Aliás, por várias vezes este jornalista criticou a omissão do Ministério Público Estadual em deixar nomes de pessoas vivas em prédios públicos de Sergipe. Alguns abnegados promotores, em ações isoladas, conseguiram retirar de prefeituras de municípios onde atuavam (ou atuam), porém a grande maioria continua com nomes de pessoas vivas. Só para lembrar: é atribuição específica do MP, o dever de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia” e a obrigação de “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. E o MP é omisso em Sergipe.

De acordo com o texto publicado, o juízo baseou-se na interpretação da Lei nº 6.454/77 e em valores presentes na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Sergipe. A ordem determina ainda que a retirada das homenagens indevidas deve ser efetuada tanto em fachadas e placas quanto de materiais publicitários, documentos e papéis oficiais. 

A decisão, porém, também enumera uma série de ressalvas. Segundo o texto, instituições e logradrouros só podem levar o nome de pessoas vivas se for comprovada a exclusão irreversível dessas personalidades do âmbito do poder público – seja por meio de aposentadoria, seja por tempo de serviço, de idade ou qualquer outra espécie de afastamento – e, por conseguinte, também do campo político-partidário. A ordem libera ainda o uso de nomes de personalidades que, vivas ou não, tenham a homenagem baseada em suas atuações no campo artístico, esportivo e nas mais diversas áreas do conhecimento. Tudo isso desde que tais atividades tenham sido realizadas fora da esfera do poder público e, assim, também do cenário político-partidário.

O governo do Estado deve dar o exemplo e começar a fazer as mudanças. Os mortos que prestaram relevantes serviços devem ser homenageados. Já os políticos e pessoas que atuam no poder público, podem esperar para que seus nomes sejam colocados em prédios públicos após a morte.

É bom lembrar que a decisão é para todos os poderes, ou seja, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário devem cumprir também imediatamente. A moralidade pública  deve ficar acima dos interesses político-partidário. (Com ASN).

Blogs e sites livres

O Senado assegurou ontem, 15, que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores -internet-, assegurado o direito de resposta”. Apenas os sites e portais de internet terão de seguir as regras estabelecidas para debates organizados por rádios ou TVs: ao menos dois terços dos candidatos precisarão ser chamados, entre eles os pertencentes a partidos com dez parlamentares no Congresso ou mais.

Audiência e viagem

O governador Marcelo Déda deve participar hoje, 16, a tarde, da reunião dos governadores do Nordeste em Salvador (BA). Ontem ele despachou normalmente recebendo em audiência prefeitos, como Fábio Henrique e José Nilton, respectivamente de Socorro e Pirambu, além de alguns deputados estaduais, como Adelson Barreto, Angélica, Zeca da Silva e Armando Batalha.

Mercado de seguros I

O blog vem recebendo e-mails de alguns corretores de seguro, preocupados em informar a comunidade o que vem ocorrendo no mercado de seguros em Sergipe, principalmente no que se refere ao seguro de automóvel e  que pode acarretar problemas quando de uma possível utilização das oficinas das concessionárias para reparo dos veículos sinistrados. Um movimento organizado pelo sindicato das concessionárias sergipanas com o intuito de aumentar os valores dos serviços pagos pelas seguradoras pelos serviços prestados criou um impasse que está levando as seguradoras a negar o atendimento ao segurado nessas oficinas, o que vai de encontro a uma regra básica do contrato de seguro que e a livre escolha da oficina pelo segurado.

Mercado de seguros II

Os corretores expõe este problema para a comunidade para deixar claro que eles, como profissionais da área e agentes legais responsáveis pela intermediação do seguro estarão sempre ao lado do segurado na defesa dos seus interesses. Os corretores esperam que o impasse seja resolvido e que o cliente venha ter o respeito e consideração que merece para que o mercado de seguros continue a ter a credibilidade que necessita.

Denúncia desqualificada I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, desqualificou a denúncia protocolado pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) contra o prefeito de Umbaúba, Anderson Fontes Farias, o “Professor Anderson” (PT). Em junho desse ano, o parlamentar divulgou na imprensa o que seria um contrato superfaturado envolvendo a locação de um veículo Meriva, no qual a prefeitura teria pago a quantia de R$ 7 mil mensais, “valor totalmente exorbitante e fora dos padrões estabelecidos pelo mercado”.

