MP de Contas e o gestor que não ajuda

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A bomba anunciada como exclusiva pelo radialista Gilmar Carvalho realmente foi um estouro.O Tribunal de Contas identificou falhas graves na gestão de Edvaldo Nogueira quando prefeito de Aracaju. Segundo o procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Monte Alegre, a gestão de Edvaldo deveria ter sofrido intervenção.

No parecer emitido no último dia 03 de outubro, Sérgio Monte Alegre pediu rejeição das contas da administração do prefeito Edvaldo Nogueira

 (PCdoB), do ano de 2011 (e não do ano 2009 como foi divulgado por alguns), "por irregulares graves e insanáveis".

A base legal é que Edvaldo Nogueira não repassou o mínimo constitucional exigido para as áreas da educação e da saúde. No parecer ele lembra que essa irregularidade justificaria a intervenção no município, mas como ele já saiu da prefeitura pode responder pelas irregularidades. O parecer deve ser votado pelo pleno ainda este ano e se as contas forem rejeitadas Edvaldo pode ficar até mesmo inelegível.

Na reta final da disputa o parecer caiu bem com o bordão que ficou famoso nesta campanha na voz do ator idêntica a de Jackson: Edvaldo também não ajuda!

Em nota, Edvaldo diz que lamenta e repudia declaração de procurador

“Não é verdade a informação levantada nesta quarta-feira sobre suposta irregularidade nas minhas contas enquanto prefeito de Aracaju. Em todos os anos em que estive à frente da prefeitura da capital, sempre investi acima do valor estabelecido pela lei. Em Saúde, os investimentos chegaram a 21,45%, bem acima dos 15% estabelecidos pela lei. E em Educação, os investimentos chegaram a 29%, também acima dos 25% determinados pela legislação.
Lamento e repudio que o procurador Sérgio Monte Alegre esteja agindo de forma política-eleitoreira para tentar me prejudicar se colocando, inclusive, contrário, ao relatório da 6ª CCI (Coordenadoria de Controle e Inspeção) do Tribunal de Contas do Estado, que concluiu pela regularidade das minhas contas e que foram observados os princípios da legitimidade, razoabilidade e da proporcionalidade.
Além disso, a divulgação desta calúnia a quatro dias da eleição parte de uma pessoa que já se declarou, inclusive, através das redes sociais, contrária à minha candidatura.
É a aliança de Valadares Filho com João Alves Filho que tornou possível a entrada de um procurador na disputa eleitoral. Tudo isso é resultado do desespero do meu adversário, após cair a máscara daquele que se apresentava como o novo e que, na verdade, não passa de um serviçal da velha política.
Quero reafirmar meu compromisso com o povo aracajuano. Fui um gestor ético, respeitei a lei, não respondo a qualquer processo de corrupção. De modo que isto não passa de mais um factoide de campanha, mas eu sei que os aracajuanos não se deixarão enganar”
(Edvaldo Nogueira, candidato a prefeito de Aracaju pelo PCdoB)

Representação para garantir pagamento servidores na pauta
A representação do  procurador do MP especial de Contas Sérgio Monte Alegre, pedindo uma medida cautelar para que a Prefeitura de Aracaju – e outras prefeituras – se abstenha de pagar qualquer compromisso financeiro antes de saldar a divida salarial com servidores, aposentados e pensionistas está na pauta de hoje do pleno do TCE/SE.

Campo do Brito: jovem empresário é eleito prefeito
O município de Campo do Brito teve este ano cinco candidatos a prefeito, três deles empresários. O prefeito atual, Léo Rocha, do PSB, não conseguiu à reeleição. O vitorioso foi Marcell Moade Ribeiro Souza, do PSDB, empresário com 29 anos.

Processos contra a imprensa
O blog não sabe quem assessora o prefeito eleito de Campo do Brito, mas lamenta que Marcell Souza esteja processando um jornal, dois sites e dois jornalistas por notas publicadas antes do primeiro turno. Entre eles este jornalista que jamais citou Marcell Souza em alguma nota do blog.

Processos contra a imprensa II
Publicou apenas nota sobre uma denúncia de derrame de dinheiro na cidade por um dos candidatos, inclusive que a PF estava investigando. Dos cinco candidatos apenas ele resolveu processar a imprensa. Com certeza, o prefeito eleito não foi bem orientado por algum assessor. Ele não foi acusado por ninguém e não houve dano moral.

