O promotor Deijaniro Jonas, cuja Curadoria é responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial pode dar uma grande contribuição se somando a luta deste espaço para que os veículos públicos, mas de perto o da SSP, sejam usados exclusivamente para atividades do serviço público. Para isso ele pode cobrar da SSP a identificação, através de placas ou numeração da maioria dos veículos, já que poucos são usados nas atividades investigativas. As motos novas, entregues há poucos meses, não têm identificação. Sem falar vários veículos que têm a identificação da PM ou da PC, mas não têm placas nem numeração individual.

Agora uma bandeira que pode ser levantada pelo promotor Deijaniro, é pela criação em Sergipe da Ouvidoria Pública de Polícia. Essa ouvidoria já é realidade em vários estados. Ou melhor, já existe em 17 estados. É um órgão de controle externo, composto por membros da sociedade civil, com reconhecida luta pelos direitos humanos.  Para isso ele pode pedir o apoio da OAB/SE.

Dentre as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública está o fortalecimento institucional das ouvidorias e corregedorias de Polícia. Sergipe já passou da hora de organizar sua ouvidoria. Com a palavra o MP, a OAB e as demais autoridades sergipanas.

Policiais militares fora das ruas I

Enquanto os cidadãos sergipanos necessitam de policiais militares nas ruas, a Polícia Militar mantém nos diversos departamentos administrativos da SSP cerca de 40 policiais militares. Todos, sem exceção, sem realizar policiamento ostensivo.  Isso comprovado através da publicação no boletim interno da corporação de ontem, 15. O blog não vai divulgar os nomes hoje, mas se necessário divulgará para conhecimento da sociedade sergipana.

Policiais militares fora das ruas II

 O mais grave é que a PM não sabe nem onde a maioria está lotado na SSP. A semana passada a caixa beneficente conseguiu uma liminar onde a justiça determina que os PMs do interior saiam de dentro das delegacias em no máximo 180 dias e sejam classificados em unidades próprias da Polícia Militar e passem a realizar policiamento ostensivo, missão constitucional da PM.

Policiais militares fora das ruas III

Lembrando apenas que esses do interior não são os da relação publicada no BGO de ontem.  Estes estão em funções administrativas da SSP, aqueles (do interior) estão tomando conta das delegacias, enquanto os policiais civis e delegados ficam em Aracaju. uma sugestão a SSP, contratem uma empresa de segurança patrimonial para fazer a segurança das delegacias, não faltarão quem indique empresas.

Visitas e descanso

O governador Marcelo Déda está sendo orientado pelos médicos a descansar o máximo que puder. E isto inclui o repouso e receber as visitas somente as imprescindíveis, para não fazer qualquer tipo de esforço. Ou seja, as mensagens dos amigos, políticos e tudo mais, devem ser feitas através de e-mails e cartas.

Ainda sobre a rodovia Vaca Serrada/Niterói I

Ofício encaminhado pelo diretor-presidente da Rematel, Alexandre Fonseca ao presidente do DER-SE, Ézio Faro: Senhor Notificado, Servimo-nos da presente para Notificar Extrajudicialmente Vossa Senhoria a fim de esclarecer informações prestadas ao jornalista Cláudio Nunes em seu Blog de Internet, na qual, por determinação de Vossa Senhoria, esse Órgão apresentou informações mentirosas, a princípio, e desabonadoras esta empresa Rematel – Recuperadora de Malha Asfáltica e Terraplanagem Ltda, nos seguintes tópicos: 1. que a empresa detém fatura de serviços da ordem de somente R$ 1.200.000,00;2. que a empresa detém multas a serem pagas ao órgão;3. que a empresa estava atrasada no cronograma de execução do contrato PJ-019/2008.

