Justiça à família Oliveira

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Jogar pedra agora no Pré-Caju é algo fácil. Uma festa que sobreviveu 23 anos não foi apenas porque seus idealizadores queriam. Contou com o apoio de todos,  muitos políticos, empresários e cidadãos que hoje criticam brincaram e alguns, usufruíram do sucesso do evento.

O titular deste espaço há muito tempo que não brinca o Pré-Caju, mas já participou de todas as formas. No início como “pipoqueiro”, e depois, quando teve mais condições como folião comprando abadas. Quem não lembra do Pré-Caju que era seis dias? Começava no domingo com os blocos das crianças e depois da quinta até o outro domingo. Eram seis dias de festa e muita alegria.

Por mais que alguns queriam, não se pode esquecer a importância que o Pré-Caju teve para Sergipe. O evento levou Sergipe para todo país e no seu auge, para o mundo. Fincou no calendário não só de Sergipe, mas nacional, como a maior prévia carnavalesca. Essas prévias, as chamadas micaretas, muitas deixaram de existir. O Pré-Caju foi forte, conseguiu sobreviver 23 anos, graças ao apoio de todos, da iniciativa pública a privada. Negar que o Pré-Caju não gera centenas de empregos e ajuda diversos setores da economia é mesquinhez.
O problema é que alguns são contra o evento e ponto final. A realidade hoje é outra. Somente na área da mobilidade urbana, o número de veículos hoje triplicou. As demandas são outras e a festa, como muitas outras saturou naturalmente.  E agora é preciso uma pausa para que o evento seja adaptado às mudanças.

Da família Oliveira, idealizadora do Pré-Caju e de outros eventos, este jornalista só conhece Fabiano Oliveira. E não foi por conta do Pré-Caju. Foi quando ele era deputado e o titular deste blog trabalhava na Assembleia.

O titular deste espaço não escreveu este artigo para polemizar, mas apenas para fazer justiça. E a justiça porque o Pré-Caju já foi cantado em prosa e verso pela maioria dos sergipanos. Quantas vezes não foi exibido ao vivo nos principais programas da rede Globo levando o nome de Sergipe para todo mundo? Um minuto de exibição na programação nobre vale muito.

Que venha o “Cidade da Folia” em 2016. Seja num espaço privado ou não. Que tenha patrocínio público ou não. Apenas uma certeza: ele será abraçado por todos aqueles que realmente amam Sergipe. De coração e não apenas da boca para fora!

Feliz aquele que com inteligência sabe entender a mudança e fazer dela um novo amanhecer.

Feriado
Devido ao feriado deste sábado, 15, o blog só voltará a ser atualizado na segunda-feira, 17.

Apoio
Para acabar com algumas insinuações o governo do Estado divulgou ontem uma nota de esclarecimento informando que na reunião com os dirigentes da ASBT foi solidário por reconhecer a importância do Pré-Caju. “Alguns setores ainda magoados com os resultados das urnas buscam desgastar a imagem do governo junto à população distorcendo propositadamente os fatos”, afirma o secretário de estado da comunicação Sales Neto.

Apoio logístico
“Entendo que a festa é da ASBT, uma empresa privada, porém, com uma forte participação popular. O Pré-Caju sempre deu uma grande contribuição ao turismo de nossa cidade, gerando emprego e renda e coloco-me a inteira disposição para concedermos todo o apoio logístico que todos os anos fica sob a responsabilidade do Governo do Estado”, afirmou Jackson.

Diárias e horas extras: apenas uma secretaria supera todas as outras
E o governador reeleito Jackson Barreto está  preocupado apenas neste momento com a reforma administrativa. Em mãos, recebeu as informações financeiras de uma importante secretaria. Descobriu que com diárias e horas extras o percentual é absurdo, chegando a superar muitas folhas de pagamento. E o pior: os profissionais da pasta estão no patamar dos melhores salários.

