Juízes e duas decisões surreais

Ainda bem que as decisões judiciais podem e devem ser contestadas e questionadas. É o direito é uma ciência que suscita diversos debates em todos os seus ramos. Até hoje o chamado principio da verdade absoluta é fruto de temas e discussões profundas por juristas renomados em todo país.

Aliás, a questão jurídica transcende muitas vezes o debate técnico passando atualmente pela necessidade do magistrado se situar na realidade do  cidadão e da sociedade  envolvida num processo. A cada dia que passa os magistrados necessitam compreender melhor a situação quando um processo não atinge diretamente um cidadão envolvido ou uma comunidade. E aí entra a busca da eficiência judicial de acordo com a realidade local, seus costumes, suas práticas, onde a legalidade passa também pelas relações não só pessoais, mas coletivas, sobretudo, colocando a ética pública acima das decisões individuais.

O titular deste espaço, apesar de estudar muito diversas questões jurídicas, nunca teve desejo de estudar ou até mesmo ser bacharel em direito. Como se diz por aí “não é a sua praia”. A “praia” deste jornalista é tentar um dia conseguir escrever para os leitores e despertar suas análises, questionamentos e posições.

A semana que passou teve duas decisões da Justiça que merecem reflexões parecidas. Uma que envolve uma família e seu meio social e outra que envolve uma grande comunidade e dois municípios.

A primeira diz respeito a decisão no município de Porto da Folha, onde a Justiça, por solicitação do Ministério Público retirou de uma família sete filhos por conta da situação que viviam com os pais. Porém, estas crianças não foram vitimas de abandono, por conta do alcoolismo, do uso de drogas, de espancamento ou mesmo do abuso sexual: passavam necessidades de alimentação e moradia por conta da situação social dos pais.

Na última sexta-feira a Justiça começou a devolver os filhos para a família após a participação decisiva da imprensa e da comunidade.

E aí entra uma pergunta: será que o promotor e o juiz já viram a realidade de centenas de crianças em todo o sertão, não só sergipano, mas na maioria dos Estados nordestinos?  Se soubessem in loco certamente não tomariam uma posição destas, já que teriam que agir contra centenas de famílias. A decisão não poderia ser contra os país, mas contra os órgãos públicos para que dessem condições que essa família estivesse inserida nos programas sociais dos governos e assim, teria o mínimo de condições para alimentação e moradia.

E a outra decisão foi a do competente juiz federal Edmilson Pimenta baseada na legislação que tem 157 anos: que todos os povoados do Mosqueiro não pertencem a Aracaju, mas a São Cristovão. E aí entra mais uma vez a questão do interesse coletivo. Desde 1989, com a Constituição Estadual este território foi incorporado a Aracaju. Não teve plebiscito, mas foi através de uma Emenda Popular, naquela época coordenada pelo vereador Jorge Araujo. De lá para cá, a Prefeitura de Aracaju construiu escolas, postos de saúde e as famílias tem seus programas sociais inseridos na capital sergipana. E novamente é preciso colocar em primeiro plano o interesse coletivo em detrimento de papeis que não refletem mais a realidade de uma comunidade.

São duas análises de um leigo, que entende que a verdade formal dos papeis não pode ficar acima dos interesses coletivos e reais de uma família ou comunidade.

A Justiça tem que entender que muitas vezes a verdade real está clara na “voz” de quem está sendo atingido, neste caso o réu.

E a verdade surreal não faz o que todo mundo espera do Judiciário: Que a Justiça seja feita!

Stepan Nercessian pede licença do PPS I
FSP, 01/04: “O deputado federal pelo Rio de Janeiro e ator Stepan Nercessian, do PPS (Partido Popular Socialista), pediu ontem sua licença temporária do partido. Após a Folha revelar que Nercessian recebeu R$ 175 mil do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o PPS solicitou explicações ao parlamentar.Na nota em que pede sua licença, Nercessian colocou-se à disposição da Comissão de Ética do partido.Ele também solicitou o seu afastamento de todos os cargos ocupados no PPS.

