O juiz da Comarca de São Cristovão, Manoel Costa Neto, concedeu ontem uma liminar contra o ex-prefeito daquele município, Jadiel Campos e contra a empresa Torre Empreendimentos, por conta de uma ação movida pelo Ministério Público de Sergipe. O MPE entrou com um ação por improbidade administrativa com indenização por danos morais, contra Jadiel Campos e a empresa Torre, a partir da análise dos documentos integrantes do Procedimento Administrativo nº 03/2009, com vistas à apuração de suposto desvio de recursos públicos no valor inicial de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), destinados à reforma e ampliação das Escolas Municipais Frei Fernando e Tia Aydeé, descobriu-se um suposto esquema de corrupção, capitaneado pelo ex-Prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, visando o favorecimento da empresa Torre Empreendimentos Rurais Ltda., em detrimento do erário municipal e da população.

Afirma que, um conjunto de indícios apontam no sentido de que verbas públicas da ordem de mais de R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), disponíveis ao ex-prefeito Jadiel Campos, foram sacadas pessoal e diretamente na “boca do caixa” das contas bancárias do Município, muitas delas vinculadas a finalidades específicas, passando a serem movimentadas na sede da Prefeitura, “em espécie”, com o objetivo de desvio em favor de empresas como a TORRE e em  prejuízo do Município.

Na liminar o juiz pediu o bloqueio e a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos, como também a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos. Entre outras coisas, o juiz pede ainda que: ) Que o Município EXIBA em 10 dias as cópias dos Empenhos de todos os pagamentos efetuados à TORRE, relativos aos documentos apresentados, que correspondem a: R$ 407.000,00(quatrocentos e sete mil reais), em 26 de setembro de 2008; R$ 351.000,00(trezentos e cinquenta e um mil reais), em 17 e 18 de novembro de 2008; e R$ 403.000,00(quatrocentos e tres mil reais), entre 18 de novembro de 2008 e 10 de dezembro de 2008; tudo isto sob pena de Busca e Apreensão, sem prejuízo do enquadramento no Crime de Desobediência.

STJ confirma paternidade de ex-governador I

 O empresário e ex-governador Augusto Franco, falecido em 2003, é mesmo o pai do ex-frentista Luiz Carlos Ferreira Cabral, de 66 anos. O processo corre na justiça há muito tempo e em Sergipe, Luis Carlos tinha vencido em duas instâncias e a família de Augusto Franco recorreu ao STJ.  Parte da decisão do STJ de ontem, 01 de outubro de 2009: Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial dos demais herdeiros do falecido, irmãos do investigante, que, após recusa injustificada durante anos para a realização do teste de DNA, pretendiam que o processo fosse transformado em diligência para finalmente ser realizado o teste de comprovação.

STJ confirma paternidade de ex-governador II

“Nunca uma situação da vida atual foi tão semelhante com a figura bíblica de Davi e Golias quanto a luta que o recorrido embate em face dos recorrentes”, afirmou, emocionada, durante a sustentação oral, a advogada do recorrido. “O mesmo medo que, a princípio, aterrorizava Davi diante de Golias, também dominou o recorrido, por litigar contra o poderio da família dos recorrentes”, destacou ela, que decidiu aceitar a causa após recuo de muitos. A advogada de Luiz Carlos é Vera Floresta.

STJ confirma paternidade de ex-governador III

Segundo o processo, a mãe do investigante teve um relacionamento amoroso em 1942, quando tinha 17 anos de idade e o investigado, casado, mais de 40. A criança nasceu em outubro de 1943, mas teria tomado conhecimento do fato apenas aos 19 anos por revelação da avó. A paternidade do investigante seria, no entanto, pública e notória, inclusive do conhecimento de alguns familiares do investigado e do público em geral. A primeira tentativa de reconhecimento ocorreu em 1994, quando o pai, então investigado, ainda era vivo. Na ocasião, houve recusa à submissão ao exame de DNA, alegando tratar-se de uma torpe falsidade ideológica, com interesses puramente patrimoniais. Em 2001, a ação foi extinta, após pedido de desistência do investigante, que teria sofrido pressões em virtude do poderio socioeconômico do investigado, conceituado homem público.

