João, Déda e a ética na política

Passados alguns dias, com o animo mais sereno, João Alves Filho – que sempre foi equilibrado em suas decisões (deve ter analisado sozinho, já que alguns assessores e aliados hoje torcem para que ele mude o estilo e seja um) e emitiu uma nota de esclarecimento e em matéria veiculada no jornal da família dele, o Correio de Sergipe, disse que “em momento algum acusei os procuradores de tramarem qualquer ação contra mim, com o objetivo de me prejudicar política e moralmente”. Na nota, o ex-governador esclarece que não licitou a obra da adutora do São Francisco e que tem total confiança na Justiça brasileira. Uma decisão equilibrada que joga um balde de água fria em alguns assessores e liderados que torcem para um confronto neste momento.

Sobre o mesmo assunto, na última sexta-feira, durante o Congresso Estadual do PSB, o governador Marcelo Déda, aproveitou para fazer um desabafo. Lembrou que há poucos dias alguns parlamentares foram ao Hospital João Alves e chegaram a chamar o secretário Rogério Carvalho de ladrão, sem nenhuma prova. Ele deixou claro que torce para que os sergipanos denunciados na Operação Navalha sejam absolvidos e vai esperar a decisão da Justiça. “Agora, nós que não tínhamos medo quanto éramos oposição, não vamos ter medo agora. Nós que estamos limpo não podemos ter medo destes que estão aí”, avisou.

Dando o tom claro que vai responder as acusações a partir de agora o governador foi mais longe: “Torço para que a Justiça descubra a verdade. E se comprovado, que os R$ 175 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos de Sergipe”, disse, afirmando que não aceita que seja acusado por alguns de serem “vítimas de calunias patrocinadas por nós”.     

O governador disse que não vai agredir ninguém e não considerará culpado antes da decisão judicial, mas não aceitará que secretário dele seja chamado de ladrão. “Não podemos aceitar que o jogo seja jogado desta forma”, disse, avisando que qualquer acusação será respondida e que a campanha deste ano é um bom momento para se discutir ética na política.  “Vamos enfrentar este tema num debate profundo”.  A ética na política deveria ser um tema de debate constante nas campanhas eleitorais.

Ética, Max Weber e o Sermão da Montanha

Para quem deseja se aprofundar neste tema, a ética na política, é bom da uma lida no livro de Max Weber, Ciência e Política: duas vocações, onde ele faz referência ao Sermão da Montanha proferido por Jesus Cristo. Uma das citações analisadas por ele no livro: “Ouviste o que foi dito: Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizeis os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem…” (Mateus 5, 43-44).

Revista Istoé: Sob as asas da Gautama

Trecho de matéria da revista Istoé desta semana: O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na terça-feira 13 ao Superior Tribunal de Justiça a denúncia contra as 61 pessoas envolvidas com o esquema revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Apontado como chefe daquilo que o MPF chama de “sofisticado grupo criminoso” que atuou em seis Estados, o dono da construtora Gautama, o empresário Zuleido Veras, provocou um rombo de R$ 153 milhões nos cofres públicos, através de contratos superfaturados, direcionamento de licitações e pagamento de propinas a servidores públicos. A denúncia do MPF confirma o que ISTOÉ antecipou nas suas edições de 30 maio de 2007 e de 27 de fevereiro deste ano. E mancha a carreira de políticos importantes. Estão na lista de denunciados os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas, além de dois ex-governadores, José Reinaldo Tavares (PSB), do Maranhão, e João Alves (DEM), de Sergipe, e do ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau (PMDB). As outras revistas semanais também destacaram o caso Navalha.

Detran e SMTT têm que esclarecer usuários

Depois que a TV Sergipe exibiu matéria mostrando a máfia dos documentos falsos emitidos em nome do Detran e da SMTT os dois órgãos deveriam prestar esclarecimentos aos usuários. E mais: como informações que deveria ser sigilosas caíram nas mãos destes bandidos? Está claro que estes dados foram repassados. É fácil descobrir no sistema. Ou não? Os contribuintes não sabem o que fazer agora quando receberem os documentos em casa. Como identificar o Dua/Detran e as multas falsas das verdadeiras? Um leitor disse que recebeu um documento tão perfeito até com multas que ele tinha recebido em casa. É mole?