Stepan Nercessian pede licença do PPS II
Ontem a Folha revelou que o deputado admitiu ter recebido o dinheiro de Cachoeira após ser informado, pela reportagem, de que as transações aparecem em grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão de Cachoeira.Ele confirmou que recebeu do empresário um depósito no valor de R$ 160 mil em 17 de junho do ano passado e mais R$ 15 mil em março.Segundo Nercessian, o primeiro depósito era para ser usado na compra de um apartamento no Rio, avaliado em mais de R$ 500 mil.No dia 20 de junho, o deputado devolveu o dinheiro para a mesma conta de uma empresa do grupo de Cachoeira, segundo extrato enviado à Folha.

Contradições celulares I
Josué Gomes da Silva (FSP,01/04/2012): A multiplicação do número de telefones fixos e móveis e seu barateamento foram os principais aspectos positivos da privatização do sistema Telebrás, em 1998.Antes disso, é importante lembrar, os brasileiros sofriam para conseguir linhas residenciais ou empresariais, muitas vezes vendidas a peso de ouro e transformadas em investimentos. Havia, inclusive, um mercado paralelo. Até meados da década passada, também não era fácil ter um celular.O sonhado salto de modernidade finalmente chegou com a concessão do sistema à iniciativa privada.Abriu-se o mercado e se estabeleceu saudável concorrência. Isso possibilitou o ingresso da suposta tecnologia

Contradições celulares II
de ponta e do know-how de prestação de serviços de operadoras estrangeiras, contribuindo para disseminar o acesso à telefonia móvel.O total dessas linhas já chega a 1,4 vez a população. Uma das razões disso é o uso de dois números por cliente, de operadoras diferentes, para se evitar os altos custos de interconexão entre as companhias e ter opções de sinal.Dado interessante decorrente desse fenômeno é que os aparelhos mais procurados são os de dual chips. Isso, entretanto, causa sobrecarga.O tráfego de dados, som e imagem, por meio dos telefones com acesso à internet, também aumenta a demanda. Porém, vem aí o 4G, prestes a ser licenciado, e com alto índice de nacionalização. Esse novo avanço ajudará na melhoria da conexão de dados em alta velocidade.

Contradições celulares III
A queda dos preços dos aparelhos e o pré-pago possibilitou o acesso democrático de grande parte da população. Porém essa modernidade ainda não responde integralmente ao que a sociedade gostaria e merece, conforme é observado nos índices de reclamação no Procon.Os aparelhos são fantásticos e fazem de tudo (agenda, calendário, calculadora, máquina fotográfica, filmadora, internet, TV e rádio). Até mesmo, imaginem, são usados como telefones móveis.Contudo os celulares no Brasil ainda são objeto de intrincadas contradições. Embora móveis, para se manter uma conversação sem cortes é preciso estar fixo. Caso contrário, cai a linha. Às vezes, é preciso ficar andando em busca do sinal. Em certos lugares, entretanto, o seu dia e seu trabalho é que ficam totalmente imóveis, pois é impossível falar.

Contradições celulares IV
Então, o que deveria ser claro fica escuro, o som que precisaria ser vivo parece morto, o que não deveria ter fronteiras apresenta intransponíveis barreiras e quando tentamos dizer oi, o interlocutor já se foi.Os avanços são inegáveis, mas há problemas que precisam ser solucionados, para que a telefonia móvel seja (mesmo!) um dos ícones do nosso desenvolvimento.

Edvaldo, 6 anos
Neste sábado, 31, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, completa seis anos de gestão. É o governo municipal mais longo do período democrático e um dos mais profícuos que os aracajuanos já presenciaram.