STJ confirma paternidade de ex-governador IV

Entrou na Justiça novamente. Segundo a advogada, fragilizado após sofrer pressões para desistir da investigação, desempregado e, mesmo assim, disposto a pagar o exame de DNA, o autor da ação decidiu que chega uma hora na vida de um homem em que ele não pode nem deve recuar. “Fortalecido, pois, na sua vontade de verdade, decidiu ir à luta. Inspirado na conduta e força moral de Davi e confiando na Justiça, resolveu enfrentar os seus gigantes com determinação e coragem”, afirmou a advogada. Apesar da recusa reiterada à realização dos exames, por parte da família, a paternidade foi reconhecida desde a primeira instância. “Convém afirmar que existe uma impressionante semelhança física entre o autor e o finado investigado”, afirmou o juiz. “Pessoalmente ele é ainda mais parecido, tanto com o de cujus como com toda a família deste, tal qual cópia xerográfica, só que em uma versão mais castigada e empobrecida, sendo certo que seu timbre de voz é exatamente o mesmo que é marca registrada de todos os membros da família”, afirmou o magistrado.

Criança cresceu sem estudo, sem trabalho

Frases do juiz Marcel Britto 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, primeira instância, ao decidir o processo: “Essa criança cresceu sem estudo, sem trabalho, sem maiores luzes, conhecendo de perto o lado mais triste e sombrio, com todas as dificuldades que uma vida sem recursos pode trazer e vendo, calado, seus irmãos por parte de pai receberem da vida todas as benesses que o desaperto econômico pode propiciar e – o que deve ser pior – vendo toda a família paterna lhe voltar as costas, negando-lhe por toda a vida o carinho e o amor que lhe eram devidos por direito, recusando-se a aceitar como filho e irmão, apesar do fato de a natureza, como se obrasse de propósito, ter-lhe impresso no corpo todos os caracteres físicos da família”

Governador fará cirurgia I

Na última terça-feira, 29 de setembro, o governador Marcelo Déda realizou check-up de rotina no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Durante os exames, supervisionados pelo Dr. Roberto Kalil Filho, foi detectado um nódulo pancreático.No dia 30, quarta-feira, o governador cumpriu agenda normal, comparecendo aos eventos públicos agendados em São Paulo na Fiesp e Circolo Italiano.

Governador fará cirurgia II

Durante esta quinta, 1° de outubro, o governador submeteu-se a exames complementares. A equipe médica considerou como muito bons os prognósticos, descartou a existência de outros possíveis nódulos e decidiu pela cirurgia para extirpar o nódulo existente, o que deverá se realizar nesta sexta-feira, 2, em horário ainda não definido.

Duas semanas

O vice-governador Belivaldo Chagas assumirá interinamente o Governo durante a ausência do governador Marcelo Déda.  O governador deve ficar afastado para o período de repouso pós-cirurgia, ainda em São Paulo de 10 a 15 dias.

Suspensão de liminar pelo TSE

 Em sessão plenária realizada ontem, o STF suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que determinava a suspensão de julgamentos de cassação de mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além de Eros Grau, votaram de forma integral pelo referendo à liminar, os ministros César Peluso e o presidente Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio de Melo votou pelo encaminhamento de todos os processos aos respectivos tribunais regionais eleitorais. O mérito da questão, contudo, ainda continua pendente de julgamento. O ministro sergipano Carlos Brito fundamentou sua posição contrária à liminar com argumentos convincentes, no que foi acompanhado pelo decano do STF, Celso de Melo. Foram 6 votos contra a liminar e 4 favoráveis. Estavam paralisados processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Os julgamentos ainda não têm data para ocorrer.