O bom filho a casa retorna

Alguns recados estão sendo dados através de notas em colunas para o prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Marcelo Déda. Primeiro foi a candidatura que nunca existiu do PSC em Aracaju. Agora anunciam que o PR e o PSC, podem anunciar a candidatura de Emanoel Cacho a prefeito. Uma ótima candidatura que mostra que o empresário Edvan Amorim está retornando para a casa de João Alves Filho, já que Cacho é ex-secretário de João e alvista de carteirinha. Por falar nisso, é piegas demais escrever que o empresário  honra com a palavra e tudo mais. Para alguns da imprensa é o maior líder político do Estado sem ter mandato. É mole? Durma com uma ilha, ou melhor, com um barulho desses…

Autonomia para defensoria pública

Dia do Defensor: autonomia para Defensoria Pública. O governador Marcelo Déda poderia dar um ótimo presente para a categoria. A autonomia da Defensoria que já é prevista na Constituição Federal, mas vem sendo travada uma batalha jurídica nos tribunais federais. No início de marco deste ano, o procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, deu parecer numa Ação Direta de Inconstitucionalidade – (ADI – 4056) favorável a autonomia de acordo com a CF. O artigo 134: A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5º; inciso 2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º”.

Defensoria: objetivo principal é defender os carentes

É preciso que a própria categoria coloque como prioridade este tema em discussão. O resto, ou seja, as condições estruturais e salariais, serão conseqüências. Suas associações de classe em todo país devem lembrar que os interesses dos defensores não devem ser contra governos. Como advogado, nascido na luta democrática o governador Marcelo Déda sabe da importância de ter uma Defensoria com autonomia. Vários ministros do STF já manifestaram posição favorável ao cumprimento da CF. Ou seja, a decisão sairá de cima para baixo em pouco tempo. Em alguns Estados, como Bahia e Pernambuco, seus governadores já estão avançando. Este é o primeiro debate que os defensores devem travar, trazendo para o conhecimento da sociedade. O governador Marcelo Déda tem uma oportunidade impar de sair na frente.

Blog aberto para este debate sobre autonomia

Este espaço esta aberto para o debate. Que é importante principalmente para as pessoas carentes que necessitam dos serviços dos defensores. É um debate profundo, técnico e sem questões políticas e pessoais. É um avanço. É só cumprir a Constituição Federal. Sem brigas jurídicas, mas no entendimento onde a principal beneficiada será a população carente.

R$ 60 mil por uma entrevista?

O blog recebeu a informação que recentemente um apresentador famoso cobrou R$ 60 mil por uma entrevista. Será que foi verdade? E o pior, será que alguém pagou?

Lucidez sobre o desenvolvimento de SE

Vale a pena conferir o artigo publicado no JC do último domingo,  com o   título        SE: desempenho econômico – A produção industrial é diversificada, com grandes investimentos – de autoria do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana e do professor do Departamento de Economia da UFS, Ricardo Lacerda de Melo.  É traçada uma perspectiva dos investimentos, principalmente do mercado em expansão no setor terciário, além da estratégia de interiorização dos investimentos e de apoio aos Arranjos Produtivos locais através de ações do atual governo.

Nepotismo na esfera estadual

De um servidor: “Se nosso Governador quiser, com a lista de todos CC e seus (uas) cônjuges em todos os órgãos estaduais, este cruzamento de parentes podem ser detectados em sua grande maioria! Se quiser fazemos isso de graça e com maior prazer, mas, só não queremos fazer isso à toa, se é que ele nos entende!!”

Construtora Gautama permanece inidônea I

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria não acolheu o pedido da construtora Gautama Ltda., para anular a pena de declaração de inidoneidade da empresa aplicada pelo ministro de Estado do Controle e da Transparência, em julho de 2007. A proibição é válida somente para os contratos futuros. Dessa forma, a Seção concluiu que o resultado não influi nas eventuais suspensões ou rescisões anteriores à declaração, por vícios próprios. O mandado de segurança impetrado pela construtora baseou-se, principalmente na alegação de que é nulo o processo administrativo que concluiu pela aplicação da pena de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, porque não observou o princípio do devido processo legal, “uma vez que a empresa não pôde apresentar defesa dado que sua documentação estava apreendida nos autos do IP 544/BA”.

