Morte anunciada

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A semana passada, 12, este espaço transcreveu dois grandes blocos de matéria da Folha de São Paulo fazendo um circunstanciado – e verdadeiro – relato sobre a constituição dos Tribunais de Contas. Mas, o foco das análises da imprensa do Sul ampliou-se e, também, reportaram que um irmão do Ministro Valmir Campelo e um filho do Ministro Haroldo Cedrax, ambos do Ministério Público da União, participam como advogados de escritórios de advocacia que são contratados para atuar em processos naquele órgão. Aqui, em Sergipe, existe uma denúncia, que está sendo examinada, de uma ocorrência similar…

 

Por outro lado, mais de 10 Projetos de Emendas à Constituição (PECs), inclusive um do deputado federal Jackson Barreto (PMDB) estabelecem dispositivos de ordenamento para o funcionamento dos Tribunais de Contas. Sabe-se que não só os governadores, mas, também, o Planalto estão ouriçados com a atuação desses órgãos que, por dá cá uma palha – só pra mostrar força acima dos Poderes legalmente constituídos – determinam a suspensão de obras, deixam-na paradas durante muito tempo e, com esse procedimento, impedem a ação dos gestores públicos, desgastam a imagem dos governantes, enquanto as licitações estão suspensas para verificações e diligências, e, a maior parte desses atos, terminam  abortados. Mas, causam graves prejuízos para a administração pública, e, principalmente, para os governantes, em todos os escalões, inclusive prejuízos financeiros.

 

Aqui mesmo em Aracaju a construção do viaduto do DIA já teria sido concluída se, ao seu início, não tivesse sido embargada pelo TCE… uma paralisação que se mostrou descabida e desnecessária, pois, as alegações para o ato foram reconsideradas, bastou um conselheiro assim entender. Ou seja, na maioria dos casos, os Tribunais exorbitam de suas funções e é exatamente por esse exagero de competência, que extrapolam suas finalidades, que estão querendo cortar as suas asinhas…

 

Não se pretende aqui condenar o exercício dos MPs (Federal, Estadual) e dos TCs (da União, dos Estados ou Municípios) de exercer suas atribuições, mas, dentro dos limites… limites que têm de ser exercidos com fundamentos na lei e não de forma extemporânea. O Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais tornaram-se “poderes” tão fortes que se encontram acima dos três e únicos Poderes constituídos que formam os pilares da Democracia: Executivo, Legislativo e Judiciário. Como se depreende de tudo que está aqui relatado, é claro que a função de conselheiros e de ministros de tribunais (a maioria formada por ex-políticos, prevalecendo indicação de governadores) eles mesmos estão sentindo na pele que suas “criaturas” estão querendo ser maiores e mais poderosos do que os seus “Criadores”.

 

Demora um pouco, mas, não tanto, e, brevemente, um desses projetos de emenda à Constituição, vai instituir “concursos públicos” para preenchimentos desses cargos, que são tão ambicionados, mas, ao que se vê, tornam seus beneficiados uma verdadeira casta de “intocáveis”… que só atrapalham. Lavagem de escadarias não resolve…

 

Governador tem várias audiências com ministros hoje

Depois de conversar por duas vezes, no início desta semana, com o secretário do Tesouro Nacional em busca do aval para conseguir os empréstimos – por conta da liminar do STF –, o governador Marcelo Déda retomou ontem, 20, as negociações com o BID. Hoje, 21, ele tem uma agenda cheia em busca da liberação de recursos. Pela manhã tem audiência com o ministro da Educação Fernando Haddad, e depois participa do lançamento do Programa Desenvolvimento e Cidadania, da Petrobras, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, tem uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira. Continuando a agenda hoje, 21, Marcelo Déda após o almoço tem uma audiência com a ministra do Turismo, Marta Suplicy. Logo após tem outra reunião, desta vez com o ministro da Justiça, Tarso Genro. E, finalizando a extensa agenda, o governador tem uma audiência, ainda à tarde, com o diretor do BIRD, Jonh Berscoe.