Missa de 7º Dia – Geraldo Calazans Barreto, amanhã, 14
Mercia Santos Barreto, Geraldo Calazans Barreto Junior, Andre Luiz Santos Barreto, Isnard Santos Barreto, Nelson Augusto Santos Barreto, noras, irmãos, cunhados, cunhadas, sobrinhos e netos de Geraldo Calazans Barreto, convidam todos os amigos para a missa de 7 dia do seu falecimento que será realizada no dia 15/11/2014, sábado, as 18h30 na igreja do Sagrado Coração de Jesus, no Grageru.

Ideologia financeira. Aqui é Aécio, lá é Dilma…
O cara perde feio em Sergipe e depois fica plantando notas na imprensa que em outro Estado elegeu não sei quantos deputados. E que lá é “roxo” pelo partido que aqui esculhambou? O PT. Aqui Aécio era o melhor do mundo, lá era Dilma paz e amor. E assim caminha a irmandade. Pura ideologia financeira…

Capacitação profissional
Sempre procurada com a qualificação de seus colaboradores a NC Vigilância estará promovendo nos dias 21 e 22 de novembro, no Riverside Hotel, treinamento de capacitação com sua equipe de vigilância, focando atualizar os profissionais de segurança com novas técnicas do segmento.

Artigo de sergipano repercute nacionalmente
O artigo sobre a proposta para a Governança da Água no Brasil do engenheiro e advogado sergipano Ailton Francisco da Rocha – que foi inclusive publicado neste espaço – repercutiu nacionalmente e foi publicado na página da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH. O artigo recebeu diversos comentários elogiosos, entre eles, do engenheiro Jerson Kelman, idealizador da Agência Nacional de Águas. O link:http://www.abrh.org.br/SGCv3/index.php?NOT=338&NT=proposta_para_a_governanca_da_agua_no_brasil

Entidades realizam hoje Dia de Luta em defesa do Plebiscito Constituinte
Hoje, 14, acontecerá em Sergipe o Dia de Luta em defesa do Plebiscito Constituinte, com duas atividades sobre o tema: uma Plenária da sociedade civil, a partir das 8h, no auditório do Sindicato dos Bancários; e um Ato Público, no Calçadão da João Pessoa, às 15h.

Reforma política
Discutir junto à população a importância da Reforma Política para a democracia, esclarecer quais projetos de mudança do sistema político estão em disputa e ampliar o vigor das mobilizações em torno da pauta no estado são os principais objetivos das atividades, que marcam um ano do início da campanha do Plebiscito.

Diálogo
Para Lídia Anjos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, as atividades servirão para dialogar com a população sobre quais as concepções existentes de Reforma Política e, assim, a sociedade possa reivindicar a proposta que mais contempla a participação popular. “Existem várias formas de se fazer uma reforma do sistema político, mas nós entendemos que a melhor para a nossa democracia será a feita por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana, em que a população participará de todo o processo”, defende.

Sinalização do trânsito pela SMTT
O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara de Aracaju, ontem, 13, para cobrar da SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) campanhas de conscientização e a devida sinalização das faixas de pedestres em vários pontos da capital, com destaque para os bairros América e Novo Paraíso. O tucano alega que os acidentes são constantes e a comunidade responsabiliza o prefeito João Alves Filho (DEM).

Empenho
Ao fazer seu pronunciamento, Adriano Taxista reconheceu o empenho da prefeitura de Aracaju que atendeu seu apelo no sentido de afastar várias ruas do Bairro América, mas reclama que a SMTT não atende aos pedidos por mais sinalização. “Várias indicações já foram aprovadas aqui na Casa. Até pedidos verbais no já fizemos. Os acidentes são constantes na região do Bairro América, sem qualquer sinalização e a população reclama é do prefeito”.

Pão de Açúcar inaugura loja em Aracaju
Com 1.200 metros de espaço físico, investimento de R$13 milhões, gerando 200 novos empregos diretos e disponibilizando 18 mil variedades de produtos para os clientes, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) inaugurou noa última quinta-feira, 12, a primeira loja em Sergipe.

