João e Albano x Valadares e Amorim

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Este sábado o blog publica um texto do leitor Messias Gonçalves analisando a disputa para o Senado. Para ele a disputa poderá ser bem acirrada. O artigo:

 

Quem acompanha o blog do Cláudio Nunes, sabe que eu, Messias Gonçalves, há mais de um ano, venho apostando uma moqueca de Sirigado ao molho de camarão, no restaurante do Sapatão, da orlinha do Bairro Industrial, e até agora não apareceu ninguém, de que o ex-governador João Alves não será candidato ao governo do estado, indo disputar uma vaga para o senado.

 

O que na verdade João quer e já garantiu, é ser um dos responsáveis pela montagem do palanque do pré-candidato à presidência da república, o tucano José Serra.  Dividirá com o deputado federal Albano Franco.  Os tucanos sabem e o próprio João Alves de muito tempo já havia percebido isso, de que somente com muito dinheiro, José Serra poderá tentar ganhar da ex-ministra Dilma Rousseff. 

 

Para o governo, a oposição deverá trilhar com Mendonça Prado, como opção caseira e familiar, bem ao estilo do velho cacique ou Nilson Lima, como tentativa de salvar o mandato do próprio Mendonça Prado. Neste caso, se Albano for à reeleição. Somente nesta  situação, é que eles teriam legenda para tentarem eleger pelo menos dois. Ou mesmo José Carlos Machado, tendo com isso um gesto de  gratidão e retribuição pelo zelo nesses mais de trinta anos de  lealdade, vindo afagar o seu ego. O velho sonho de disputar numa candidatura majoritária.

 

Acontece que acreditando na vitória de José Serra, os tucanos precisarão ter uma maioria folgada no senado, para garantir a tão enfadonha governabilidade. Como eles sabem das dificuldades quanto à eleição de João Alves para o governo, será mais prudente que ele vá disputar uma das vagas para o senado. A pesquisa divulgada essa semana pelo Ibope, encomendada pela TV Cidade, mostrando uma vantagem em Aracaju, de dezoito pontos percentuais em favor do governador Marcelo Déda, que tenta a reeleição, assim como o bom desempenho do deputado federal Albano Franco, irão forçar que os dois saiam como candidato ao senado. Perdem o governo, mais conseguem mais duas cadeiras no senado, fazendo  uma bancada sergipana de três senadores.

 

O problema agora parece que está nos candidatos da base aliada do  governador Marcelo Déda. Para disputar com João e Albano, terão um  grande campeão de votos para o senado, que é o senador Antonio Carlos Valadares, e a novidade, Eduardo Amorim.  No caso de Eduardo Amorim, será testado se as estratégias quanto aos investimentos realizados pelo grupo nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008 surtirão os efeitos esperados.  Teoricamente, o pré-candidato ao senado Eduardo Amorim, deverá sair muito forte do interior do estado,  aonde eles investiram muito em candidatos a prefeitos e vereadores, além de lideranças que os acompanhará. A não ser que um dos dois corra dessa disputa.

 

 Como será a primeira vez que João Alves disputará uma eleição para o senado, acredito que uma das vagas será ocupada por ele. Será uma novidade, repito, e quer queira ou não, o potencial individual dele é grande. Não mais para o governo,  onde o desgaste foi grande, o que ficou comprovado com o resultado da eleição de 2006, quando perdeu pra Marcelo Déda já no primeiro turno”. No caso de Albano Franco, que não vem se articulando com lideranças do estado, ele sim poderá sofrer algum tipo de dificuldade quanto a possíveis apoios. Como até este momento não se decidiu, caso venha realmente disputar uma vaga ao senado, terá que utilizar-se das velhas práticas conhecidíssima das lideranças municipais. “Somos amigos desde criancinhas e sempre brincamos de bola de gude”. Se irá funcionar, o tempo é o senhor da razão.

