Depois do “Mensalão” abastecido pelo “Valerioduto”, mais um escândalo envolvendo políticos, empresários, assessores e ex-assessores de congressistas está na mídia: “A polícia Federal prende 46 pelo desvio de R$ 110,0 milhões do Orçamento”. Você já pensou quantos milhares de pessoas, morrem por falta de socorros, alimentos, remédios etc.? Enquanto isto, ao longo de 5 (cinco) anos, dentro da sede do governo , envolvendo desde assessores parlamentares , deputados , funcionários de alta hierarquia fizeram uma negociata com mais de 1000 ambulâncias sem que ninguém visse. A Polícia Federal prendeu 46 pessoas, entre políticos, empresários, assessores e ex-assessores de congressistas, acusadas de patrocinar a compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. A fraude, que teria movimentado cerca de R$ 110 milhões desde 2001, passando pela elaboração do Orçamento e por sua execução, respectivamente pelo Congresso e pelo Executivo. A PF encaminhou documentos à Procuradoria Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara e ao Senado para que sejam investigados 65 parlamentares, incluindo três integrantes da Mesa Diretora. Eles são citados em graus diferentes de suspeição. Esse número pode ser maior ainda, já que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, examina lista com mais de 80 parlamentares que apresentaram emendas ao Orçamento da União nos últimos anos para compra de ambulâncias. O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, já entrou no Supremo Tribunal Federal, com os primeiros pedidos de abertura de inquéritos contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na máfia das ambulâncias, desbaratada na Operação Sanguessuga. Os outros 50 envolvidos no esquema, que não possuem foro privilegiado como os deputados foram denunciados pelo Procurador da República em Cuiabá, Mário Lúcio Avelar. Eles são acusados por crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em processo de licitação, crimes contra ordem tributária e formação de quadrilha. Todo ano o Executivo envia ao Congresso a proposta de Orçamento federal para o ano seguinte. Ela é analisada então pela Comissão Mista de Orçamento, sendo que cada um dos 594 deputados e senadores têm direito a inserir no texto as chamadas emendas parlamentares. Geralmente, elas destinam verbas para obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. O esquema apontado pela PF consistiria, basicamente, em fraudar a execução dessas emendas. Integrantes do Congresso (que inserem as emendas no Orçamento), do Executivo (que liberam a verba), das prefeituras (geralmente, as beneficiadas pela verba) e empresários entrariam em conluio para superfaturar a obra ou investimento em questão, no caso a aquisição de ambulâncias. O valor a mais seria dividido entre os integrantes do esquema. A maioria dos congressistas cujos assessores foram presos pela operação da Polícia federal afirmou ter sido surpreendida pela notícia. Inicialmente, alguns tentaram desvincular os funcionários de suas atividades nos gabinetes do Congresso, mas no final anunciaram a exoneração dos assessores. Em outubro, quando estivermos escolhendo aqueles que serão nossos representantes no Executivo e Legislativo, não deveremos esquecer destes episódios.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários