Lixo AJU: Bom senso e nova licitação emergencial

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Os leitores deste espaço sabem que o blog sempre defendeu uma licitação transparente e definitiva para o lixo de Aracaju. Porém, pelos diversos 

problemas  e a intervenção do MP, que prorrogou o contrato existente por 70 dias, até 14 de maio, a licitação definitiva não foi realizada.

O blog foi informado ontem, 03, que o prefeito Edvaldo Nogueira vem sendo aconselhado por alguns auxiliares a abrir uma nova licitação emergencial para os próximos 180 dias, enquanto não se concretiza a licitação definitiva. Alguns auxiliares defendem também que o prefeito homologue o contrato emergencial com a Torre, já que decisão da Justiça deixou claro que cabe a Prefeitura definir, deixando claro também a responsabilidade do gestor.

Inquérito policial comprovou que contrato com Torre Empreendimentos foi fraudulento – O problema é que se a Prefeitura homologar o contrato emergencial com a Torre voltará à berlinda, não só com as manchetes negativas, mas também com ações judiciais.

Provas – O Inquérito Policial comprova que a sócia proprietária da Torre se reuniu em fevereiro com a Emsurb e que mantinham conversas rotineiras.  Como esses atos na época não eram de conhecimento público, o Ministério Público Estadual realizou audiência com a Emsurb no dia 17 de fevereiro, na qual recomendou que fosse instaurado um procedimento para contratação para prestação de serviço de limpeza pública, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis entre o chamamento das empresas e a assinatura do contrato com a vencedora.

Conhecimento prévio – A Emsurb, por sua vez, cinco dias após a audiência com o MPE, publicou o edital para a concorrência dando apenas 48 horas para que as empresas demonstrassem interesse na participação e apresentassem os documentos necessários. O prazo, demasiadamente curto, acabou por beneficiar a Torre, que teve conhecimento prévio do procedimento, como o inquérito policial comprova, e, também, criou poucas condições para que houvesse outras concorrências, tendo apenas quatro empresas demonstrado interesse.

Intercepções telefônicas – Neste período, as interceptações de ligações e mensagens telefônicas ocorridas no Inquérito Policial demonstram que a Emsurb e a Torre já conversavam entre si, certos de que a Torre sairia vencedora, bem como comemoravam o interesse da participação de poucas concorrentes. Simultaneamente, no mesmo dia que era aberto o processo de licitação, as interceptações revelaram que a Torre já havia encomendado uniformes de sua equipe de trabalho, iniciado a contratação de funcionários e regularização de veículos para realizar a prestação de serviços de coleta em Aracaju. Isto tudo feito antes da licitação ser instaurada.

Ordem judicial – Porém, o prazo de apenas 48 horas foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário, que suspendeu a Licitação e, diante disso, a Emsurb foi obrigada a assinar um contrato emergencial com a Cavo para que a mesma mantivesse os serviços de limpeza urbana até o dia 14 de maio. A Emsurb, por sua vez, ignorou a ordem judicial e assinou o contrato com a Torre – neste período, inclusive, Aracaju teve duas empresas prestando os serviços de limpeza da cidade. Simultaneamente, a Emsurb enviou às concorrentes email solicitando proposta de preço e simulou a criação formal de um novo procedimento.

Proposta enviada depois, segundo inquérito – As concorrentes enviaram os documentos necessários no dia 3 de março, mas naquele mesmo dia, o Inquérito apurou através de telefonemas, que apesar de todas as empresas convidadas já terem enviado formalmente seus documentos e propostas – menos a Torre Empreendimentos, que os encaminhou apenas no dia 6 de março – os sócios da Torre foram comunicados de sua vitória no dia 3, sem nem sequer ter enviado sua proposta de preço.

Processo foi uma simulação – Em resumo, o processo de contratação, bem assim a disputa de preços, foi uma simulação. A contratação da Torre pela Emsurb ocorreu antes mesmo de a primeira enviar sua proposta de preços e seus documentos de habilitação técnica à Comissão de Licitação, bem como da elaboração do Parecer Jurídico.

Indiciamento e denúncia – Por sua vez, o Inquérito Policial concluiu pelo indiciamento de representantes da autarquia pública e da Torre, além de dirigentes sindicais, acusados de crimes de estelionato majorado, associação criminosa e fraude a processos de licitação, o que evidencia a gravidade do caso. E a própria polícia civil pediu novas diligências.

E o MPE – que analisa o inquérito policial –  fez a denúncia na semana passada de todos os 12 envolvidos: servidores da Emsurb, sócios e diretores da empresa Torres Empreendimentos e dirigentes do Sindicato dos Empregados da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindelimp).

