“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por conta da queda de arrecadação todos os estados brasileiros – com exceção do Paraná – e o Distrito Federal estão no nível mais alto de despesa com os servidores desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, nos últimos quinze anos.

Segundo dados divulgados pela Veja os governos de 26 Estados e o Distrito Federal gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pagamento de servidores.

Levantamento feito pela imprensa nacional mostrou que quase a metade dos estados já começa a parcelar o pagamento dos salários dos servidores. Se for para os municípios, oito de dez, já descumpre a LRF.

A Folha de São Paulo divulgou na semana passada que os estados do RJ, MG, PE, SC e AL não têm dinheiro para pagar em dezembro o 13º salário de cerca de 1,2 milhão de servidores.Em Sergipe, os servidores recebem metade do 13 no mês que fazem aniversário.

Boa parte dos estados está acima de algum dos limites de gastos do Poder Executivo estabelecidos pela LRF – de alerta (44,1%), prudencial (46,55%) e máximo (49%).  Sergipe encontra-se no meio termo: 47,65%, ou seja, 1,10% acima do prudencial e 1,35% para chegar ao máximo.

Governadores que ultrapassam o teto e não conseguem reequilibrar as contas estão sujeitos até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

Enquanto não chega uma solução do aumento das receitas via Governo Federal, que beneficie todos os estados, Sergipe espera ganhar na Justiça o dinheiro dos processos judiciais, cerca de R$ 160 milhões, para minimizar o déficit de 2015.

Se o quadro não mudar, o pagamento dos salários no dia 11 do mês seguinte, deixará de ser uma realidade aparente, para virar uma realidade concreta em 2016.

Se atrasar repasse para Judiciário e Legislativo governo sofre intervenção
Enquanto a maioria dos servidores do Executivo começa a receber no dia 11 do mês seguinte, os servidores do Judiciário e do Legislativo recebem no dia 20 do mês que está trabalhando. E se o Executivo resolver atrasar o repasse, segundo a Constituição, pode sofrer intervenção. Quem vai peitar?

Nota de Pesar – Falecimento Lú Spinelli
É com imenso pesar que a Prefeitura de Aracaju, em nome do prefeito João Alves Filho, da Presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju, Aglaé D’Àvila Fontes e da Secretária em exercício da Família e Assistência Social, Selma Mesquita lamentam o falecimento da amiga, professora e coreógrafa, Lú Spinelli, que por cerca de 60 anos dedicou sua vida à dança em Aracaju. Lú Spinelli, que chegou em Sergipe em 1971, nos agraciou com seu modo inovador na arte de interpretar a dança moderna e contemporânea. Tia Lú, como era carinhosamente chamada pelos alunos foi a responsável pela formação de dezenas de mestres exportando talentos para diversos estados brasileiros e inclusive locais fora do país.

Eleições OAB/SE; esquenta o clima nas redes sociais. Acordo com vice
E esquenta cada vez mais o clima nas redes sociais na disputa pela OAB/SE. Ontem, 11, o tema foi um possível acordo entre um candidato e o seu vice. Pelo acordo, o candidato será candidato nas eleições municipais de 2016 pelo partido que é filiado e o vice será de fato o presidente da Ordem.  Por isso a mudança, quando tinha tido aos colegas que jamais abriria mão da candidatura. Quem será?

Sukita confirma que advogada dele é filha de procurador-geral do MP junto ao TCE/SE
Legalmente, dois advogados consultados afirmaram que não tem problema algum a filha do procurador-geral do MP junto  ao TCE/SE, Sérgio Monte Alegre, ser advogada do ex-prefeito de Capela,Sukita, nos processos que responde judicialmente. Ontem, 11, ao conceder entrevista na Ilha FM, Sukita foi questionado e confirmou que a advogada dele é uma das filhas do procurador.

