“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A última licitação realizada para a limpeza urbana em Aracaju foi tranquila, dividida em lotes e sem muitos questionamentos. Agora Aracaju prepara-se para uma nova licitação de cinco anos. E quem vai comandar o processo e o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos. O blog não tem duvida que a licitação será transparente e, principalmente, não terá itens direcionados como já ocorreu num passado não tão distante.

A história do vapor da chaleira – Só para lembrar aos mais novos: uma licitação feita em Aracaju os envelopes foram entregues num dia para serem abertos no outro (o blog não lembra qual manobre foi feita) e eles (os envelopes) ficaram guardados na sede da Emsurb no Parque da Sementeira. A noite, dois assessores do prefeito com um dos interessados em ganhar a licitação foram de mansinho ao local. Nas mãos do empresário várias propostas prontas para mudar e ter o preço menor das concorrentes. No local, usaram a velha técnica de ferver a água numa chaleira e com o vapor abrir lentamente o envelope. Deu certo e a empresa venceu o certame. A maldição da chaleira fez com que dois dos envolvidos morressem alguns meses depois.

Eduardo Matos anunciou que será formada uma comissão especial de licitação e que defende toda transparência do processo. É preciso que Matos fique em alerta para que algum “esperto” não coloque nos requisitos para participar da licitação itens que só uma empresa tem. Isso já ocorreu no passado e suscitou brigas judiciais.

O blog volta a afirmar: com Eduardo Matos o lixo de Aracaju não voltará a ser uma Torre de Babel sob o comando de apenas uma empresa.

Audiência pública Lixo
Eduardo Matos informou que no dia 7 de maio haverá audiência pública, às 19h, no Colégio Presidente Vargas para apresentar a proposta e a minuta de edital. A audiência tem como objetivo dialogar com a sociedade e coletar sugestões que serão repassadas à Procuradoria Geral do Município que fará a avaliação. Pelo cronograma anunciado, o dia 25 de maio será a data da proposta para o lançamento do edital e, no dia 2 de julho, para a realização do processo licitatório.

Transporte escolar: Jorge Carvalho não vai respeitar licitação? Cadê a coerência?
E na semana passada o blog aplaudiu a coragem do secretário Jorge Carvalho em tentar colocar a SEED em ordem. No fim de semana foi informado por um assessor de prefeito que ele Jorge vai continuar com convênios com prefeituras para o transporte escolar, ao invés de respeitar a licitação existente ganha por diversas empresas. É que pelo convênio os prefeitos botam seus cabos eleitorais, com ônibus velhos e sem condições. Como é recurso federal o MPF já está de olho. O blog não acredita que Jorge Carvalho vai se curvar aos interesses partidários de alguns prefeitos. Ou vai?

Aberração TCE: Concurso para médicos.Qual a atividade fim do Tribunal de Contas?
Ao invés de usar o Ipessaúde, como todos os servidores o TCE quer médicos para servidores e dependentes, com dinheiro público. E cadê o cioso MPE que não ingressa com uma ação contra o concurso. E até mesmo a OAB/SE. Eum detalhe: a prova tem apenas 40% de conhecimento médico. O resto é informática e português.  Para quem não leu no fim de semana:https://.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=170828

Deso: o que Jackson está esperando para fazer PPP ou privatizar?
Tem jeito não! Depois de cobrar por três meses a taxa de esgoto sem duas casas não ter as devidas caixas coletoras, deste a

 última quarta-feira, quando o serviço ficou pronto, moradores da rua Guarapari esperam que a Deso envie a empresa para asfaltar o trecho quebrado. As fotos ao lado mostra o que ficou e no último fim de semana dois caros pequenos ficaram “atolados”.

Procurar diretoria comercial para receber o que tem direito? Caso de polícia!
E pela rede social twitter a Deso informou que para ser ressarcido da cobrança ilegal e imoral por três meses do esgoto é preciso procurar a diretoria comercial. É caso de polícia! Jackson bote pra fora os incompetentes. Quer dizer: eles assumem o erro, mandam uma terceirizada colocar as caixas e ao invés de ressarcir nas contas, pede que o consumidor vá a empresa. Respeitem o povo! Será que Jackson Barreto será conivente com essa incompetência?