Área nobre
Localizado em uma das áreas nobres de Aracaju, no bairro Jardins, a loja de formato Premium tem foco no atendimento personalizado, trazendo facilidade para os clientes através de consultorias de vinhos e queijos, padaria de alto padrão, confeitaria, sushi, e outros serviços.

Público
O diretor financeiro da Associação Sergipana de Supermercados (Ases), Roberto de Souza Orrico, disse que esse formato de loja vem suprir a necessidade do publico da região. “O mix de produtos do GAP, principalmente na área de perecíveis, vem suprir uma demanda que Aracaju não tinha até o momento”.

Clientela
Enquanto cliente, o secretário de Articulação Política, Juvêncio Oliveira, revelou-se satisfeito com o formato de loja. Ele comenta que para encontrar determinados tipos de pães era preciso ir a padarias de pequeno porte em locais de difícil acesso para estacionar, mas que agora com o supermercado Pão de Açúcar será mais fácil encontrar os alimentos de sua preferência. Enquanto gestor público, Juvêncio complementa , colocando a Secretaria da Articulação Política e das Relações Institucionais à disposição para qualquer demanda do setor. “Aracaju está crescendo de forma vertiginosa, e o Pão de Açúcar chegou para selar este desenvolvimento. Ninguém é uma ilha, ninguém consegue desenvolver seu trabalho e seus negócios de maneira isolada. Por isso, apoio o trabalho em equipe, em parcerias e assim, como eu dito ao gerente Santana, coloco não só o secretário Juvêncio Oliveira à disposição, mas a Administração Municipal de Aracaju ao dispor do Grupo”, complementa.

Profissionais de destaque na psicanálise estarão reunidos em Aracaju
Psicanalistas de Sergipe, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Rio Grande do Norte estarão reunidos em Aracaju nos dias 14 e 15 de novembro, sexta feira e sábado. O objetivo é participar da XIII Jornada de Psicanálise, que acontecerá no Hotel Quality das 8h às 18h. A proposta da jornada é permitir aos participantes poder sentir e pensar os mecanismos vitais ao desenvolvimento humano e uma alternativa saudável para os graves problemas que afligem o homem, família, sociedade e o mundo contemporâneo. O evento é direcionando a profissionais,  estudantes e a todas as pessoas interessadas no assunto.

Worshop sobre telejornalismo
Interessados em telejornalismo fiquem atentos! No próximo dia 22, acontecerá no auditório do Yázigi da 13 de julho, o Workshop sobre telejornalismo, ministrado por Bruna Cury e Gustavo Costa. Os participantes terão palestras, e farão atividades que demonstrem o dia a dia de uma redação jornalística.O Workshop de Telejornalismo é uma ação da Prática Cursos Livres com realização da Aspas Comunicação e SeteNove Audiovisual, com o patrocínio do Yázigi Aracaju.

Curta-SE Live Cinema acontece em Aracaju
A Casa Curta-SE divulgou os projetos selecionados para o Curta-SE Live Cinema que acontecerá em Aracaju entre os dias 20 de novembro 2014 a 20 janeiro 2015. A Capital receberá uma pequena mostra expositiva de performances audiovisuais no Projeto Curta-SE Live Cinema, apresentando 6 obras com elementos sonorovisuais manipulados em tempo real. O projeto será realizado no Centro Cultural de Aracaju (antiga Alfândega), localizado no centro da Capital. Com o apoio do Fundo Nacional de Cultura, do Governo de Sergipe e da prefeitura de Aracaju, o Curta-SE Live Cinema é uma realização da Casa Curta-SE e do Ministério da Cultura / Governo Federal. Além de performances, o público poderá conferir também palestras e oficinas. A programação completa está disponível no site http://www.casacurtase.org.br

Live Cinema em Aracaju
O termo  "Live Cinema” ou “Cinema ao Vivo" foi usado originalmente para classificar uma sessão de cinema silencioso que tinha a execução de música ao vivo durante a sua apresentação. Mas isso foi no início do século passado, hoje o termo "Live Cinema" diz respeito à execução simultânea de imagens, sons e dados por artistas visuais, sonoros ou performáticos que apresentam suas obras ao vivo diante da platéia. São apresentações onde a improvisação e o acaso fazem parte de um processo que resulta na possibilidade de criação e vivência, por parte do público, de uma experiência audiovisual expandida, agora mais do que nunca, também entendida como sensorial e imersiva.