 

A verdade é que se caso se confirme essa previsão minha, tendo João e Albano, contra Valadares e Eduardo, pelo menos podemos  garantir: Essa briga vai ser boa. E com certeza, pelo menos em Itabaiana, muitos perderão, em detrimentos de outros muitos ganharem, quanto às apostas que aquele povo costuma realizar. Messias Gonçalves

 

Ministro em Sergipe

Neste sábado, 17, o ministro da Integração Nacional, João Santana, desembarca em Aracaju, onde fará um sobrevôo, ao lado do governador Marcelo Déda pelas áreas afetadas pelas chuvas. O ministro almoça no Palácio de Veraneio e embarca a tarde. O governador Marcelo Déda está ultimando um relatório que será apresentado ao presidente Lula sobre os problemas ocorridos em todo estado por conta das chuvas.

 

Posse de Chico Buchinho

O vereador Chico Buchinho assume nesta segunda-feira, 19, como Secretário de Estado de Articulação Política e das Relações Institucionais. A posse será pela manhã no auditório do Palácio dos Despachos.

 

Queimando a língua

Para mostrar prestígio, partidários do DEM soltaram informações na imprensa que na primeira viagem que José Serra fizesse para o Nordeste como pré-candidato, Sergipe seria o primeiro Estado a ser visitado. Está nos arquivos.

 

Pulou Aracaju

Pois bem, Serra esteve essa semana em Salvador e Maceió e pulou Aracaju. Numa consulta a um membro do PSDB aqui de Sergipe, o tucano local afirmou que Serra está evitando neste primeiro momento os Estados onde esteja bem nas pesquisas e seus aliados regionais estejam em situação ruim como é o caso sergipano.

 

Fernandinho pode ser candidato

O vereador de Propriá, João Fernandes de Britto (Fernandinho Britto, PT) retornou à Câmara Municipal no último dia 1º de abril. Ele estava ocupando o cargo de secretário de planejamento na administração do prefeito Paulo Britto desde o início do segundo mandato em 2009. O motivo? A indecisão do ex-deputado e ex-prefeito de Propriá, Renato Brandão, em se lançar como pré-candidato a deputado estadual.

 

Preferência e indefinição

Fernandinho é o preferido do grupo liderado pelo prefeito de Propriá e como Renatinho ainda não sabe o que quer, Fernandinho teve que se exonerar do Cargo para não ter nenhum impedimento com a lei eleitoral. Caso Renatinho decida ser candidato, o grupo lhe dará apoio total, senão, Fernandinho será a bola da vez.

 

Mais eficiência

Quem gostou mesmo do retorno de Fernandinho Britto a Câmara foi o Presidente da casa, o vereador Aelson Santos. Ele e os demais colegas vereadores, acham que é muito positiva a presença do vereador no parlamento, pois como Fernandinho tem laços estreitos com o Prefeito Paulo Britto, as reivindicações daquela casa podem ser atendidas com mais eficiência, mediante a intermediação direta com os secretários e o próprio prefeito, coisa que já está acontecendo com apenas duas semanas de atuação do parlamentar.

 

Jovem e atuante

Este jornalista conhece Fernandinho, porque, quando na assessoria da CMA, trabalhou por dez anos com o hoje vereador. Jovem e atuante, Fernandinho é uma grata revelação no parlamento de Propriá, que ficou pequena para a capacidade e a disposição de trabalhar em prol da sociedade de Fernandinho. Seria bom a candidatura dele para deputado.

 

Começa construção do duto no Condomínio Cristal

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) iniciou as obras de construção de um duto por dentro do Condomínio Residencial Cristal, que fica no entorno do Jardim Costa do Sol. A medida paliativa de caráter emergencial está sendo executada pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para facilitar o escoamento das águas que estão represadas na localidade até o canal Heráclito Rollemberg, na avenida Beira Mar.