 

João Alves: Déda lembra que sempre manteve o respeito

Ontem, 20, o governador foi informado que em Sergipe alguns filiados do DEM estão criticando o discurso dele na convenção municipal do PCdoB, afirmando que ele fez duras criticas ao ex-governador João Alves, chamando o mesmo de “João Navalha”. Marcelo Déda negou e disse que a prova melhor é a própria gravação do evento. “Já fui chamado de nazista e de assassino de crianças, mas sempre mantive o respeito ao ex-governador”, lembrou. Para alguns a estratégia de alguns do DEM é a antecipação do processo municipal de 2008.

 

E o requerimento de Wanderlê, já chegou ao TC?

No dia 18 de outubro, por unanimidade, os deputados aprovaram requerimento do deputado Wanderlê Correia (PMDB) solicitando ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Pinna de Assis, informações sobre contratos firmados com empresas e a relação de empregados temporários e comissionados. O requerimento pede ainda dados sobre empresas de serviços contratas e muito mais da folha de pagamento. Será que este requerimento chegou ao TC? Sei não…

 

Veto do governador foi engavetado na AL

O veto do governador Marcelo Déda à emenda do deputado Paulinho das Varzinhas (PTdoB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, permitindo que os gastos da AL e do TC possam ultrapassar o limite de 3% como estabelece a LRF, ainda não foi lido no expediente. Ou seja, foi engavetado. Até quando? O TC e a AL querem apenas continuar gastando a mais com pessoal, cerca de R$ 3 milhões mensais. E aí? E o líder do governo, Francisco Gualberto (PT), não vai cobrar a leitura do veto? Ou ele também é favorável? E o governador? Vai recuar do veto a emenda?

 

Desespero pela máquina governamental

É incrível como em Sergipe, parte da imprensa cobra de alguns políticos pudor e fidelidade partidária, mas no momento de passar os recados de seus “amigos”, deixam esse pudor de lado. Desde o início do atual governo que quatro deputados que foram eleitos na oposição estão na bancada governista e não voltarão atrás. Porém, uma só pessoa comandar três siglas, é normal para alguns. Esquecem que em Sergipe todo mundo se conhece. Só para lembrar: alguns não querem cargos na administração, mas a cópia da chave do governo para poder realizar contratos polpudos, principalmente na área da imprensa. A aproximação do final do ano faz alguns ficarem “ilhados” no desespero de pagar o décimo terceiro e outras obrigações. Como as tetas de onde jorravam R$ 500 mil mensais secaram, o desespero é grande…

 

Laranjada pode azedar

É prática comum em Sergipe, algumas pessoas colocaram laranjas em determinados contratos na Junta Comercial. O interessante é que alguns destes laranjas são pessoas comuns, que não têm como provar renda para adquirir determinadas cotas ou fazer parte de algumas sociedades. Este espaço vai ajudar a Receita Federal publicando alguns contratos com nomes curiosos.

 

E como ficam Compadre, Brás e Emílio?

Durante entrevista ontem, 20, ao radialista Gilmar Carvalho, o delegado Luis Alberto, coordenador do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, afirmou que o pistoleiro Antônio Medeiros conhecido como “Alemão” teria confessado uma série de crimes praticados nos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo. Entre eles, o assassinato do deputado Joaldo Barbosa em janeiro de 2003. Detalhe: e como ficam os já julgados Compadre, Brás e Emílio? Se for verdade o que diz o pistoleiro, ocorreu algo de muito grave desde o assassinato do deputado.

 

Alemão contou com detalhes assassinato de Joaldo

Ontem, 20, através de um radialista de Teixeira de Freitas, a FM Itabaiana, através do radialista Eduardo Abril, colocou no ar a entrevista do pistoleiro Alemão na qual ele contou com detalhes como assassinou Joaldo Barbosa. E agora? Quem está mentindo. Só para lembrar: o compadre, que foi acusado do crime e assumiu inicialmente, em determinado momento pediu para depor na Justiça da Bahia, porque queria garantia de vida. E agora?