Denúncia desqualificada II

O deputado também apresentou suspeitas da empresa locatária junto à Receita Federal. Segundo matéria divulgada pela assessoria do parlamentar, tal empresa seria fantasma. Segundo a inspeção adotada pelo TCE, Augusto Bezerra errou ao não observar que a Nota de Empenho 440, de 01.01.2009, refere-se a empenho global, e que “o pagamento de despesa ocorreu dentro da normalidade.”

Augusto “tira” Anderson todo mês da Prefeitura

Quem mora ou transita em Umbaúba já está cansado de saber: o deputado Augusto Bezerra, que tem o apoio do candidato derrotado Jorge Rico, todo mês anuncia que o prefeito Anderson será cassado. É uma forma de manter vivo o seu nome perante o eleitorado de Umbaúba. Depois de oito meses nesta onda de boatos, o anúncio de Augusto é objeto de piada nas rodas políticas da cidade.

Ponte em Riachuelo

A Secretaria de Estado da Infraestrutura recebe até o final deste mês, o projeto executivo para a construção de outra ponte entre os municípios de Riachuelo e Malhador. Há cerca de 60 dias a empresa ATP Engenharia realiza sondagens e levantamentos de dados sobre a nova obra. Segundo o secretário Valmor Barbosa, a etapa seguinte é o lançamento do Edital de Licitação.

Nova ponte

A nova ponte que será construída ao lado da existente terá nove metros de largura, espaço suficiente para a passagem de dois veículos, um em cada sentido. Quanto às condições da atual, os especialistas do DER informam que não há risco de desabamento. Porém, para evitar acidentes, indicaremos, por meio de sinalização, que só é permitida a passagem de um veículo por vez.

Vereadores

O ex-deputado e ex-vereador, Jorge Araujo entende que é preciso o povo se conscientizar na hora de escolher seus representantes, mas lembra que a lei que vem sendo debatida no Congresso restabelece uma injustiça praticada contra os vereadores, quando equivocadamente reduziram o número deles em vários legislativos. Ele dá como exemplo, Pedra Mole que tem 9 vereadores e Itabaiana, com 11. Para ele o ato foi um equivoco. Jorge lembrou que não haverá aumento do repasse financeiro para os legislativos. Ele lamenta também que os ministros Carlos Britto e Gilmar Mendes já fizeram um pré-julgamento quando devem ser chamados para votarem sobre o assunto.

Ações contra a corrupção em SE

O combate à corrupção e ao desvio de recursos em Sergipe ganha mais um aliado nesta semana. Na sexta-feira, 18, instituições que fiscalizam o uso do dinheiro público formam parceria por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. A Rede será lançada com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e de representantes dos órgãos parceiros.

Controle da administração

A Rede de Controle é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração. A Rede foi lançada em Brasília, em março deste ano, e a articulação nos estados tem sido feita durante todo o ano. Em cada um deles, novos parceiros unem-se para tornar o combate à corrupção mais intenso. Sergipe já é o 15º estado a assinar o acordo.

Fórum é aberto

Além de viabilizar a atuação coordenada e a troca de informações entre os integrantes, a Rede também propõe o fortalecimento do controle social como forma de atuação preventiva no combate à corrupção, desenvolvendo instrumentos para conscientização, estímulo e colaboração da sociedade.O Fórum é aberto a qualquer interessado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pela internet, no portal do TCU, http://www.tcu.gov.br, ou no local do evento.

Encontro de aposentados do BB

Por iniciativa da FAABB – Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil, será realizado, no próximo dia 24 de setembro, em Brasília, importante reunião de âmbito nacional, com o objetivo de discussão da pauta permanente dos aposentados e pensionistas. A CASSI (Caixa de Assistência) e a PREVI (Fundo de Pensão) concentram os principais itens a serem debatidos no referido conclave. A FAABB é presidida por Isa Musa Noronha. O Estado de Sergipe também será representado no encontro de Brasília.

Engenheiros Agrônomos I

No período de 23 a 25 de setembro terá lugar, na sede da AEASE, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, situada na Av. Beira Mar, ao lado do Parque da Sementeira, o Nono Encontro Estadual de Engenheiros Agrônomos de Sergipe. O importante evento, realizado pela AEASE, tem como coordenador-geral o engenheiro agrônomo Arício Resende Silva, ex-presidente da entidade e que tem tido intensa atuação junto a diversas instituições que congregam os agrônomos de nosso Estado.

Engenheiros Agrônomos II

O tema central do encontro é “Alimento, Energia e Meio Ambiente”. A solenidade de abertura ocorrerá no dia 23, às 20 horas. O atual presidente da AEASE é o engenheiro agrônomo Carlos Augusto Pereira da Silva. Após a solenidade inaugural do conclave, acontecerá o lançamento do livro “Glossário de Plantas Ornamentais Tropicais”, cujo autor é o engenheiro agrônomo Antonino Campos de Lima.