Construtora Gautama permanece inidônea II

Além disso, sustentou a ausência de provas concretas para a aplicação da pena imposta, “dado que a condenação da empresa pautou-se em meros indícios do inquérito policial, não concluído não tendo sido renovadas na esfera administrativa” e a inconstitucionalidade da pena de inidoneidade, “pela violação do princípio da estrita legalidade”. Para a maioria dos ministros, o processo administrativo que resultou na aplicação da penalidade de inidoneidade obedeceu aos trâmites legais e não houve qualquer desrespeito ao direito da ampla defesa da construtora no curso do processo administrativo. Além disso, há provas concretas analisadas pela Administração e que serviram, sem nenhum desvio jurídico, como base para a decisão contestada. A construtora Gautama é apontada pela Polícia Federal, na Operação Navalha, como a principal beneficiada pelo esquema de fraude em licitações de obras públicas cujos elementos constam do Inquérito nº 544/BA, ainda não concluído e em trâmite no STJ.

Glória recebe recursos para a saúde I

Confirmando o recebimento de recursos do Governo do Estado na ordem de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) para serem aplicados na área de saúde do município de Nossa Senhora da Glória, o prefeito Israel Andrade, o Zico, anunciou no dia 16, a construção de diversas obras. Perante as comunidades da Cohab e Brasília, foram assinados e testemunhados as “ordens de serviço” para construção em cada bairro de uma clínica da saúde, que funcionará 24 horas diárias, com uma estrutura adequada para acolhimento, atendimento ambulatorial e de atenção básica em diversas especialidades. Além destas obras também foi confirmada a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Saúde (a antiga Fundação SESP).  O evento de assinaturas das “ordens de serviço” contou com a presença dos populares e de diversas autoridades do município e do Estado. Representando o governador Marcelo Déda, esteve presente Bosco Costa, Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. O Secretário de Estado da Saúde esteve representado pelo Diretor Administrativo do Hospital Regional de Glória, José Adeilson.

Glória recebe recursos para a saúde II

Nos discursos do Prefeito Zico e do Secretário de Saúde do Município, Astrogildo Soares, foi apresentado o elenco de obras da atual administração. Reconheceram e agradeceram todo o apoio que têm recebido do governado Marcelo Déda, principalmente para a assistência à saúde. José Adeilson, em nome do Dr. Rogério Carvalho, falou que “a construção das “clínicas da saúde” é parte do projeto determinado do Governo de reconstruir a nossa estrutura de saúde, dando condições ao Estado e aos municípios para atenderem com humanização, recursos e qualidade a população sergipana”. Destacou ainda o desempenho do Hospital Regional de Glória, cuja capacidade atual tem prestada assistência mensal, somente no serviço de urgência / emergência a média de 4.500 pessoas. “Assim como no Hospital temos superado metas e buscado atender o povo com mais presteza e resolutividade, assim como em todo o Estado de Sergipe, o Governo  têm sido atuante e responsável com o nosso povo, o Prefeito Zico sempre terá o apoio para cuidar e zelar de seus munícipes”. Bosco Costa ressaltou a importância da construção das clínicas e de todo o conjunto de obras que o Prefeito tem executado no município. Confirmou que tudo que está sendo feito era compromisso assumido com o povo e, portanto, agora se fazendo realidade.

Transporte: Terra da clandestinidade I

De um leitor: “Sou usuário do sistema de transporte e ando por vários bairros de Aracaju e posso observar que em vários locais os clandestinos estão “deitando e rolando”, pois são vistos vários veículos fazendo lotação em toda Aracaju. Outra situação são os motos-táxis que apesar de serem proibido pelo Contran, estão em todas as partes, sendo que todos têm a mesma alegação: “eu vou viver de que, estou trabalhando ou tenho letra de carro/moto para pagar”, mas todos antes de entrarem sabem que é ilegal e do jeito que nós vamos, até os ladrões vão dar a mesma desculpa quando forem presos. Já que a SMTT não sabem onde ficam os pontos, vou fornecer alguns locais onde são vistos vários motos-táxi e onde circulam os clandestinos, que não sei por que (principalmente neste ano eleitoral) não são tomadas nenhuma providência: Motos-táxi: Em frente à entrada do Shopping jardins; Na esquina das ruas de Itabaianinha e Gerú (em Baixo do edifício estado de Sergipe); Na Avenida Drº Tarcisio Daniel, vizinho a casa da carne Bezerra, sendo que neste local, sempre após as 15:00hs, são vistas várias motos no outro lado desta avenida (ou seja, em frente), na calçada (devido a sombra que os apartamentos fazem) juntamente com seus condutores, atrapalhando a circulação dos transeuntes que  tem que ir para o meio da rua, principalmente as mulheres (inclusive as casadas) devido ao fato dos condutores agirem com indelicadeza com as mesmas; Na esquina da Avenida Gonçalo rolemberg leite com Riachuelo, no hiper bompreço; Em frente ao shopping Riomar”.

