Luz próxima ao túnel

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O governador João Alves Filho desembarcou, ontem à noite, em Aracaju, mais otimista. A peregrinação que fez, desde quinta-feira passada, quando foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com as governadoras Rosinha Garotinho e Wilma Farias, do Rio Grande do Norte, terminou ontem, em Brasília, quando os três governantes foram à Comissão Especial da Reforma Tributária, demonstrar, e até exigir, que o relator do projeto, deputado Virgílio Guimarães (PT), apresentasse emenda que modificasse a proposta inicial do Governo, que propõe a cobrança do ICMS nos Estados de origem, à exceção de petróleo e energia. Com o respaldo de bancadas do Norte e Nordeste os três governadores defenderam que: “ou se cobrasse tudo na origem ou no destino, sem retirar quaisquer produtos”. Não conseguiram isso, mas o relator apresentou uma sugestão que agradou a todos: “O ICMS seria cobrado 2/3 no destino e 1/3 na origem”. Casou bem. Se o relator conseguir aprovar essa proposta, um Estado como Sergipe, por exemplo, vai cobrar 2/3 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos que recebe, e 1/3 do petróleo e energia que vende. Será um aumento de arrecadação que ainda não se tem uma base concreta, mas certamente será significativa para o desenvolvimento do Estado. No início, os governadores do Nordeste lutavam pela cobrança do ICMS no destino, mas esse movimento foi praticamente abortado na reunião de governadores ocorrida em Aracaju, com a participação do presidente Lula da Silva e ministros. João Alves Filho praticamente ficou isolado, mas deu a volta por cima ao aproveitar o gancho da exclusão de energia e petróleo na cobrança do imposto nos Estados produtores. A defesa pelo ICMS do petróleo extraído em Sergipe fortaleceu-se com a reunião de segunda-feira passada, no Iate Clube de Aracaju, onde todos se deram as mãos em favor do Estado, sem qualquer problema de tendência, ideologia ou filiação partidária. A presença do Rio de Janeiro na disputa foi fundamental para que o movimento tomasse força e chegasse ao Planalto com outra fisionomia. Maior produtor de petróleo do país, segundo Estado em importância política e com uma governadora, Rosinha Garotinho, aguerrida, o movimento andou firme. Nesse ponto, o deputado federal José Carlos Machado teve atuação importante, porque evitou que parlamentares de Estados menores do Nordeste apresentassem emendas nesse sentido, aconselhando que fosse seguida a iniciativa da bancada do Rio de Janeiro, que tinha poder de fogo. Dito e acontecido. Com a participação insistente do governador João Alves Filho e da governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Farias, se chegou, enfim, à agradável sugestão do relator da reforma, que realmente colocou a luz do fundo do poço mais próxima. Já dá até para sorrir… Nota-se, entretanto, que os demais Estados do Nordeste pegaram carona. O governador de Alagoas, Roberto Lessa, praticamente cruzou os braços. O máximo que fez foi enviar um representante ao Rio, quarta-feira, para dizer que apoiava o movimento. Paulo Souto, da Bahia, estava pouco interessado porque o seu Estado sairia ganhando de qualquer forma. Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, concordou em apoiar, no início, o movimento dos governadores do Nordeste, mas ficaria com o Planalto na hora da decisão. Cássio Cunha Lima, da Paraíba, não se mexeu. Lúcio Alcântara também defende a proposta original. Piauí tem governador do PT que não se posicionaria contra o seu partido e o Maranhão pouco se interessou. Trabalharam mesmo os governadores do Rio, Rosinha Garotinho, do Rio Grande do Norte, Wilma Farias, e de Sergipe, João Alves Filho, que levaram adiante a luta em favor dos seus Estados e, por extensão, do Norte e Nordeste, favorecendo a quem se acomodou aos discursos do presidente Lula da Silva. Apesar