Ações na citricultura

Num breve debate sobre a crise na citricultura sergipana, travado na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, informou à sociedade que o governador Marcelo Déda vem buscando alternativas para atender principalmente os pequenos produtores. Segundo Gualberto, numa parceria com o governo do Estado, a Conab já garantiu a compra da laranja em Sergipe num preço acima do praticado no mercado. Ou seja, R$ 500,00 a tonelada. Por enquanto, 178 pequenos produtores já atenderam a Conab, mas a previsão numa nova etapa é atender outros mil produtores da região Centro-Sul.

Diversificação da produção

Para o deputado Gualberto, o problema da monocultura é mundial. Por esse motivo ele defende a diversificação da produção em determinadas regiões, como é caso da laranja. “Mesmo em épocas remotas, quando os Estados Unidos não investia na diversificação, bastava acontecer uma geada por lá, a produção deles caia e a nossa exportação aumentava”, lembra o deputado.

Alunos tiram dúvidas sobre prevenção de câncer

Uma das garantias dadas aos alunos do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ) é o acesso ao conhecimento em diversas áreas. O ILBJ sempre recebe convidados para palestrar sobre temas cotidianos, que preparam os jovens para a vida. Recentemente, a temática debatida foi a prevenção do câncer, em palestra ministrada pelo oncologista Antônio Carlos de Freitas, que elogiou a instituição. “Não há o que dizer de ruim de uma instituição como essa, que sempre busca expandir a educação e a cultura”, garante.

Posto em Socorro

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, inaugura na manhã desta quarta-feira, 16, às 9h30, o novo Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) da Polícia Militar no povoado Taiçoca de Fora. Em seguida, o prefeito faz a entrega da reforma das instalações de outra unidade no conjunto Marcos Freire III. O prédio onde funcionará a unidade da Taiçoca de Fora recebeu reforma, ampliação de salas, revisão das instalações elétricas e sanitárias, além de pintura.  Já o PAC do Marcos Freire III passou por obras de reforma na estrutura física.

Greve em Tobias

A partir de amanhã, 16, até sexta-feira, 18, os professores da rede pública do município de Tobias Barreto, paralisam as aulas contra a proposta de alteração de direitos trabalhistas que a Secretaria Municipal de Educação quer fazer em relação ao Plano de Carreira e Estatuto da Prefeitura.

Direitos históricos

Para os professores, as mudanças propostas pela prefeitura irão negar direitos históricos dos trabalhadores da educação como a regência de classe, atividade pedagógica, triênio, terço, redução de carga horária e a automaticidade da progressão vertical. Com a paralisação, os professores querem pedir o apoio da população e do prefeito da cidade, para que haja uma intervenção na secretaria no sentido de se garantir os direitos dos educadores. Caso não seja apresentada uma solução, no dia 22 de setembro, a categoria realiza assembléia para discutir indicativo de greve por tempo indeterminado.

DO LEITOR

SMTT – a indústria de multas agora é Fato I

Desabafo do leitor Carlos Alberto Viana Jr.: Considero que a pauta jornalística de seu blog é sempre interessante e muito ampla, entretanto, acredito que as denúncias relatadas pelo Sindicato de Guardas Municipais de Aracaju/SE deveriam receber algum comentário de sua parte. Inclusive, devido a repercussão noticiada na própria Infonet, bem como na TV Globo e TV Atalaia.Basicamente, houve uma manifestação na segunda-feira (14/9), em que a entidade denunciou, com gravidade, a perseguição sofrida por agente recém-empossado no Sindicato, praticada pelo Sr. Samarone (SMTT), mediante a devolução arbitrária e imotivada do Presidente do Sindicato, que trabalhava há quatro anos como agente de trânsito, aos quadros da Secretaria de Administração Municipal. Ficou plenamente patente a intenção do Sr. Samarone de demonstrar desprezo e prepotência pela representação sindical. Dessa forma, ele, como ex-integrante de sindicato, rasga várias páginas de sua história. Triste atitude que muito indigna o governo municipal, que deveria estar voltado às causas sociais”.

