MP já fisgou André Moura

  André Moura tenta, a todo custo, passar a impressão que é vitima. Que nada deve. Porém ele não deve dormir tranqüilamente. Sabe que tem culpa no cartório e mais: sabe que o Ministério Público Estadual já tem provas suficientes do envolvimento dele na administração de Juarez Batista  e também de sérias irregularidades quando ele foi prefeito de Pirambu.

 Quem teve a oportunidade de ler o relatório do Ministério Público Estadual – assinada pelos promotores Nilzir Junior, Manoel Cabral Neto, Eduardo D`Ávila, Alexandro Santana e Deijaniro Jonas – da Ação Civil por Improbidade Administrativa sabe que o deputado está em sérios apuros. Na ação de 60 páginas, o Ministério Público constata que “André Moura e o seu séqüito organizaram um complexo esquema de apropriação e desvio de bens e recursos públicos, em proveito próprio e em prejuízo do Erário Municipal”.

  Uma das denúncias mais graves, já foi publicada na imprensa, mas tem alguns detalhes ainda não revelados. Trata-se do relacionamento da administração André Moura – que teve continuidade na administração Juarez Batista – com o supermercado Júlio Prado Vasconcelos, através de compras para beneficio pessoal bem como das famílias dos dois, sendo essas despesas custeadas pelos cofres públicos municipais, conforme o relatório do MP. O órgão descobriu que é normal o supermercado Julio Prado Vasconcelos ter transações com prefeituras municipais, porém com todas elas existe apenas uma rubrica no sistema de dados da empresa, porém no caso da Prefeitura de Pirambu existiam nada menos, que seis rubricas, algumas delas com nomes aos lados, como Cilene, Patrícia e Lara Ferreira. O MP descobriu também “pedido a entregar” para a Prefeitura com produtos que fogem da normalidade, como whisky, cerveja, vodka, bebida energética, condicionador de cabelos, e até tinta para cabelos.

Na ação estão inseridos também o supermercado Júlio Prado Vasconcelos, o empresário José

Thomaz Vasconcelos e  Dianju Distribuidora Atacadista de Alimentos Ltda.  O MP ouviu algumas pessoas ligadas ao supermercado e detectou diversas contradições, por conta das seis rubricas existentes em nome da Prefeitura. O empresário José Thomaz caiu em contradição durante o depoimento e não soube explicar nenhuma das rubricas, sendo o MP.

 Mais adiante, o MP apurou que alguns procedimentos licitatórios tem indícios concretos de fraudes e montagens, no período de 2002 a 2004 (gestão de André) e de 2005 a 2007 (Juarez Batista), promovidos pela Prefeitura e com a participação direta da empresa Júlio Prado Vasconcelos.  Somente em 2003 a Prefeitura adquiriu junto ao supermercado o montante de R$ 491,7 mil em mercadorias e em 2004, R$ 621,3 mil. O MP constatou a ilegalidade de fracionamento de despesas para burlar a modalidade de licitação, adotando-se o convite quando o correto seria a tomada de preços.  Na gestão de André Moura o MP constatou que o supermercados Júlio Prado participou de todos (12), tendo vencido 11. De igual modo na administração Juarez Batista.  E mais: o MP descobriu que as empresas Julio Prado Vasconcelos e a Dianju Distribuidora (que ganhou uma licitação), integram o mesmo “negócio de família”.

 Na conclusão, o MP, deixa claro que André Moura, quando prefeito, determinou que as licitações fossem direcionadas para o supermercado Júlio Prado Vasconcelos e com o novo prefeito, o deputado determinou a continuação do mesmo esquema.  Por esse motivo o MP pediu a indisponibilidade dos bens de várias pessoas, entre elas, Juarez Batista, André Moura, Lara Moura, Elio Martins, Cláudia Ferreira e José Thomaz Vasconcelos.  O MP pediu a condenação  de Juarez Batista, com ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos.  Já para André Moura também foi pedida a condenação, o ressarcimento integral do dano  e a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos.