 

Construções de forma irregular

Os trabalhos começaram na manhã desta sexta-feira, 16, com a limpeza da rede de drenagem do Residencial Cristal, de onde foi retirado um grande volume de lixo doméstico e feito um diagnóstico da situação. A equipe da Emurb constatou que equipamentos de lazer e algumas vagas de garagem do condomínio haviam sido construídos de forma irregular sobre o canal de escoamento das águas pluviais, o que gerou um ponto de estrangulamento.

 

Semana da Caatinga

Por décadas tratada como estéril e pobre em biodiversidade, a Caatinga têm surpreendido cada vez mais pela sua resistência às condições climáticas adversas e exuberância de suas formas de vida. Metade do território sergipano é coberto pela primorosa vegetação tipicamente sertaneja. Para marcar esse cenário na vida dos sergipanos, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), estará realizando no período de 20 a 25 de abril, no Shopping Jardins, a exposição “””Um Olhar Sobre a Caatinga”””. O evento é alusivo ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril.

 

Sobre punição de PM

Sobre o questionamento feito pelo blog de não punição de um PM que atirou em via pública numa pessoa o comando da corporação informou que foi publicada uma Retificação e não uma ratificação. O comando explica que a sindicância, que decidiu pela repreensão, também apontou a existência de crime de natureza militar e a mesma  foi remetida à Auditoria Militar e o Procurador Militar, também atacado pelo senhor, requisitou abertura de IPM, que foi concluído, apontou indícios de crime militar, foi solucionado e remetido à Justiça.

 

REFIS em Itabaiana

A Prefeitura de Itabaiana, através da Secretaria de Fazenda, encaminhou para a Câmara de Vereadores de Itabaiana um Projeto de Lei, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Itabaiana. O projeto foi aprovado por unanimidade e beneficiará centenas de empresários do município.

 

Nossa Senhora da Piedade ganha o prêmio “Escola Amiga da Voz”

A Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, vinculada à Diretoria Regional de Ensino (DRE 2), foi a grande vencedora do prêmio “Escola Amiga da Voz”, ano base 2009. A certificação foi entregue na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório da Codise, com a participação das 14 unidades de ensino que concorreram ao título. O evento fez parte das comemorações do Dia Mundial da Voz.

 

Pioneirismo no Brasil

O representante da Academia Brasileira de Laringologia e Voz de Sergipe, o médico Jéferson Sampaio D´Avila, prestigiou o evento e afirmou que o projeto “Escola Amiga da Voz”, desenvolvido pela Seed, é pioneiro no Brasil. “Esse é um programa-piloto muito respeitado na academia. A Seed está fazendo um trabalho muito importante para os professores, alunos e a comunidade em geral”, afirmou.

 

1ª Unidade Vascular Avançada do NE

Em solenidade realizada na última sexta-feira, 16, no Hospital Cirurgia, o governador Marcelo Déda inaugurou a primeira Unidade Vascular Avançada (UVA) do Norte/Nordeste e reabriu o serviço de ortopedia 24 horas. Viabilizadas através de um investimento de R$ 564.587,02, as melhorias irão reduzir de imediato o fluxo de pacientes clínicos e cirúrgicos nas mesmas áreas do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

 

Qualidade do atendimento

Durante o ato, o governador Marcelo Déda falou do grande esforço do Governo do Estado para melhorar a qualidade do atendimento de saúde em Sergipe. “Adotamos uma nova política que envolve a prestação de serviços básicos de responsabilidade do estado e que também envolve apoio e parceria com os municípios sergipanos”, disse Marcelo Déda.

 

Construção de parcerias

Segundo governador, o trabalho realizado pelo Estado tem como finalidade primordial a expansão e qualificação da oferta de serviços. “Temos plena consciência de que esse trabalho não pode ser feito apenas pelos hospitais públicos. É preciso construir parcerias, consolidar relações com os hospitais filantrópicos”, acrescentou.

