Justiça: decisão importante contra Mordaça

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Uma importante vitória da imprensa de Sergipe contra a enxurrada de processos neste período eleitoral. A juíza eleitoral Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Menezes julgou improcedente a representação da coligação “Agora Sim”, do candidato Amorim, contra o site ClickSergipe, que republicou uma nota do jornalista Cláudio Humberto, sobre a investigação do MPF do contrato da Assembleia Legislativa com emissoras da rede Ilha.

Na representação foi pedida a retirada da matéria do site e a Justiça Eleitoral julgou pela ausência de calúnia ou difamação e pela improcedência da representação e em defesa da livre manifestação de pensamento sendo a matéria pautada pela liberdade de imprensa.

O trecho final da decisão: “A propósito, o próprio MPE corrobora com tais assertivas, senão vejamos sua conclusão de fls.40/41, a qual peço vênia para transcrever: [.] Assim, não há que se falar em inverdade no teor da matéria ora impugnada pelo representante, vez que os referidos contratos realmente foram objeto de investigação pelo Ministério Público Federal. Nunca é demais lembrar que, nos regimes democráticos, a imprensa tem o poder-dever de informar acerca de temas de interesse da sociedade, principalmente os que ostentam ampla repercussão social, como no caso dos autos: a existência de investigação sobre supostas irregularidades nos contratos firmados pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Portanto, não se vislumbra a natureza eleitoral na nota publicada, de modo que não resta configurada propaganda negativa em desfavor do representante, razão pela qual o Ministério Público Eleitoral oficia pela improcedência da representação.[.] Conclui-se, portanto, que a matéria jornalística não resvala para o campo da ofensa, tampouco divulga afirmação sabidamente inverídica, tratando-se meramente de críticas políticas genéricas, próprias e inerentes ao embate eleitoral, corolário da liberdade de expressão, imperativo de ordem constitucional imprescindível ao exercício da democracia. A propósito, há que se registrar que o meio de comunicação representado não fez qualquer juízo de valor acerca da matéria redigida pelo jornalista Cláudio Humberto, apenas cumpriram com sua obrigação de noticiar um fato político. Desse modo, não há que se atribuir ao sítio eletrônico ClickSergipe responsabilidade sobre palavras proferidas por terceiros, uma vez que estes veículos de comunicação divulgaram notícias que possuem interesse geral. Sendo assim, não vislumbro qualquer ofensa à legislação eleitoral na forma como fora noticiada a matéria, lembrando, ainda, que os fatos denunciados estão no contexto da livre manifestação do pensamento, na forma do artigo 5º, inciso IV, da CF/1988. Pelo exposto, por tudo o quanto alegado, acompanhando parecer ministerial, julgo IMPROCEDENTE a representação, extinguindo o processo com resolução de mérito.”.

O blog acredita que a Justiça Eleitoral vai começar a julgar improcedentes representações que têm o único objetivo instalar a Mordaça em Sergipe.

Humildade faz bem
Texto enviado pela assessoria de Rogério Carvalho; “A cidade inteira está com Rogério”, diz prefeito Indiaroba, Zé Leal. Menos prefeito, menos….Humildade faz bem…

Saúde em Aracaju
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju irá anunciar, na próxima terça-feira, 26, uma série de ações que visam transformar a qualidade e celeridade dos atendimentos. As diversas medidas que serão anunciadas vão desde aquisição de novos veículos e equipamentos até formas de agilizar consultas e exames, além de outras ações.

Congresso das Testemunhas de Jeová destaca princípios bíblicos que ajudam a reduzir a ansiedade
Até a tarde de amanhã, domingo, cerca de cinco mil  Testemunhas de Jeová participam de congresso no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, cujo tema é “Continue a Buscar Primeiro o Reino”. O programa também mostrará como esse conselho dado há milhares de anos pode ter benefícios práticos no mundo de hoje, como reduzir as ansiedades na vida de alguém.

Convite para Congresso
As Testemunhas de Jeová convidam pessoas de todas as idades a assistirem ao Congresso, que começou ontem. As sessões começarão às 9h20.  As Testemunhas de Jeová no Brasil planejam realizar 497 congressos em 170 cidades. No mundo todo, há quase 8 milhões de Testemunhas de Jeová em mais de 113 mil congregações.

Profissionais em dois estados
A REDE+ lançou um produto que pode chamar a atenção de profissionais que queiram atuar nos Estados de Sergipe e Bahia. Qualquer profissional que assinar um plano em Salvador poderá usufruir também das instalações do escritório compartilhado em Aracaju e vice versa. Empreendedor, empresário ou profissional poderá, com baixíssimo custo, ter excelentes acomodações de escritórios nos dois estados.

