A Petrobras confirmou na sexta-feira a presença de petróleo e gás em um poço a 85 quilômetros de Aracaju, em região de águas ultraprofundas. A descoberta do reservatório, no bloco BM-SEAL-10, uma coluna de 300 metros de gás e petróleo, está a cerca de 5 mil metros da superfície, em profundidade de 2.775 metros. Além do poço Moita Bonita, como foi batizado, a estatal opera outros dois poços na área, em um raio de 60 km, onde já havia sido encontrado gás e petróleo. A empresa continua as pesquisas, buscando detalhar a descoberta antes de apresentá-la oficialmente à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Sergipe produziu 7,7 milhões de barris nos primeiros seis meses de 2012, um leve recuo de 0,2% sobre o mesmo período de 2011, e 3,3 milhões de barris equivalentes de gás natural, sofrendo nesse quesito uma redução de 11% em relação ao volume produzido no primeiro semestre de 2011. No mês de junho, a produção de petróleo, de 1,2 milhão de barris, sofreu uma queda brusca de 4% em relação ao mês de maio e de 9,3% na comparação com junho do ano passado.

Ainda assim, a província petrolífera de Sergipe vem se expandindo com novas descobertas e a revitalização de velhos poços, principalmente em terra, que responde por 77% do total produzido. É de se esperar que, com a descoberta em águas profundas, os campos marítimos passem a contribuir com mais do que os 23% do total. Com relação ao gás, que em junho também sofreu redução, de 5,2%, a proporção se inverte e os campos marítimos passam a ser responsáveis por 90% da produção total.

Sergipe, pioneiro na exploração de petróleo em alto mar, mantém o pioneirismo por ser o primeiro estado do Nordeste a produzir em águas profundas desde que inaugurou o campo inovador de Piranema, em 2007, e por abrigar campos, em águas profundas, de óleo puríssimo, comparável às melhores reservas do Golfo Pérsico.

Briga por royalties

Com tudo isso, a compensação de royalties a Sergipe, em julho, devido à extração de petróleo e gás, apresentou expansão de 12,2% no valor creditado, em relação ao mesmo mês do ano anterior (julho/2011). Os dados foram divulgados pelo Boletim Sergipe Econômico (Fies/UFS).

O pagamento dos royalties efetuados naquele mês, referente à extração de maio, chegou a R$ 13,5 milhões, superior em 5,3% aos R$ 12,8 milhões creditados no mês correspondente de 2011. De janeiro a julho deste ano, o pagamento dos royalties ao Estado e municípios atingiu R$ 90,1 milhões, registrando avanço de 24% em relação ao mesmo período de 2011.

O município de Carmópolis, maior polo de extração de petróleo e gás do estado, recebeu R$ 3,5 milhões, enquanto Aracaju foi compensado em R$ 2,7 milhões. Seguem-se em ordem de valor Japaratuba (R$ 1,3 milhão), Divina Pastora (R$ 559 mil), Itaporanga D’ajuda (R$ 517,7 mil) e Estância (R$ 375,4 mil). Esses são os municípios maiores produtores de Sergipe, que concentram quase 80% do total produzido.

No ano de 2011, o pagamento de royalties já havia sido 24,2% superior a 2010. O valor total de royalties, repassados de janeiro a dezembro do ano passado, atingiu R$ 132,1 milhões, montante que foi o segundo maior já recebido pelo estado, em uma série histórica iniciada em 1999, só ficando abaixo do valor recebido em 2008 (R$ 137 milhões). Só para comparar, em 2003 a Petrobras pagou R$ 109 milhões. Como no primeiro semestre deste ano já foram repassados mais de R$ 90 milhões em royalties, é de se supor que aquele recorde agora seja batido.

O dinheiro dos royalties atrai a cobiça dos não produtores, que em julho criaram a Associação dos Municípios Excluídos do Rol dos Recebedores de Royalties do Petróleo e Gás (Amroy). São mais de 20 municípios de cinco estados que recebiam volume considerável de repasses de royalties e sofreram cortes por parte da ANP. O objetivo, segundo o advogado Rodrigo Bornholdt, secretário-executivo da associação, é unir forças para defender os interesses desses municípios perante a ANP e exigir do Legislativo uma definição mais clara a respeito da partilha dos royalties. Esses prefeitos reclamam que a ANP “arbitrariamente” cortou os repasses que recebiam. Além disso, eles também querem entrar na discussão sobre a divisão dos royalties, que acontece na Câmara dos Deputados. “Queremos que seja revisto apenas o que ainda não foi licitado”, disse o advogado.

