Justiça, vaga no TCE e caneta na mão

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A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe em anular a eleição da deputada estadual Susana Azevedo para conselheira do TCE, por conta de vícios de ilegalidade (votação secreta e voto do suplente Gilmar Carvalho)  serviu para lavar a alma de Belivaldo Chagas, mas por outro lado poderá mostrar mais uma fragilidade do relacionamento do governador com o Legislativo.

Tudo porque uma nova votação neste momento não mudará os votos. Inclusive tem deputado garantindo que Susana Azevedo pode ter mais do que os 13 necessários (metade mais um) para ser eleita.

Aliás, um fato recente, onde a caneta do governador Déda foi decisiva para continuidade de uma autoridade num cargo vem sendo motivo de piada nos bastidores políticos. Dizem que durante a comemoração no restaurante Armazém Baco, se o governador estivesse presente teria uma surpresa desagradável. O seu maior algoz político atual participou da comemoração. Ou seja, nomeou, mas não ganhou novamente.

Pelo clima atual dificilmente o governador Marcelo Déda mudará o quadro.  Agora se Jackson Barreto tiver a caneta na mão tem gente garantindo que à história  será contada de outra forma…

Susana não pode reclamar de ação judicial
Recordar é viver: quando o então deputado estadual Reinaldo Moura foi escolhido pela Assembleia para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas em fevereiro de 2001, a deputada Susana Azevedo, ingressou na Justiça contra a nomeação. O pai da candidata, que deixou o TCE, Tertuliano Azevedo foi o advogado da Ação Popular contra Reinaldo Moura. Outra lembrança: Reinaldo tomou posse sem solenidade, no gabinete da presidência do TCE.

Emendas. Machado responde perguntas dos leitores
Continuando o debate sobre emendas ao Orçamento Geral da União o ex-deputado federal , coordenador da bancada por alguns anos e vice-prefeito eleito de Aracaju, José Carlos Machado (DEM), gentilmente fez questão de responder os diversos questionamentos feitos pelos leitores deste espaço e publicados na última postagem. A seguir as perguntas com as respectivas respostas.

1 – será que falta empenho do governo estadual para liberar as emendas, ou o contingenciamento dos recursos é uma decisão política e econômica que atinge a estados e municípios indistintamente?
José Carlos Machado – O fato é que apesar do contingenciamento que ocorre alguns estados conseguem empenhar, suas emendas, mais do que outros. Um exemplo é o estado do Rio Grande do Norte que, percentualmente, em 2008 e 2009 empenhou o dobro de Sergipe. O estado de Sergipe, das emendas previstas para 2012, conseguiu empenhar 8% e outros estados já chegam a mais de 30%.

2 – E os deputados e senadores sergipanos, o que estão fazendo para liberar as emendas? 
JCM – Na minha avaliação a liderança na luta pela liberação das emendas deve ser exercida pelo governador do estado, mas, naturalmente, com a participação da bancada federal.

3 – O fato de o governo federal não ter liberado vultosos recursos para Sergipe durante o governo João Alves se deve a uma eventual perseguição política ou à falta de certidões de regularidade fiscal à época?
JCM –  Realmente foi perseguição política, isso porque, muito pouco foi liberado pelo governo federal, apesar da bancada ter apresentado diversas emendas. As certidões estavam em dias, à prova é que foi liberado um montante de seis milhões e oitocentos mil reais para obras de construção da adutora do São Francisco. A liberação desse valor sinaliza que o estado de Sergipe possuía as certidões negativas, isto aconteceu em Janeiro de 2006.

4 – Caso fosse realmente perseguição política, por que razão o governo João Alves não recorreu ao STF naquele período, como fez o atual, visando a concessão de liminares que permitissem o recebimento de recursos do governo federal?
JCM –  De nada adiantaria recorrer à justiça, pois tratava-se de transferências voluntárias, ou seja, só dependiam da vontade do governo federal.

5 – A oposição quer ou não quer que o governo estadual receba recursos da União?
JCM – A oposição quer, ou melhor, sempre quis o melhor para Sergipe,aliás, a bancada de Sergipe sempre esteve unida na luta pela defesa dos interesses do estado.