Patrimônio líquido do Banese registra crescimento de 12%

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) publicou esta semana o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao desempenho da instituição no 1º semestre de 2013. Pelos resultados apresentados, o patrimônio líquido do Banese registrou no 1º semestre de 2014 um crescimento de 12% em relação ao ano de 2013, atingindo a marca de R$ 296 milhões. Em quatro anos, o patrimônio líquido da empresa apresentou elevação de 77%, o que, de acordo com a Diretoria do Banese, demonstra o comprometimento da administração do Banco e do Governo de Sergipe com o fortalecimento da instituição enquanto instrumento de solidez e sustentabilidade financeira.

Captação
Outro dado importante do relatório do Banese, além do lucro líquido de R$ 22 milhões, indica que os recursos captados e administrados pelo Banco apresentaram um montante de R$ 3,147 bilhões no final do primeiro semestre de 2014, num crescimento de 13% sobre o saldo de R$ 2,795 bilhões do mesmo período de 2013. De acordo com os dados, os recursos captados em depósitos de poupança e a prazo superaram a marca de R$ 1 bilhão, num crescimento médio de 16% no período de um ano.

Ajustes
Ao apresentar o relatório, o presidente do Banese, Fernando Mota, considerou que o Banco, consciente de sua responsabilidade com o desenvolvimento do Estado de Sergipe e com o bem estar de seus clientes e de seus colaboradores internos, vem promovendo ajustes e mudanças para manter-se competitivo e antenado com as tendências que se apresentam no mundo corporativo.

Espaço para arrecadação da Creche Almir do Picolé
Foi inaugurado na última quinta-feira, 21, no Shopping Prêmio, em nossa Senhora do Socorro, o espaço Creche Ação Solidária Almir do Picolé. Junto com alguns parceiros, o shopping produziu e colocou à disposição o espaço que inicialmente, até o mês de outubro servirá como ponto de arrecadação de doações para as crianças assistidas pela creche.

Parceria
Emocionado, o presidente e fundador da creche, Almir Almeida Paixão, agradeceu à direção do shopping pelo apoio e parceria e falou das expectativas após a inauguração. “Estou muito feliz e as expectativas são grandes em relação às doações. Estamos esperando a colaboração de todos” convidou.

Trabalho
Almir realiza há 24 anos um trabalho assistencial e há 12 anos mantém a Creche Ação Solidária Almir do Picolé, para ajudar as mães do conjunto Piabeta que precisam trabalhar e não têm onde deixar seus filhos. Atualmente, 89 crianças de três meses a cinco anos, são atendidas gratuitamente. Elas passam o dia na creche, recebem diariamente quatro refeições e são alfabetizadas. Todo o trabalho desenvolvido é mantido através de doações da população e de empresas que apoiam o projeto, inclusive os 34 funcionários que trabalham na Creche e no Telemarketing, todos com carteira assinada.  Almir também ajuda a população com distribuição de cesta básica, remédios e assistência funeral.

Horário
No Shopping Prêmio, as doações poderão ser feitas de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 12h às 10h. Durante o período, funcionárias da Creche estarão recebendo brinquedos, novos ou usados, desde que estejam em bom estado, roupas, livros, alimentos e materiais de limpeza. Tudo o que for arrecadado será distribuído no dia 12 de outubro, data em que Almir faz uma grande festa de Dia das Crianças para a população necessitada.

Agenda
23 de agosto, sábado. Dia internacional em memória do tráfico de escravos e sua abolição. Dia da injustiça. Dia dos artistas.
O governo federal tenta destravar a economia lançando novo pacote de estímulo ao crédito. Setores de imóveis e veículos são os mais beneficiados. Desde o início de 2014, o volume de empréstimos vem oscilando em torno de 56 por cento do PIB. A Amazon, maior varejista digital do mundo, iniciou, na última quinta-feira, a venda de livros impressos no Brasil. 150 mil títulos em português são ofertados no catálogo da empresa. O TCU suspendeu a liminar que interrompia o processo de licitação da 4G da telefonia móvel. Novas regras simplificam o registro de imóveis, que passa a ser único, igual ao RENAVAM. A venda de imóveis caiu 48,3 por cento no primeiro semestre. O homem mais velho do planeta é japonês e tem 111 anos. A ANVISA suspende a venda de lotes de sete medicamentos.