Transporte: Terra da clandestinidade II

Continua o leitor: “Transporte clandestino de passageiro: Coroa do meio/centro;         Augusto franco/centro; Santa Maria/Centro; Obs: O ponto final fica localizado em frente ao terminal pesqueiro e ao Mercado de artesanato, vizinho ao ponto de ônibus, sendo que todos os casos os motoristas e motociclistas ficam chamando os passageiros.

Já ao que compete ao DER, são vistos vários veículos transportando passageiros: Em frente à rodoviária nova; Em garagens alugadas nas ruas Florentino Menezes, Divina Pastora e Gerú; No último ponto de ônibus da BR 235, antes do viaduto, sentido Aracaju/Salvador ou Maceió; Na Rua 07 de setembro, em frente às lojas huteba, Insinuante e Ricardo, sendo que neste caso atrapalham o transito e o estacionamento, pois os clandestinos além de ficarem guardando as vagas do parquímetro que deveriam ser utilizadas no Maximo duas horas, ainda estacionam em fila dupla”.

“Dar nojo quando vejo os aliados de João, bajulando Déda” II

Do petista Carlinhos, de Campo do Brito: “Gostaria de informar que, em relação à informação divulgada por um site da nossa região, a respeito da não participação do Governador Deda nas eleições de Campo do Brito, não tem sentido algum”.  Aqui o partido dele, o PT, tem um pré-candidato que sempre o apoiou: O companheiro Evairton. Ao contrário dos demais. Quem Maim, Roque e o Vereador Léo apoiaram, inclusive usando a máquina do Estado e do Município contra Deda, Zé Eduardo e Lula. O que Deda sempre fala é que na cidade, onde tiver dois grupos aliados que o apoiaram como no caso de São Cristóvão e Socorro, ele não iria participar. Diferente da cidade de Campo do Brito, onde os coronéis sem farda da política estiveram todos aliados em prol da candidatura de João Alves, ou vocês esqueceram. Eu tenho gravado as carreatas de Maim, usando os carros da Prefeitura, fazendo comícios, esculhambando Deda e Zé Eduardo. Eu tenho os pronunciamentos de vocês e o PT também tem em seus arquivos. Dr. Clóvis Barbosa tem esse material, pois eu mesmo os enviei”.

“Dar nojo quando vejo os aliados de João, bajulando Déda” II

Continua Carlinhos: “O Governo do Estado é do Partido dos Trabalhares. Partido que ajudei a construir, fiz parte desta história desde a década de 80, quando morava em Aracaju. Vim para Campo do Brito e fundei o PT aqui. Naquela época para achar 05 pessoa para se filiar ao partido foi a maior dificuldade. Agora o que vocês querem é continuar mamando e desfrutando das benesses do Governo. Aliados ou amigos do Governador Déda vocês nunca foram. O que estavam acostumados era a ser amigos do Governo.Essa palavra, aliados, soa muito mal na boca de muita gente de Campo do Brito, o que falta é um pouco de dignidade e vergonha para ser oposição, lugar onde o povo colocou vocês. Pensem nisto. Não sou ciumento ou arrogante, é que tenho vontade de vomitar quando vejo a covardia e a dissimulação com que vocês mudam de lado. Cospem no prato que comeram e querem comer no prato que não suaram para conquistar. Se o discurso é “vamos votar para o bem de Campo de Brito, votemos no candidato do Governo”, então sufraguemos o nome do Prefeito e Vereadores do partido do Governador”. Um abraço “companheiros”. Carlinhos do PT.