Banese: sindicalistas preparam ato contra aumento para diretoria e conselho
Mais um problema para o governador Jackson Barreto. Sindicalistas preparam um grande ato de mobilização para que os acionistas do Banese barrem um reajuste de 8,5% aprovado na última reunião do conselho para a diretoria. Os funcionários do banco estão revoltados porque o reajuste não será repassado para ele. Para ser aprovado o reajuste precisa ser homologado pela assembleia dos acionistas que será dia 22 de abril.

André Moura na contramão da melhoria do futebol brasileiro
Parte de uma matéria do Uol: Limitação de reeleição – O texto da MP assinada por Dilma diz que os clubes que refinanciarem suas dívidas precisarão impor o limite de dois mandatos de quatro anos cada a seus presidentes. E determina eles que só poderão disputar competições de federações ou da confederação que seguir essa regra.

André Moura na contramão da melhoria do futebol brasileiro II
Mas o deputado André Moura (PSC-SE) apresentou emenda que retira essa limitação. Sua sugestão é para que as entidades sejam obrigadas apenas a estabelecer no seu estatuto o período de mandato de seus presidentes, o que já é feito normalmente. Ele justifica a proposta dizendo ser razoável que as entidades determinem o tempo de mandato de seus dirigentes.

Emenda errada
André errou ao apresentar a emenda esquece que os presidentes das entidades têm o comando total. Se a lei não for federal, continuarão as intermináveis reeleições de presidentes. Espera-se que ele retire a emenda.

Sessão devolve mandatos de cassados por perseguição
Hoje, 30, a Assembleia Legislativa realizará a Sessão Solene de devolução simbólica dos mandatos cassados por perseguição política do Governador Seixas Dórea (PR) e dos deputados estaduais Cleto Sampaio Maia (PRT), Viana de Assis (PR), José Nivaldo dos Santos (PR), Baltazar José dos Santos (PSD), Antônio de Oliveira (PTB) e Armando Domingues (PCB). A Sessão acontece em cumprimento a Resolução de iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia e terá início às 17 horas.

Mandato
Durante o seu mandato de Governador do Estado, Seixas Dórea estava realizando as reformas de base em Sergipe em consonância com o projeto implementado em âmbito nacional pelo presidente João Goulart. Por se posicionar contra o golpe militar de 1964 e defender a democracia, foi perseguido e teve o seu mandato extinto.

Direitos
Considerados subversivos por não terem aceitado o golpe de Estado e por alertarem a sociedade sobre o Regime golpe de Estado que estava sendo implementado no Brasil, Cleto Maia, Viana de Assis, José Nivaldo dos Santos, Baltazar José dos Santos e o suplente Antônio de Oliveira tiveram seus direitos políticos cassados em 14 de maio de 1964, logo após a deposição do Governador do Estado Seixas Dória. Os cinco foram considerados “infratores da Lei de Segurança Nacional” pelo General Mendes Pereira, comandante da VI Região Militar, que solicitou a cassação, e pela maioria dos, então colegas, deputados, que votaram e aprovaram a revogação dos mandatos.

Saúde Aracaju
Nesta segunda-feira, 30 de março, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, irá entregar 26 novos carros para Saúde Municipal e o CTA Itinerante – veículo adaptado para realização de teste-rápido para detecção de DSTs/AIDS. O evento acontecerá na Praça Fausto Cardoso, no Centro da capital, às 8h. O investimento foi de R$ 849 mil, recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Galera Sangue Bom. IX Edição da doação coletiva. 80 doadores
Parabéns a Galera Sangue bom que realizaram no sábado, 28, mais uma campanha vitoriosa com a IX Edição da doação coletiva

Galera Sangue Bom é um exemplo de como a Juventude pode ajudar o próximo.

de sangue. Contamos com a presença de mais de 80 doadores que ajudaram a aumentar o estoque de sangue do Hemose. “Agradecemos a Deus por tudo, e a todos aqueles que sempre nos apoiam e acreditam em nosso projeto. E convidamos a todos a fazer parte dessa família que não para de crescer. "Amai o próximo como a ti mesmo", destacou Chicão Filho, um dos coordenadores.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Mmauriciolobo  Os estados do Sul e Sudeste que se achavam desenvolvidos, mostram uma realidade diversa, dengue. E os governantes? E o planejamento?