Macambira comemora 61 anos de emancipação com vasta programação
Macambira, há 74km da capital de Sergipe, completa no dia 23 de Novembro de 2014, 61 anos de emancipação política, e o prefeito Ricardo souza e diversos secretários municipais prepararam uma programação, cultural, esportiva, visando comemorar essa data que marca todos os macambirenses. A programação começa neste domingo 15 e vai até o dia 27 de novembro.

Programação

Nos dias 16 e 16 0 “Movimento de Escalada”,  na pedra dárara, com a presença de escaladores do norte e nordeste em parceria com ESCALAJU ( Associação sergipana de montanhismo e escalada de Sergipe). De 19 à 21 os Jogos Internos municipal, no Ginásio de Esportes “ Gov. Albano Franco”, com alunos da rede municipal em diversas categorias: Futsal, vôlei, queimado entre outros. No dia 21 desfile da Miss e do Mister Jogos Internos na Escola Municipal “ Cecílio Eugênio Alves”.

Programação II
No dia 22, a partir das 9h, plantio de 61 árvores para reflorestamento das margens da cachoeira de São Francisco de Assis, com a presença do prefeito e  alunos da rede municipal numa parceria com o consórcio do Agreste. Também no dia 22, jogo amistoso entre os Amigos da Prefeitura e Diretriz, no ginásio de esportes. Já às 18h, Teatro na Praça, apresentação na praça São Francisco , com alunos do projeto “ Criança Esperança” . E as 21h, show de MPB, com Anderson Mesquita.

Programação III
No dia 23, às 8h, alvorada com a Banda Marcial “Cecílio Eugênio Alves”,pelas principais ruas e praças da cidade. Às 9h, hasteamento das bandeiras a frente da Prefeitura Municipal, na praça São Francisco. Logo após abertura dos Jogos Intermunicipais Juvenil,, no Ginásio de Esportes “Gov. Albano Franco”, com a participação de equipes de diversas cidades, nas categorias, 9-10, 11-12, 13-14. Depois jogo amistoso entre Amigos de Macambira, no estádio  “Severão”. A tarde inauguração da praça Academia da Saúde, com tarde cultural com diversas apresentações, além de serviços de saúde. A noite, às 20h, show com Léo Thocco, na Churrascaria Oliveira, na praça do Mercado. E de 25 a 27, Jogos Internos da Escola Municipal “Cecílio Eugênio Alves”.

Agenda
14 de novembro, sexta-feira. Dia mundial do diabetes, dia nacional da alfabetização e dia dos bandeirantes.
Segundo dados oficiais, uma pessoa foi assassinada no Brasil a cada dez minutos em 2013. O Vaticano confirma a criação de comitê para analisar pedofilia. Em laboratório, cientistas curam neurônio autista. Bolsa de valores em pequena queda. Dólar cotado a R$ 2,60. Expectativa de anúncio do novo ministro da Fazenda agita o mercado financeiro. Oposição trabalha para impedir aprovação de mudanças na proposta de superávit fiscal relativa a 2014. 50.320 estupros ocorreram no Brasil em 2013.