 É pelo jeito todos os fatos narrados  acima são fruto das perseguições do Ministério Público Estadual e da imprensa. E ainda vem mais, quando o Ministério Público Federal concluir suas investigações. Quem sabe o mais correto é prender os promotores, os procuradores e os jornalistas que divulgam a realidade dos fatos.

Pirambu: MP pediu condenação de empresário

Do empresário José Thomaz – responsável pelo supermercado Júlio Prado Vasconcelos – também foi pedida, pelo MP, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano e a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos. E o pior: a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de

pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos.

Quem fará a intervenção em cima da intervenção?

A coluna recebeu informações de bastidores sobre a possível influencia política-partidária em algumas indicações do secretariado da intervenção em Pirambu. Tudo está sendo checado. Inclusive, uma das denúncias avisa que um órgão de fiscalização está de olho – inclusive com gravações que podem denunciar um fato muito grave. O governador Marcelo Déda disse com todas as letras que a intervenção não seria política, mas técnica. Este espaço, quando tiver provas concretas, vai denunciar, doa a quem doer. Alguém lembra da intervenção em Canindé que quase acaba em outra intervenção?  Fica aqui o alerta para os Ministérios Público Estadual e Federal.

Cota de Moacir foi apenas a comunicação social

Pelo andar da carruagem e quem conhece a índole de Moacir Santana, deu para notar que dos secretários anunciados, apenas a secretária de Comunicação Social, Luciana, que trabalhou com ele na Emsurb, foi da cota do interventor. O resto foram indicações. De quem? A coluna recebeu informações das filiações partidárias de três dos novos secretários, mas está checando antes de divulgar.

Tem até alvista de carteirinha no secretariado

O novo secretário de Educação de Pirambu, Antônio Luis, era, no governo anterior um ardoroso fã do então governador João Alves Filho e um dos baluartes da campanha Alvista. Para quem justifica que o Antonio Luis é um técnico, uma lembrança: a prefeitura era administrada por André Moura e Juarez Batista aliados ferrenhos do ex-governador João Alves. Basta, ou precisa de mais dados? Então vai mais: Foi Assessor de Comunicação e Marketing da Secretaria da Fazenda durante o governo João Alves e Albano Franco; Foi, junto com João Teles, o criador e coordenador do movimento pró João Alves intitulado “Por que João?” que depois mudou para “João e Maria”, utilizando a máquina da Sefaz e da Seplantec na campanha. Para a sede deste movimento foi alugada uma mansão em frente ao Atheneu, contratada pessoas para panfletagem, material publicitário e quando o movimento afundou, nada foi pago; Fazia parte de vários conselhos estaduais, onde recebia remunerações extras, a exemplo destes: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Comissão de Gestão Técnica e Fiscal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico – Funcart.

Estão tentando fritar um jovem do segundo escalão

Desde  o mês de março numa determinada pasta governamental (das mais importantes), um jornalista que ganhou um cargo comissionado para virar assessor para assuntos aleatórios (não trabalha na Ascom da pasta), vive plantando notas com o intuito de prejudicar um membro da cúpula do segundo escalão de grande conceito junto o governador Marcelo Déda. O “assessor aleatório” pensa que está ajudando o secretário-adjunto que já trabalhou para vários governos e não mostrou resultados concretos na área. Agora a ordem é puxar o “tapete” de uma vez do técnico do segundo escalão. Em Sergipe – como diz Albano – todos se conhecem. Em breve a coluna revelará tudo, nos mínimos detalhes…

Correção sobre José Eduardo

Na edição de ontem, 22, ao citar um jantar do presidente da República com alguns governadores, matéria da FSP, relatou que ao procurar um nome para presidir o PT nacionalmente Lula teria dito que José Eduardo Dutra não deseja porque deve concorrer a prefeito de Aracaju. Segundo José Eduardo em contato com a FSP foi pedida a correção deste trecho da matéria.