Mercado Augusto Franco: dono de bares já pagam energia, mas PMA quer dividir disjuntor com eles
A Prefeitura de Aracaju está um caos. E a Emsurb não é diferente. No mercado vereador Milton Santos, os donos dos oito bares existentes pagam água, luz e o imposto com a Taxa de Iluminação Pública inclusa. Agora um fiscal da Emsurb foi lá com um orçamento de um disjuntor e o serviço de instalação para que eles paguem. Uma sugestão: chamem a polícia, prestem queixa e peçam para prender o fiscal. Respeitem os comerciantes e o povo.

TAG da transparência ganha a adesão de sete novos prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), através da 1ª Coordenadoria de Controle de Inspeção, sob o comando da conselheira Susana Azevedo, firmou mais sete Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), desta vez com os prefeitos dos municípios de Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Poço Redondo, Ribeirópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Areia Branca e Pirambu.

Adequação
A medida visa a adequação dos portais da transparência das prefeituras às exigências da Lei de Acesso à Informação. Participou ainda do compromisso da manhã desta quarta-feira, 26, o procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Menezes.

Transparência
O termo tem como base o instrumento de avaliação de transparência desenvolvido pela Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), e a auditoria complementar realizada pelo TCE, a fim de assegurar a publicidade exigida pela Constituição Federal. O Tribunal sugere ainda a implementação de ações de boas práticas em nove cláusulas no TAG, como divulgar o padrão remuneratório dos cargos e funções de forma individualizada e divulgar a relação mensal das diárias pagas.

Governo inaugura nova entrada de Aracaju
Nesta quinta-feira, 27, o governador Jackson Barreto inaugura a nova entrada de Aracaju pela avenida Santa Gleide. O investimento de R$ 26.811.037,52, recursos oriundos do programa Sergipe Infraestrutura, contribuirá para o fluxo da Osvaldo Aranha e da Tancredo Neves e a mobilidade local. A solenidade ocorre às 19 horas.

Entroncamento
Denominada Avenida Lauro Porto, a nova via interligará o entroncamento das BR’s101 e 235, no município de Nossa Senhora do Socorro, às avenidas Santa Gleide, Maranhão e Coelho e Campos, formando um novo corredor de acesso ao centro de Aracaju. Quem se dirigir à capital pela Rota do Sertão, via BR-235, ou mesmo pela BR-101 Norte, encontrará a nova estrada a partir do viaduto de acesso a Itabaiana.

Consórcio intermunicipal de habitação
O Projeto de Lei PL 77/2015, de autoria do vereador Max Prejuízo (PSB), e que dispõe sobre a adoção do princípio da cooperação intermunicipal na política habitacional municipal foi aprovado em redação final, na manhã de ontem, 26/10, durante sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Moradias populares
O parlamentar explica que o objetivo do projeto “é promover um consórcio entre o município de Aracaju e os outros municípios da região metropolitana, destinado à construção de moradias populares para a população de baixa renda, com apoio e participação de outros entes das esferas de Governo Federal e Estadual. Nós temos como exemplo o Marcos Freire, Fernando Collor e João Alves, grandes conjuntos localizados em Socorro, onde as pessoas beneficiadas não foram apenas os moradores de lá. O mesmo aconteceu com o Prisco Viana na Barra dos Coqueiros”, disse Max.

Audiência no MP define ações para a transição em Socorro
Na manhã de ontem (26), durante uma audiência no Ministério Público, ficou definido o andamento das atividades de transição em Nossa Senhora do Socorro. O encontro possibilitou que o prefeito Fábio Henrique apresentasse as iniciativas já tomadas para facilitar o processo de transição para a gestão do prefeito eleito Inaldo Luiz.

Ofício
Na audiência, o prefeito Fábio Henrique apresentou o ofício protocolado no gabinete do deputado Inaldo, desde o dia 11 de outubro, nomeando a equipe de transição e ficou comprovado que até o momento Inaldo não apresentou sua equipe transição. Isso fez com que a transição entre as gestões ainda não tivesse iniciada.

Recomendações
Fábio Henrique destacou que “atenderemos todas as recomendações do Ministério Público. Não haverá nenhuma dificuldade e todas as secretarias estarão abertas para que os novos secretários tenham acesso aos documentos e às atividades da Prefeitura”.

PPP
O prefeito Fábio Henrique, por iniciativa própria, fez questão de abordar sobre a implantação da Lei para Parceria Público-Privada (PPP) e a criação da Agência Reguladora que fiscalizaria a PPP. Fábio informou ao Ministério Público que até sexta encaminhará para a Câmara Municipal outra Lei que revoga a criação da Agência Reguladora, atendendo à solicitação do prefeito eleito Inaldo. “Assinaremos um TAC com o Ministério Público para o cancelamento da Agência Reguladora e também a revogação de todos os atos praticados para a possível, já que não houve nenhum edital lançado, licitação para a PPP da Iluminação Pública”, explicou o prefeito.