disso, está valendo a pena. Se a proposta do relator for aprovada, todos os Estados do Nordeste serão beneficiados, porque quem não tem petróleo para cobrar 1/3 do ICMS na origem, cobrará 2/3 do que adquirir dos Estados industrializados, o que ameniza a distorção regional que sempre definiu bem o lado rico e pobre do Brasil. BRASILIA O governador João Alves Filho, acompanhado das governadoras Rosinha Garotinho (Rio) e Wilma Farias (RN) esteve, ontem, na Comissão Especial da Reforma Tributária. Os três entregaram emenda sugerida por parlamentares de nove Estados, para que todos os produtos fossem cobrados no destino ou na origem, sem exceções. DISCURSO O governador João Alves Filho fez pronunciamento na comissão e mostrou que o sistema híbrido de cobranças de impostos prejudica vários Estados. João insistiu no aprofundamento das diferenças regionais, pela forma como a reforma colocava a cobrança do ICMS. HUMILDADE João Alves Filho deixou claro, aos membros da Comissão, que estava ali para pedir e que acreditava na visão dos parlamentares e do Governo, sobre as desigualdades regionais. O governador de Sergipe revelou que acredita no presidente Lula da Silva e que o seu trabalho não era um enfrentamento. BOA NOTÍCIA Depois dos discursos, os governadores tiveram boa notícia. O relator Virgílio Guimarães (PT) vai sugerir ICMS de 2/3 no destino e 1/3 na origem de todos os produtos. Os governadores concordaram imediatamente, porque favorece a todos os Estados e realmente reduz as diferenças regionais. JUSTIÇA Por uma questão de justiça, o governador João Alves Filho reconheceu que a participação da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, foi decisiva. “Sergipe é pequeno e o Nordeste esquecido”, disse ele. Rosinha levou o segundo Estado do Brasil à luta, “e se trata de uma mulher forte, que tem personalidade, inteligência e se comunica bem”, elogiou o governador. EM SERGIPE O relator Virgílio Guimarães chega a Sergipe amanhã para discutir, com políticos, entidades sindicais e representações da sociedade, a emenda proposta. Depois vai ao Rio Grande do Norte. O governador João Alves disse que isso tudo é uma vitória para Sergipe, que pertence aos deputados, aos prefeitos, à sociedade como um todo. TELEFONEMA De Brasília, o governador João Alves Filho ligou para o prefeito Marcelo Deda, lhe comunicando da presença do relator Virgílio Guimarães em Sergipe. Reconheceu que Marcelo Deda tem importância na visita do relator. Os dois são amigos, integram o mesmo partido e o prefeito é um defensor do seu Estado. BRINCOU Durante a conversa, João brincou com Deda: “o Governo é passageiro. Não vou facilitar, mas a oposição vai chegar a ele um dia”. E exemplificou: “Taí Lula que lutou muito e chegou a presidente”. E repetiu: “Os cargos são passageiros, mas o Estado fica”. FRANCISCO Um experiente policial disse, ontem, que o deputado cassado Antônio Francisco só deve se apresentar em caso do hábeas corpus lhe ser favorável. A mesma fonte acrescenta que se isso não acontecer, dificilmente ele se entregará para ser levado ao presídio. Isto é quase certo. QUASE FUGIA O policial disse que Antônio Francisco, na manhã da segunda-feira em que foi cassado, estava preparado para fugir. Não o fez porque soube que não havia mandado contra ele. Na realidade o ainda deputado Antônio Francisco foi visto, na segunda-feira, pela manhã, saindo do Tribunal de Justiça. POLÍCIA Ainda sobre Antônio Francisco, setores da cúpula policial queriam que o mandado de prisão saísse na segunda-feira, por pressão dos demais parlamentares. A juíza Iolanda Guimarães evitou precipitação e só pediu a prisão preventiva depois que ele teve o seu mandato cassado. AMADURECEU O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Gilson Figueiredo, acha que a classe política sergipana amadureceu. Admitiu isso com a reunião sobre a Reforma Tributária. Gilson disse que todos