www.twitter.com/deniswesleyufs  Globo falando em corrupção,  seria um auto protesto?

www.twitter.com/FreiJoaoPaulo  O Estado é laico! O Brasil nasceu e é Católico!  A Semana não é Feriado! A Semana é Santa!

www.twitter.com/ClovisCBMelo  De José Simão sobre a melhor definição de homofobia: "todo pitbull é uma lassie enrustida. Rarará".

www.twitter.com/ORodrigoMachado  Não dá pra aceitar indignação seletiva com corrupção. Deixemos investigações para MP, PF e imprensa. Sociedade civil deve atacar o SISTEMA.

NOTA DE PESAR

Sindicato Radialistas emite nota pela morte de Casanova

O Sindciato dos Radialistas de Sergipe (STERTS), emitiu ota de pesar pela morte do coordenador artístico da Ilha FM, Glebson Casanova.

"É com muita tristeza  e "PESAR", que informamos o falecimento  do radialista, Glebson Casanova, de 42 anos, vitima de um infarto fulminante enquanto jogava futebol no Povoado Oiteiros, no município  sergipano de Gararu, na manhã  deste domingo, dia 29.

De acordo  com informações  preliminares,  Casanova teria se sentido mal no momento  que jogava bola. Saiu do jogo e ficou sentado na beira do campo, onde veio a falecer.

Assim sendo, nós  que fazemos a COMUNICACÃO DE SERGIPE, estamos  de "LUTO".

Além  de sermos solidários pelo passamento deste  comunicador, o Sindicato  dos Radialistas  de Sergipe (STERSTS) fica a disposição da família no que for necessário.

Nossos sinceros sentimentos"

Sindicato  dos Radialistas  de Sergipe (STERTS)

DO LEITOR

Não aguentamos mais tanto desrespeito
Do Profº Carlos Alexandre: “No último dia 22/03/15, foi comemorado o Dia Mundial da água. Mas a população do Povoado Segredo

 em Aquidabã continua a sofrer com o descaso do poder público. Todos nós sabemos da importância da água na vida do ser humano. Nos últimos dias assistimos aos telejornais e uma das matérias principais destaca a falta dela em alguns estados do nosso imenso Brasil. Aqui em nosso pequeno estado, SERGIPE, temos uma reserva que visivelmente anda controlada, mas mesmo assim comunidades de alguns municípios sergipanos andam padecendo por falta dela como é o caso da comunidade do Povoado Segredo. Essa comunidade sofre incansavelmente com a pouca quantidade de água que é liberada para a rede que abastece as residências dos moradores, estimada em mais de 150 famílias. Por que a água não é liberada diariamente? Por que há esse controle? O impressionante e de difícil compreensão é perceber que na última gestão do então prefeito, Eurico de Souza, foi construída uma caixa d'água (foto) na localidade e até o momento ela não tem nenhuma utilidade, pois nunca funcionou, serve apenas como figura decorativa, chamada elefante branco. Enquanto ela não tem serventia padecemos. Hoje, as reservas dos tanques estão escassas devido às poucas chuvas e também ao zelo pelo açude público da comunidade. Por que nenhum gestor tenta resolver o problema? Seria interessante que o estado juntamente com a gestão municipal resolvesse o problema e assim sanaria a maior dificuldade enfrentada pelos habitantes do pequeno-grande povoado. Além disso, é necessário que o município faça uma limpeza no açude da comunidade para receber as águas das chuvas de verão e inverno. Como todos os donos de casa têm o dever de quitar a fatura que chega mensalmente, mesmo sem terem usufruído do produto, é direito de recebê-lo em suas torneiras. A Água é necessidade humana e não luxo.”

ARTIGO

Do debate político atual, do golpismo e da incoerência ignorante. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Em textos anteriores abordei duas questões centrais ao debate atual: rasteirice maniqueísta do debate e o bacharelismo. O efeito da combinação destes “marcos” imanentes aos debates atuais, terminam  por jogá-lo no campo desinformação pura.  O saldo? Uma discussão obtusa e que passa ao largo da verdade.