Ainda sobre a rodovia Vaca Serrada/Niterói II

Em vista dessas informações, a empresa Rematel, contratada desse órgão para a execução do contrato PJ-019/2008 vem, requerer a Vossa Senhoria explicações, se é que as tem para dar, quanto ao seguinte:de onde (qual processo) foi retirada a informação de que somente há medição a ser paga no importe de R$ 1.200.000,00

de onde (qual processo administrativo) foi retirada a informação de que existem multas contratuais a serem pagas pela Rematel, evidentemente, que se não as tem, agora, Vossa Senhoria poderá criá-las, adicionando mais ilicitudes já praticadas contra nossa empresa;de onde Vossa Senhoria retirou a informação que a Rematel estava inadimplente com a execução das obras, se em junho de 2009, Vossa Senhoria assinou aditivo contratual de prazo, elastecendo o prazo em mais 60 (dias).

Ainda sobre a rodovia Vaca Serrada/Niterói III

Quanto a este ultimo tópico vale ressaltar que Vossa Senhoria, como bom profissional que acredita ser, autorizou e assinou um aditivo de prazo para término de uma obra por mais 60 (sessenta) dias, num total de 420 (quatrocentos e vinte dias) sem observar que se, em um prazo tão elastecido só foi cumprido 35% do total da obra, como em 60 dias haveria de ser concluído 65% teoricamente não executado? E mais, ainda reconhecendo a capacidade intelectual de Vossa Senhoria se o contrato prevê na Cláusula 4.5 que somente haveria reajuste de valores contratuais se não houvesse inadimplência, como Vossa Senhoria autorizou tais reajustes no curso do contrato, sem se atentar para esta suposta inadimplência da Contratada?Os questionamentos e afirmações postas demonstram as mentirosas afirmações apresentadas ao citado jornalista, sob as quais Vossa Senhoria será levado às barras dos tribunais. Serve a presente, portanto, para prevenir direitos e delimitar responsabilidades.Sem mais,Alexandre Fonseca – Diretor Presidente.

Aseopp segue insatisfeita com atual cenário das obras públicas

Insatisfeitos com as atuais condições impostas pelo Governo Federal para a construção de obras públicas, membros da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) participaram de uma série de debates e de um seminário sobre o assunto que incluiu órgãos como TCU, Seinfra e CREA-SE. No discurso, uma série de reivindicações e um resultado que não deixou a categoria muito feliz.

Debate vai continuar

“O seminário foi consenso, mas nossa associação não concorda, pois o Governo ao contratar uma empresa exige uma série de fatores, mas limita o valor a ser cobrado. Mas tenho certeza que o assunto não acabou e o debate vai continuar”, Autoridades prestigiaram evento disse o presidente da Aseopp, Luciano Barreto, ao fazer uma avaliação do que foi discutido no Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas.

Limite do lucro é insuficiente

O limite do valor citado por Luciano implica diretamente no lucro que as companhias obtêm através da execução das obras: pouco mais de 9% bruto que se transforma em 7% líquido, no máximo. Para ele, um percentual insuficiente. “É preciso ver que a gente trabalha em um mercado cujo reajustamento de preço dos insumos é anual e sem data para aumentar”, justifica.

Cumprir a Constituição

Diante da crise nos cofres públicos ao redor do mundo e do destaque econômico que o Brasil possui diante das demais nações, Barreto acredita que é necessária e viável uma maior lucidez quanto aos custos das obras para dinamizar ainda mais a construção civil no país. “A constituição diz que nenhum custo deve ser excluído num orçamento público, mas parece que está difícil cumprir o óbvio”, opina. (Infonet).

Posto do INSS em Tobias Barreto

No próximo dia 22, às 19hs, o INSS vai inaugurar o posto de atendimento no município de Tobias Barreto. A inauguração faz parte das comemorações do centenário de emancipação política de Tobias Barreto, que iniciaram-se no último dia primeiro e vai até o dia 23, data oficial da emancipação. O ministro da previdência Social José Pimentel estará presente.

Lojistas recebem portaria sobre estacionamento

Um lojista do Shopping Jardins informou ontem que já recebeu o comunicado da administração do shopping que o estacionamento começará a ser cobrado. E aí? Vai passar por cima de tudo e da lei?