Torcidas organizadas: Justiça decreta extinção

 Atendendo a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, o titular da décima segunda vara cível decidiu, ontem, pela extinção das chamadas torcidas “organizadas”, que não mais terão acesso aos estádios Lourival Baptista e Presidente Médici, localizados, respectivamente, em Aracaju e Itabaiana.

Empresários de SE reconhecidos

Durante o evento realizado na quarta-feira, na Fies em São Paulo, chamou a atenção do governador e dos assessores o respeito e a admiração que a classe empresarial de São Paulo tem pelos empresários de Sergipe que estão lá, como a Celi, a Cosi, a Maratá e o próprio Banese. O governador foi aplaudido pelos empresários de SP quando disse que em Sergipe não tem pedágio para implantação de empresas.

Cabo Zé: o mesmo vigor dos 23 anos

Ao se filiar ao PR, para ser candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Lagarto, o já folclórico Cabo Zé, disse que entrará na campanha com a mesma disposição que teve na década de 40 quando se elegeu para o primeiro mandato na AL, com 23 anos. Depois, já na década de 80, Cabo teve outro mandato como deputado estadual.

Apoio de Walmir Monteiro

Cabo Zé disse que optou pelo PR porque é um partido forte em Sergipe e irá compor com o PT, PSB, PSC e outras siglas. Questionado sobre o apoio do prefeito de Lagarto, Walmir Monteiro, Cabo Zé disse que está tranqüilo até porque o acordo foi referendado pela testemunha mais importante de Sergipe atualmente: o governador Marcelo Déda.

Jorge monta time para vencer

O ex-deputado Jorge Araújo, atual secretário de estado de governo, saiu do PDT e foi para o nanico PSL. No PDT, que estará no chapão forte, Jorge precisaria de mais de 20 mil votos. Já no PSL, que vai fazer coligação com PTC, PRP, PTN e PMN, ele disputará em pé de igualdade com outros ex-deputados como José Milton, Mundinho da Comase, Pedro de Balbino e lideranças como Dr. Gilson (Estância), Eugênio Santana (Propriá) e Manuel da Lagartense, entre outros.

José Franco é candidato a estadual

Anotem: com a candidatura certa de Albano Franco a reeleição, José Franco, ex-prefeito de Socorro será candidato a deputado estadual pelo PDT. Não tem outra alternativa.

Partidos realizam plenária

Nesta sexta-feira, dia 2, às 9h acontece na Assembléia Legislativa a I Plenária Partidária de Sergipe, composta por PR, PRP, PSC, PSL, PTC, PT do B e PTN.  A solenidade será presidida pelo presidente do Partido da República, Edivan Amorim, que na ocasião vai anunciar as novas filiações nos partidos e os propósitos dessa união partidária. O deputado federal Eduardo Amorim (PSC) estará presente na plenária e deverá anunciar novos nomes da sigla cristã. “O PSC é uma legenda com mais de 20 anos e com bons nomes na política brasileira. Temos representantes em todo o Brasil e aqui em Sergipe nossos deputados, prefeitos e vereadores têm compromisso com o coletivo com a responsabilidade social”, disse Eduardo Amorim.

Querem puxar o tapete de Anderson

Anderson Gois que foi candidato pelo PCB  a prefeito e resolveu ir para o PV, que se prepare. O tapete está pronto para ser puxado e ele, no máximo, receberá ordem de uma autoridade de Sergipe, que está tomando o controle total do PV.

Lideranças no PPS

O Partido Popular Socialista realizou ontem,, 01, uma avaliação do movimento de filiações de novos membros. “Estamos finalizando o processo de novas adesões, com aproximadamente 120 lideranças municipais, todas elas com um perfil novo. São advogados, médicos, jovens estudantes, lideranças políticas com atuação em seus municípios, ou seja, são pessoas que estão dispostas a colaborar com a construção do projeto alternativo para o estado de Sergipe, que acima de tudo, possuem uma característica muito positiva, são detentoras do respeito da sociedade”. Informou o pré-candidato ao governo de Sergipe, Nilson Lima.