Sem interesse de prejudicar
“Com este ato, mostramos a transparência e que não há nenhum objetivo de prejudicar o futuro prefeito. Mas, lamento que o Município de Nossa Senhora do Socorro perderá uma grande oportunidade de ter toda a sua iluminação pública trocada por lâmpadas de led e sem gastar nenhum centavo dos cofres públicos. Isso melhoraria a vida e a segurança das pessoas. Porém, democraticamente, estou atendendo a solicitação do prefeito eleito”, finalizou Fábio Henrique.

Apresentação das crianças do Colégio professor José Olino
As crianças do Colégio Prof. José Olino estarão se apresentando hoje, 27, às 17h, no Teatro Tobias Barreto com o Espetáculo Crescer sem Esquecer.O 

Projeto desse grande evento foi montado com base em estudos, pesquisas, trabalhos, exposição de objetos antigos realizados pelos alunos, durante todo o 2º semestre.

Apresentação das crianças do Colégio professor José Olino II
Segundo a coordenadora de eventos, Kátia Virgínia Bastos, será uma viagem começando da Pré-História até os dias atuais, tudo recheado com muita música, dança, fantasia, dramatização, conhecimento, alegria, brilho e emoção! Parabéns as crianças e a todos que fazem a família J.O.

NOTA PÚBLICA 

A família enlutada de Igor de Faro Franco, brutalmente assassinado na noite da terça-feira (25/10), na entrada do restaurante de sua propriedade, no bairro Atalaia, em Aracaju/SE, vem a público externar veemente apelo às autoridades da área da segurança pública e da justiça para que esse crime bárbaro seja investigado, os autores identificados e que os criminosos sejam efetivamente julgados e punidos.

O nosso amado Igor de Faro Franco era um jovem jornalista, empreendedor criativo, um ser humano carismático, gentil e atencioso com todas as pessoas com quem se relacionava, fato que se repetiu em todos os locais onde trabalhou, no fino trato com seus clientes, na convivência com as pessoas que desfrutavam da sua amizade particular e especialmente no relacionamento amoroso, conosco, os seus familiares. É esse perfil, imagem e legado do nosso amado Igor, reconhecido por todos os seus familiares e pela sociedade sergipana, que queremos ver eternizada.

A violência cotidiana que impõe a cidadãos e cidadãs o pânico, o terror, o medo e todas as formas brutais de agressões físicas ou morais, que em muitos casos resultam na aniquilação de vidas, estão se tornando a expressão de uma sociedade que tende a sucumbir ao exercício pleno dos agentes do crime e da barbárie.

O Igor será sempre lembrado, querido e amado por sua mãe, pai, esposa, irmão, irmã, sobrinho e todos os seus familiares, pois em vida ele soube conquistar o coração de todos e todas. Faremos da esperança uma chama permanente da luta para que a sua filhinha ao nascer não tenha que convier em uma sociedade marcada pela violência e que os assassinos do seu pai não fiquem impunes.

Por fim, agradecemos as mensagens de solidariedade de todos e todas as pessoas que estão compartilhando conosco esse momento de profunda dor e sofrimento.

“Quanto a mim, já fui oferecido em libação, e chegou o tempo de minha partida. Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Desde já me está reservada a coroa da justiça, que me dará o Senhor, justo juiz, naquele dia; e não somente a mim, mas a todos os que tiverem esperado com amor sua aparição (2Timóteo 4,6-8).DO LEITOR

Reajuste em Nossa Senhora Aparecida
E-mail recebido: “o  dia de hoje, 25, os Aparecidense foram surpreendidos com a notícia de reajuste dos subsídios de vereadores e prefeito que passarão a receber respectivamente R$5.064,20 e R$20.257,80. (notícia repassada nas redes sociais)Por fim manifestar minha indignação não só pelo valor reajustado que considero super abusivo, mais também, pela atual situação que se encontra o município.”

ARTIGO

Polícia: todo mundo só quer aumento, mas poucos honram o salário atual por André Machado

E o que nós enquanto cidadãos e policiais civis estamos fazendo?

Esquecendo que fazemos parte dessa sociedade e que a cada dia passado, estamos sendo atingidos, seja diretamente ou com os que convivemos. Acho que chegou, já passou, da hora de levantarmos a bunda dessa zona de conforto, de quase nao fazer nada, onde hoje a investigação resume-se as especializadas e a setores da PM.

Chega de corpo mole, pois a cada dia que passa mais corpos moles são recolhidos.

Chega de colocar a culpa na PM. Chega de atender mal a população e quando esta vai nos pedir socorro, muitos mandam ela ligar para o 190. Nós somos policiais e temos que defender a população, pois ela nos paga, e fazemos parte dela. É muita inércia.