Curtas
MP QUER PENA DE 400 ANOS PARA ABDELMASSIH. /// GASTO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR É O MAIOR DA HISTÓRIA. /// HAMAS EXECUTA PALESTINOS ACUSADOS DE COLABORAR COM ISRAEL DIANTE DE MULTIDÃO. /// AÉCIO NEGA COOPTAÇÃO DE SETORES DO PSB DESCONTENTES COM MARINA. /// AUTONOMIA PARA O BANCO CENTRAL É UM DOS PONTOS PRINCIPAIS DE EVENTUAL GOVERNO DE MARINA. /// BNDES TEM MAIOR LUCRO DE TODOS OS TEMPOS NO PRIMEIRO SEMESTRE.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Maior divulgação
Como não houve ganhador no primeiro sorteio de um automóvel promovido pelo Confiança, para arrecadar fundos em benefício do Dragão do Bairro Industrial, a campanha foi prorrogada, com um importante detalhe: o preço do bilhete foi reduzido em 50 por cento. De 100 reais, caiu para 50 reais, com direito a concorrer com dois números. Tudo bem, tudo legal. Ocorre que não tem ocorrido uma divulgação adequada que, com certeza, contribuiria muito para o sucesso da empreitada. A coluna sugere, então, que a publicidade em torno da matéria seja intensificada. Tivemos a oportunidade de ouvir de vários torcedores esta observação, que ora transmitimos, com o exclusivo intuito de ajudar.

Federação colabora
O presidente Carivaldo de Souza confirmou que a FSF vai colaborar de forma decisiva para ajudar a premiar o elenco do Confiança que se encontra na rota da classificação. Positivo, o exemplo dado pelo comando máximo de nosso futebol.

Departamento médico
Durante toda a semana foi intenso o movimento do Departamento Médico do Confiança. Cerca de 6 jogadores foram submetidos a tratamentos diversos. O caso mais sério é o de Raulino. O artilheiro Leandro Kível também está na relação dos contundidos.

Tranquilidade
Além de ser um bom treinador, Betinho é, também, um poço de tranquilidade. Nas entrevistas que concede, o treinador proletário responde sempre com um notável equilíbrio.

Fluminense em crise
Só há um caminho para superar a crise no tricolor carioca. Uma reunião entre o presidente do clube, o presidente do patrocinador e os atletas. Como pano de fundo, os salários e prêmios atrasados. Corre a versão segundo a qual a UNIMED pretende reduzir, substancialmente, o contrato que mantém, há anos, com o Fluminense. O patrocinador pretende dispensar o técnico Cristóvão Borges, que vinha fazendo um grande trabalho. Mas a diretoria do clube está dividida quanto a esse tema. Dá para perceber que no futebol brasileiro atual os salários dos jogadores e dos técnicos estão inflacionados. Sem ser uma grande estrela, há jogadores apenas bons, recebendo salários de 300 a 500 mil reais por mês. Os clubes bem que poderiam organizar-se para combater essa grande anomalia. Para completar, com relação ao Fluminense, Fred ameaçou uma greve que, segundo ele, seria apoiada por todos os profissionais. Isso não irá acontecer. Pergunta que merece resposta: será que a força de Fred seria suficiente para fazer acontecer essa prometida greve? Um dado final: o presidente do FLU disse que está preocupado é com o REFIS, ou seja, com o problema financeiro, com as dívidas do clube. Enquanto isso, todos os clubes, com dívidas fiscais, aguardam a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

Rumo à classificação
Amanhã, às 16 horas, no Presidente Médici, em Itabaiana, o Confiança vai lutar por outro bom resultado na série D. Desta feita, o adversário será o GLOBO, do Rio Grande do Norte. Um público numeroso deverá prestigiar o Dragão.

O caso Petros
No caso do jogador do Corinthians, recentemente punido pelo STJD, dois detalhes estão claros: 1. Houve, sim, a agressão ao árbitro, pelas costas; 2. A punição (180 dias), foi exagerada. Vale ressaltar que o Corinthians conseguiu efeito suspensivo, mas não colocou o jogador em campo no jogo contra o Goiás, realizado na última quinta-feira.

PELO TWITTER

www.twitter.com/cezar_britto  Desperto-me Ícaro.  Voar alimento e sina. Asas metálicas aquecidas no frio.  Natal como destino. Outros no ar.

www.twitter.com/FalaSergipe  Tem gente que  cuida  tanto de  minha  vida que eu já estou pensando em  assinar a carteira de trabalho dela .

www.twitter.com/valadaotv  Ontem eu cheguei a pensar que havia chegado a minha hora … Obrigado SENHOR … Deus é bom …

www.twitter.com/frednavarro  Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, já ameaçou: "Se eu falar, não tem eleição." O cara se acha a bala que matou Getúlio.

www.twitter.com/emanuelcacho  Ainda não me convenci em quem dar meu voto pessoal em Sergipe… Imagine o povo!!!! Presidente da republica está uma dúvida atroz!!!!

www.twitter.com/braynerr     Tudo que Jackson Barreto e Eduardo Amorim dizem que vão fazer em Sergipe, outros já prometeram e não fizeram. Eleitos têm amnésia.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“Sou o senhor do meu destino; Sou o capitão da minha alma.”  William Ernest Henley, poeta e crítico literário britânico, nasceu em 23 de Agosto de 1849 e morreu em 1903.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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