Quais fantasmas estariam assustando os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica para tanto medo da anunciada Comissão Nacional da Verdade? Ou será que torturadores do período negro da ditadura ainda possuem tanto poder, a ponto de mobilizar setores das Forças Armadas em favor deles? Bem disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “O único meio de evitar a repetição do passado é contando a história de verdade”. Segundo ele, “o direito à memória deve ser assegurado pelo Estado, jamais deve ser dilapidado pela lógica do medo ou da clandestinidade”. Ora, torturador nasce e morre torturador. Portanto, em nome da vida, todos os brasileiros responsáveis devem apoiar a criação da Comissão para que, isenta de paixão, analise os casos de violações de direitos humanos na ditadura militar, entre 1964 e 1985. E que os fantasmas apareçam para serem exorcizados. Mais difícil Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça tornará ainda mais difícil a possibilidade de empresários responderem a ações penais pelo crime de apropriação indébita previdenciária. Em matéria publicada hoje, o Valor Econômico explica que o que caracteriza esse delito, cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão e multa, é o desconto da contribuição do funcionário sem o repasse para o INSS. Segundo o STJ, para o crime ocorrer, é necessário a comprovação do uso do dinheiro pelo empresário em proveito próprio. Antes, bastava o não pagamento para a abertura da ação. Falindo menos O número de falências decretadas em 2009 foi o menor desde junho de 2005, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências. Segundo Serasa Experian, 91,5% dos processos envolvem micro e pequenas empresas. Embora alto, esse percentual é o menor dos últimos 4 anos. Em 2008, do total de falência, 92,2% eram de micro e pequenas; em 2007, foram 95,5%; em 2006, 95,2% e em 2005, 97,7%. O volume restante dos pedidos de falência concedidos é de empresas de tamanho médio, o que representa um aumento na comparação com 2008, e grandes empresas, também com acréscimo sobre o ano anterior. As Bibliotecas Municipais Ivone de Menezes e Clodomir Silva, em Aracaju, encerraram o ano de 2009 com um grande motivo para comemorar. As duas unidades receberam uma quantidade recorde de livros. Segundo Maria José Lima, diretora da Ivone de Menezes, mais de dois mil exemplares paradidáticos e didáticos foram recebidos em 2009. O acervo doado precisa ser organizado e, por conta disso, a biblioteca só recolherá novos livros doados nas residências dos colaboradores a partir do mês de fevereiro. Doar livros é uma atitude inteligente. Choro de prefeitos O aumento do salário mínimo, associado à adoção do piso dos professores, pode levar muitos municípios a descumprir o limite de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a percepção da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Segundo a entidade, além da pressão sobre os gastos, houve a queda de receitas resultante dos efeitos da crise econômica, que eclodiu em setembro de 2008. Com isso, o gasto com pessoal passou a ter peso maior sobre a receita corrente líquida. No caso dos governos municipais, essa relação não pode superar a marca dos 54%. Apesar das reclamações, os ilustres prefeitos não se cansam de fazer festas. Caderneta em alta A captação líquida da caderneta de poupança em 2009 foi 71,2% superior ao apurado no ano anterior e o segundo maior de toda a série estatística, iniciada em 1995. O bom desempenho ocorreu na esteira da melhora das condições econômicas e do aumento do emprego e da renda a partir de meados do ano passado. Analistas também explicam que as cadernetas ficaram mais atrativas que outras opções, como os fundos de renda fixa, porque a taxa básica de juros, a Selic, caiu durante o ano passado. Hora da verdade Os Trabalhadores de Sergipe, sobretudo os ligados á área da educação conquistaram mais um espaço no rádio sergipano. A partir de amanhã, e todos os sábados, das sete às nove da manhã, o programa vai informar, discutir e debater sobre os diversos problemas que afetam a educação, saúde, segurança, habitação, transportes, entre outros temas. Batizado de “A Hora da Verdade” o programa é organizado pelo Sintese. Dele participarão dirigentes sindicais, lideranças comunitárias, autoridades e pessoas do povo. Legal! Vendendo menos As vendas de combustíveis (álcool, gasolina comum, GLP, e óleo diesel) em Sergipe tiveram uma queda de -6,29% em novembro passado ante o movimento registrado no último mês de outubro. No 11º mês de 2009 foram comercializados no Estado 58,99 mil metros cúbicos de combustíveis. Em relação ao mesmo mês de 2008, as vendas tiveram crescimento de 14,07%. no acumulado de janeiro a novembro de 2009, comparado com o mesmo período de 2008, o crescimento das vendas de combustíveis foi de 5,19%. Comerciantes treinados A Secretaria da Saúde de Aracaju e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realizaram ontem um curso de higienização e manuseio de alimentos e bebidas para comerciantes que irão trabalhar durante o Pré-Caju 2010. Dos 120 permissionários, apenas 50 compareceram. Por conta disso, na próxima segunda-feira será realizado uma nova capacitação para os faltosos. O diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Carlos Mota, ressalta que a participação é obrigatória. Elvis vive Elvis Presley completaria 75 anos nesta sexta-feira. Mesmo 33 anos após sua morte, Elvis segue como um dos artistas mais lucrativos no mundo do showbizz. De acordo com o site www.forbes.com, o Rei do Rock arrecadou US$ 55 milhões em 2009. Os negócios em torno da figura do músico são administrados pela empresa Elvis Presley Enterprises, que ressurgiu em 2005.
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