R$ 10 milhões a mais – Não impede, porém, que a Emsurb coloque o contrato suspeito de fraude com a Torre em vigor.  Isso significa que o município de Aracaju estará recebendo serviços por meio de um contrato comprovadamente irregular e que irá custar aos cofres públicos de Aracaju a somatória de R$ 42 milhões referentes a apenas seis meses de serviço. São R$ 10 milhões a mais do que o município paga hoje a Cavo para que a mesma preste o serviço de limpeza urbana na cidade.

Tudo que o prefeito que neste momento precisa e de paz. E o bom senso manda a imediata abertura de uma licitação emergencial. A receita é simples e recheada de transparência e sensatez.

Nos bastidores, Almeida diz que tem a anuência de Jackson

E quem reclama alguma coisa ao secretário Almeida Lima, escuta que ele faz tudo com a anuência do governador e que tem carta branca para fazer tudo que quiser na saúde. E diariamente além do filho de Almeida, o genro frequenta o gabinete. Semana passada sumiu o contrato da empresa de refrigeração Confrio deixando o gabinete enlouquecido à procura do mesmo. A dívida com a empresa gira em torno de R$ 1 milhão.

Insumos: promessas de pagamento e nada
O secretário  chamou todos os fornecedores de insumos hospitalares e disse que pagaria a todos eles, pediu para essas empresas entregarem os insumos na rede hospitalar que se comprometeria com os pagamentos e até agora nada, não paga a ninguém.

Denúncia rouparia e lixo hospitalar
E sindicalistas enviarão para o MPE e o TCE a denúncia que no HUSE, no setor de rouparia, mesmo tendo uma gerente do setor, por sinal parente de Almeida em terceiro grau é entregue a rouparia a empresa terceirizada sem fazer a devida pesagem. Ou seja, sem pesagem a empresa fica livre para cobrar o que quiser na planilha. O mesmo ocorre no recolhimento do lixo hospitalar pela Torre, sem pesagem no local. O blog soube que o nepotismo cruzado vai ser investigado. Vai sobrar para o governador.

Faltou kit de hemograma no HUSE
Enquanto isso no último fim de semana faltou até kit de hemograma para o exame mais simples e essencial do hospital.

Nomeação
E até na superintendência do SAMU, o blog foi informado pelos sindicalistas que estão checando a denúncia que a esposa do chefe foi nomeada assessora. 

Eventuais casos de censura Imprensa: Comissão CNJ acompanhará casos
ZH Política – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá uma comissão para acompanhar processos movidos contra jornalistas. Formado por conselheiros do CNJ e representantes de associações de imprensa, o grupo levantará dados sobre as ações judiciais e eventuais casos de censura, a fim de auxiliar na garantia do exercício da profissão no país.

Fórum
A instalação da comissão foi anunciada ontem, em Brasília, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela revista e portal Imprensa. A magistrada solicitou indicação de nomes de integrantes do grupo à Associação Brasileira de Imprensa, à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Direito à informação
— Para o cidadão ser informado, é preciso que seja garantido o direito à informação também pelos profissionais, aqueles que buscam a informação e, principalmente, trabalham com essa informação para explicá-la e, com isso, as pessoas terem capacidade crítica na hora do voto. O cidadão que não tem informação é um analfabeto político — disse a ministra.

Comissão de Integração da Câmara dos Deputados no interior de SE
Em audiência pública realizada ontem, 03, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou a realização de três seminários para discutir questões ligadas diretamente ao desenvolvimento do Estado de Sergipe. Os seminários foram propostos, por meio de requerimentos de autoria do presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB) e serão realizados em municípios do interior do Estado.

Propriá
O primeiro, na cidade de Propriá, irá discutir a revitalização do Rio São Francisco. Valadares Filho argumentou que, desde que iniciou as obras de transposição do Rio, que foi constada a necessidade de se fazer a revitalização, mas pouco nessa questão.Valadares Filho esclareceu que tratou desse assunto com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, na semana passada por ocasião da audiência pública que ocorreu na Cindra.“Durante o seminário, iremos reunir os principais atores que atuam nesse projeto para que, em 2017, consigamos cumprir as providências burocráticas e as obras possam iniciar em 2018”. 

Brejo Grande
O outro seminário, proposto por Valadares Filho, será em Brejo Grande e tem como finalidade acompanhar a execução da emenda de bancada de Sergipe, no valor de R$ 100 milhões, destinada à Codevasf para obras que beneficiam diversos municípios de Sergipe. “Nosso propósito é identificar gargalos e buscar solução para os problemas; queremos garantir que não ocorram atrasos nas obras”.