Ex-vereador comanda os ratos de rádios?

O blog recebeu a informação de que um ex-vereador de Aracaju é o responsável pelo “comando” dos ratos de rádio que estão à serviço do governo estadual. Uma justiça: tem ratos também no lado da oposição. No lado do governo são quase 10. E no meio dos ratos tem algumas ratazanas que falam, falam e não dizem nada nos programas de rádio. A relação está sendo analisada. Pelo jeito o queijo não é mais aquele da feira livre, são queijos caros, como o suíço emmental e o de cabra holandês. Tudo com dinheiro público…

O ouvinte-leitor já percebeu?

O leitor que também escuta os programas de rádio matinais já percebeu que na maioria das vezes os ratos de rádios conseguem participar de todos os programas diariamente? Enquanto isso o pobre mortal, que não tem contato com a rádio, para conseguir entrar no ar é um sacrifício só…

Uso irregular dos carros da SSP

Um leitor, que deve ser policial, disse que não vale nada as denúncias deste espaço sobre o uso irregular de veículos da PM já que não publica as fotos. Pois bem a testemunha: este jornalista. Aliás de que adiantaria publicar fotos de carros sem numeração e placas? No caso dos veículos que ficam à noite ao lado do colégio Águia se tivesse corregedoria na SSP, a mesma já teria ido no local comprovar a veracidade.

Não vai desistir

E não adianta pressões. Este espaço não vai deixar de denunciar o uso irregular dos veículos. Nunca se viu tanto veículos da SSP nas ruas de Aracaju. O problema é que muitos estão sendo usados irregularmente. Quem desejar vá pela manhã na chamada região das clinicas do bairro São José (principalmente em frente a Diagnose) terá uma bela surpresa. Até ao lado do Ipes, policiais vão resolver seus problemas de saúde usando os veículos da SSP. Ou seja, têm folga, mas vão ser consultados ou fazer exame em pleno expediente. É correto, João Eloy?

Governo travado?

Nos corredores do Palácio de Despacho a reclamação é grande por parte dos auxiliares do primeiro escalão do governo estadual. Nas últimas semanas o governo está literalmente “travado”, por conta das ações do secretário da Fazenda, João Andrade para não liberar recursos. Muitos entendem que ele exagerou na dose e pode pagar caro num futuro próximo.

Brigada contra dengue em SE

Se o leitor lembrar, no ano passado este espaço foi o único que denunciou por várias vezes um acordo feito entre  o governo do Estado (via a Secretaria de Estado de Saúde) com os 24 deputados para indicação dos 600 nomes de pessoas da brigada contra a dengue no estado. Ninguém ecoou a denuncia. Pois bem agora está vindo à tona. É só investigar onde a oposição tem votos. Por exemplo, em Umbaúba, algumas destas pessoas são parentes do candidato derrotado Jorge Rico. Quem indicou? Um deputado da oposição que tem algumas lideranças lá. Precisa dizer mais…

TRT implementa ações de responsabilidade ambiental

O Tribunal do Trabalho de Sergipe acaba de implementar mais duas ações de responsabilidade ambiental.  A instituição adquiriu um container de 1.000 litros e recebeu a doação de 140 mudas de plantas das espécies nim, acácia azul, pau-brasil, cedro, brasileirinho e flamboyant. “Utilizaremos o container para a coleta de papel com fins de reciclagem. Já as mudas estão sendo plantadas em vários pontos do Complexo”, informa o servidor Tadeu Nascimento, membro da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental.  

Exemplo de vida

Em companhia de dois colegas, o deputado federal Valadares Filho (PSB) visitou ontem o vice-presidente da República, José Alencar, em Brasília. No encontro, que durou cerca de 40 minutos, Valadares Filho enalteceu o trabalho de José Alencar e demonstrou sua admiração pela trajetória não só na carreira política, mas de vida. José Alencar contou histórias de sua vida e disse que não foi surpresa o trabalho que Valadares Filho desenvolve na Câmara, já que teve a oportunidade de ser colega do senador Valadares no Senado Federal e sabe da dedicação que ele tem pelo trabalho e pelo desenvolvimento de Sergipe.