6 – Se a partir de 2013 João Alves, enquanto Prefeito de Aracaju, caso não consiga liberar verbas do orçamento da União será por incompetência ou por perseguição política?
JCM – Não acredito em perseguição por parte da presidente Dilma ao futuro prefeito de Aracaju. Não há clima para perseguição e com certeza não havendo perseguição vai sobrar competência e humildade para cobrar de todos os parlamentares empenho na busca de ver empenhadas as emendas que podem beneficiar Aracaju.

Licitação do Transporte Coletivo
A decisão do Poder Judiciário sergipano, que determinou a continuidade da licitação do transporte municipal de passageiros de Aracaju, serviu para mostrar três coisas para a sociedade.A primeira, é que o procedimento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Aracaju para essa licitação não tem nenhum vício de ilegalidade, como alguns pretendiam apontar.

Licitação do Transporte Coletivo II
A segunda, é que o futuro Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, não vai poder anular essa licitação, tal como ele pretendia, a não ser que surjam fatos novos.E a  terceira, é que a Assembleia Legislativa está em dívida com a sociedade, pois tramita por lá há quase sete meses o Plano Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros sem que os deputados o tenha apreciado. Um absurdo!

Licitação do Transporte Coletivo III
Resta dizer, que assim como ocorreu em relação à Prefeitura de Aracaju, o Poder Judiciário determinou ao governo do estado que realize a licitação do transporte estadual, sob pena de multa. Isso para se evitar, dentre outras coisas, prejuízo ao erário, como o que foi revelado pelo Jornal da Cidade na edição do último dia 14 de Novembro referente ao processo nº 200511200914, onde o Estado foi condenado a pagar às empresas de transporte mais de R$ 325 milhões.

16 de Novembro: Dia Internacional da Tolerância
Tolerância é a capacidade de aceitar o diferente. Não confundir com o divergente. Intolerância é não suportar a pluralidade de opiniões e posições, crenças e idéias, como se a verdade fizesse morada em mim e todos devessem buscar a luz sob o meu teto.  Todo intolerante é um inseguro. Por isso, aferra-se a seus caprichos como um náufrago à tábua que o mantém à tona. Ele não é capaz de ver o outro como outro. A seus olhos, o outro é um concorrente, um inimigo ou, como diz um personagem de Sartre, "o inferno". Ou um potencial discípulo que deve acatar docilmente suas opiniões. (Frei Betto)

Homicídios em Itabaiana
A Taxa de homicídios no Brasil (2010) foi de  22,9 por 100 mil habitantes. A taxa Itabaiana (SE) 2012 até hoje, 63,53 homicídios por 100 mil habitantes. Até a data de hoje foram 55 homicídios em Itabaiana.

Lagarto. Embargada obra do Shopping
A população de Lagarto promete uma manifestação pública contra a decisão do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC) que embargou as obras do shopping que está sendo construído pelo empresário Zezé Rocha.  O embargo foi depois do período eleitoral. Como a Justiça de Sergipe vem dando exemplos de decisões corretas e respeitosas favoráveis a população resta agora garantir a continuidade da obra através do Poder Judiciário.

Confisco de Terreno da União Estadual dos Estudantes de Sergipe pela Ditadura
Através da assessoria jurídica, a União Estadual dos Estudantes de Sergipe enviou a presidência da Comissão Nacional da Verdade – CNV, que investiga ações no período da ditadura militar, a informação de que o terreno da sede da entidade foi confiscado pela ditadura e através de novas escrituras foram doados para o Ministério Público Federal de Sergipe.

Movimento
No relato a entidade estudantil relata que foi o órgão mais atuante do Movimento Estudantil em Sergipe, e por sua atuação teve a sua sede destruída e seu terreno confiscado pela Ditadura Militar, hoje o terreno é muito valorizado por estar em uma área bem localizada do município de Aracaju.

Registros não foram apagados pela ditadura
Por sorte os registros cartorários de transmissão de propriedade não foram apagados pela ditadura, no entanto, órgãos estatais federais como o Ministério da Justiça, PF e a SPU criaram novas escrituras e doaram o terreno por ironia do destino ao Ministério Público Federal de Sergipe, justamente um órgão que investiga abusos da ditadura e defende interesses sociais indisponíveis.