Nossa Senhora da Glória
A realização do terceiro seminário, é uma iniciativa conjunta de Valadares Filho com o deputado João Daniel (PT-), e irá discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal do Xingó. Será realizado em Nossa Senhora da Glória.“A construção do Canal do Xingó é um sonho do povo sergipano que, por meio da realização desse seminário, iremos buscar os mecanismos para tornar esse sonho realidade o mais rápido”, enfatizou Valadares Filho.

Autorização para construção acesso shopping
Ontem, 03, o deputado federal André Moura, recebeu no gabinete da liderança, em Brasília, o coordenador-geral de operações rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alexandre Castro Fernandes, que apresentou o projeto e respectiva autorização para a construção do acesso viário ao Shopping Peixoto, em Itabaiana, quarto maior município de Sergipe.

Autorização para construção acesso shopping II
O shopping, idealizado pelo empresário Messias Peixoto, proprietário do Grupo Peixoto, fica às margens da BR 235, na altura do quilômetro 50, já no trecho urbano da rodovia. Segundo o empresário Messias Peixoto, era preciso que o DNIT autorizasse a execução da obra no local para viabilizar o empreendimento. “Soube da novidade nesta quarta, estou extremamente agradecido e eufórico pelo empenho demonstrado pelo líder André nessa questão. Minha gratidão por ele será eterna, não tenha dúvida”, disse.

Itabaiana: município entra com ação de regrosso contra ex-gestor Luciano Bispo
O município de Itabaiana ingressou com Ação de Regresso (número 201752100533) em face do ex-gestor Luciano Bispo de Lima para ser devolvido o valor atualizado de R$ 1.830.699,16.Esses valores são oriundos de Procedimento que correu no Tribunal de Contas da União na Ação de número 031.982/2012-3, na qual foi proferido acórdão concluindo que "[…] restou caracterizada a responsabilidade de Luciano Bispo de Lima pela paralisação das obras (do matadouro), o que acabou ocasionando prejuízo ao erário, uma vez que o que tinha sido anteriormente construído não teve mais serventia. […]".

Irregulares
No acordão, os Ministros do TCU julgaram irregulares as contas de Luciano Bispo de Lima e o condenaram ao pagamento das quantias atualizadas moneratiamente, que totalizam o montante de R$ 1.830.699,16.Posteriormente, o prefeito Valmir de Francisquinho conseguiu a liberação dos recursos oriundos do contrato de repasse nº 203.329-44/2006 –MAPA/PRODESA, os quais estão sendo utilizados para reforma e ampliação do matadouro velho.

Prejuízos
Porém, parte dos recursos que deveriam ser lá colocados não serão em razão dos prejuízos causados ao erário pelo ex-gestor.A ação teve seu início agora quando se espera que, ao final, seja o erário público municipal ressarcidos dos prejuízos que comprovadamente sofreu, conforme já apurou o TCU.

General Maynard: prefeito tem que informar a Câmara relação adjuntos
Por unanimidade, oito votos, os vereadores de General Maynard,aprovaram requerimento que obriga o prefeito Valmir de Nira  (PSD) a entregar a relação de secretários adjuntos que tinha no município e foi retirado após uma denúncia da FAN FM Carmópolis, através do radialista J. Pereira, no Jornal da FAN 2ª Edição.

Ações para o povoado Areia Branca
o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), algumas indicações que visam melhorias para a localidade do povoado Areia Branca na Zona de Expansão.De acordo com Juvêncio, uma das queixas dos populares da região é a falta de iluminação pública, problemática esta, que causa o sentimento de insegurança, com o aumento dos índices de assaltos na comunidade.

Medidas
“Por isso solicitei à Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão que é extremamente capacitado, medidas a serem implantas na localidade, a exemplo do aumento de rondas, com o intuito de intimidar os marginais e promover a segurança daquela população, reduzindo assim, o número avassalador de assaltos que acontecem diariamente, a qualquer hora do dia”, disse Juvêncio Oliveira.

Malha viária
Outra indicação do vereador, também para o povoado Areia Branca é em relação à malha viária, já que , muitas ruas da região ainda são de piçarra não obtendo por sua vez estrutura alguma. “Em função desta problemática, que torna o local abandonado, solicitei ao competente Sérgio Ferrari, diretor-presidente da Emurb, a execução do recapeamento das ruas Taubaté e Várzea Grande, região residencial onde há escolas e grande tráfego”, afirmou o vereador.