Professores

Ao registrar na Câmara dos Deputados, o dia dos professores, comemorando ontem, 15, o deputado federal Valadares Filho (PSB) lembrou que a única e verdadeira mudança de um País se dá através da Educação. Os profissionais do magistério têm sabido superar a série de dificuldades que a atividade enfrenta em nosso País, e tanto o Governo Federal quanto o Estadual estão conscientes da importância  do papel que a Educação desempenha em nossa sociedade, bem como o de seus profissionais, a quem está entregue a tarefa de ajudar as famílias na trajetória para a boa formação de seus filhos.

Edital de microprojetos tem prazo prorrogado I

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Ministério da Cultura/Funarte decidiram prorrogar as inscrições do edital Microprojetos Culturais para o dia 23 de outubro de 2009. O edital, inédito e exclusivamente voltado para o semiárido, beneficiará os 36 municípios de Sergipe. Cada projeto poderá ser financiado com um até 30 salários mínimos.

Edital de microprojetos tem prazo prorrogado II

 Este edital tem como foco a realização de atividades artísticas, tendo como protagonistas ou beneficiários jovens de 17 a 29 anos residentes no semiárido. Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas que residam e comprovem realização de atividades culturais. As inscrições são gratuitas. O edital e os formulários para inscrições estão disponíveis no site da Secult. Mais informações através do telefone (79) 3179-1924 ou 8819-6901, ou ainda através do e-mail: silvane.azevedo@cultura.se.gov.br.

MPF/SE ingressa com ação civil pública contra a Unit I

A Universidade Tiradentes (Unit) está sendo processada por não permitir que alunos concluintes com pendências financeiras na instituição consigam obter a colação de grau ou qualquer outro documento. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa quarta-feira, 14 de outubro, depois que vários alunos prejudicados com a prática ingressaram com mandados de segurança na Justiça. O MPF/SE requer que seja fixada multa de 10 mil reais para cada descumprimento. Além disso, a Universidade poderá ser obrigada a divulgar amplamente o resultado liminar da ACP, sob pena de multa de mil reais por dia de atraso.

MPF/SE ingressa com ação civil pública contra a Unit II

De acordo com o procurador da República Pablo Coutinho Barreto, que assina a ACP, ao prestar informações à Justiça sobre tais mandados, a Unit nega sistematicamente a conduta ilícita, alegando que o pedido de colação de grau só é negado porque os alunos não observam o regimento interno.A expedição de qualquer documento na Unit é feita a partir de um programa chamado “Magister”, acessível a alunos e funcionários da instituição pela Internet. Em caso de inadimplência, o aluno é impedido de formular o requerimento e é orientado a procurar o Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA). Entretanto, mesmo fazendo novo pedido pessoalmente, os alunos são informados que não podem obter o documento. (Ascom/MPF).

Oficinas Negócios da Música

Tiveram início na última terça-feira, as Oficinas Negócios da Música. O evento faz parte do projeto de Capacitação em Negócios da Música que o Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte estão realizando nos estados da região Nordeste, e em Sergipe é uma realização do Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Os encontros acontecem em Aracaju até o dia 17 de outubro e no município de Nossa Senhora da Glória, entre os dias 14 e 16 de outubro. A iniciativa busca trazer informações sobre os conteúdos e os métodos de negócios abordados nas feiras de música nacionais e internacionais como, por exemplo, a Feira Música Brasil, que acontece em Recife entre os dias 9 e 13 de dezembro.

Mardoqueu participa de encontro no Rio

O deputado Mardoqueu Bodano (PRB) participa do Encontro Nacional do PRB no Rio de Janeiro. O evento acontece nos dias 15 e 16 de Outubro e será presidido pelo presidente nacional da legenda, Vitor Paulo. Na ocasião serão discutidos assuntos, a exemplo das eleições 2010, o panorama do desempenho do PRB nos estados, dentre outros pertinentes.