Sukita confirma que advogada dele é filha de procurador-geral do MP junto ao TCE/SE II
Foi a advogada de Sukita que fez e  fez a alegação de nulidade por ausência de servidor com competência legal na instrução dos processo que Sukita perdeu no TCE/SE. O interessante é que esta semana na 103 FM, quando o procurador Eduardo Côrtes, dava entrevista, Sérgio Monte Alegre entrou no ar e criticou o princípio do concurso público.  Nunca na história do MP um procurador-geral entrou no ar para censurar um membro do órgão ao vivo. O blog está analisando outra informação grave sobre este caso. Está esperando a resposta de uma importante autoridade.

Cabeças do Congresso
Da bancada de Sergipe três parlamentares apareceram na relação dos “100 Cabeças do Congresso”, versão 2015, divulgada ontem pelo Diap. São eles: o senador Valadares (PSB) como articulador, André Moura (PSC) como articulador e Laércio Oliveira (SD), como formulador.

Restaurante Vem Pro Praia, que fechou. Ex-funcionários reclamam
O blog recebeu ontem, 11, informações de alguns ex-funcionários do restaurante “Vem Pro Praia” (localizado na passarela do Caranguejo, na orla de Atalaia) que não receberam os salários atrasados de três meses. Eles estão preocupados porque tem gente dizendo que os direitos trabalhistas não serão pagos.

Blog acredita que sócios pagarão todos os direitos
O blog não vai relatar todas as informações recebidas. Vai acreditar que os sócios, advogados conhecidos, cumpram todas obrigações trabalhistas. Até porque uma senhora, fez uma reunião com os funcionários e eles não gostaram do tom ameaçador.  Um advogado trabalhista consultado sobre as informações recebidas disse que os funcionários tem razão, mas o diálogo (sem ameaças) é o primeiro passo neste momento.

Projeto para sinalização da prática de surfe e pesca
Com base no relatório do deputado federal Valadares Filho (PSB), a Comissão do Esporte aprovou, em reunião deliberativa ordinária ontem, 11, o Projeto de Lei nº 668/2015, que objetiva a regulamentação das práticas de surfe e pesca através de sinalizações na orla marítima, lacustre ou fluvial.

Demarcação
De acordo com o projeto todas as praias banhadas por mar, lagoas ou rios deverão ser demarcadas, no prazo de 90 dias, numa extensão não inferior a 500 metros, nos locais destinados aos desportos de diferentes modalidades, à recreação e ao lazer em geral. Fica proibida a pesca profissional ou amadora com redes, excluindo-se desta proibição a pesca praticada com linha de mão, caniços ou tarrafa

Óbitos
“O texto evidencia a quantidade de óbitos de surfistas, registrados ao longo dos últimos anos, por conta de redes a deriva, esticadas da praia para o mar, com pequenas boias dentro da água, quase imperceptíveis. A aprovação pode contribuir com a redução dos acidentes e preservação da vida”, explica o deputado.

Pinga-fogo
Na última edição de ontem, 11, do jornalismo global, o "Pinga Fogo", quadro do Jornal da Globo, apresentado por Heraldo Pereira, confrontou os líderes André Moura (PSC) e Carlos Sampaio (PSDB). Em pauta a questão envolvendo o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ).O debate ocorreu inicialmente pelo anúncio do PSDB, que apoiava o presidente Eduardo Cunha, na tarde de ontem pedindo a sua renúncia, surpreendendo a todos.  Aliados de Eduardo Cunha, liderados pelo deputado André Moura, imediatamente formalizaram um manifesto pela permanência do presidente no cargo.

Pinga-fogo II
De acordo com o líder Tucano, o presidente da Câmara deve se afastar imediatamente do posto para que os deputados decidam o assunto. Já o líder Social Cristão afirma que os parlamentares primeiro devem defender a legislação em vigor, através do princípio da presunção da inocência, esperando a decisão da Comissão de Ética da Casa. Se condenado, que se afaste; se inocente, como acredita a maioria dos deputados, que conclua o mandato tranquilamente.