Ação Reivindicatória
A assessoria jurídica informou também ao CNV que na próxima semana dará entrada em uma Ação Reivindicatória na Justiça Federal de Sergipe para tentar reaver o terreno e pediu o apoio da Comissão no sentido de acompanhar o desenrolar desse processo, ou pelo menos "recontar" a história desse confisco arbitrário, até como forma de respeito a memória dos estudantes de Sergipe.

Tribunal de Contas
Ao que parece (o blog não está afirmando), tramita na AL Projeto de Lei do Tribunal de Contas do Estado que diz que 25% dos cargos em comissão desse órgão serão ocupados por servidores efetivos. Alguns servidores que prestaram recente concurso para esse Tribunal, têm afirmado que tal Projeto de Lei é inconstitucional, pois viola os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, já que a maioria dos cargos em comissão deveria ser ocupada por servidores efetivos, e não por pessoas estranhas ao seu quadro de pessoal. Citam, inclusive, diversas decisões do STF nesse sentido, sendo que a mais recente delas foi a proferida no Agravo de Instrumento de nº 836.267/RS, que teve como Relator o Ministro Dias Toffoli. Com a palavra o Ministério Público Federal e OAB.

“O Canto da Salomé”
O Fórum Pensar Cedro convida a sociedade sergipana para o lançamento do CD "O Canto da Salomé" de autoria do Dr. Roberto Lima, a ser realizado no dia 30 de dezembro de 2012, às 21h00, na Praça Jonas Trindade, em Cedro de São João/SE.

Irrigação: investimentos para Sergipe
O Programa Mais Irrigação, apresentado na última terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, vai trazer para Sergipe, a partir de 2013, investimentos na ordem de R$ 20 milhões. Os recursos serão aplicados nos perímetros irrigados administrados pela Codevasf em Sergipe. Esse valor será destinado à compra de equipamentos, construção e recuperação de canais de irrigação, modernização das 103 estações de bombeamento. Outros recursos devem ser encaminhados ao estado em fases posteriores do programa.

66 projetos
O Mais Irrigação vai destinar R$ 10 bilhões em recursos públicos e privados para 66 projetos em todas as regiões do país, beneficiando uma área total de 538 mil hectares. Das 66 áreas contempladas, 31 são administradas pela Codevasf. A meta do programa é beneficiar pequenos produtores, proporcionando desenvolvimento, renda e alimentação para esse grupo, e combater os efeitos da estiagem na região do semiárido brasileiro por meio do fortalecimento de perímetros públicos.

Reconhecimento
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) foi selecionada a receber o Prêmio Socioambiental Chico Mendes – edição 2012. A empresa conquistou o reconhecimento pelo programa "Educação Ambiental para Uso Racional da Água e Preservação do Meio Ambiente". A premiação ocorre no dia 26 deste mês, em São Paulo, durante solenidade que reúne autoridades de outras 20 organizações de todo o Brasil, que também serão premiadas pelo Instituto Internacional Chico Mendes.

Zé Franco pede reforma da Escola Ofenísia Freire
O deputado estadual Zé Franco (PDT), quarto secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa, encaminhou mais uma indicação propondo a reforma de uma escola, dessa vez foi a Escola Estadual Ofenísia Freire, do conjunto Augusto Franco. A escola possui 924 alunos matriculados. O deputado pede a reforma completa da unidade.

Investimentos
O parlamentar falou sobre a importância dos investimentos na educação pública, como a  valorização profissional e a realização de obras nas escolas. De acordo com Zé Franco, para o bom desempenho dos estudantes, é fundamental que o Estado tenha unidades estruturadas e professores valorizados. "Escolas deterioradas e professores desestimulados só afastam os alunos da sala de aula e aumentam a evasão escolar", ponderou o deputado.