SMTT – a indústria de multas agora é Fato II

Continua Carlos Alberto: “Segundo ponto, alguns agentes de trânsito denunciaram o estabelecimento de metas mensais de aplicação de multas pelos dirigentes da SMTT. Para cumprimento dessas metas, inclusive os agentes são pressionadas por seus superiores.Ou seja, a regra é a aplicação da multa, com finalidade de arrecadação, e não com a finalidade educativa. Realmente, o que a imprensa algumas vezes identificou, é confirmada pela denúncia noticiada: a SMTT, antes de ser um órgão de fiscalização e orientação, tornou-se uma indústria de multas. Essas atitudes deprimentes e arbitrárias de perseguição de sindicalistas e de danos à população sempre devem ser reveladas, de forma contundente, para que sejam corrigidas e não se repitam. Acredito, humildemente, que o Senhor deixou passar a oportunidade de se pronunciar sobre tão relevantes temas, que merecem lúcidos e incisivos comentários. Desde logo, deixo bem claro que não sou integrante do supracitado sindicato,apesar de conhecer um integrante que participou da manifestação, e me revoltar com as situações citadas. Pois sou cidadão desse honrado País, e, quando a injustiça não mais me revoltar, não seria mais digno da vida que Deus me concedeu”.

E-mail recebido, devidamente identificado, de um bancário: “Que a população usuária dos serviços bancários precisa ser respeitada em seus direitos não há a menor dúvida. mas há algum tempo venho percebendo (queria estar errado), que o Sindicato tem sempre algo a mais com relação ao Banese. É uma campanha salarial permanente, mesmo depois que a Convenção coletiva é assinada, inclusive com e pelo Banese. Então é apresentada uma pauta específica, que vai muito além dos acordos firmados com o Bradesco, itaú, etc. qual a razão? Será que o Banese pode dar vantagens que os grandes bancos privados não podem? É campanha para readmitir ex-funcionários que saíram do banco há 15 anos, sem considerar especificidades do banco e as consequências que tais readmissões provocariam ao banco. Mas não se vê o Sindicato daqui em campanha para que aconteça readmissões nos bancos privados, no Banco do  Brasil que demitiu muita gente aqui e em todo o Brasil, e na Caixa Econômica que também teve o seu PDV. Qual a razão? Pede-se fiscalização no Banese porque não tem água potável disponível para os clientes, assim como sanitários. Mas qual o banco que oferece isso e porque não se tem campanha envolvendo os outros bancos? e veja que tem lei municipal obrigando os bancos a instalarem sanitários para o público. Porque só os bancos e não outros ramos do comércio?Agora vem essa da terceirização e dos correspondentes bancários. e quem está no olho do furacão? O Banese,  claro! Está claro que o correspondente bancário do Banese é muito diversificado – farmácias, armarinhos, loja de material de construção, etc. e todos sabemos que alí não tem bancário. O correspondente bancário da Caixa são os revendedores lotéricos e os pontos Caixa Aqui. Seus funcionários também não são bancários. E o Bradesco? Os Correios atuam como correspondente desse banco. Sabemos que ali também não tem bancário. Sobre o BB nem vou falar.Então só o Banese não pode? Só Banese é que tem que fazer concurso para contratar novos funcionários? Então se permite essa prestação de serviços por outros bancos a um custo mais baixo, mas para o Banese tais serviços devem ser feitos por funcionários concursados o que elevaria os custos operacionais do banco em comparação com seus concorrentes. Até quando sobreviveria? Um dos pontos que levam o Banese a querer transformar postos de atendimento em correspondentes bancários está na quantidade desses postos que funcionam dentro de estruturas públicas, que não dão retorno financeiro compatível com o investimento em pessoal concursado, etc. Nem todo posto é igual ao do tribunal de Justiça, ao do Detran entre outros poucos.Quando Souza fala que o BB e a Caixa tem postos de atendimento, esquece que é sempre dentro de estruturas com retorno financeiro substancial. É na Justiça federal, no TRT…”

Sobre postos de atendimento

Este jornalista entende que o Banese precisa de mais funcionários, já que algumas agências funcionam com poucos caixas, porém avalia que os postos Banese são um avanço significativo e não precisa de bancários. Se fosse assim o sindicato deveria lutar para que nas casas lotéricas tenham bancários também, já que elas foram transformadas em verdadeiras agências da Caixa, fazendo quase todos os serviços. Ou não? É preciso garantir o trabalho do bancário, mas não se pode ficar na contra mão dos avanços. Ou desejam que o Banese fique para trás num mercado financeiro tão competitivo?

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Frase do Dia

“É injusto e imoral tentar fugir às conseqüências dos próprios atos. A natureza é inexorável, e vingar-se-á completamente de uma tal violação de suas leis”.  Ghandi.