José Eduardo: não serei candidato a prefeito

Ontem, em conversa pelo telefone, José Eduardo Dutra, reafirmou que não será candidato a prefeito de Aracaju. Disse que defenderá na convenção do PT o apoio a candidatura à reeleição de Edvaldo Nogueira. Registrou ainda que se numa hipótese remota o PT decidir ter candidato ele não será, porque não fará parte do grupo que defenderá esta tese.

Lula anunciará cargo de Dutra no dia 4 de setembro

No dia 4 de setembro, o presidente Lula estará de volta a Sergipe para acompanhar o início das operações da Plataforma de Piranema. Na solenidade, promovida pela Petrobras, Lula anunciará a indicação de José Eduardo Dutra para presidir a principal subsidiária da Petrobras, a BR Distribuidora. A homologação do nome de Dutra será feita na segunda semana de setembro na reunião do Conselho Administrativo da Petrobras. Com a instalação do Campo de Piranema, localizado em águas profundas a 35 quilômetros da capital, a produção de Sergipe deverá pular de 44 mil barris/dia para 74 mil barris/dia. Isso colocará o Estado à frente da Bahia, que tem uma produção diária de 49 mil barris/dia. A produção também renderá a Sergipe R$ 5 milhões em royalties por mês.

Fidelidade partidária para todos I

O senador Valadares (PSB) conseguiu aprovar ontem, 22, na Comissão de Constituição e Justiça, quatro emendas suas no sentido de garantir a fidelidade partidária e acabar com a farra das vendas de legendas e trocas de partidos por interesses pessoais dos políticos, alheios à ideologia e prejudiciais à democracia. As emendas de Valadares contribuíram para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional  n° 23, de autoria do senador Marco Maciel, que não previa, por exemplo, a extensão da exigência para os detentores de cargos executivos.  Neste caso, a emenda de Valadares assegura que a fidelidade partidária tem que ser isonômica, isto é, deverá valer não só para os deputados e senadores, como também para o presidente da República, governadores e prefeitos.

Fidelidade partidária para todos II

As infidelidades partidárias serão punidas com a perda do mandato. A segunda emenda aprovada, relativa aos detentores de cargos executivos, diz que em função da perda do mandato dos titulares assumirão seus respectivos vices, independente de serem ou não do mesmo partido. Já no caso de senadores, deputados e vereadores, alvos da terceira emenda de Valadares, aqueles que mudarem de partido após as eleições perderão automaticamente seus mandatos, assumindo seus suplentes imediatos, que deverão pertencer à mesma legenda, já que os partidos ficam obrigados, durante a escolha dos candidatos, a indicarem  os dois suplementes também do mesmo partido. Por fim, para garantir o princípio da anuidade, só a partir da promulgação da lei os candidatos estarão submetidos a essas regras de fidelidade. Ou seja, se até as próximas eleições para a escolha dos prefeitos a PEC não tiver sido aprovada e promulgada, as exigências da fidelidade previstas ainda não poderão ser aplicadas.

Bancada federal unida em torno de Sergipe I

No final da tarde de ontem, 22, foi realizada uma reunião no anexo 2 (plenário 11), da Câmara dos Deputados onde a bancada federal de Sergipe mostrou união em torno do Estado deixando de lado as questões partidárias. A reunião foi com a ministra do Turismo, Marta Suplicy e participaram dela o governador Marcelo Déda, os secretários estaduais Lúcia Falcon (Planejamento), João Gama (Turismo) e Pedro Lopes (Chefe do escritório em Brasília), além de todos os oito deputados federais e o senador Valadares. Faltaram apenas os senadores Almeida Lima (PMDB) e Maria do Carmo (DEM).