Obras
Edvaldo tem realizado uma grande obra, que tem como carro-chefe o programa que está pondo fim a todas as favelas, como a do Morro do Avião, da Salina São Marcos e aquelas que existiam ao longo do Canal Santa Maria, e a distribuição de casas dignas justamente para essas famílias que mais precisam. Depois de algumas décadas, foi o prefeito que construiu um novo bairro, o 17 de Março, na Zona de Expansão.

Servidores
Edvaldo comemora seis anos em grande estilo, inaugurando obras importantes, anunciando reajuste zero na tarifa de ônibus e dando um grande reajuste salarial para os servidores. Está de bem com os de casa e com toda a sociedade.

Denúncia
O deputado Augusto Bezerra disse que irá à Brasília para denunciar as perseguições à locutores, que tiveram os seus programas retirados do ar.  Ele reforçou que “os meios de Comunicações são concessões e não podem serem usados como instrumentos de pressões ou favorecimentos de terceiros”.

Denúncia atingirá João Neto e Walter Franco
Ou seja, Augusto Bezerra denunciará por tabela João Alves Neto, da Rádio Jornal, e Walter Franco, do Sistema Atalaia. Augusto Bezerra, desta forma, vai  criar um sério problema  no Ministério das Comunicações que poderá questionar como os empresários conseguiram as licenças.

Comunicação da Deso
Uma boa ação da diretoria da Deso em contratar o jornalista Alberto Jorge para atender os segmentos da imprensa e os consumidores que diariamente cobram providencias da Deso para uma série de problemas. A empresa precisava deste canal. É torcer para que funcione de verdade.

São Cristovão: Anunciando pré-candidatura
O ex-deputado Wanderlê Correia anunciou na última sexta-feira em entrevista concedida no programa de rádio conduzido por George Magalhães que apresentará seu nome ao PMDB como pré-candidato do partido nas eleições de outubro próximo. O político sancristovense informou ainda que entregará o cargo de Diretor de Gestão Ambiental da Deso que ocupava desde maio do ano passado por força da legislação eleitoral que exige que detentores de cargos de direção e secretários se afastam seis meses antes da data do pleito eleitoral.

Situação do município
Na entrevista Wanderlê demonstrou preocupação com os vários problemas por que passa a administração do município e ressaltou a situação das finanças do município. Segundo ele o município arrecadou em 2011 R$ 68,6 milhões sendo que 79,0% desta quantia teve origem nos repasses e transferências governamentais e somente 21,% da receita é gerada no próprio município. Estes números, ainda segundo Wanderlê, caracteriza uma dependência excessiva do município das chamadas transferências correntes e salientou que é um dos principais desafios do futuro governante da quarta cidade mais antiga do Brasil.

Gastos excessivos
Outro fato considerado preocupante por Wanderlê Correia é os gastos excessivos com pessoal que somaram em 2011 mais de R$ 45,0 milhões o que representa 65,78% do total da arrecadação, superando de longe o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que está fixado em 48,73%.

Desculpas por apoiar Alex Rocha
Questionado por George Magalhães acerca do apoio que deu a candidatura do atual prefeito Alex Rocha, Wanderlê surpreendeu os ouvintes, pedindo desculpas: "tenho sentimento de pesar, do abandono desta administração que tem deixado muito a desejar, peço desculpas a população de  São Cristóvão por ter pedido votos para o prefeito Alex Rocha, por um ter prometido melhoria na saúde e no crescimento do município, hoje peço humildemente perdão a todas aquelas pessoas que acreditavam nas promessas, infelizmente ele falhou não conseguindo fazer o que  prometeu".

Bebidas nos estádios
A propósito da venda de cerveja nos estádios, em Sergipe uma Lei de autoria do ex-Deputado Jorge Araujo, proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas e cigarro em todas as praças de esportes, sejam estádios de futebol ou quadras de esportes.Como Sergipe não terá jogos da Copa do Mundo em Sergipe não será preciso alterar a Lei, comenta o ex-parlamentar ao afirmar que a proibição deve continuar. Tanto a propaganda como o consumo.