Curtas
GOVERNO PEDE URGÊNCIA PARA MANOBRA FISCAL, E LÍDERES ARTICULAM SAÍDA POLÍTICA. /// COM APENAS CINCO SENADORES NO PLENÁRIO, PEDRO SIMON E CRISTÓVÃO BUARQUE FAZEM PRONUNCIAMENTOS ABORDANDO O MOMENTO POLÍTICO, QUE, PARA ELES, É MUITO GRAVE. /// DÓLAR ATINGE R$ 2,60 COM ESPECULAÇÃO SOBRE NOVA EQUIPE ECONÔMICA. /// FALECE O POETA MANOEL DE BARROS, AOS 97 ANOS. /// ANS SUSPENDE VENDA DE 65 PLANOS DE SAÚDE. /// DILMA REÚNE-SE COM BRICS ANTES DA ABERTURA DO G-20.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

A Coluna em 3 tópicos

1 – CONSELHO ARBITRAL – Realizou-se, ontem à tarde, na sede da FSF, o Congresso Técnico do campeonato sergipano da Série A-1, correspondente ao ano de 2015. Tudo transcorreu dentro de absoluta normalidade. Os clubes foram divididos em dois grupos.Na primeira fase, em turno e returno, as agremiações enfrentarão as do outro grupo. Ao final desta primeira etapa, os dois melhores times de cada grupo disputarão o quadrangular final. Como se vê, trata-se de uma fórmula bastante simples. O campeonato deverá começar no dia 24 de janeiro. Duas grandes motivações: a reabertura do Batistão e um segundo clube na Série D.

2 – COBERTURA DA TELEVISÃO – Uma ótima surpresa foi anunciada na oportunidade. A TV Sergipe (Rede Globo), detentora da maior audiência em todo o Estado de Sergipe fará uma ampla cobertura do certame, com inserções diárias em sua programação e a transmissão dos jogos mais importantes. Sem dúvida, trata-se de um tento digno de nota, marcado pela FSF e pelos clubes. O diretor-presidente, Albano Franco, esteve presente e assinou o contrato representando a TV Sergipe, juntamente com o presidente Carivaldo Souza e os presidentes de clubes.

3 – MAIS UMA DA FIFA – Relatório elaborado por especialista dos Estados Unidos com mais de 300 páginas confirma a prática de compra de votos no processo de indicação das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, que terão lugar na Rússia e no Qatar. A FIFA minimizou o problema e anunciou que pequenas irregularidades constatadas não seriam suficientes para anular as escolhas. A cúpula da FIFA ficou irritada com o autor que, por sua vez, declarou à imprensa que os dirigentes da FIFA não entenderam o que ele escreveu. Em tempo: Apenas 40 páginas do relatório foram tornadas públicas.

Jogo rápido
Dunga tentou um amistoso contra a Alemanha, mas os atuais campeões do mundo não aceitaram. /// Sairá nos próximos dias o resultado das investigações sobre o suposto pagamento de propina no caso Héverton, jogador da Portuguesa. /// Milton Dantas afirmou que, por enquanto, ainda não teve uma conversa com Carivaldo sobre a eleição da FSF. /// O Flamengo ainda não recebeu a soma de 4,5 milhões de euros pela venda do atacante Hernane, negociado ao Al Nassr, da Arábia Saudita. /// O deputado Vicente Cândido (PT/SP) teve seu nome cogitado para substituir o ministro Aldo Rebelo, no próximo governo. Sócio de Marco Polo Del Nero, consta que já foi devidamente eliminado. /// Eurico declarou que, com ele, o Vasco voltará a ser respeitado.

PELO TWITTER

www.twitter.com/riltonmorais  A inveja é uma merda, mas o recalque é maléfico.

www.twitter.com/Pontifex_pt (Papa Francisco) A guerra destrói, mata, empobrece. Senhor, dai-nos a vossa paz!

www.twitter.com/FHS_SE  O Banco de Leite Humano está com dificuldade em manter seu estoque para atender aos nossos sergipaninhos. Mamães, vocês podem ajudar!

www.twitter.com/joaocorrrea  Confiança não se compra , se conquista e com ela a responsabilidade de ser responsável por vossas responsabilidades .

www.twitter.com/higorfb  Algum dia direi: "Não foi fácil, mas consegui."

www.twitter.com/rodrigobovary  "O indivíduo é sempre apenas aquilo que ele exige e aquilo que ele pode exigir de si mesmo" (Heidegger, §37 do curso Introdução à filosofia)

www.twitter.com/luciopradodias  Comissão Nacional da Verdade vai revelar os nomes de mais de 80 empresas que colaboraram com a repressão