 

Papel importante

O governador lembrou ainda que o Hospital Cirurgia presta atendimento, em grande parte, a pacientes do SUS, mas que também faz atendimentos particulares, até como uma forma de captação de receitas. “Estamos hoje participando de mais uma parceria do Governo com a Prefeitura de Aracaju e o Cirurgia, hospital que desempenha um papel muito importante na estruturação do SUS, pois embora seja uma instituição privada, filantrópica e beneficente, presta um serviço indispensável à saúde do estado”, afirmou. (ASN).

 

Intervenção na Eunice Weaver

A juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, concedeu a liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou o imediato afastamento dos membros da direção da Sociedade Eunice Weaver. Ficou proibida também a celebração e renovação de convênios para contratação de pessoal com o município de Aracaju, a partir de 31 de julho, além de determinada nomeação de um interventor judicial para a entidade.

 

Regularização

O interventor deverá regularizar a prestação dos serviços assistenciais e educacionais da entidade durante um período de 12 meses, cuja prorrogação poderá ser estendida a depender da situação vigente. A nomeação do interventor deverá ocorrer na audiência que está marcada para o próximo dia 27, às 9 horas.

 

Técnica e disciplina em XVII Campeonato de Karatê

No ultimo final de semana aconteceu o XVII campeonato de Karatê Interestilos que foi realizado no Colégio  Salesiano com a participação de 16 clubes entre esses estava o clube de karatê União com 21 atletas inscrito e como técnico da equipe o professor e atleta Yoakan Jocelis patrocinado pela viação progresso. Os atletas do clube um show de técnica e disciplina, obtendo seis medalhas de ouro, sete de prata e duas de bronze.

 

Visita hospital Primavera

Na manhã da última quarta-feira, dia 15, representantes do plano de saúde Norclínicas visitaram as instalações do Hospital Primavera. Acompanhados da diretora comercial da Rede Primavera, Ana Pontes, eles ficaram encantados com a modernidade do prédio, os serviços prestados e organização da empresa. Na foto, os visitantes Osvaldo Vicino e Michelle Bessoni, diretor de credenciamento e analista de credenciamento da Norclínicas, respectivamente, recepcionados por Wagner Oliveira, presidente da Rede Primavera, Ana Pontes, gerente comercial, e Ana Brito, gerente operacional.

 

Retratação para com “Lila” ex-vice-prefeito de Lagarto/SE

Em 23 de Dezembro de 2009 este espaço publicou uma nota tecendo comentários sobre o município de Lagarto/SE, intitulada “político sem compromisso”, onde fazia a afirmação de que o ex-vice-prefeito Lila Fraga, recebia duplo salário, como vice e como secretário especial, além de escrever que tinha como provar por meios de documentos. Ocorre que tal informação não é verdadeira, e por equívoco deste jornalista foi publicada erroneamente. Assim, diante da confirmação de que o ex-vice-prefeito de Lagarto/SE, José Wilame de Fraga – “Lila”, não recebia duplo salário, bem como que este profissional prima pela verdade, vem a público para pedir desculpas ao ex-vice-prefeito de Lagarto/SE, José Wilame de Fraga – “Lila”, pelos constrangimentos por conta da informação inverídica transmitida por este blog.

 

ESPAÇO CULTURAL

 

Segrase homenageia Leonardo Alencar durante evento

O artista plástico Leonardo Alencar foi homenageado pela Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), através da Editora Diário Oficial, na última quarta-feira, 14 de abril, no teatro Tobias Barreto, durante a solenidade promovida pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), por meio do Instituto Banese, ocasião em que também foi lançado o catálogo dele e de outros dois artistas plásticos sergipanos: J. Inácio e Hortência Barreto. O evento que contou com a presença de artistas, secretários de Estado e admiradores da arte.

