“Insinuações” do Inquérito 544

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O casal se pronuncia. O desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila e a esposa conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Maria Isabel Carvalho Nabuco D’Ávila, publicam nota na imprensa refutando as “insinuações” sobre o envolvimento deles nos negócios escusos dos gautameiros. Uníssono, dizem que não têm nenhuma relação com a Gautama, que não foi julgado no Tribunal de Justiça nenhum processo de interesse da construtora, que “em nenhum deles o desembargador atuou como relator” e que, no TCE, os julgamentos da conselheira têm sido isentos de ingerência pessoal ou empresarial. Portanto, são “improcedentes e injuriosas tais insinuações e ilações” e se configuram uma “tentativa destinada a confundir a opinião pública”, segundo afirmam. Muito bem, é justo que defendem sua honestidade, até prova em contrário.

As “insinuações” a que se refere o casal Nabuco D’Ávila constam do Inquérito 544/2006, em curso no Superior Tribunal de Justiça e presidido pela ministra Eliana Calmon. Há no inquérito transcrições de diálogos telefônicos monitorados pela Polícia Federal durante um ano, desde abril de 2006. Há gravações recentes de três telefonemas entre a conselheira e o colega Flávio Conceição de Oliveira Neto e um quarto em que se faz referência ao nome dela. Os diálogos são os seguintes:

 

Dia 28 de março de 2007, 15h03 (duração 1’14) — Isabel Nabuco liga para Flávio Conceição: “Isabel fala que Pascoal ligou agora, ‘foi julgado como queria, por unanimidade meu amigo, Pascoal Nabuco não é mole não, viu?’. Flávio diz que fala com ela amanhã, até porque precisa falar com ela sobre outro assunto… diz que será sobre isso o outro assunto, fala que está  de parabéns… Isabel pergunta se gostou. Flávio fala que gostou, está de parabéns… Isabel fala que amanhã é pleno. Flávio diz que estarão no pleno, mas precisa falar com Isabel dois minutinhos antes. Isabel diz que está certo, fala que foi ótimo… ele (Pascoal) falou baixinho ‘…como queria, unanimidade’. Isabel fala que estavam com receio daquela ‘nossa amiga pedir, sabe?’. Flávio fala que entendeu… Isabel ri e fala: ‘Pra dar em Nabuco só Deus…’ Isabel ri novamente e comemora… Flávio diz que conversam amanhã”.

 

Dia 28 de março de 2007, 15h05 (duração 1’15) — Flávio Conceição liga para homem não identificado: “Flávio diz que foi por unanimidade, ela (Isabel Nabuco) ligou agora… HNI fala ‘puta que pariu, Flávio Conceição é pra cima…’ Flávio diz que vai viajar amanhã à tarde… HNI fala que está no Bar Bacoa, em Salvador, chama Flávio para ir lá. Flávio diz que como vai viajar amanhã vai tentar ‘resolver ela, tá entendendo?’. HNI diz que está certo, vai estar em Aracaju na segunda-feira… Conversam sobre a viagem a São Paulo. Flávio fala ‘o senhor está de parabéns’. HNI responde, estamos”.

 

Dia 2 de abril de 2007, 17h15 (duração 1’06) — Flávio Conceição liga para Isabel Nabuco: “Flávio diz que vai fazer um exame e está de bermuda, pergunta se Isabel pode mandar uma pessoa pegar a ‘embalagem’ lá embaixo no prédio. Isabel fala que vai mandar ou ela mesma vai pegar. Flávio diz que pode mandar uma pessoa pegar que é uma ‘embalagem’, não vai ter problema não. Isabel agradece”.

 

Dia 2 de abril de 2007, 18h04 (duração 2’07) — Flávio Conceição liga para Isabel Nabuco: “Flávio pergunta se Isabel já saiu do Tribunal. Ela diz que está próximo ao posto Aperipê II. Flávio pergunta se a empregada de Isabel é antiga. Ela diz que sim, tem vinte e poucos anos que trabalha com ela. Flávio pergunta se não dá para ela descer. Isabel diz que vai avisar pra ela descer. Flávio fala que está embaixo do prédio, pela D. José Thomas, que é mais tranqüilo. Diz que está em Corolla preto 5555. Isabel agradece. Flávio diz que amanhã fala com ela”.

 

A conclusão da Polícia Federal é a seguinte, também literalmente: “Alguns diálogos monitorados demonstram a possível influência de Flávio Conceição no julgamento de um processo perante o Tribunal de Justiça de Sergipe, cujo resultado foi possivelmente negociado por Isabel Nabuco D’Ávila, vice-presidente do TCE/SE e esposa do desembargador de Justiça de Sergipe Osvaldo (sic) Nabuco D’Ávila. Os diálogos, inclusive, fazem menção a uma suposta ‘embalagem’ (propina) que Flávio teria entregue para Isabel, num encontro embaixo do prédio dela, dias após o resultado por unanimidade do acórdão julgado pelo TJ/SE, que beneficiou a pessoa conhecida de Flávio”.

 

Procuradora vai denunciar 50

 

A subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, vai denunciar 50 pessoas investigadas pela Operação Navalha. Dos investigados, apenas o governador do Maranhão, Jackson Lago, não foi detido. Em Sergipe, foram presos: o conselheiro do TCE, Flávio Conceição de Oliveira Neto, acusado de ser o operador do esquema no Estado; o empresário João Alves Neto, filho do governador João Alves Filho e acusado de ter informalmente assumido a gestão financeira do Estado; e o ex-deputado Ivan Paixão, que teria recebido R$ 50 mil em troca da liberação de recursos de um convênio.

Na denúncia que será apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, a procuradora deverá acusá-los de crimes como formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. Os servidores públicos envolvidos no esquema deverão ser enquadrados por prevaricação. Se a denúncia for aceita pela ministra Eliana Calmon, os investigados passarão à condição de réus. Então serão citados para interrogatórios, constituindo-se assim os processos pelos quais responderão.

Outros de Sergipe citados no Inquérito 544 — como o ex-secretário da Fazenda Gilmar de Melo Mendes, o ex-presidente da Deso Vitor Fonseca Mandarino, o empresário Edvan Amorim e o vice-governador Belivaldo Chagas — a princípio serão poupados e não deverão ser denunciados. Mas é bom aguardar os desdobramentos do processo.

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