 

Pick-up da Polícia Civil a espera de aluna da Fase

De um leitor devidamente identificado: “Aproveitando o trabalho que vem sendo feito em sua coluna, gostaria que fosse feita ao secretário de Segurança Pública, Sr. Kércio Pinto, a seguinte pergunta: O que fazia ontem, dia 19/11/2007, às 22h, em frente a FASE (Faculdade de Negócios de Sergipe), uma pick-up Nissan Frontier, sem número de identificação, plotada da Polícia Civil, mal estacionada em frente a uma placa de “é proibido estacionar” e de lá só saiu após a saída da aluna que o policial(?) aguardava. A pick-up esteve no local por mais de 20 minutos e estacionada em local proibido. Fica a pergunta, os carros da Polícia Civil são para transporte escolar de entes queridos?”

 

Gabarito, Módulo e outras escolas

Diariamente a coluna recebe denúncias de veículos da SSP sendo usados irregularmente em vários locais, principalmente escolas. Tem um com a identificação apenas da policia (gol cinza, dos novos) que pega um jovem no Colégio Módulo. Já à noite ocorre mais absurdos no Curso Gabarito, na rua de Maruim. Parece que têm vários policiais fazendo um curso e são vários os carros da SSP. Um absurdo!

 

Omissão também é crime

E o pior de tudo: o secretário da Casa Civil, Oliveira Junior, há cerca de um mês anunciou para este colunista que todos os veículos da SSP teriam identificação individual para que sejam tomadas as devidas providências contra os abusos, como por exemplo, um veículo que foi visto entrando na pousada (motel) Poxim em plena 13h. Porém o secretário da SSP, Kércio Pinto, nada fez. Do comando da PM não dá para escrever mais. A omissão é grande e as irregularidades são vistas ao lado da PM, no Colégio Militar. Como o comando da SSP não resolve a coluna vai cobrar diariamente do comandante maior: o governador. Se ele não resolver…

                 

                                                                                                                                             

E a calçada privatizada na rua Álvaro Silva?

O superintendente da SMTT, Antônio Samarone de Santana, quando está errado usa uma tática para tentar enganar a imprensa: fica calado. É o caso da autorização dele para que o proprietário da Academia Sport Connection (que neste caso não tem culpa, está procurando o melhor para o negócio dele, mas o poder público, como o nome já diz é para o público e não para o particular), retire parte da calçada que fica na rua Álvaro Silva, para que os veículos estacionem nos dois lados. Ou seja, a calçada não é livre, é privatizada. Qual o motivo da SMTT proibir o estacionamento em apenas um lado? Privilégios para alguns poucos em detrimento da maioria. Acorda Edvaldo Nogueira, estão fazendo gol contra…

 

Mais 160 apartamentos do PAR

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, inaugura na próxima sexta-feira, 23, às 16h, o residencial Tennyson Fontes. São 160 apartamentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), e pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica. O residencial fica na Estrada da Cabrita, 450, bairro Jabotiana (ao lado do conjunto Santa Lúcia). Com mais essa entrega, Aracaju chega à marca das 6.322 unidades habitacionais entregues através do PAR desde o ano de 2001, quando o Programa foi implantado na capital.

 

Prepotência em Itabaiana

No último domingo, o secretário-adjunto de Esporte e Lazer (Estado), Ricardo Souza, quebrou os cadeados da entrada e do alambrado de acesso ao estádio presidente Médici porque o mesmo estava fechado. Tudo porque o rapaz que cuida há 26 anos do local, não tinha sido comunicado que teria um jogo dos quarentões e por isso não estava no local. E o pior: como se não bastasse, ameaçou ainda desempregar o pobre rapaz. Até os aliados do governo estão revoltados com a atitude do secretário-adjunto. Pelo jeito, Ricardo não vem seguindo o estilo do pai, Carivaldo Souza, que é uma pessoa pacífica e não demonstra prepotência.