Posse de 243 concursados

Amanhã, 20, o governador Marcelo Déda dará posse a 243 aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Administração (Sead) para provimento de vagas para a Secretaria da Educação (Seed). O ato de posse será realizado no Centro de Convenções de Sergipe, localizado à Avenida Tancredo Neves, s/n – DIA, às 9h. Dos aprovados convocados, 50 desempenharão a função de serviços básicos, 67 de vigilante, 58 de oficial administrativo e 67 de merendeiro escolar. O concurso tem validade de dois anos podendo ser prorrogado por mais dois anos, a critério da Administração pública. O que significa que os outros aprovados podem ser chamados até a data de vencimento do concurso.

Desagravo e desagravo

Na última quinta-feira, 15 de maio os correligionários de João Alves (DEM) realizaram ato de desagravo no Aeroporto de Aracaju para denunciar uma suposta armação contra o ex-governador que, segundo eles, está sofrendo “perseguição política”. Já no dia seguinte foram os sindicalistas da CUT que realizaram um outro ato, desta vez para cobrar aprofundamento das investigações, apuração, punição rigorosa dos envolvidos e a restituição dos recursos desviados dos cofres públicos. O objetivo é que mais esse escândalo não acabe em pizza. A manifestação dos sindicalistas, além de denunciar a omissão do legislativo estadual que não se manifesta pela instalação da CPI da Deso e do TCE, contou com uma forte carga de irreverência e criatividade. Pizza cortada à navalha regada à vinho e como sobremesa doce de leite. O vinho e o doce de leite fazem alusão às interceptações telefônicas realizada pela PF com autorização da justiça. Para a CUT, tanto a história do doce de leite, do vinho, julgamento do judiciário sergipano, inclusive aquele da cassação do mandato do deputado André Moura dentre outras, que foram flagradas pelas gravações da PF precisam ser esclarecidas.

Indignação de um funcionário da Deso

De funcionário da Deso: “Ninguém aguenta mais o clima de perseguição na Deso. Após várias tentativas frustradas de fechamento do acordo coletivo do ano de 2007, a empresa juntamente com o Sindisan (sindicato pelego) tentaram de tudo: homologar textos diferentes do aprovado, dar como aprovadas cláusulas que não foram apreciadas em assembléia, ameaças e transferências, chegando ao ponto de o Ministério Público intervir, com uma representação contra o presidente do sindicato, Jovaldo Marques. Como não nos intimidaram com as ameaças, agora eles estão demitindo trabalhadores, simplesmente por fazerem o que eles fizeram sempre: lutar por melhorias trabalhistas. Já foram dois, de uma lista inicial de doze. Enquanto nomes de trabalhadores honestos consta numa lista para serem demitidos, os envolvidos no esquema da Gautama, cujos nomes ( Gilmar Mendes, Kléber Curvello, Renato Garcia, Roberto Leite, etc) divulgados pela empresa aparecem no topo da folha de pagamento de DESO, usufruem de privilégios e até mesmo de cargos de confiança na empresa, como a esposa de um dos envolvidos, ocupa o cargo de assessora do superintendente comercial da DESO, e sua irmã a gerência comercial. Isto exposto, ficam as perguntas: Por que será que a auditoria na Deso deu em pizza? Será que os engenheiros, atuais diretores da empresa não tinham conhecimento das planilhas de cálculo e das medições das obras? Por que será que o planejamento da empresa continua nas mesmas mãos?”

Desabafo de um leitor contra o Detran

De um leitor: “Antes de tudo admito que meu IPVA estava atrasado, pois era pra ter sido pago em março, mas por motivos que às vezes fogem a nossa previsão só foi pago agora em maio. Mas a minha denúncia contra o Detran tem a ver com outra coisa. Nesse meio tempo entre o vencimento do IPVA e seu pagamento eu fui multado três vezes: uma por ultrapassar o sinal vermelho e duas por falar ao celular. O vencimento dessas multas era: a do sinal 23/05 e as do celular 06/06. Pois bem o sistema do Detran só liberaria meu documento novo se eu quitasse as multas no mesmo dia que eu pagasse o IPVA, ou seja, eles me obrigaram a pagar três multas antes do vencimento. Fui à Ouvidoria falei com um servidor ( que não resolveu nada ), que me encaminhou para um diretor  ( que tb não resolveu nada), que me encaminhou para o setor dos despachantes para uma servidora (que tb não resolveu nada ) que me enviou para a Assessoria Jurídica para um servidor que igual a todos os outros me deram razão mas disseram que não poderiam fazer nada. Deixo aqui o meu protesto”.