DO LEITOR

Bem-vindo à nossa XIII JORNADA DE PSICANÁLISE DE ARACAJU!
De Adalberto Goulart – Presidente  Petruska Menezes – Diretora Científica: “É com satisfação que anunciamos mais um grande encontro científico em nossa cidade, um encontro preparado e organizado com o cuidado e o carinho de sempre, reunindo destacados nomes da psicanálise do nosso Estado e do nosso país, congregando profissionais que representam a atualidade do pensamento psicanalítico em diversas instituições, sociedades e universidades.
Desta vez trazemos “O SONHO NO DIVÔ, com a importância histórica que o tema tem para a psicanálise e para todas as ciências humanas, abordando o seu desenvolvimento conceitual e clínico, até as investigações, descobertas e hipóteses mais recentes.
Serão dias de aprendizado e também de confraternização e trocas afetivas que, sem dúvida, enriquecerão a todos que tiverem o prazer de participar conosco.
Nosso Núcleo Psicanalítico de Aracaju e nossa bela capital estão de braços abertos para recebê-los!
Um grande abraço e até lá!”

Há um ano obras do loteamento Marivan estão paralisadas
Do leitor Márcio Oliveira: “Há um ano as obras de pavimentação do loteamento Marivan em Aracaju foram paralisadas.   Venho mais uma vez solicitar que seja publicado na sua prestigiada coluna a reclamação dos moradores do Loteamento Marivan, localizado no bairro Santa Maria. Em convênio com a Caixa Econômica Federal a prefeitura de Aracaju, na época do então prefeito Edvaldo Nogueira, iniciou as obras e o atual prefeito, João Alves, deu continuidade pavimentando algumas ruas do loteamento no ano de 2013. Entretanto, em novembro do ano passado as obras foram paralisadas e até hoje mais de 60% do loteamento está sem pavimentação. Solicito que o ilustre jornalista questione à prefeitura de Aracaju onde estão os 16 milhões de reais (verba federal) que a Caixa repassou à prefeitura para executar a obra em todo o loteamento? E por que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público da União encontram-se inertes, sem tomar nenhuma providência cabível, já que se trata de verba federal?”

ARTIGO

Pregão eletrônico; Por que não?*  por Leonardo Alves Moura **

O presente trabalho não tem a audácia de esgotar doutrinariamente a matéria a que se dispõe abordar. As conclusões aqui consignadas tem matiz eminentemente empírica. Lastreiam-se nas experiências vivenciadas pelo seu autor, durante quase uma década de atuação na área de licitações públicas.

Inicialmente, cumpre estabelecer o conceito jurídico do instituto da licitação. Neste sentido, licitação é o procedimento administrativo, através do qual os órgãos e entes da Administração Pública, direta ou indireta, aliena seus bens, contrata obras e serviços, adquire coisas, na acepção civilista do termo, sempre salvaguardando a ampla concorrência entre os interessados e se buscando a proposta mais vantajosa aos interesses da coletividade.

A licitação é uma obrigação de previsão constitucional. Sua realização jamais deverá ser vista como uma exceção, antes deverá ser encarada como uma regra, quando se estiver em pauta a execução de contratações públicas. Não é outra a dicção do artigo 37, inc. XXVI, da Carta Democrática:

XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

A legislação prevê a existência de diversas modalidades de licitação, ficando a escolha por uma delas vinculada ao valor ou à natureza do objeto que se pretende contratar. No que se refere à natureza do objeto, quando o bem ou serviço que se pretende contratar tiver natureza comum, a modalidade licitatória recomendável é o Pregão. Nesse sentido preceitua o artigo 1.º da Lei n.º 10.520/02, in verbis:

Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Pode-se dizer que o Pregão é gênero, do qual são espécies as suas formas presencial e eletrônica. A diferença entre ambas reside, basicamente, na escolha do meio através do qual os interessados na disputa apresentam as suas propostas. Enquanto no Pregão Presencial, as propostas são apresentadas em envelopes, durante sessão pública, no Pregão Eletrônico, a fase de disputa desenvolve-se através de ambiente virtual, não havendo interação física entre os licitantes e os representantes da Administração Pública.