 

27 obras selecionadas

Segundo o Diretor-presidente da Segrase, Luiz Eduardo Oliva, a iniciativa trata-se de uma homenagem do Governo de Sergipe através da Segrase a um dos nossos melhores artistas plásticos que no último dia 7, completou 70 anos de idade e que neste ano também completa meio século de dedicação as artes plásticas. O calendário anual e o caderno de anotações produzidos no parque gráfico da Segrase apresentam como pano de fundo, obras do artista. Para produção do material, foram selecionadas 27 obras de acrílico e nanquim sobre tela que foram fotografadas pelo repórter fotográfico Márcio Garcez e enviadas para o designer gráfico da Editora Diário Oficial, Carlos Augusto Arcieri, responsável pela diagramação e arte final do calendário e do caderno.

 

ARTIGO

 

O lixo doméstico: reciclagem energética sem tragédias – Francisco Pedro de Jesus Filho (*)

 

Enquanto assistimos as catástrofes decorrentes do lixo doméstico depositado em aterros e lixões, levando a dor para as populações vulneráveis que constroem suas casas sobre antigos aterros sanitários ou nas proximidades destes, concluímos que faltam políticas públicas voltadas para a solução desse problema, evitando doenças, contaminações, desabamentos e mortes.

 

Lamentamos pelo desastre no Rio de Janeiro e por mais de uma centena de vítimas entre mortos e desaparecidos no morro do Bumba, onde um aterro sanitário que parecia inerte revelou o tamanho do problema ambiental que estava submerso. Talvez ninguém esteja analisando que a cada 25 ou 30 anos um aterro sanitário estará esgotado em alguma cidade brasileira e um novo aterro começará a produzir seus passivos ambientais. Às vezes esquecemos que um aterro sanitário, depois de sua vida útil, precisa ser monitorado por até 50 anos, impedindo que habitações sejam construídas nas imediações.

 

O problema é comum a todos os países. O mundo civilizado tem buscado soluções definitivas para a destinação final do lixo urbano. Segundo o Instituto Plastivida, no mundo operam hoje mais de 850 usinas de reciclagem energética do lixo urbano. Somente na Alemanha, 65 usinas geram mais energia que a usina nuclear de Angra II, equivalente a 1.350 MW. Na União Européia existem 420 usinas em operação, no Japão são 249 usinas, nos Estados Unidos há 98, na Suíça são 27 e no Brasil, nenhuma.

 

Países como Suíça, França Alemanha, Estados Unidos, Japão, China, Coréia do Sul, Malásia, Itália e Japão adotam a idéia de reciclagem energética, como solução para a grande produção de lixo e a falta de espaço para tratá-lo adequadamente. Quando falamos em reciclagem energética, estamos nos referindo a queimar o lixo e utilizar o calor produzido durante a sua queima para gerar energia elétrica ou térmica para o consumo da sociedade.

 

Pela recomendação do IPCC/2007 – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, a destinação final do lixo urbano não-reciclável deve ser a reciclagem energética, que no Brasil ainda é muito criticada, principalmente por ser confundida com a simples incineração dos resíduos que não aproveita o calor para gerar energia e não emprega tecnologia adequada para evitar a emissão das dioxinas, furanos e outros gases prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

 

A expectativa é que até 2015, o país invista cada vez mais em usinas de reciclagem energética. No Brasil existe apenas um projeto piloto na área, desenvolvido na Ilha do Fundão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto intitulado de “Usina Verde” tem a iniciativa de gerar energia a partir do aproveitamento do lixo doméstico e está perto de virar realidade no Brasil, uma vez que apresenta resultados satisfatórios.

 

Em São Paulo, a EMAE, empresa estadual para a geração de energia, negocia a construção de grandes usinas de reciclagem energética com as prefeituras. A EMAE pretende utilizar o lixo queimado para a geração de vapor e energia elétrica.

 

Licitações públicas para concessões e construção de usinas foram realizadas nas cidades de Recife/PE e Curitiba/PR, e as cidades paulistas de Tietê, Leme e Araraquara já definiram a tecnologia a ser empregada para abrir o processo licitatório de outorga da concessão para implantação do sistema. Campo Grande/MS está analisando as tecnologias com os mesmos objetivos. O Brasil está mudando!