Insatisfação com o G. Barbosa I

De um leitor: “já me reportei, em outra oportunidade, sobre os péssimos serviços e produtos ofertados pelo G. Barbosa. do Santo Antônio. Para que não se tenha dúvidas, é aquele mesmo, em frente à Escola 17 de Março. É gritante a diferença, ao entrar nas filiais do São José, Jardins e Francisco Porto, por exemplo. Esta loja do Santo Antônio é uma calamidade. Quem passa pelo setor de frios e não sente algo desagradável, certamente está resfriado. Essa história de embalar queijos e presunto, é uma armadilha para nós, consumidores. Que garantia temos de que a embalagem do dia, não contém queijo e presunto de meses? Por três vezes já comprei queijo e ao tentar usar no outro dia… meu Deus, que desagradável odor. Minha esposa, um poço de paciência, já foi fazer substituição de queijo vencido por duas vezes. Hoje, ela perdeu a esportiva. Conversamos e decidimos não comprar mais nesse estabelecimento fétido e desonesto com o consumidor. Aos consumidores das Classes A e B, atendidos pelas lojas dos Jardins, São José e Francisco Porto, decência. Aos das classes C, D e E, desrespeito”.

Insatisfação com o G. Barbosa II

Continua o leitor: “Gostaria que a Vigilância Sanitária inspecionasse, periodicamente, essa rede G. Barbosa. Vai ter grandes e desagradáveis surpresas. Quem quiser preparar um cachorro-quente em casa, jamais comprar salsichas nesse G. Barbosa. Elas vêm de viagem das outras unidades, já próximo do vencimento da validade. Quase se desintegrando. Um outro ponto é a variedade de produtos. Novamente, na zona sul, a oferta é variada e com qualidade. Aqui, no Santo Antônio, você não dispõe de um bom leque de ofertas. É o reforço de impor aos consumidores, somente o que eles desejam vender. O G. Barbosa pretende reeditar a época da escravidão, desta feita com os consumidores, já que seus funcionários já estão no tronco há tempos. É uma empresa sem responsabilidade social. Gera empregos e impostos sustentando a escravidão e oferta de produtos podres, estragados. E pensar que um dia o slogan da rede era “G. Barbosa, tão bonzinho!” Foi-se o tempo”.

Análise de Emanuel sobre resposta da defensora I

Do leitor Emanuel: “Refiro-me à matéria intitulada “Resposta da defensora Emília Corrêa”, publicada nessa coluna, em 15/05/2008. A propósito, e pelo fato de estranhar a declaração da defensora, que se diz comunicadora (radialista), gostaria de saber se está sendo observado o contido no art. 37, inciso XVII da Constituição Federal, que proíbe o servidor público acumular empregos e funções públicas, tanto no âmbito da administração direta, quanto nas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público. Ao que parece, uma emissora de rádio (ou de televisão) é uma concessão de serviço público, onde o concedente e controlador é o Poder Público (Art. 223 da Constituição Federal), e o concessionário deverá ser pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. Ou seja, uma emissora de rádio não deixa de ser uma empresa controlada pelo Poder Público, não lhe sendo permitido, por isso, manter vínculo empregatício com qualquer servidor público. Ainda com relação ao exercício da atividade de radialista (rádio e TV), gostaria de saber, também, se está sendo observado o contido no inciso VI, do art. 56 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, assim posto: “Lei Complementar nº 70/2002 – SEÇÃO III – Dos Impedimentos – Art. 56. É defeso ao membro da Defensoria Pública do Estado exercer suas funções em processo ou procedimento: VI – em que houver dado à parte contrária parecer verbal ou escrito sobre o objeto da demanda;” Ora, senhor editor, como é sabido, a defensora apresenta diariamente um programa de rádio onde emite parecer jurídico, verbalmente, sobre o mérito de diversas demandas, inclusive sobre aquelas ainda em andamento, onde os “ouvintes” colocam em prática imediatamente os seus pareceres. Será que em muitos casos, ao se manifestar em um órgão de comunicação de massa, a defensora, também, não estaria orientando a parte ex-adversa de uma demanda sob o patrocínio da Defensoria Pública? Imaginemos um caso em que alguém esteja sendo acionado judicialmente por outrem patrocinado por um defensor público, e que diante da citação consulta a defensora no programa de rádio e recebe a orientação de como proceder em juízo. Será que a defensora não estaria descumprindo o mandamento legal supra? Resposta com a Corregedoria da Defensoria Pública de Sergipe”.