Penso, tal qual Voltaire: “Não concordo com uma vírgula do que falas, mas defenderei com minha vida o teu direito em dizê-las!”, por isto, todos têm direito de expressar suas opiniões acerca de qualquer assunto, inclusive, garantido pela Constituição Federal – excetuando os militares, que podem ser presos por opinarem, mesmo que de forma respeitosa, em algumas situações criminalizadas por suas leis específicas.

Mas há diferença e distância, enormes, entre ter o direito de dizer  o que pensa e crer que o exercício desse direito, por si só, é uma chancela de veracidade irretocável suas opiniões.  Que reste indubitável clareza nesse aspecto!

Há alguns anos – antes do fenômeno das redes sociais  – as pessoas observavam maior cuidado em expressar suas opiniões, com receio de se expor defendendo falácias ou de, literalmente, falar asneiras.

Tanto que, a regra exposta pelo cantor cearense Marcondes Falcão, quando dizia que calado, qualquer ignorante passa por inteligente, era  muito seguida pelas pessoas.

Mas as redes sociais, e suas possibilidades, permitiram-nos uma realidade na qual o pudor em falar sem pensar ou avaliar uma informação decaiu radicalmente. O compartilhamento de noticias prontas, frases, fotos, fotomontagens, vídeos, etec.  ocorre sem nenhum freio, cuidado ou critério. Algo como: “posto, logo sou dono da verdade”.

A partir daqui, e com o apoio maciço  da “imprensa”, que hoje dita o que o brasileiro médio pensa, temos o golpismo posto.

Sobre a mídia, não custa recordar, que as pessoas vivem a dizer que aquela rede de TV “elegeu um presidente”, ao mesmo tempo que repete todas as suas notícias, hoje, contra o governo, como se fosse a mais dogmática verdade e – absurdo – ainda dizem que a mesma rede é chapa branca. Parece algo kafkiano. Afinal, o que é verdade? Pois, se elegeu em 1989, manipulando o noticiário, o que está ocorrendo hoje? Ou ainda, com uma pauta totalmente anti-governo, como pode ser chapa branca?

Golpismo sim! E não, não estou defendendo partido A ou B, nem quem corrompeu, prevaricou, desviou ou cometeu peculato e fraude. Quem o fez que responda por seus atos e esse  trabalho é da justiça, mediante as normas e garantias constitucionais, dentre elas, destaco algumas essenciais:
1 – O devido processo legal, princípio maior do ordenamento jurídico,que assegura a todos a proteção à vida, a liberdade, etec. Garante que para se condenar alguém, antes é necessário haver um rito específico e definido em Lei, a todos sem exceção.
2 – O princípio da presunção de inocência, este decorre e está inserido na primeiro: ninguém pode ser considerado culpado antes de ser condenado.
Ou seja, a capa da revista na sexta, com noticia falsa, complementada pelo massacre da “mídia” por toda a semana seguinte, nem “de longe” consiste em devido processo legal.

Ai o caro amigo, a esta altura, está a dizer, deve ser um “petralha bolivariano que mama nas tetas do Estado” e que gosta de defender bandido….

Pois bem, se não formos maniqueístas, é possível lembrar do caso da Escola Base, no Estado de São Paulo, em 1994.

Naquela ocasião, seus proprietários foram acusados injustamente de abuso sexual contra crianças estudantes da escola. Durante semanas, o noticiário explorou a versão – já condenando – de que os donos da escola promoviam orgias com alunos de 3 e 4 anos. As acusações, fundavam-se em certezas que o Delegado responsável pelo caso repetia diuturnamente na imprensa – efeitos do lixo jornalístico que marcou o período – sem dar o menor espaço às declarações dos acusados.

Foi um achincalhe público.

E o que aconteceu? O inquérito não chegou sequer a transformar-se em processo, pois o próprio ministério público solicitou seu arquivamento, por absoluta ausência de provas.

É possível que, algumas pessoas que acompanharam o noticiário à época, sequer saibam que  esse foi o desfecho desse caso, até hoje…

Que o casal processou diversos veículos de comunicação, a exemplo da Folha, Estadão, SBT, Recordo e Globo, esta última condenada a indenizá-los em R$ 1 milhão, pior.