Maria Mendonça volta a cobrar segurança
Ontem, 11, em discurso na ALESE, a deputada Maria Mendonça voltou a cobrar segurança pública para os sergipanos. Além de cobrar o apoio dos colegas para garantir que o governo estadual devolva a população sergipana o direito de ir e vir, a deputada lembrou da importância do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado no terceiro domingo de novembro.

Plano de segurança
Ciente do crescimento desmedido e incontrolável da violência que hoje assola a sociedade e que passou a fazer parte da vida íntima de cada cidadão, a deputada falou em nome do povo: "Nós queremos pedir ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado de Sergipe, que parem tudo e façam um verdadeiro plano de Segurança para o nosso Estado.".

Apelo
"Apelo aos nobres colegas que esqueçamos as divergências e nos somemos em prol do bem de todos. É chegada a hora de, fortemente nós, os 24 Deputados gritarmos e informarmos ao Governo do Estado que a população Sergipana está desesperada." disse Maria.

Exemplos
Ao lembrar-se de casos onde famílias têm suas residências invadidas, professores são oprimidos e ameaçados, crianças vivendo refém do medo, a Deputada lamentou por não ser esse quadro, apenas a lembrança de um tempo sombrio que se foi, mas por vivermos ainda, envoltos nessa escuridão que cresce de uma forma assustadora. O que a levou a indagar aos demais parlamentares: "até quando assistiremos às vidas serem ceifadas?"

Água em São Cristovão: falta d'água provoca indignação nas redes sociais
A população de São Cristovão está usando as redes sociais para denunciar a falta d'água no município e o descaso do prefeito, Jorge Eduardo, responsável pelo serviço através da SAAE. Se nada for feito a cidade está a beira de uma epidemia na saúde pública; “A cidade está sem Governo pois todos sumiram a mais de 8 dias com a falta de água”, escreveu um morador pelo Facebook.

Fábio Henrique: padre Inaldo foi injusto com governador
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, afirma que o deputado padre Inaldo Luiz foi infeliz em sua entrevista na Rede Ilha, ao enfatizar que o Governo do Estado não está atuando no município. “Estamos trabalhando muito pelos socorrenses. O Governo do Estado já realizou uma série de obras em nosso município, inclusive também já inaugurou as primeiras obras do Proinvest. É inegável que Nossa Senhora do Socorro está com uma série de obras do Governo em andamento e conseguindo trazer investimentos por meio das indústrias”, lembrou Fábio Henrique.

Areia Branca: ao invés de grandes bandas, eventos grandes para a comunidade

O município de Areia Branca, comemorou ontem,11, 52 anos. Para marcar a data a prefeitura usou da criatividade para envolver

Aniversário de Areia Branca: popuação participou ativamente de diversos eventos.

 toda comunidade em meio a crise e a responsabilidade manter em dia o pagamento dos salários dos servidores e os serviços necessários. “Ao invés de grandes bandas, eventos grandes para a comunidade”, diz a prefeita Acácia Souza, PSD.

Ações
Os grandes eventos citados pela prefeita, realizados ontem, foram atividades esportivas, de saúde, de assistência social e serviços de beleza, corrida, passeio ciclístico, ginástica aeróbica, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, ações do Global Nat (emissão de carteira de trabalho e seguro desemprego) e dia de beleza (corte de cabelo, manicure e pedicure e escovação). E logo após a comunidade fez uma grande confraternização num café da manhã.

Feira e programação cultural

À tarde, a festa teve continuidade com a Feira da Agricultura Familiar, onde serão vendidos frutas, verduras e o peixe vivo, em que o consumidor pode escolher os alevinos ao seu gosto. Às 15h, teve início as ações sociais e culturais, recriação com brinquedos para as crianças, cama elástica, centopeia, Kiddie Play, quadra de futebol de sabão, tobogã tradicional e multiparque. Na programação cultural também teve apresentação dos grupos o Reino Encantado, os Índios de Paz e Amor, o Reisado, o Carimbó, o Teatro, os Sacis de Paz e Amor e a Capoeira.

