PSDB o governador disse que também que ai conversar com o partido, para tentar compor uma aliança. O deputado Jackson Barreto (PTB) juntou-se aos líderes partidários que entraram em MULTA O TCU aplicou multa à prefeita de Cumbe, Reinalva Simões Barreto, e aos membros da comissão permanente de licitação do município, no valor de R$ 3 mil cada um. O tribunal também multou, com a mesmo valor, as empresas M&D Comércio e Representações, A.A. Comércio e Representações e Adalberto da Silva Barreto. FRAUDES O TCU encontrou indícios de fraudes na licitação para compra de alimentos para pré-escolas e escolas públicas de ensino fundamental de Cumbe. ENDAGRO Ele pode ter se beneficiado irregularmente de recursos do Pronaf em Cumbe, assinando laudos a favor de pessoas que não conheciam o programa, no valor de R$ 3.871,50. REFORMA Em reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes partidários tentarão votar, hoje o projeto de lei que reduz gastos nas campanhas eleitorais. A votação ficaria para a segunda quinzena de fevereiro, mas Aldo que a matéria fosse examinada ainda durante a convocação extraordinária. A proposta, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), proíbe os showmícios, o uso de imagens externas para programas eleitorais e a distribuição de brindes. A idéia é limitar os gastos e coibir a prática do caixa-dois. FRAUDES O uso de código de barras ou de documento com fotos para que o eleitor seja melhor identificado, e o impedimento dos mesários de terem acesso ao número completo do título de eleitor de cada cidadão em sua seção podem ser duas saídas para inibir fraudes freqüentes no processo eleitoral. As sugestões foram feitas pelo presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Fernando Neves, em audiência pública na Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios. NEPOTISMO Os Tribunais de Justiça de todo o Brasil tem lutado para manter o nepotismo. No Paraná, 30 desembargadores e 52 parentes que trabalham em seus gabinetes conseguiram terça-feira uma liminar no TJ do Estado que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o nepotismo. A resolução do CNJ, publicada em novembro de 2005, previa que os tribunais demitissem até o dia 14 deste mês familiares de juizes e desembargadores que tivessem exercendo os cargos sem concurso público. O prefeito Marcelo Déda (PT) deve começar imediatamente um trabalho para quebrar arestas dentro do seu partido. Assessores do prefeito condenaram a posição de Frederico Romão (PT), porque ele demonstrou que há discordâncias internas na legenda. O mesmo assessor disse que esse tipo de posicionamento é comum entre os petistas. Garantiu que no final, com a decisão tomada, todos apoiam o partido. A deputada Susana Azevedo (PSC) está trabalhando muito e anima-se com as visitas que vem fazendo a cidades do interior. O deputado federa Heleno Silva (PL) hoje é uma força considerável no sertão, pelo trabalho que realizou em Brasília, a favor dos agricultores da região. Os municípios de Itabaiana, Areia Branca, São Domingos e Macambira vai fazer racionamento de água no município. Políticos da região do agreste já advertem que se o governador João Alves Filho tentar unir os grupos de Luciano Bispo e Maria Mendonça perde na região. O Banese continua sua expansão no estado e inaugurou ontem sua mais nova agência na Barra dos Coqueiros. O presidente do Banese, Jair Araújo, tem trabalhado com competência para elevar o Banese a uma posição privilegiada no ranking. Tem conseguido… A Fundação Municipal do Trabalho iniciou um treinamento com os servidores, buscando qualificação para atividades junto à comunidade. Quem aniversaria hoje é Carlão, que reside em Brasília e é amigo de parlamentares sergipanos. Boa praça, Carlão tem bom acesso em setores importantes da capital federal. O INSS liberou, desde ontem, aproximadamente R$ 11,3 bilhões para o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios referentes ao mês de janeiro. brayner@infonet.com.brA sociedade brasileira vive um momento ímpar. Manifesta-se mais. Está vigilante e acompanha atenta a tudo o que vem acontecendo na vida pública e privada. Dá a impressão que se inicia um movimento para extinguir a famosa “Lei de Gerson”, à qual declara que o correto é levar vantagem. A sociedade exige hoje igualdade de direito, respeito, ética e o fim dos privilégios. É possível que o presidente Lula e o seu grupo bem organizado de malfeitores do PT tenham dado uma grande “lição” ao país, ao promover, de forma tão explícita, esse dilúvio de corrupção, através de mensalões, caixa dois, dinheiro na cueca e repasses de recursos públicos para engordar contas bancárias no exterior. Enfim, toda essa bandalheira mostrou à sociedade brasileira que há necessidade de exigir mudanças profundas no comportamento dos homens que estão à frente dos poderes e são responsáveis pela conservação dos bons costumes. O povo de hoje já não é o mesmo das eleições anteriores e começa a se movimentar em busca dos seus direitos e contra atos que favoreçam a uma cúpula nojenta e prejudiquem a uma maioria indignada.
Mas, quem sabe se um dia a indignação vença a corrupção?
As convocações provocadas apenas para pagar altos salários a parlamentares são uma vergonha. Um ato de desonestidade porque tiram do dinheiro do povo que os elegeu. Isso chegará ao fim.
A próxima eleição não será igual à de 2002, porque o eleitor está mais preparado para o voto. Tem consciência de que foi enganado e está disposto a promover mudanças radicais neste modelo que levou o país ao mais alto índice de corrupção. O Brasil vai reduzir esse nível de insatisfação social, execrando os maus políticos e punido, com a perda do mandato, aqueles que levaram o país a uma situação degradante. Ninguém tenha dúvida: esse posicionamento é uma reação da sociedade contra o mensalão, o valerioduto e à corrupção, que indignaram essa gente humilde, mas capaz de reagir quando se sente traída. PAIXÃO
MARCOS
Marcos vai conversar com seus aliados políticos e continuar o seu mandato. Só depois é que verá se deve ficar sem mandato por alguns anos.
FAVORÁVEL
acordo para votar hoje o projeto de Lei que reduz gastos nas campanhas eleitorais.
Para Jackson isso é importante para que as campanhas voltem a ter o tom democrático que precisam e deixem de guardar tanta dependência com o poder econômico.
O tribunal determinou que as empresas envolvidas nos indícios de fraude sejam consideradas inidôneas para participar de licitações federais pelos próximos três anos.
O TCE determinou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que apure indícios de fraude e falsidade ideológica de Jorge Luiz dos Santos, técnico agrícola da Emdagro-SE.
Notas
É fogo
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