Logo, pensar em defender partidos (por alienação ou interesse pessoal) frente aos riscos ao país e à Democracia que estão aí postos e que a própria historia recente nos trás importantes lições, é, perdoem-me, algo tacanha, rasteiro e maniqueísta.
Ao falar em golpe, falo diretamente contra esse “impeachment” que está ai colocado. Nem vou atentar ao fato de que “impeachment” não se aplica a partidos, mas ao Presidente e a Ministros do STF, ok?
Assim, esse processo subordina-se a um rito definido em Lei e, tenho certeza absoluta de duas coisas:
A)   O rito não prevê a abertura de processo baseado em denúncias de revistas e televisão, exatamente por estas não consistirem provas técnicas que indiquem a prática de crime de responsabilidade;
B)   Nem tão pouco os requisitos autorizadores podem ser substituídos por manifestações de rua.
Aí está o golpe.
Pois bem, vejamos que não existe nada  em vigor neste sentido. A lista do Procurador Geral da República ainda é parcial, afinal, há pedidos de investigação. O caso segue com total independência, isso é fato, apesar de alguns terem certeza que não, que há interferência. Ora, as imagens de autoridades envolvidas nas investigações fazendo campanha nas redes sociais dizem muita coisa.
Enfim, até o presente momento, não existe, no contexto da Operação Lava a jato, nenhum indício de crime de responsabilidade cometido pelo Chefe do Executivo. Obviamente, se houver, quando aparecer algo consubstanciado na forma da Lei, que se dê início ao processo. Disso também não deve restar nenhuma dúvida.

Sobre intervenção constitucional, o nível desce totalmente e  passamos a discussão de botequim, da mais pura e menos fundamentada. Primeiro, basta analisar as regras de intervenção federal, que são bem claras e exigem também um processo específico, na forma da lei. Segundo, por se forçar uma interpretação de que as Forças Armadas estariam acima da Lei. Sim, acima da Lei, pois constitucionalmente elas são comandadas supremamente pelo chefe do executivo, de modo que nunca poderia se insurgir contra ele.

Não em uma democracia.

Se o chefe do executivo precisar ser afastado do cargo, a Lei prevê os procedimentos a serem usados, e nenhum deles prevê a insurgência das FFAA.

Frise-se, neste momento, o grande exemplo de democracia e republicanismo que as FFAA estão dando.Mas duas coisas ainda me chamam a atenção, ambas oriundas de observações mais apuradas.

A primeira, refere-se, talvez, a uma nova fase do já histórico bacharelismo, já tratado em outra ocasião. Hoje, vendo esta defesa passional do impeachment ou da intervenção militar, presumindo que dominam os requisitos e limitações tanto de intervenção quanto de impeachment, começo a crer que ele (o bacharelismo) atingiu o padrão metafísico (ou metajurídico), quando os bacharéis são capazes de dizer a Lei, acima do que diz a própria Lei.

A segunda, refere-se à contradição de alguns setores profissionais, que sofrem com a flexibilização negativa do princípio da presunção de inocência, que termina por lhes atrapalhar na ascensão em suas carreiras. Alguns, em que pesem ontem reclamarem e acharem injusto essa tratamento discriminatório, hoje defendem-no com unhas e dentes no contexto da crise. Certamente, crise de coerência.
Parece que estamos voltado às trevas.

Por fim, para que vejamos como certas coisas não voltam e nem podem ser amenizadas, saibamos que o Sr. Icushiro Shimada (o proprietário da Escola Base, envolvida no escândalo citado no início) faleceu ano passado, sem ter tido sequer metade do espaço que foi dedicado a lhe acusar injustamente, para se defender e, quem sabe, tentar resgatar sua reputação.

Cientistas Políticos, Historiadores, Sociólogos e Juristas: deve estar sendo duro!

* Pensa, como Sócrates, que "uma vida não refletida, não merece ser vivida".

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“O risco de uma decisão errada é preferível ao terror da indecisão.” Maimônides, rabino e filósofo espanhol, nasceu em 30 de Março de 1135 e morreu em 1204