Itabaiana engajada na Hora do Planeta
Depois do chamamento da deputada Maria Mendonça onde a mesma mostrou a importância do movimento da Hora do Planeta em todo o mundo, a Universidade Federal de Sergipe, Campus Prof. Alberto Carvalho  aderiu ao movimento e engaja-se com toda força para que a Hora do Planeta aconteça em Itabaiana. "A adesão significa o reconhecimento da UFS a um projeto que procura conscientizar todo o planeta da importância de economizar energia e de investir em energia renovável", afirmou o diretor do Campus – Itabaiana, Marcelo Ennes.

Participação da prefeitura
A Prefeitura de Itabaiana percebendo a importância do movimento também vai participar oficialmente pela primeira vez, desligando as luzes dos prédios públicos e do coreto da Praça Fausto Cardoso. "Fico feliz com a participação de minha querida Itabaiana. É importante despertar as pessoas para a importância de se mobilizar em torno desta questão. O aquecimento global é um fenômeno que afetará a todos no nosso planeta e por isso, precisamos fazer nossa parte", enfatizou a deputada Maria Mendonça. Neste sábado,31, das 20h30 às 21h30, milhões de pessoas em todo o mundo irão apagar as luzes de suas casas para mostrar que se preocupam com o aquecimento global e todos os problemas ambientais que enfrentamos. Em Itabaiana a concentração, a exemplo do ano passado será na Praça General João Pereira. Não fique de fora e Participe!

Ademi se reúne com Jackson Barreto
O presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi-SE), César Silveira, reuniu-se com o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, na noite da quinta, 29, no Palácio de Veraneio. Acompanhado pela vice-presidente administrativa da Ademi, Ana Cecília Barreto, e pela empresária Danusa Silva, César solicitou a Jackson solicitações uma maior desburocratização para obtenção de licenças voltadas à construção civil em Sergipe. Jackson, que também é presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), mostrou-se solícito às sugestões dos empresários e garantiu que irá conversar pessoalmente com o governador Marcelo Déda e com gestores do meio ambiente para fortalecer o diálogo entre ambas as partes.

Concurso do Magistério
Neste domingo, dia 1º de abril, mais de 32 mil pessoas passarão pela prova objetiva do concurso para o Magistério Estadual. E a orientação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretária de Estado da Educação (Seed) é que os candidatos que estão inscritos confiram o quanto antes toda a documentação, informações e especificações para a avaliação.

Preparação
O primeiro passo do ritual de preparação para o concurso deve ser o acesso à informação de onde o candidato fará a avaliação objetiva. “É de inteira responsabilidade do candidato entrar no site www.funcab.org, na página do concurso, e acessar a Comunicação Oficial de Convocação para a Prova. Nesse documento, constam a data, horário, além da instituição de aplicação da prova. É interessante que o candidato tenha essa comunicação em mãos no dia para facilitar a localização da sala”, informa Andrea Macedo, superintendente de Recursos Humanos do Governo do Estado, lotada na Seplag.

PELO TWITTER

www.twitter.com/WiltonAraujoo  A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás; mas só pode ser vivida, olhando-se para frente. Bom dia

www.twitter.com/chicoandradef  Quem tem rabo de palha não deve andar com fósforos,a não ser que tenha sempre ao lado bombeiros importantes.

www.twitter.com/diegodacosta  O pecado não acontece apenas com ações ruins. O pecado acontece também no pensamento, nas palavras. Senhor, livrai-nos de todo mal. Amém!

www.twitter.com/georgelemos1986  O Twitter é legal pra dar bom dia pra gente que está longe. Com parcimônia, claro.

www.twitter.com/rosangeladoria  Credo!! Por que homem adora tirar meleca no trânsito???

www.twitter.com/Dep_RogerioCar  Àqueles que dedicam tempo e energia aos ataques e tentativas de macular a honra alheia, também desejo 1 bom fim de semana e reitero #MeuTempoéDedicadoaoTrabalho