Missa e shows da terra
Às 17h, aconteceu a apresentação do Grupo Musical Joia Rara, que estará comandando o Baile dos anos 60 da terceira idade, até às 18h3o. Em seguida, a banda de pífanos fez um show até às 19h. Logo após foi celebrada uma missa na Igreja Matriz São João Batista. Depois da celebração, todos se reúnem para cantar os parabéns da cidade. No encerramento, se apresentam as bandas Top 10 e Klessinha Sanddys.

Max é contra PL que pune ciclista
O vereador Max Prejuízo (PSB) lamentou que o Projeto de Lei (PL) 2180/15, de autoria do deputado federal Fábio Reis (PMDB), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pune o ciclista que deixar de transitar nas ciclovias ou ciclofaixas, quando a via dispuser deste tipo de pista. “Devemos criar projetos que obriguem as prefeituras a criarem mais ciclovias, interligarem as que já existem e não punir os ciclistas que andam nas ruas”, entende.

Construção e interligação das ciclovias
Para o vereador a verdade é que não existem ciclovias no Brasil. “São poucas as prefeituras que trabalham para que o ciclista tenha segurança. A semana passada, por exemplo, aconteceu um acidente grave na Heráclito Rollemberg, onde o ciclista faleceu. O parlamentar voltou a defender a interligação das ciclovias já existentes e ampliação, através de ciclofaixas.

Maruim – Nota de Esclarecimento
O prefeito de Maruim, Jeferson Santana, informa que em relação ao que foi divulgado pela Procuradoria da República em Sergipe, nesta quarta-feira, 11, sobre o convênio nº 3431/2005, celebrado entre a Prefeitura de Maruim e a União, que suas contas foram aprovadas pela Coordenação de Análises de Contas do Fundo Nacional de Saúde, em Brasília (DF), em 8 de novembro de 2013. No Parecer Gescon Nº 3.007, fica claro que não houve malversação do erário. Informamos ainda, que a assessoria jurídica adotará as medidas cabíveis para resguardar a imagem do município.

Livro Dossiê Itamaracá será lançado hoje, 12, no Museu da Gente Sergipe
Jogar luz para investigar as histórias de clandestinidade, prisão e resistência, mobilização e solidariedade, greves de fome e luta por liberdade de um casal de sergipanos, de um coletivo de presos políticos na ilha de Itamaracá, em Pernambuco, de mulheres nordestinas, de jovens brasileiros durante a ditadura na década de 70.

Prêmio
Esses são os temas revelados pelo livro Dossiê Itamaracá, da jornalista e historiadora sergipana Joana Côrtes, que será lançado em Aracaju na próxima quinta-feira, 12, a partir das 18h, no Museu da Gente Sergipana. Fruto da dissertação de mestrado em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a pesquisa ganhou a 2ª edição do Prêmio Memórias Reveladas do Arquivo Nacional.

Combate às organizações Criminosas e à Corrupção
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, por ocasião da comemoração Dia do Delegado e dos seus 10 anos de fundação, realizará, em parceria com a Federação Nacional dos Delegados de Polícia – Fendepol, o I Curso de Combate às Organizações Criminosas e à Corrupção, a ser ministrado pelo Dr Rodolfo Laterza, Delegado de Polícia do estado do Espírito Santo, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015, no Aquarios Praia Hotel. O seminário tem por objetivo qualificar os delegados de polícia para a investigação de delitos praticados por organizações criminosas contra os interesses das administrações estadual e municipais, com ênfase na repressão da corrupção no âmbito do poder público e na defesa da transparência e moralidade administrativas.

Curta-se começa nesta segunda
A 15ª edição do Festival Iberoamericano de Cinema (Curta-SE) começa no dia 16 e segue até o próximo dia 21. Este ano, o Curta-SE tem como tema “Eterno e Transitório” e exibições de produções cinematográficas no Cinemark Riomar e no Cinema Vitória, em Aracaju (SE).