Paralisação de técnicos da UFS no dia 21 I

Promovida pelo SINTUFS (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe), a assembleia também deliberou pela realização de um ato público, no mesmo dia 21, às 9h, no hall da Reitoria. O evento constará de panfletagem explicando as causas da paralisação, arrastão e apresentação de um documento ao reitor da UFS que exporá, além dos fatos motivadores da suspensão das atividades, no âmbito do Governo Federal, questões de ordem interna, isto é que a solução compete à Reitoria e ao CONSU (Conselho Universitário).

Paralisação de técnicos da UFS no dia 21 II

Entre os principais eixos da paralisação e reivindicações que a solução cabe ao Governo Federal, destacam-se: cumprimento do termo de acordo estabelecido em 2007 (racionalização de cargos, incentivo à qualificação, benefícios); retomada das atividades da CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira); retorno do step constante; reposicionamento dos aposentados e pensionistas; ascensão funcional; defesa dos hospitais universitários; concurso público imediato; autonomia com democracia nas universidades.

Piso nacional militar será debatido

  A PEC 300/08 – Proposta de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar o piso nacional para todas as corporações militares do país equiparado à remuneração paga à corporação militar do Distrito Federal, será tema de audiência pública, a partir das 17h do dia 30 de outubro, no plenário da AL/SE, por iniciativa do deputado federal e relator da proposta, Mendonça Prado (DEM/SE), com o intermédio do estadual Antônio Passos (Democratas/SE). A PEC 300/08 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e beneficia PM, BM, ativos e inativos.

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Entre os dias 19 e 23 de outubro a Universidade Tiradentes realiza a 11ª edição da Semana de Pesquisa (Sempesq), que tem por objetivo mostrar à sociedade o que é produzido e desenvolvido, em termos científicos, no Estado. “A nossa intenção é separar uma semana do ano para apresentar os resultados de pesquisas de professores e alunos, dando uma resposta à sociedade daquilo que é produzido em âmbito acadêmico”, explica Verônica Marques, professora Verônica Marques, coordenadora de pós-graduação da Unit.

DEBATE – Emissão da Carteira de Identidade em SE

Resposta da direção do Instituto de Identificação de Sergipe

Respondendo ao questionamento da matéria publicada no dia 13/10/2009 às 05h11min, Infonet – Claudio Nunes, referente ao procedimento deste Instituto de Identificação, quanto à entrega de carteira de identidade civil no mesmo dia, esclarecemos o que se segue:  

1.       O procedimento de entrega das carteiras de identidade vem ocorrendo aproximadamente 05 (cinco) décadas, porem não constatamos nenhum descumprimento com a legislação vigente, pelo fato da agilidade na entrega dos documentos;

2.Todos os procedimentos para a realização da identificação civil neste Estado, são de conformidade com Lei Federal sob o nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983, que assegura a validade nacional das Carteiras de Identidade, bem como, obedecemos também o Decreto 89.250 de 27/12/1983, que regulamenta a Lei supracitada;

3. Quanto ao procedimento de classificação dactiloscópica, esclarecemos que, nosso acervo dactiloscópico é desdobrado da seguinte forma: a) Pelo sexo;b)Pela formula dactiloscópica;c) Por Idade;d)Pelos dados onomásticos;Os três desmembramentos acima mencionados, facilitam as nossas pesquisas e, sobretudo a individualização do cidadão, através do exame papiloscópico, desta forma é procedida à homologação da solicitação dos documentos obedecendo ao art. 8º da Lei Federal referenciada.

4.Queremos divulgar que, estamos com um sistema automatizado de impressão digital – AFIS, (banco instalado neste Instituto funcionando no sistema criminal, no qual já acusamos indivíduos detidos neste estado, que cometeram delitos em outros estados da federação.

5.Queremos divulgar também, que existe um projeto básico em fase de conclusão, o qual proporcionará a modernização deste Instituto, o mesmo viabilizará a digitalização dos nossos acervos gerando uma base biométrica com tecnologia AFIS (sistema automatizado de identificação de Impressões Digitais).