Bancada federal unida em torno de Sergipe II

Ao final da reunião que durou cerca de duas horas, o secretário João Gama destacou o espírito de união da bancada que sensibilizou até mesmo a ministra Marta Suplicy. Gama ressaltou o comportamento sério do deputado federal José Carlos Machado (DEM) que como coordenador da bancada conduziu a reunião com muita seriedade. João Gama destacou também o espírito de sergipanidade do deputado Mendonça Prado (DEM) que sugeriu que todos coloquem no orçamento emendas individuais para obras estruturais. A idéia é que para a área de turismo, na parte estrutural – pontes Aracaju/Caueira e Porto Cavalo/Terra Caída, aeroporto, acesso a Xingó, além de alguns eventos e marketing – sejam destinados cerca de R$ 110 milhões.  O governador Marcelo Deda e o secretariado retornam ainda hoje pela manhã a Aracaju.

Linha de crédito para construção civil I

O Banco do Nordeste apresentou as linhas de crédito disponíveis para empresas do setor de construção civil, incluindo investimento e capital de giro. O evento ocorreu no último dia 21, no Hotel Quality, a partir de um convite da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP). Além das apresentações sobre os produtos bancários, com suas taxas de juros, fontes de recursos, prazos, bônus de adimplência e garantias, também ocorreu um momento de debate, onde os mais de 20 empresários presentes, representantes de diversos segmentos, puderam tirar dúvidas sobre o trâmite das operações de financiamento no BNB. O encontro gerou compromissos importantes, como a realização de uma rodada de negócios específica para o setor, onde uma equipe de negócios do Banco ficaria à disposição dos clientes para realizar os cadastros, iniciando o processo de crédito.

Linha de crédito para construção civil II

De acordo com o engenheiro civil Luciano Franco Barreto, Presidente do Conselho Diretor da ASEOPP, a reunião foi extremamente produtiva do ponto de vista da prospecção de negócios para a construção civil que, segundo ele, muito tem a contribuir para o desenvolvimento de Sergipe. “Nossa idéia era conhecer as condições de financiamento do BNB para que as empresas sergipanas, especialmente as de menor porte, pudessem ter acesso ao crédito e, com isso, participar da execução de obras civis. No nosso entender, os recursos para infra-estrutura devem ser investidos no próprio Estado”, disse. Além da captação de recursos, a associação também trabalha no sentido de reformular da lei de licitações para que as micro e pequenas empresas tenham acesso aos editais das obras públicas e de criar uma cooperativa para reduzir os custos de produção e conseguir preços melhores no mercado.

Fornecimento gratuito de medicamentos contra a Hepatite C

Hoje, 23, às 14 horas, no Auditório Juiz José de Castro Meira, localizado no Edifício da Justiça Federal em Sergipe, será realizada Audiência Pública  presidida pela Juíza Substituta da 1ª Vara Federal, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, com o objetivo de discutir o acesso gratuito de medicamentos contra a Hepatite C, aqueles que comprovarem a necessidade do uso dos remédios. Na oportunidade, será debatido o fornecimento gratuito e ininterrupto, por parte da União Federal, Estado de Sergipe e Município de Aracaju, dos medicamentos Interferon Peguilado 180mg e Ribavirina, necessários ao tratamento ou retratamento dos portadores da Hepatite C Crônica em Sergipe, mesmo após o período de 48 semanas. (Ascom JFS).

Adesivos Leitor Vip

Chegaram mais adesivos para carros “Leitor Vip”. O adesivo é pequeno, tem letras brancas, o fundo transparente e é para ser colocado na parte externa do vidro do veículo. Obrigado aos leitores que já solicitaram os adesivos pela confiança na coluna. O leitor que desejar receber em casa é só enviar o endereço para o e-mail: claudionunes@infonet.com.br

Legenda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Frase do dia

“A maldição do dinheiro contagia os sedentos de Poder”. Mário Jorge, poeta sergipano, extraída do livro “A noite que nos habita”.