A disputa por intermédio de ferramentas virtuais privilegia o princípio administrativo da impessoalidade. Sem o contato direto entre os licitantes e os agentes públicos, minimiza-se a possibilidade de fraudes, ainda tão comuns quando o assunto é contratação pública.

Para participar de determinada concorrência Eletrônica, basta que o fornecedor atenda às exigências editalícias e tenha à sua disposição um computador com acesso à rede mundial de computadores. Essa particularidade amplia substancialmente a possibilidade de participação na disputa pelos interessados, resultando, no mais das vezes, em condições de contratação mais vantajosas à Administração.

Na esfera do Executivo Federal, o Pregão Eletrônico é disciplinado pelo Decreto n.º 5.450/05, já no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, a referida modalidade licitatória é regulamentada pela Resolução TC – 256/10, a qual dispõe em seu artigo 1.º:

Art. 1º Esta Resolução institui normas e procedimentos para realização de licitação na modalidade pregão, através de tecnologia de informação, doravante denominada "pregão eletrônico", destinada à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Apesar do seu maior dinamismo, ao longo do tempo vários órgãos e entidades da Administração Pública vem preterindo os Pregões Eletrônicos, privilegiando-se os Pregões Presenciais, sempre que se pretende contratar bens e serviços de natureza comum. Não por outro motivo há tantos casos de certames desertos ou fracassados. A experiência nos mostra que, em regra, a participação em disputas presenciais é mais restrita, quando comparada ao que ocorre com os disputas eletrônicas, dado o maior dinamismo destas.

Como a Administração só adquire os bens ou contrata os serviços que lhe são necessários. Não havendo espaço para supérfluos em suas contratações. Cada Pregão Presencial, deserto ou fracassado, invariavelmente, desencadeia um novo procedimento licitatório, demandando-lhe mais tempo e recursos. Sem contar as vezes que são utilizados como justificativas para as pouco aconselháveis contratações diretas.

O legislador constituinte atribuiu às diversas esferas administrativas o dever de incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte. Destarte, dispõe o texto constitucional, em seu artigo 179:

Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.

Dada a sua maior versatilidade, os Pregões Eletrônicos podem ser encarados como ferramentas de fomento às pequenas e microempresas. Normalmente, este nicho econômico possui pouca disponibilidade de pessoal e recursos financeiros, o que inibe sua disposição em participar de certames, cuja disputa envolva deslocamentos.

Por derradeiro, registre-se, que a promoção de Pregões Eletrônicos consagra o princípio administrativo da economicidade, no âmbito das contratações públicas. Segundo aquele princípio, a Administração deve dispender o menor custo possível para alcançar os resultados pretendidos. Nesta senda, cumpre rememorar que, no ano de 2013, o governo federal, de acordo com a Agência Brasil de Notícias, economizou aproximadamente r$ 9,1 bilhões, em suas contratações, ao privilegiar o uso dos Pregões Eletrônicos1.

Ora, os bens, valores e serviços afeitos à Administração Pública não pertencem a esta, muito menos aos seus administradores, pertencem sim ao conjunto da sociedade. Não por outra razão, costuma-se dizer que o zelo pelo res publica deverá ser sempre redobrado. Sendo assim, aguarda-se que a adoção do Pregão Eletrônico, como meio de contratação de bens e serviços de natureza comum, deixe de ser exceção e passe a ser a regra.

**Analista de Controle Externo II do TCE/SE

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“Ando devagar porque já tive pressa…Só levo a certeza de que muito pouco sei, ou nada sei…”. Tocando em frente de Almir Satre e Renato Teixeira. Almir Satre, cantor e violeiro, completa hoje, 56 anos.