Pedida cassação de prefeito

O Ministério Público Eleitoral de Sergipe (MPE/SE) emitiu parecer pela cassação de diploma do prefeito e do vice de Riachão do Dantas, município do agreste sergipano. Laelson Meneses da Silva e José Almeida Fontes – prefeito e vice, respectivamente –  são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008. De acordo com o parecer do procurador Regional Eleitoral, Paulo Gustavo Guedes Fontes, os então candidatos à re-eleição para prefeitura de Riachão do Dantas utilizaram, na campanha, os ônibus contratados pelo município para o transporte escolar.

Moacyr Scliar conquista o Jabuti

 O jornalista Moacyr Scliar, colunista da Folha de São Paulo, conquistou o prêmio “Jabuti”, na categoria romance. Trata-se de um dos mais importantes prêmios literários do país. “Manual da Paixão Solitária” é o título da nova obra do festejado jornalista e escritor.

Frente Nacional de prefeitos

 A entidade que representa os prefeitos brasileiros aprovou uma posição contrária à aplicação retroativa da PEC dos vereadores, que permite dar posse imediata a mais de 7 mil suplentes. Essa posição foi tornada pública por João Coser (PT), prefeito de Vitória e atual presidente da FNP.

Audiência PEC dos Jornalistas I

 “Uma nação democrática como o Brasil não pode agir contra a igualdade”, disse ontem o senador Valadares, líder do PSB, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 33/2009 – de sua autoria, que resgata o exigência de diploma para o exercício do jornalismo. O senador referiu-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a exigência de diploma para os jornalistas.

Audiência PEC dos Jornalistas II

O senador lamentou a ausência no debate dos representantes das empresas jornalísticas que foram convidados. Entretanto,  a audiência  contou com a presença dos presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Franciscato.

Audiência PEC dos Jornalistas III

 Todos os participantes apoiaram a PEC de Valadares. Cezar Britto chegou a dizer que a não exigência de qualificação profissional para o exercício do jornalismo “é um risco muito grande para a democracia, porque em lugar de um profissional da área pode ser colocado um testa-de-ferro para ferir princípios básicos do cidadão, sem que se possa coibir os abusos, pois não se trata de um profissional, de quem se exige postura ética e que está sujeito à punição se faltar com ela”. E o presidente da OAB foi além, dizendo que a decisão do STF agride direito fundamental da Constituição, que é o direito à informação de qualidade.

Salário atrasado em Porto da Folha

O deputado Iran Barbosa (PT) um apelo na tribuna da Câmara Federal, ao prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha (PT) para que pague, o mais rápido possível, os salários atrasados dos professores do município. Os educadores não recebem salários há dois meses.“É um absurdo que os educadores estejam sem receber, mesmo com os repasses, para o município, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, afirmou o deputado Iran.Iran é o autor do projeto de lei 4.982/09, que tramita na Câmara e torna crime e pune chefes do Poder Executivo, como prefeitos e governadores, que atrasem ou deixem de pagar salários aos servidores públicos.

LIQUAJUSE tem novo Presidente

Foi realizada no último dia 26 (sábado) eleição para escolher o novo presidente da Liga de Quadrilhas Juninas do Estado de Sergipe que terá a duração de quatro anos.  O resultado da votação foi favorável para Luiz Antônio Lírio Nascimento, candidato da oposição. O atual presidente Célio Torres, perdeu por apenas 1 voto de diferença, foram 13 votos contra 14 do adversário. De acordo com o novo presidente, ele pretende dinamizar o concurso de quadrilhas juninas e quer contar com o apoio dos órgãos estaduais, municipais e federal para contribuindo para o fortalecimento de nossa manifestação cultural. A posse do novo presidente será no dia 28 de outubro, regado a muito forró.