Todo mundo só quer aumento salarial, mas poucos honram o salário atual. Isso abrange toda a POLÍCIA CIVIL.

ARTIGO

Votar branco ou nulo é legítimo? Por Hebert Pereira*

Existe muita controvérsia acerca do voto BRANCO ou NULO! Muitos acreditam que é uma fora legítima de protesto contra os candidatos ou contra a classe política. Outros acham que é uma atitude que enfraquece a democracia e uma demonstração de comodismo, por deixar que as pessoas escolham por você.

Apesar das controvérsias, votar BRANCO ou NULO são opções legítimas reconhecidas pela legislação eleitoral. Tanto que para votar BRANCO existe um botão específico na urna eletrônica. E para votar NULO, após digitar um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido existente, apesar de a máquina alertar acerca de tal fato, ela permite que o eleitor vá adiante e conscientemente anule seu Voto como forma de protesto.

E qual a diferença entre as duas maneiras de protestar? Atualmente, não existe mais diferença substancial, só muda o jeito de dizer que não quer optar por nenhum dos candidatos. Porém, a razão histórica de existirem duas formas é porque antes da Constituição de 1988, o voto BRANCO era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), por isso, era tido como um voto de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições; enquanto que, o voto NULO (considerado inválido pela Justiça Eleitoral), era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Como grande parte da população desconhece a legislação eleitoral, muitos ainda escutam o “eco” do passado e acreditam que votando BRANCO poderá favorecer algum dos candidatos. Todavia, apesar de esclarecido que as duas formas de voto não são contabilizadas por não serem consideradas votos válidos, ainda resta uma grande dúvida por parte de muitos eleitores: o voto BRANCO ou NULO pode influenciar de alguma forma no resultado das eleições? A resposta é sim! Mas não da forma como a maioria das pessoas ouvem falar.

Isto porque, há um mito de que se mais de 50% dos eleitores anularem seus votos terá que ser feita uma nova eleição com novos candidatos. Esse entendimento tem origem na interpretação equivocada do artigo o art. 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco reside no que se identifica como “nulidade”. Pois a nulidade a que se refere o Código Eleitoral é a que decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária uma nova eleição.

Assim, está claro que mesmo a grande maioria da população votando NULO, o candidato que obtiver mais votos será o eleito, independente da quantidade votos. Mas então, como o voto BRANCO ou NULO pode influenciar na eleição? Simples! Reduzindo o número de votos válidos, faz com que, por exemplo, candidatos a cargos majoritários (prefeito, governador, presidente, senador) ganhem uma eleição no 1º Turno com muito mais facilidade, já que precisarão de menos votos para ter mais de 50% dos votos válidos, bem como, facilita que candidatos a cargos proporcionais(vereadores e deputados) sejam eleitos com um número menor de votos, pela redução do coeficiente eleitoral.

Portanto, apesar de nos preocupar o Voto BRANCO ou NULO, pela incerteza do que acarretará sua utilização em massa em nossa democracia, a legislação reconhece neles um direito de livre manifestação do descontentamento do eleitor, e que a cada dia mais vem sendo utilizado de forma bastante consciente, carregando o claro conteúdo de crítica e de busca de mudança na estrutura política e da efetivação da democracia de nosso país. Decerto é um remédio perigoso, cujo risco não está na dose, mas no tempo necessário para que a classe política e, principalmente, as instituições entendam o RECADO e reajam! Pois não é a omissão de muitos que poderá oprimir a todos! E sim a omissão de poucos que deveriam evitar a manipulação de muitos.

*Consultor Legislativo/2º Suplente de Vereador em Aracaju pela Rede Sustentabilidade.

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www.twitter.com/WilliamFonseca  Sou um sonhador, mas sou muito verdadeiro no que sinto. A minha sinceridade me impede de viver de aparências e de ilusões.

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www.twitter.com/sargentoedgard  O que é pior, uma herança política ou o monopólio político, quando um político quer permanecer no poder o tempo todo?

www.twitter.com/marcelopsuzano  A sensibilidade não é privilégio de poucos, mas está em todos nós. É no uso de nossa liberdade que a acessamos e sentimos.

www.twitter.com/sayonara_hygia  Contando os minutos pra segunda-feira dar o ar da graça. Nunca quis tanto uma segunda na vida.

www.twitter.com/eduardoamorimse  Proibição da vaquejada: história da vaquejada é até anterior ao Brasil tido como nação. Temos que refletir que se for para proibir a vaquejada, tem que proibir os rodeios, o abate de carne clandestina e pega de boi no mato.

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Frase do Dia

pressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida.Sêneca

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