Curta-se começa nesta segunda II
A abertura do Festival será na segunda, 16, às 20h, no Teatro Tobias Barreto (TTB), onde será exibida a primeira Mostra Competitiva de Curtas Sergipanos. Após a exibição, o público contará com a apresentação da banda sergipana Coutto Orchestra, que está conquistando público Brasil a fora. O acesso é gratuito e estará liberado a partir das 19h30. Cada pessoa poderá adquirir até três ingressos, na bilheteria do TTB, a partir das 12h do dia do evento.

Curta-se começa nesta segunda III
No primeiro dia, filmes produzidos e rodados em Sergipe, com duração média de 20 minutos, competirão e serão avaliados mediante votação eletrônica por júri popular e júri oficial. Já nos demais dias do evento, haverá mostras informativas diversificadas, entre Acessibilidade, Festivalzinho, Avanca e Fest A'Film, além das mostras competitivas de longas e de curtas iberoamericanos. Dessa forma, milhares de sergipanos terão a oportunidade de conferir a mais recente produção do universo audiovisual.

Curta-SE 15
Através da Lei de incentivo à Cultura, o festival tem o apoio da Revista Preview, AVBR Produções, Pelicano, Benedito Lado B Produções, Mix Estúdios, Mistika, Cia Rio, Pontão de Cultura Digital Avenida Brasil, NET, TV Sergipe, Shopping Rio Mar, HS Áudio e Vídeo, Superlux, Tagi.i, Festival de Avanca – PT e Fest'Afilm – FR, e apoio cultural do Cinema Vitória, Banco do Nordeste do Brasil, Cinemark e Secretaria de Estado de Cultura / Governo de Sergipe. A realização é da Casa Curta-SE e Ministério da Cultura /Governo Federal.

Repasse de recursos do FNE
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) renovou o contrato que mantém com o Banco do Nordeste (BNB) para o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os recursos oriundos do FNE destinam-se ao financiamento dos setores produtivos do Estado da indústria, comércio, serviços e agropecuário.

Importância
O superintendente de Crédito do Banese, Wesley Teixeira Cabral, que participou da videoconferência, ressaltou a importância da renovação do contrato com o BNB para o Banco do Estado. “Fica mais uma vez evidente que o Banese trabalha de forma correta, pois o BNB só renova os contratos para repasse de recursos do FNE com as instituições que cumprem rigorosamente todas as suas diretrizes”, disse o superintendente.

PELO TWITTER

www.twitter.com/clovis_silveira  O impossível é uma questão de fé, em vez de estatística e probabilidade!

www.twitter.com/willgomes  11/11/15.O dia em q nós descobrimos, estupefatos, q o PSDB nunca curtiu, compartilhou, usou,  desfrutou e apoiou Cunha. "Foi só pra relaxar"

www.twitter.com/frednavarro  Cheiro de fritura de Joaquim Levy invade Brasília. Perdeu o prazo de validade (um ano) depois de prometer o purgatório e oferecer o inferno.

www.twitter.com/palmeriodoria  Dá pra imaginar o tema de Moro no encontro promovido pelo dono da Abril: "A arte do vazamento seletivo no jornalismo investigativo". Poeta!

DO LEITOR

Travessia
Por Geraldo Lima Feitosa, o Geraldo dos Correios: “Homem no beco. O passo firme ignora as paredes ameaçadores que engolem a luz e ameaçam oprimi-lo. O olhar decidido deixa para trás o conforto da luz porque sabe necessária a travessia. Há um olho no fundo da câmara. Há luz no fundo do olho: esperança é o nome da jornada”. “Com este lindo poema do saudoso Marcelo Déda, desejamos ao governador Jackson Barreto um bom retorno ao comando do estado, trazendo consigo o propósito que o acompanha desde o início de sua jornada política e de vida: buscar fazer o melhor pelas pessoas. Mesmo com todas as adversidades momentâneas, acreditamos no gestor de todos os sergipanos, pois a história mostra e traduz o que falamos. Bola pra frente governador com um belo gol de calcanhar”

ARTIGO

Sobre Votos no TCE/SE  por Adir Machado Bandeira

(Publicado ontem,11, no Jornal da Cidade/Resposta ao editorial do dia 10)

Com todo respeito ao jornalista que escreveu o editorial do Jornal da Cidade publicado em 10/11/15 intitulado Na Berlinda, entendo que o texto em comento é sofrível, especialmente porque não abriga uma perfeita linha lógica entre suas partes, nem entre essas e a conclusão a que chega.