 

As vantagens são muitas, podendo citar: diminuição dos aterros sanitários e lixões, menor produção de gases poluentes, menos riscos ao meio ambiente e à saúde humana, mais economia, geração de empregos, segurança energética, entre outros.

 

Pesquisadores do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) da UFRJ, afirmam que o Brasil produz 40 milhões de toneladas de lixo anualmente, o suficiente para suprir 70 bilhões de kWh de energia elétrica por ano, equivalentes a 75% do que gera a usina de Itaipu. “Transformar lixo em energia limpa e renovável me parece uma ótima solução”, defende o pesquisador Bastos, do Iving. 

 

Mantida devidas proporções, se Aracaju produzir 300 toneladas por dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares, permitiria a implantação de uma usina termelétrica com a potência de 6,6 megawatts, capaz de atender uma população de 30 mil residências ou 135.000 habitantes, considerando o consumo médio de 140 kWh por mês.

 

Se olharmos para o primeiro mundo, a Alemanha que já aboliu os aterros sanitários do País. Nos Estados Unidos as usinas de reciclagem energética suprem 2,3 milhões de residências com energia elétrica e a energia gerada a partir do lixo representa cerca de 20% da energia produzida a partir de fontes renováveis.

 

Nós não temos o morro do Bumba, mais temos o aterro do bairro Soledade, com casas construídas sem respeitar os perigos decorrentes e o aterro do bairro Santa Maria, que se constitui um perigo a ser administrado. Podemos ainda mitigar os riscos do aterro de Santa Maria se uma licitação para implantação de uma usina condicionasse uso de tecnologia que realizasse a reciclagem energética, que inclua não somente dos resíduos produzidos diariamente, mas também os que ali já foram depositados para recuperação da área degradada. Estaríamos eliminando um passivo ambiental existente e evitando a criação de novos. Por ser uma eletricidade de baixo custo, temos ai uma fonte importantíssima de energias renováveis.

 

  (*) É economista e professor mestre em Regulação da Indústria de Energia. Gestor de Energia do SergipeTec .

 

 

Lei Orgânica do Município de Japaratuba – 20 anos –  (*) Jadson Alves

 

 

Este domingo, 4 de abril de 2010, marcou a passagem dos 20 anos da Lei Orgânica do Município de Japaratuba, promulgada pela Câmara Constituinte de Vereadores em 1990, presidida pelo então Vereador Geraldo Vieira, e formada ainda pelos Vereadores: Adgildo Almeida, Amilton Lopes Cardoso, José Antônio Leandro dos Santos, José Carlos Muniz, José Honório Rodrigues, José Osvaldo Almeida, José Raimundo Leite Pinheiro, Osmar Moura e Simeão Aguiar Menezes.

 

Após decorridos estes 20 anos, observamos que nossa Lei maior municipal – a Lei Orgânica não é perfeita porque perfeito não é o ser humano; os políticos não são perfeitos, a própria Política não é perfeita, e longe de nós, humildes eleitores, esperarmos a sua perfeição.

 

Se imaginarmos bem, assim como 5 de outubro de 1988 foi um dia histórico para o povo brasileiro, 4 de abril de 1990 não deve ser lembrado como um dia menos importante para o povo japaratubense; assim como a Constituição Federal e a Constituição Estadual são as maiores leis para o País e os estados, a Lei Orgânica é a lei maior para os municípios. É esta Lei Orgânica que rege o município de Japaratuba, parte integrante do Estado de Sergipe que compõe a União, e estabelece que Legislativo e Executivo são poderes harmônicos e independentes entre si e que atuam na manutenção da democracia e preservação dos direitos e garantias assegurados ao cidadão japaratubense.