ARTIGO

Dinheiro traz felicidade?    por Robson Carvalho de Menezes*

Lembrando-me de posts anteriores, lembro-me de um no qual postei que muitas pessoas associa dinheiro a prazer imediato. Mas e a felicidade?
Muitas das coisas que já ouvi com relação ao dinheiro não são verdadeiras. Opto por adotar novas formas de pensar que contribuam para minha felicidade auxiliada ao meu sucesso.
Pergunto-lhes qual o comportamento dos seus pais com relação as finanças? Eles cuidavam bem do dinheiro? Vocês tinham dinheiro frequentemente? Sempre que pedia, eles sediam? O dinheiro vinha com facilidade ou era suado? Era fonte de felicidade ou de enumeras discursões?
Com essas informações definidas e estabilizadas, vocês terão as respostas para minhas perguntas.
Surgem perguntas: “Robson não entendo aonde quer chegar?” É simples.
Quando crianças, aprendemos quase tudo a partir dos exemplos que nos dão. Condicionalmente iremos seguir as instruções desde pequenos, por ser uma crença ou algo do tipo: meu filho vai ser aquilo que eu não conseguir ser; ou meu filho vai ser igual a mim.
Posso dizer que fluir praticamente assim na maioria das pessoas, pois os filhos seguem os exemplos dos pais.
Se você não cuida bem de suas finanças, ou vive brigando por conta de dinheiro. Seu filho terá uma grande chance de ser do mesmo jeito.
Eu disse que os filhos tende a se identificar com os pais, na grande maioria, mas há quem acabe se tornando exatamente o oposto deles. Por que isso? Talvez as palavras raiva e felicidade tenham haver com essa história. Depende do quando o garoto (a) se irritava com os pais ou sentia felicidade.
Já ouvi histórias de adolescentes que discutem com os pais: “não gosto de como vocês lidam com o dinheiro”. Por isso quando for adulto, vou agir diferente.
Quando a situação financeira estar ruim na família normalmente agimos assim: “jamais serei como eles, quando crescer serei rico”
Essa situação é bem comum em famílias pobres, sentem raiva pela situação. Em geral elas vão à luta e enriquecem, ou tem pelo menos, um grande impulso de enriquecer. Mas conseguem apenas o sustento ou uma vida confortável.
Agora vejamos nosso título do texto: Dinheiro e Felicidade. Dinheiro traz felicidade.
Seria hipócrita de minha parte se eu dissesse que não. Porém ele tem que estar associado ao seu interior, o seu bem estar espiritual.  
Depois de lermos todo esse texto é notável ver que tudo depende de suas crenças, seus princípios, suas metas e seus objetivos.
Dinheiro e raiva tornam-se entidades associadas na sua mente: se você só quer ficar rico para se vingar de uma situação ou acontecimento do passado, então quanto mais dinheiro você tiver, mais enraivecidas ficam.
Se você quer ficar rico por ter uma meta e um objetivo nessa vida. Você vai os stress da sua missão em ser rico, mas terá felicidade por estar fazendo algo em que lhe dará prazer e empolgação.
A sua razão, ou motivação, para enriquecer ou fazer sucesso é crucial. Se ela possui uma raiz negativa, como o medo, a raiva ou a necessidade de provar a si mesmo, o dinheiro nunca lhe trará felicidade.
Sucesso e boa reflexão.
*Prof. Espec.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun
 
Frases do Dia
"As ditaduras fomentam a opressão, as ditaduras fomentam o servilismo, as ditaduras fomentam a crueldade; mas o mais abominável é que elas fomentam a idiotia."
(Jorge Luis Borges). Para que ninguém esqueça do 31 de Março de 1964, quando um golpe militar implantou no Brasil uma ditadura que perseguiu, torturou e matou centenas de brasileiros.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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