Atores realizam o Festival Sergipano de Humor em Aracaju, 17 e 18/11
Com as participações de Leo Rodrigues (SE), Júnior Bagaceira (SE) e Renato Fechine (BA), o Festival Sergipano de Humor acontece amanhã, 17 e domingo, 18, em Aracaju com a promessa de arrancar várias gargalhadas do público.O ator, humorista, radialista, compositor e cantor Renato Fechine chega com o novo espetáculo denominado “Só acontece comigo!”.Quem já viajou por 30 horas ao lado de uma criança golfando? Ou não conseguiu subir a escada do motel? Sabe o que é “Rumá-la Desgraça”? Ou o verdadeiro significado da palavra “Porra”?  Se algumas coisas “só acontecem com ele”, noites de risos será privilégio de muito mais gente.

Trajetória
O texto do show relata a trajetória do multiartista, que divide com a plateia casos interessantes e recheados de graça, os quais, em boa parte, contribuíram para a sua produção artística, na composição de músicas e na criação de alguns dos seus personagens como Embaixador da Paz, Sirley e Paulinho, sucessos nacionalmente reconhecidos no CD Folia e Fuleragem.Os ingressos já estão disponíveis no Balcão Central do Ingresso no Shopping Jardins e na Bilheteria do Teatro. O Show de abertura será com Leonardo Rodrigues (SE) e Júnior Bagaceira (SE).

14º Reencontro dos Ex-alunos do Atheneu
A festa mais esperada do ano está chegando com todo gás! A comissão organizadora do 14º Reencontro de ex-alunos e ex-

professores do Colégio Atheneu Sergipense finaliza os preparativos com surpresas de arrepiar o couro cabeludo. Agende: Dia 01/12, a partir das 15h, o Colégio Atheneu Sergipense abre as portas para os amantes de saudosas recordações.

Animação
A animação do evento fica por conta do DJ Nilo e das bandas Baile e Estilo Próprio, que farão você balançar o esqueleto. Agora para relembrar bons momentos, o tema “No Tempo das Matinês”, levará você a uma viagem cinematográfica, pois serão transmitidos flashes de filmes que marcaram a época.

Surpresas
Para completar o 14º Reencontro dos Ex-Colegas do Atheneu, surpresas Estão por vir. Segure o coração, porque seus desejos de rever amigos de juventude, ex-professores, o ‘brotinho’ da adolescência e o toque da banda marcial, serão realizados. Os ingressos estarão à venda a partir do dia 26/11, na secretaria do colégio.

PELO TWITTER

www.twitter.com/AllyssonProshow  Não há problema que não possa ser solucionado pela paciência.

www.twitter.com/Anselmocosta_Se Precisamos sair em defesa da enfermeira e missionária Rute, não podemos deixa que o porta voz do mal a desanime.

www.twitter.com/Emidio_Costa Não há nada pior que a dissimulação. Acusa, ofende pessoalmente, inventa e aumenta. E sai por vítima. Diz q foi crítica política. Mentiroso.

www.twitter.com/WilliamFonseca Pessoas positivas alegram o local onde passam e contaminam de felicidade quem com elas cruza. Impressionante.

www.twitter.com/frednavarro Dar Unfollow é como riscar o nome de velhos contatos da agenda do ano passado. Dar Block é bater o telefone na cara.

www.twitter.com/Genildo_Farias Ninguém merece ser acordado pelo vizinho dois dias seguidos com o som alto tocando "O telefone toca" e "Não se vá" PQP!!! Kkkk

DO LEITOR

Solução para acabar com constantes mãos duplas na Praça Tobias Barreto
Do leitor Luiz Brandi: “Sugiro à SMTT que transfira o ponto de táxi da Praça Tobias Barreto, em frente à Igreja São José, para toda a lateral da Clínica são Lucas, trecho que passaria a ser exclusivo para os táxis, acabando de vez com as constantes mãos duplas. Não haveria dificuldades para estacionamento dos visitantes da Clínica, pois existe dois grandes estacionamentos no local”.