Aliás, confesso que não entendi quem está na berlinda, pois esta expressão, entre outros significados, representa um jogo (supostamente infantil), onde um grupo coloca um de seus membros no centro e passam a emitir opiniões sobre ele. Tais opiniões são anônimas, anotadas em um papel e depositadas em uma urna. Após essas providências, a urna é aberta e aquele que se encontra na berlinda passa a conhecer o que seus pares pensam sobre ele. Portanto, quem está na berlinda é aquele que está no centro das atenções.

O início do Editorial faz referência à coluna de Eugênio Nascimento, publicada no mesmo veículo de comunicação no último domingo, cujo título foi “Uma semana de crise no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”. A alusão feita nos autoriza a inferir que para o escriba, o Tribunal de Contas esteve na berlinda na semana passada. Quem estaria na berlinda agora? O Procurador Eduardo Côrtes? O texto não é claro, mas sugere que a berlinda agora éocupada por quem está a desmoralizar o Tribunal, bem como tentando enfraquecê-lo. Como não me sinto nesta condição (nem o texto afirma isso), não visto a carapuça e, portanto, não responderei essa ilação. O que me interessa de fato é demonstrar o equívoco de citar o meu nome como um dos representantes da “Associação de Defesa do Procurador Eduardo Côrtes”.

O primeiro equívoco está na inexistência da mencionada associação. Logo, dela não faço parte. O segundo foi afirmar que fui eu, na qualidade de comissionado, quem produziu os processos assinados pelo Conselheiro Clóvis Barbosa. Sou assessor do Conselheiro Clóvis Barbosa sim, com muito orgulho. Aliás, este meu “estágio” na Corte de Contas já se transformou numa das mais belas páginas da minha carreira jurídica, pelo simples fato de conviver e aprender diariamente com um jurista com espaço garantido na história desse nosso lugar. No entanto, não assessoro o Conselheiro Clóvis Barbosa na confecção de seus votos, até porque não sou lotado em seu Gabinete. Para o fim mencionado no Editorial, o Conselheiro conta com outros assessores, cuja qualidade e compromisso com a sociedade e a Instituição são inquestionáveis. Acaso o jornalista procurasse conhecer um pouco mais sobre a Corte de Contas, perceberia que eu comando a 5ª Coordenaria de Controle e Inspeção, órgão de instrução dos processos de contas. Nosso trabalho não é assinado pelo Conselheiro, mas por Analistas de Controle Externo e, obviamente, por mim.

Desta forma, o meu trabalho não é minimizar o labor do Conselheiro, como sugere o texto. Muito ao contrário. Quanto mais eu produzo, mais votos o Conselheiro terá a produzir. Portanto, se o Jornal entende que os votos do Conselheiro Clóvis Barbosa são bem feitos não é a mim que devem ser dirigidos os elogios, mas ao próprio julgador e aos assessores lotados em seu Gabinete. A mim compete basicamente coordenar as auditorias.
Por fim, permitam-me algumas últimas observações sobre o editorial. Não vejo como verossímil ou crível que qualquer das críticas formuladas a esta Corte tenha como pano de fundo a tentativa de enfraquecê-lo. Noutra senda, quero concordar com a afirmação de que houve uma recente melhora na celeridade dos processos de contas em tramitação no TCE/SE ao tempo em que registro que muito tem sido feito em prol da sociedade naquela Corte.

Nenhuma crítica pode fazer soterrar essa agradável constatação.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“A terra é um só país e os seres humanos são seus cidadãos.” Bahá'u'lláh, profeta persa e fundador da Fé Bahá'í, nasceu em 12 de Novembro de 1817 e morreu em 1892.