demonstraram que estão interessados em defender Sergipe e isso é bom para empresários, trabalhadores e a classe política, disse Gilson. REELEIÇÃO O prefeito de Lagarto, Zezé Rocha (PTB) deverá disputar a reeleição. Pelo menos é isso que seu grupo políticos está defendendo. Zezé assumiu o comando do município com a renuncia de Jerônimo Reis (PTB), que disputou uma das vagas no Senado e não obteve êxito. Notas ANA LÚCIA A deputada Ana Lúcia (PT) participou, em Brasília, quarta-feira, da manifestação de servidores públicos federais e estaduais, que foram protestar contra a proposta de Reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Lula da Silva. A maioria era de educadores, que foram mobilizados pela CNTE. Ana Lúcia permaneceu em Brasília. Ontem e hoje ela participa da VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, que está acontecendo no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. CONTESTA A proposta de reforma política do senador Almeida Lima, que trata inclusive da redução do número de parlamentares nas casas legislativas, sob argumento de contenção de gastos, foi contestada pelo vereador Antônio Góis (PT). Para Góis, o argumento do senador não justifica a diminuição do número de parlamentares. Para Antônio Góes, “o interesse maior dessa proposta é ter um pequeno número de parlamentares, para que parte seja comandada pelas grandes empresas e outra parte pelos grandes partidos, sem participação de representantes da sociedade”. DISCURSO O deputado federal João Fontes (PT) acha que o seu partido escolheu o dia 23 de junho para que a Comissão de Ética se reunisse para discutir a sua atuação e analisar sua situação na legenda, porque se tratava do dia de São João e “eles sabiam dos festejos no Nordeste, onde todos os deputados estarão presentes”. João Fontes fará, dia 24, um pronunciamento no grande expediente da Câmara Federal, mas sabe que não será ouvido em Sergipe. Vai providenciar uma edição do seu discurso e distribuir em todas as cidades do Estado. É fogo O advogado Renato Sampaio tentou sua filiação, algumas vezes, no Partido dos Trabalhadores, mas não havia conseguido. Agora, o deputado federal João Fontes o aconselhou a mudar de idéia, o que foi acatado pelo ex-candidato ao Senado. O novo livro do governador João Alves Filho está pronto e ele iria lança-lo dia 20. Diante dos festejos juninos adiou o lançamento para dia primeiro de julho. A deputada Lilá Moura levou o Fundo de Aval para a área do Platô de Neópolis. Segunda-feira vai almoçar lá para participar da solenidade. O deputado Augusto Bezerra também esteve em Brasília, onde participou da comitiva que foi à Comissão Especial da Reforma Tributária. A maioria dos deputados acha que o deputado João das Graças não será cassado, mas sofrerá uma punição pelos disparos que deu. Um detalhe: João das Graças está caminhando rumo ao Governo do Estado. Já o fazia antes mesmo do episódio em Gracho Cardoso. Durante seu discurso em Brasília, o governador João Alves Filho citou artigo do deputado Delfim Neto(PP), sobre a Reforma Tributária, publicada na revista Carta Capital. O deputado Valmir Monteiro (PFL) tira licença de 120 dias para tratamento de saúde. No primeiro mandato, Valmir quase não assume porque estava se recuperando de uma meningite. O ex-prefeito de Lagarto promoverá festa junina para amigos em sua casa, neste próximo domingo. Tem presença garantida de vários políticos. O ex-deputado federal Sérgio Reis (PTB) está se virando como empresário. Acabou a moleza no Congresso Nacional e voltou a trabalhar na iniciativa privada. O deputado Jorge Araújo denuncia que o DER está tomando caçambas que foram doadas na administração anterior. Até o momento os hotéis não confirmam lotação para o São João. A maioria dos apartamentos é servida às bandas que tocarão nas festas. brayner@infonet.com.br

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