A partir de hoje, publicaremos o ensaio inédito, Intelectuais comunistas e socialistas sergipanos, do jornalista e pesquisador GILFRANCISCO*, que devido a sua extensão será dividido em 7 (sete) partes.  Trata-se de um tema pouco estudado na historiografia política sergipana, que registra as origens das ideias e organizações políticas e sociais em Sergipe. Sem dúvida grande contribuição para preencher as lacunas existentes por falta de pesquisadores que se propõem a enfrentar os empoeirados arquivos de nossas instituições.

   Intelectuais comunistas e socialistas sergipanos   –  Parte I         O caso Fragmon Carlos Borges 

  Origem do PCB 

  A fundação do Partido Comunista Brasileiro se dá em março de 1922, sob a sigla PCB, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 1922 – sendo Partido Comunista – seção Brasileira da Internacional Comunista – PC-SBIC, seu símbolo era uma foice e um martelo cruzados, em amarelo, sobre fundo vermelho, representando a união entre os trabalhadores do campo e da cidade. Mas o anúncio oficial se faz através da revista Movimento Comunista, de junho de 1922. Embora organizada nos termos do Código Civil, foi reprimida e viveu na ilegalidade, excetuados pequenos períodos, até 1985. Durante o primeiro período de legalidade, de janeiro a agosto de 1927, lançou o diário A Nação (dirigido por Leônidas de Rezende), que foi fechado e o partido volta à ilegalidade, após haver participado, em fevereiro de 1927, das eleições para o Congresso Nacional, através do Bloco Operário e Camponês, cuja plataforma abrangia o voto secreto, legislação social, luta contra as leis de exceção, anistia aos presos políticos e autonomia do Distrito Federal.

Oriundo de uma ala anarquista foi o primeiro partido de âmbito nacional, enquanto os demais partidos existentes eram conglomerados com interesses e programas mediatistas, sem unidade, sem programas definidos, sem objetivos amplos. A reunião é realizada apressadamente, para se antecipar ao Quarto Congresso da Internacional Comunista, que se realizaria de 5 de  novembro a 4 de  dezembro. 1922. A ideia parte do grupo comunista de Porto Alegre, em fevereiro, o que leva as outras agremiações a acelerarem o processo para o Congresso programado para o dia 25 na capital Federal e 26 e 27 em Niterói, por causa da perseguição policial. Estiveram reunidos intelectuais e operários: Abílio Nequete, Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, Hermogênio Silva, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, José Elias da Silva, Luís Pereira e Manuel Cendón (1).

O PCB teve breve existência nessa primeira fase. Foi proscrito em julho de 1922, durante o estado de sítio decretado pelo Presidente Epitácio Pessoa (1865-1942). Numa segundo fase iniciada com sua legalização em janeiro de 1927, chegou a lançar candidato à Presidência da República, mas sem obtenção expressiva de votos. Em 1928 ocorreu a primeira cisão no PC-SBIC, quando um grupo de intelectuais marxistas rompe com as teses políticas do Partido, influenciados pela crítica de Leon Trotsky (1879-1940) e da Oposição de Esquerda Internacional ao stalinismo reinante na Internacional Comunista e no Partido Comunista Soviético. A qual ficou conhecida por Dissidência Trotskista. Mudando de nome dois anos depois para Liga Comunista Internacional.
Na eleição subsequente, de 1934, não partic1pou diretamente do pleito, pois não obteve registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Foi considerado um partido de caráter internacionalista: seus candidatos sairiam pela União Operária e Camponesa. Os anos 40, os Estados Unidos e a União Soviética se uniram para derrotar os países dominados por regimes nazifascistas. Aquela aliança iniciada sob a liderança dos Estados Unidos e da União Soviética contara com a participação do Brasil, a partir de 1942. A partir de 1945, o Estado Novo, já bem debilitado, viu-se obrigado a abrandar o regime ditatorial, estabeleceu datas para as eleições, tanto para o Poder Executivo como para o Legislativo, em âmbito federal e estadual, e instituiu novamente a Justiça Eleitoral.

Com o retorno da democracia, o Partido Comunista Brasileiro voltou à cena política em 1945, após ter seu pedido de registro deferido. Na eleição presidencial do mesmo ano, o PCB elegeu 14 deputados – entre eles, o escritor baiano Jorge Amado – e um senador, Luis Carlos Prestes. Em março de 1946, o Deputado Barreto Pinto, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), encaminhou denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral contra o PCB, alegando o caráter ditatorial e internacionalista da agremiação e pedindo a cassação de seu registro. O parecer do procurador geral foi pelo arquivamento do processo, mas o Tribunal optou por não aceitá-lo e deu prosseguimento à apuração.

Em maio de 1947, outro parecer da Procuradoria da República argumentou que havia irregularidades no estatuto do partido e seu caráter político era realmente internacionalista.  No Plenário do Tribunal Superior, decidiu-se por três votos a dois, o cancelamento do registro do PCB. O Comitê Estadual do Partido Comunista Brasileiro recebeu do Senador Luis Carlos Prestes o seguinte telegrama:

“Urgente Congressista Parcombra
Aracaju.
Informamos que por três votos contra dois, Tribunal Eleitoral resolveu cassar registro eleitoral nosso Partido. Recorreremos Supremo Tribunal Federal contra tão injusta decisão e informamos companheiros que isto não significa fechamento Partido, como sociedade civil legalmente registrada que é, mas somente impossibilidade participar eleições. Comissão Executiva aguarda publicação sentença para enviar todo Partido novas instruções. Aconselhamos maior calma, sereno acatamento decisão Justiça, mas firme defesa legalidade nosso Partido resolvemos também transferir realização Congresso e Conferencias Estaduais ainda não realizadas.
  Prestes” (2)

Em janeiro de 1948, todos os parlamentares eleitos pelo PCB perderam seus mandatos.  Ainda na ilegalidade em 1962, o Partido Comunista Brasileiro mantém a sigla PCB. Posteriormente em 18 de fevereiro de 1962, uma ala dissidente do partido forma nova agremiação partidária denominada Partido Comunista do Brasil e adota a sigla PCdoB, para diferenciar-se do primeiro.

1 – Classes Sociais e Movimento Operário, Edgard Carone. São Paulo, Editora Ética, 1989.
2  – Jornal do Povo. Aracaju, Ano II, nº151, 13 de maio, 1947.

*GILFRANCISCO: jornalista, pesquisador e professor universitário. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. http://gilfrancisco.santos@gmail.com

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Frase do Dia
“Quando vemos um gigante, temos primeiro de examinar a posição do sol e observar para termos certeza de que não é a sombra de um pigmeu.”Friedrich von Hardenberg (Novalis), poeta alemão, nasceu em 02 de Maio de 1772 e morreu em 1801.