Análise de Emanuel sobre resposta da defensora II

Continua Emanuel: “Discorreu, ainda, a defensora, acerca de uma tal “igualdade de condições entre defensores, promotores e juizes”. Ao que parece a defensora cometeu um “ato falho”, pois, a Constituição Federal exige, na investidura de um cargo, a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo (art. 37, inciso II). Ou seja, é impossível alguém que presta um concurso para defensor público ser “igualado” a promotor ou juiz. Mesmo que a defensora estivesse querendo se reportar a uma isonomia salarial entre a carreira de defensor público e as carreiras de promotor de justiça e de juiz de direito, mesmo nesta hipótese estaria equivocada, haja vista que a Constituição da República, em seu art. 135, trata de isonomia de remuneração, apenas quanta à forma (subsídios), mas, exclusivamente, para as carreiras disciplinadas nas Seções II e III do Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça, que são a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Enquanto isso, a carreira de juiz de direito está prevista na Seção VIII, do Capítulo III, e a de promotor de justiça na Seção I, do Capítulo IV, da mesma Constituição Federal. Portanto, se constitui em mera falácia, o argumento de que a Constituição prevê igualdade, ou mesmo isonomia salarial entre defensores públicos, promotores de justiça e magistrados. Tudo não passa de uma quimera. Importante que se diga, que a “igualdade de condições”, na forma almejada pela defensora, é totalmente inconstitucional, não sendo, por isso, exigível do governador do estado tal condição. Aliás, se assim procedesse o governador, estaria prevaricando, o que não diz respeito ao perfil do atual primeiro mandatário sergipano. Caso os defensores públicos pretendam (e é justo que assim procedam) uma majoração condigna dos seus vencimentos ou subsídios, deverão reivindicar um projeto de lei que altere a atual Lei Orgânica da Defensoria Pública, procedendo a uma reclassificação geral de cargos e salários naquele Órgão, pois, de outra forma, só farão jus a reajustes lineares de salários”.

Análise de Emanuel sobre resposta da defensora III

Finaliza o leitor Emanuel: “Ainda com relação ao salário dos defensores públicos, seria interessante se esclarecer se já está vigendo o § 2º, do art. 28 da LC 70/2002, que determina: “Os honorários advocatícios devido ao Defensor Público, em razão de sua atuação funcional, devem ser rateados entre todos os membros da Defensoria Pública”. Sendo a resposta positiva, outra questão emerge: quando se divulga o salário de um defensor público, já se levou em conta os honorários sucumbenciais? Quanto ao exemplo das duas secretárias (empregadas domésticas), ali trazido pela defensora, por certo não se aplica ao caso de isonomia salarial entre defensores públicos, promotores de justiça e magistrados, devendo ser entendido, apenas, como figura de retórica. Importante dizer, que alguns defensores públicos (poucos) utilizam os “menos favorecidos”, apenas como meio de atingir seus objetivos, pois, caso fizessem da Defensoria Pública seu ofício de fé, iria até o fim no seu mister, a exemplo da saudosa defensora Diva Costa, entre tantos outros. Enquanto isso, alguns, mesmo se dizendo defensores da Defensoria, não vacilam diante da possibilidade de ascender ao majestoso cargo de desembargador e, de uma hora para outra, deixam de pensar nos coitados dos “menos favorecidos”. Dali em diante, o que interessa é ser desembargador, e os “menos favorecidos” são apenas um detalhe. Aliás, muita gente só se candidata à desembargadoria, pelo fato de o quinto constitucional dizer respeito a uma forma excepcional de provimento no serviço público, que não exige concurso, pois, se assim não fosse, muita gente não concorreria. Por último, quanto à questão de compor ou deixar de compor o grupo de governador “a” ou “b”, isso é o que menos importa, pois, na condição de cidadão medianamente informado, tenho por inolvidável o fato de que, até 31/12/2006, ao que parece a Defensoria Pública de Sergipe vivia num verdadeiro “mar de rosas”, pois não se ouvia reclamação quanto a salário ou condições de trabalho. Aliás, no governo anterior, o que se ouvia era que o governador e a primeira dama eram os padrinhos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Quem sabe, o atual governador não aceitou o convite para batizar alguém”.

Frase do Dia