Em termos mais simples, “a Lei Orgânica funciona como o estatuto da sociedade, mas com uma preocupação a mais, a de garantir os direitos do cidadão”, assim diz o professor de direito constitucional José Afonso da Silva.Buscando também evitar os termos jurídicos, o renomado constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari conceitua como “a lei principal do município, que organiza a sociedade e o governo, estabelecendo as regras que todos devem obedecer, sem nenhuma exceção”.

 

Ela pode ser definida como o conjunto de normas (regras e princípios) supremas do ordenamento jurídico municipal ou como a lei fundamental de um município, que contém normas referentes à estruturação dos poderes públicos, da prestação dos serviços públicos e seus servidores, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres dos cidadãos, tributação municipal, entre outras.

 

Qualquer que seja a definição, a sua principal e imediata finalidade é a organização do Município e dos Poderes, tendo por fim a organização básica da sociedade. Os princípios fundamentais que devem reger o município; os direitos e garantias dos cidadãos; a organização do município; a organização dos Poderes; as formas de defesa das suas instituições; os meios de arrecadação e gestão dos recursos públicos; as regras das atividades econômicas e financeiras; e outras regras relativas à ordem social, tratando da saúde, assistência social, educação, cultura, esportes, meio ambiente, família, crianças, jovens e idosos, são alguns dos importantes temas abordados e garantidos ao cidadão através da Lei Orgânica Municipal.

 

Contudo, porém, muito embora estivesse assegurada no art. 5º do Ato das Disposições Transitórias a revisão da Lei Orgânica de Japaratuba que se daria em abril de 1995 por proposta de 2/3 da Edilidade de Japaratuba não aconteceu muito menos qualquer tipo de adequação, tomando-se por base as adequações havidas nas Cartas Magnas Estadual e Federal. Na Constituição Estadual, já observamos 41 emendas constitucionais, ao longo de 21 anos; enquanto que na Federal, tivemos 6 emendas de revisão e 64 emendas constitucionais, ao longo de 22 anos. Além de adequação e atualização, a Lei Orgânica de Japaratuba necessita ser aprimorada à realidade atual, propiciando assim sua maior proximidade das Cartas Magnas Estadual e Federal, até porque tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de mudança mais radical na Constituição Federal, desde sua promulgação em 1988.

 

De autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP), com parecer favorável do também deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a emenda constitucional enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos de um terço.Pela proposta, são retirados da Carta 20 temas, todos tornados infraconstitucionais; ou seja, regidos por leis ordinárias. Entre eles, os capítulos sobre sistema financeiro nacional, política fundiária, saúde, educação, previdência social, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e família. Porém, o que temos hoje de ressaltar é que a Lei Orgânica de Japaratuba está em vigência plena, promulgada em 04 de abril de 1990 pelos Vereadores Geraldo Vieira, Adgildo Almeida, Amilton Cardoso, Antônio Leandro, Carlos Muniz, Honório Rodrigues, Osvaldo Almeida, Raimundo Leite, Osmar Moura e Simeão Aguiar, completando 20 anos e sendo o principal instrumento que norteia toda e qualquer ação dos gestores públicos do legislativo e do executivo japaratubense.

Nosso reconhecimento a eles e a todos os que se servem da Lei Orgânica de Japaratuba para levar direitos, deveres, obrigações e, principalmente cidadania ao seu povo.   Japaratuba – Sergipe04 de abril de 1990 a 04 de abril de 2010 – 20 anos da Lei Orgânica. (*) Acadêmico em Direito, Técnico em Química, Servidor Público, Assessor-Técnico Legislativo, ex-Secretário de Governo de São Cristóvão e atual Secretário de Assuntos Parlamentares de Japaratuba

 

Os textos acima são pessoais e de inteira responsabilidade dos seus autores.

 

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Frase do Dia

“Quando acertamos, ninguém se lembra. Quando erramos, ninguém se esquece”. Ditado Irlandês.

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