DO LEITOR

Seria mesmo JAF ruim para Sergipe?

Comentário de Marcelo Costa: “Para refletirmos no final de semana! Seria mesmo o ex governador terrível para o estado? Porque seu nome ainda fica sendo lembrado? O atual governo trabalha o esperado quanto foi prometido? O povo esta satisfeito com saúde, segurança e transporte publico? As obras feitas são ou não necessárias e importante para o estado? Com os leitores para decidir? Um bom final de semana”.

Resposta do Detran ao leitor Givaldo Lima Gomes

Da Ascom do Detran: “Em resposta ao e-mail do sr. Givaldo Lima Gomes, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN – informa que a troca de placas é um procedimento normal, baseado na resolução nº 231 do CONTRAN, de 15/03/2007, que determina que se a placa não se enquadra na referida solução, o vistoriador deve solicitar a sua mudança.Sendo assim, no caso do sr. Givaldo, o vistoriador optou em substituir as placas por entender que as existentes não se enquadravam na resolução. Face à reclamação do cliente, o funcionário passou a solicitação para o seu chefe imediato, que reavaliou o caso e acatou os argumentos do cliente. Contudo, identificou necessária a substituição do Lacre. Dessa forma, o setor de vistoria emitiu uma nova Vistoria de nº 1378314 – B, solicitando apenas Substituir o Lacre.De acordo com o gerente de controle de veículos do Detran, Heráclito Oliveira de Azevedo, a vistoria digitada anteriormente deveria ter sido cancelada. “Ao ser emitida a nova vistoria, o digitador deveria ter cancelado a anterior, de nº 1378275 – B. Assim, quando o cliente solicitou o serviço de substituição do Lacre, o sistema acusou pedido de placa, cadastrado através da vistoria que deveria ter sido cancelada”, esclarece Heráclito.Diante da situação, o Detran autorizou o cancelamento imediato da Vistoria 1378275 – B. Logo, o cliente pode retornar ao órgão para dar continuidade ao seu processo, o qual pedirá apenas a substituição do Lacre, prevista na vistoria 1378314 – B.Quanto aos demais questionamentos do cliente, o Detran esclarece que a indicação pelo Sistema da Fábrica, o Sistema Eletrônico adotado pelo Detran, tem a intenção de proteger o cliente e evitar o monopólio e a concorrência desleal de preços, pois sendo as placas padronizadas, os fabricantes deverão confeccionar da mesma maneira/modelo, mantendo o preço igual em qualquer lugar.O Detran informa, ainda, que qualquer cidadão pode ser representado por outro via procuração. Sendo assim, não é permitido que a pessoa apenas apresente-se como parente ou amigo para solicitar o serviço. Mesmo em caso de despachantes, que são credenciados pelo Detran, o serviço só é aceito com a apresentação da Autorização do Proprietário do veículo, documento este que acompanha os demais documentos exigidos pelo Detran. No mais, o Detran é um órgão que preza pelo zelo na relação com seus clientes e na lisura dos seus serviços. Dessa forma, encontra-se à disposição de qualquer pessoa para esclarecimentos acerca dos seus procedimentos.”