Vamos começar um Natal diferente? Sua oportunidade de ajudar II (Já começaram as doações) A previsão é fazer a entrega no dia 01 de dezembro.
Do leitor Messias Gonçalves: “Meus amigos, no último sábado, conheci um morador de rua, com cerca de trinta anos, que vive sozinho no Conjunto Augusto Franco, catando latinha e alguns objetos de valor que ele possa trocar e receber algum dinheiro para a sua sobrevivência. Ele me disse que quando o Pai morreu a sua mãe pegou os seus dois irmãos e foi embora para o Rio de Janeiro. Deixando ele por que era o mais apegado com o Pai. Até hoje vive dignamente, com a ajuda de alguns moradores que sempre dão comida quando ele pedi. O seu desejo é conseguir uma carroça e um animal para aumentar a quantidade do que cata e poder alugar um quartinho para morar.
Por isso Cláudio Nunes, peço que se possível publique neste espaço, para que os seus leitores possam colaborar com esse ilustre cidadão das ruas de Aracaju, que mesmo com todas as adversidades, não guarda ódio e nem rancor daqueles que o abandonou. Estamos fixando uma meta em torno de dois mil reais. Com certeza, Deus lhes dará em dobro o que poderemos fazer para com essa pessoa.
OBS: O que mais me chamou a atenção é mesmo com tudo isso na sua vida, ele não buscou o caminho das drogas e do crime. Espero conseguir esse objetivo e quando da entrega do seu futuro meio de renda, faço questão da presença dos que colaboraram. Quem se interessar em colaborar, entrar em contato com Messias Gonçalves (98960462). (mameangon@bol.com.br )”.

ARTIGO

Saúde: “Passe a régua e comece tudo de novo”  por Messias Gonçalves

Virou rotina vermos todos os dias nos meios de comunicações, estampada as mais diversas situações quando o assunto é a saúde, principalmente nos hospitais de Sergipe, em especial no HUSE. Paradoxalmente quando a condição de ser secretário de saúde no nosso estado, é passaporte garantido para chegar a condição de deputado federa e até senador, como ocorreu na última eleição.
Usam a questão saúde pública, para expandir interesses alheios aos que precisam dos serviços ofertados pelo poder público. Como se explica a mesma proporção das carências, cujos responsáveis diretos, são os mesmos que conseguem transformar esses sofrimentos em milhares de votos?
Porém os governos que passaram, os secretários que também passaram, já não são mais tão responsáveis como os que assumiram a gestão da saúde no atual governo. Já se vão mais de seis anos, quase sete e, os problemas só estão se acumulando.
Quando o governador Marcelo Déda, disse em alto e bom som que também seria um secretário da saúde, Sergipe acreditou que finalmente os problemas seriam solucionados. Ledo engano. Tudo, ou praticamente tudo continua como antes.
Não é preciso elencar tudo que ocorre lá. Mas é preciso destacar a falta de compromisso que o secretário da fazenda tem para com o governo. Na medida em que Marcelo Déda disse ser também secretário, caberia a ele, “PAGAR” a todos os fornecedores do sistema. Como funcionar essa engrenagem sem pelo menos, está em dia com as obrigações.
Nenhuma empresa, por mais sólida que ela seja não comporta meses sem ver as suas faturas serem depositadas, como contra partidas.  Assumem todas as obrigações e, em troca, recebem o calote. João Andrade nunca fez questão de demonstrar qualquer tipo de comprometimento com a atual administração. É um dos que sempre encontra algum padrinho político para está em lugar de destaque.
Nem Marcelo Déda e nem Jackson Barreto, interino, resolverá a esculhambação na saúde pública, enquanto não pagar primeiro a quem deve e, sangrar as questões fora da realidade do sistema. Jamais podemos conviver paralelamente com orçamentos e empenhos de despesas quando o assunto é saúde das pessoas.
Porém é salutar também questionar o comportamento de autoridades, sem conhecimento da legislação quando o assunto é aplicabilidade aos gastos em saúde. Como também de demagogos de plantão, servíveis aos patrões do momento, sem a mínima preocupação com a ética e o respeito aos seus ouvintes.
Ressalto mais uma vez que se não quitar as dívidas existentes, de nada adiantará os esforços da equipe do atual secretário Silvio Santos. É enxugar gelo com flanela.
OBS: Este texto é de um dos maiores defensores do governador Marcelo Déda e, ainda maior de Jackson Barreto.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Das habilidades que o mundo sabe, essa é a que ele ainda faz melhor: dar voltas!”

"O difícil não é viver com as pessoas, o difícil é compreendê-las".
José Saramago, escritor português, que nasceu em 16 de Novembro de 1922 e morreu em 2010. 90 anos de nascimento hoje.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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