 

Envio das contas rejeitadas dos administradores

De um leitor: “Considerando que o Tribunal de Contas do Estado está em evidência, aproveito a oportunidade para questionar sobre a situação das prestações de contas municipais rejeitadas por este órgão, mas que até o presente momento não foram enviadas para a apreciação das Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios. É sabido que no próximo ano teremos eleições municipais e que atuais prefeitos e ex-prefeitos estarão tentando permanecer ou voltar ao poder, mesmo com o TCE não aprovando as contas apresentadas. Dessa forma, faço o seguinte questionamento: Qual o motivo que impede o envio imediato ao poder legislativo municipal as informações referentes à rejeição de contas apresentadas por administradores públicos?”

 

Veículo estacionado diariamente na Rua Campos

De um leitor: “Eu não sei por que a SMTT ainda não multou um carro que fica estacionado, todos os dias, das 8h da manhã às 18h, em frente a um consultório odontológico na Rua de Campos, entre a rua Itabaiana e Sta. Luzia, não sei precisar o número, mas fica em frente ao nº 616 (antigo restaurante). É um absurdo este carro deve ser de uma dentista que trabalha ali e todos os dias ela coloca o carro na calçada desrespeitando os pedestres e a SMTT”.

 

Proquali discute texto jornalístico

Nesta sexta-feira, 23, e no sábado, 24, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) realiza o 5° Módulo do Projeto de Qualificação em Comunicação (Proquali). “Este módulo encerra o primeiro ano do Proquali com um tema que é a própria essência da comunicação, o texto”, explicou a secretária de Comunicação Social, Eloísa Galdino. As oficinas e palestras acontecem no auditório da Codise e na Universidade Tiradentes (Unit). Na sexta, pelo dia, o acesso é restrito aos assessores de imprensa e a palestra será realizada no auditório da Codise. Ainda na sexta, a partir das 19h, a participação do público será livre na palestra “Razões e Complexidades do discurso jornalístico”. A palestra será no auditório Pe. Melo, no Bloco D da Unit, no Campus Farolândia. O 5º módulo do Proquali termina no sábado, com a segunda parte da oficina sobre fundamentos do texto jornalístico, também no auditório da Codise, das 9h às 13h.

 

Homenagem ao Dia da Consciência Negra

O deputado federal Jackson Barreto (PMDB) usou a tribuna da Câmara na tarde de ontem para registrar uma homenagem ao Dia da Consciência Negra, como um cidadão que no decorrer de sua vida pública sempre lutou e lutará pela igualdade racial no país. Disse o deputado saber que o Brasil é o país que mais escravos trouxe da África e também que as políticas públicas em prol da igualdade racial ainda são muito poucas, em função da dívida do Estado para com os negros. Jackson chamou a atenção da Casa e do governo federal para o assunto em discussão. “Apesar do esforço do Governo em realizar políticas em benefício das comunidades quilombolas, ainda é muito pouco para chegarmos à igualdade racial”, disse o deputado.

 

Custo do Fórum de Combate a Corrupção é uma …

Será realizado nos dias 03 e 04 de dezembro, o “IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública”, em Brasília. O tema é interessante, mas o custo. A inscrição individual é de R$ 890,00, foram passagens, hospedagem, diárias e etc… Ou seja, o Fórum de Combate a Corrupção é uma…

 

Melhores condições para usuários

Na última segunda-feira, 19, quem passou pelo Shopping Jardins, ao lado da vistoria que realizada no posto do DETRAN, percebeu uma enorme fila com senhoras e tudo mais. O local tem cobertura, mas não tem bancos para as pessoas sentarem. O DETRAN pode colocar bancos móveis para os dias que tiverem muita gente, como foi na segunda-feira por conta do feriado prolongado. Outra reclamação é que apenas duas pessoas são responsáveis pela vistoria nos veículos.

 

Frase do Dia

“Que falta no Tribunal de Contas? Verdade / Que mais por sua desonra? Honra /Falta mais que se lhe ponha? Vergonha”. Poesia de Gregório de Matos, com as devidas modificações, se encaixa perfeitamente… deixa pra lá…

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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