Ações no São Carlos
Ainda na Câmara de Aracaju, o vereador Palhaço Soneca (PPS) apresentou novos trabalhos que vem desenvolvendo nos bairros periféricos da capital sergipana. "Todo dia me acordo cedo e visito as comunidades mais carentes. O povo não quer vereador com blá, blá, blá, não! O povo quer ver ação, atitude!", disparou o vereador.

Ações no São Carlos II
O discurso de Palhaço Soneca tem relação com dois serviços realizados recentemente pela Prefeitura de Aracaju. Um deles, executado por técnicos da Emurb no bairro São Carlos, região oeste de Aracaju. No local, houve uma limpeza completa nas ruas do bairro, desde a limpeza de canais, tampas de esgoto, desentupimentos de fossas, etc. A outra ação diz respeito a entrega de cadeiras à escola Oviedo Teixeira, também no bairro São Carlos. "Quero agradecer publicamente ao presidente da Emurb, Sergio Ferrari e a secretária de Educação, Cecilia Tavares, por ter atendido as indicações apresentadas em Plenário”, disse.

Projeto “Florescer” reinicia suas atividades em 2017
O Projeto “Florescer” desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça faz um excelente trabalho no Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro e iniciou, com força total, as atividades para o ano de 2017.

Curso
Na manhã do último dia 24 de abril foi iniciado o Curso de Patchwork, ministrado pela artesã da empresa Unicorte. 12 mulheres em situação de prisão, selecionadas pela direção e equipe técnica do PREFEM, conhecerão a técnica do trabalho com retalhos que une tecidos com uma infinidade de formatos variados.

Novo olhar
Com um novo olhar para o sistema prisional em Sergipe, o “Florescer” oferta vários cursos de geração de renda, com o intuito de instrumentalizar essas mulheres, para que elas possam garantir sua sobrevivência e de seus familiares, seja durante o processo de aprisionamento, ou ao conquistarem a tão almejada liberdade. Todos os cursos realizados pelo “Florescer” são viabilizados por meio de verba proveniente do FUPEN -Fundo Penitenciário do Ministério Público.

Jorge Leite no Memória do Rádio Sergipano
O Memória do Rádio Sergipano desta semana, destaca o Radialista Jorge Leite, fundador da primeira emissora de rádio do interior de Sergipe, a Rádio Esperança AM, o programa vai ao ar às 13hs do sábado,06, na TV Aperipê, uma produção da F5 News com o Sindicato dos Radialistas de Sergipe.

Itaipava é patrocinadora oficial do show de Paul McCartney em Salvador
A Itaipava será a cerveja oficial e patrocinadora máster do único show do Paul McCartney no Nordeste. O local escolhido é o estádio Itaipava Arena Fonte Nova, em Salvador, no dia 20 de outubro. Pela primeira vez no Nordeste e na capital baiana, o ex-Beatle apresentará a nova turnê “One on One”, lançada nos Estados Unidos em 2016 e em homenagem aos 50 anos do disco Sgt. Pepper's Lonelly Hearts Club Ban.

Conquista
Eliana Cassandre, Gerente de Propaganda do Grupo Petrópolis, ressalta que a iniciativa é ousada e mais uma conquista para a marca. “Trouxemos para a Bahia grandes shows internacionais, como Elton John e David Guetta, e queremos proporcionar muito mais. Paul McCartney é um ícone entre diversas gerações. Certamente, é uma honra para nós e a reafirmação do quanto acreditamos e investimos no Nordeste”, celebra Cassandre.

PELO TWITTER

www.twitter.com/JMarcelo1000   Ainda somos o país da impunidade. Da impunidade altaneira, orgulhosa, incensada, cortejada e mantida por vassalos ilustrados.

www.twitter.com/JornaldaFan   Nivaldo Fernandes, presidente do Sepuma, afirma que servidores de Aracaju têm recebido troco e chicote @Georg_Magalhaes

www.twitter.com/LGustavoCosta13   O Brasil sempre foi um país acolhedor , aí vem um grupo é faz protesto contra a Lei de imigração , agridem Palestinos, que geração é essa ?

www.twitter.com/WilliamFonseca   Aprendendo a ler nas entrelinhas e a ouvir no silêncio as palavras que os lábios não pronunciam.

www.twitter.com/higorfb   WhatsApp saiu fora do ar, descobri um pessoal que mora aqui em casa, acho que é minha família. Ôh Bênção !

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

https://www.facebook.com/blogclaudionunes/ 

Frase do Dia
“Quem acha vive se perdendo.”  Noel Rosa, músico brasileiro, morreu em 04 de Maio de 1937 (n. 1910).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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