Por 6 x 4 TSE derruba liminar: nem eles se entendem

Do leitor Messias Gonçalves: “Ontem pela tarde, o STF em Brasília, derrubou a liminar do ministro Eros Grau, que suspendia as tramitações dos processos de cassações, que envolvia governadores, entre eles, o que é réu o governador de Sergipe Marcelo Déda. Essa liminar fora concedida, em razão do PDT e outros partidos entenderem que, cabe aos TRE´S, o local para dar início aos processos  contra governadores, deputados estaduais e federais entre outros.  Como o placar fora seis votos contrários a liminar e quatro a favor, fui pesquisar o código eleitoral. A lei é a nº 4.737 de 15 de julho de 1967. Claro que de lá pra cá algumas alterações já ocorreram. Quem for ler verá as mudanças. Art. 22. Compete ao Tribunal Superior: I – Processar e julgar originariamente: a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República; Já no Art. 29. Compete aos Tribunais Regionais: I – processar e julgar originariamente: a) o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, Vice-Governadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas; Portanto, o erro maior de quem patrocinou essa ação contra o governador Marcelo deda, no TSE, pecou pelo ódio, quando na verdade deveria era ter recorrido ao TSE, quando Déda ganhou por unanimidade aqui no TRE e não aceitar a decisão daqui e patrocinar outra em Brasília . Veja os senhores o que diz o Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais. O julgamento no TRE de Sergipe repito, fora por unanimidade. Não cabia recurso no TSE. Quanto mais abrir outro lá. São por essas interpretações que certos juristas dão para cada caso que deixa cada vez mais, os cidadãos mais confusos. Em todo o texto da lei não observamos a originalidade em qualquer situação quando se trata de cargos abaixo de presidente e vice-presidente da República. Nesse caso o que lemos é admitido o recurso. E recurso todos nós sabemos que é fruto da não aceitação de uma instância, para uma superior. No caso do governador Marcelo Déda, isso não aconteceu. Como diziam os mais velhos, cabeça de juiz e barriga de mulher, ninguém sabe antes o que sairá”.  Messias Gonçalves. 

Nota de Repúdio a João Alves Filho

O movimento estudantil sergipano, representado pelo DCE-UFS (Diretório Central dos Estudantes da UFS), DCE-UNIT (Diretório Central dos Estudantes da UNIT) e USES (União Sergipana dos Estudantes Secundaristas), vêm a público repudiar as últimas declarações feitas pelo Senhor João Alves Filho na Câmara de Vereadores de Aracaju, quando o mesmo afirma ser a União Nacional dos Estudantes uma entidade pelega. A União Nacional dos Estudantes é um dos maiores patrimônios do movimento social brasileiro e sua história de luta fala por si só. Ao longo de seus 70 anos, a UNE esteve presente nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. Foi protagonista nas lutas pelo fim da ditadura militar, na campanha “O Petróleo é nosso”, no movimento “Diretas Já” e no impeachment do presidente Collor, além das lutas contra as privatizações e o neoliberalismo do governo FHC. Hoje não é diferente. A UNE mantém sua postura de independência, através de lutas como o Fora “Meirelles”, e o “Pré Sal é Nosso” para que o dinheiro do pré-sal seja investido em educação. No entanto, ela também se posiciona ao lado dos avanços do governo Lula, como o aumento do número de universidades públicas, das escolas técnicas, O PROUNI, o FIES, a realização das conferências de juventude e a criação dos conselhos de juventude.Não podemos nos referir com o mesmo entusiasmo à história do senhor João Alves, principalmente no que se refere à juventude. É lamentável relembrarmos o Fórum Estadual de Juventude realizado em 2005 no Gonzagão, quando o então governador ordenou que a polícia agredisse os estudantes que ali estavam debatendo e reivindicando melhorias para a juventude sergipana. Tratar os estudantes com violência certamente não foi atitude contrária ao perfil do senhor João Alves, já que o mesmo foi prefeito biônico de Aracaju, nomeado na ditadura militar. Pelegos seríamos se nos rendêssemos aos cassetetes dos policiais e não lutássemos para termos hoje voz ativa na construção das políticas públicas da nossa juventude.Por fim, gostaríamos de renovar nosso compromisso com a juventude sergipana e convocar a todos para defenderem a UNE e o movimento estudantil como espaço condensador de idéias e de lutas pela melhoria da educação e pelo desenvolvimento do nosso país.  Niully Campos, presidente do DCE-UNIT; Antonino Cardoso, presidente DCE-UFS e Aby Custódio, presidente da USES.

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Frase do Dia

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Darcy Ribeiro.