Uma das polêmicas em torno do assunto envolvendo a ANP é a falta de definição do órgão em relação ao que seriam as instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás. Os prefeitos pleiteiam indenizações, que seriam devidas desde o ano de 2002, cujo valor gira em torno de R$ 120 milhões por município. De Sergipe, integram a Associação os municípios de Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro, Estância e Laranjeiras.
Pena que a distribuição de royalties relativos à produção de petróleo e gás engorda os cofres de muitos municípios sem necessariamente proporcionar melhora na renda dos habitantes, porque nem sempre a receita é aplicada de forma adequada.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Os interesses que envolvem o petróleo proporcionaram também a políticos se voltarem para causas mais nobres do que desviar o dinheiro que dele advinha. Desde o século XIX que a questão do petróleo já interessava aos políticos brasileiros. Mas, oficialmente, o ouro negro foi descoberto em 1939 e começou a jorrar dois anos depois no Recôncavo Baiano.

Desde antes de sua descoberta em Sergipe, já despertava a atenção dos políticos sergipanos, principalmente naqueles de visão mais ampla, como Orlando Dantas, um usineiro que ousou militar no Partido Socialista Brasileiro. Quando foi deputado federal, de 1951 a 1954, Orlando Dantas, que ideologicamente não pode ser classificado como socialista, mas era um nacionalista inflamado, fez inúmeros discursos no Rio de Janeiro contra a presença de estrangeiros no negócio do petróleo, pela estatização da exploração e a favor da criação de uma empresa estatal responsável pelo setor. Orlando Dantas foi um dos que lutaram pela criação da Petrobras, que finalmente aconteceu em outubro de 1953.

A empresa tem documentado que o petróleo foi descoberto em Sergipe em 1961, no campo terrestre de Riachuelo. Mas ela própria ignora essa data e comemora a descoberta do grande campo de Carmópolis em 1963. No entanto, a história do petróleo em Sergipe é anterior a isso. O petróleo jorrou pela primeira vez em solo sergipano em 1959, o que foi registrado em plenário pelos então deputados federais Lourival Baptista e Seixas Dória, segundo lembra Pires Wynne, na sua História de Sergipe. No dia 12 de junho daquele ano, o jornal “Gazeta de Notícias”, do Rio de Janeiro, reportou assim: “Jorrou petróleo em Sergipe, no município de Pacatuba, declararam no plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de ontem, os senhores Seixas Dória e Lourival Baptista, congratulando-se com o governo e o povo sergipano e exibindo as manchetes alvissareiras dos jornais de Aracaju. (…) Isso significa que na realidade dentro de dois ou três anos o Brasil será autossuficiente no que toca e tange à produção de petróleo. Quando o senhor Seixas Dória fez em primeiro lugar a comunicação houve prolongada salva de palmas no plenário.” Um parêntese: desde o princípio da exploração do petróleo já se falava na tão almejada autossuficiência.

Com a descoberta do campo de Guaricema, Sergipe tornou-se o Estado pioneiro na exploração marítima do petróleo. No dia 24 de setembro de 1968, o engenheiro Ivan Barreto de Carvalho, diretor da Petrobras, foi oficialmente comunicar o fato (de importância econômica e política) ao governador Lourival Baptista. O Estado despontava como grande produtor, tornou-se sede da Região de Produção, e a empresa não parou mais de investir por aqui, inclusive atendendo a muitos pleitos de governadores. A Petrobras ajudou a construir a Adutora do São Francisco, construiu o Porto de Sergipe, perfurou poços de água, abriu rodovias, investe na cultura e no esporte.

E calcula-se que, em média, sejam cinco vezes maiores os gastos que a empresa tem com contratos e serviços, compras, salários, energia elétrica, ICMS, ISS e outros pagamentos efetuados nas terras do cacique Aperipê anualmente. E a cada ano o dinheiro que a Petrobras deixa em Sergipe aumenta 15%, que é a média de crescimento anual dos últimos anos.

Assim, o que é bom para a Petrobras acaba sendo bom para Sergipe. Os petroleiros se orgulham tanto disso que não esperam ocasião para dizer que em nenhum Estado brasileiro a presença de uma empresa causou tanto impacto quanto a Petrobras neste Estado, onde responde por cerca de 40% do PIB.