6. Esclarecemos ainda, que a função do Papiloscópista é de extraordinária importância para a segurança pública não somente para homologar a identidade civil, e sim para a realização de Exames Necopapiloscópio, exames papiloscópicos e pericia em local de crime.

 Everett Ferreira da Silva – Diretor do Instituto de Identificação SSP/SE.

Análise  sobre as explicações da direção do Instituto de Identificação

Analisando separadamente cada item das explicações do Diretor do Instituto de Identificação, chega-se ao seguinte:

1. Neste item o diretor alega que a sistemática de entrega da carteira de identificação civil no mesmo dia é prática rotineira há meio século no Instituto e que, mesmo assim, nunca “constatamos nenhum descumprimento com (sic) a legislação vigente”. Ora, o descumprimento está justamente aí! Na observação falha ao preceito legislativo que regula a emissão do documento de identidade. Agilidade, neste caso, não significa necessariamente qualidade do serviço prestado ao cidadão. Existe aí séria discrepância entre quantitativo e qualitativo. Quanto à prática reiterada de “05 (cinco) décadas”, não tem esta o condão de elidir ou convalidar o ato falho.

2. No que tange à afirmação contida no item 2 da manifestação do Instituto, voltamos a repetir: tanto o art. 8º da Lei 7.116, quanto o art. 10 do Decreto 89.250/83 – que regulamentou a lei –, são cristalinos em condicionar a emissão da carteira de identidade ao processo de identificação datiloscópica. Não por capricho ou veleidade do legislador, mas sim para dar segurança à aceitação compulsória imposta ao documento. Sem o respeito a este requisito, a carteira de identidade torna-se tão-somente um simples papel pintado.Nota-se, assim, que nem todos os normativos são cumpridos, como quer fazer crer a explicação do Instituto. Corolário de tudo isto – ou seja, do não acatamento de todas as disposições que regulam a espécie – é a emissão da carteira com data coincidente com a do seu requerimento. Deste modo – e retomando o argumento do diretor -, resta então perguntar: para o Instituto de Identificação de Sergipe o processo de identificação datiloscópica resume-se à mera coleta das impressões digitais? Se a resposta for positiva, por que cargas d”água o legislador utilizou a extensa locução processo de identificação datiloscópica, quando poderia simplesmente mencionar coleta de impressão digital?

3. No item 3, em meio a outras características individualizadoras do cidadão – sexo, idade e outras particularidades onomásticas -, o diretor faz breve menção ao já afamado processo de identificação datiloscópica. Ele afirma que o desdobramento do acervo facilita a pesquisa. Cabe indagar: quanto tempo leva a pesquisa para “homologação da solicitação dos documentos obedecendo ao art. 8º da Lei Federal referenciada”?

4. e 5. É preciso levar em conta que apenas o AFIS criminal (se funcionar corretamente) não impede que pessoas sem antecedentes criminais se passe por outra. Certamente, é ferramenta valiosíssima, todavia tem um banco de dados infinitamente menor que o conjunto da população identificada civilmente. Portanto, é imprescindível que haja integração de ambos os bancos para minimizar tais riscos.

6. E momento algum foram feitas quaisquer referências depreciativas aos papiloscopista. Pelo contrário! É função das mais nobres e reconhecidamente típica de estado. Em última análise, é o papiloscopista – investido na qualidade de Estado – quem afirma categoricamente que fulano é fulano e não beltrano ou ciclano, e não o cartório do registro civil.

 O debate continua aberto. A intenção deste espaço é contribuir para que Sergipe não fique no atraso. Emissão de Carteira de Identidade é algo sério. Ou não?

DO LEITOR

Gilmar e a entrevista com Lula

Do leitor Alex Sandro: “Fiquei decepcionado ao ouvir Gilmar Carvalho anunciar entrevista exclusiva com o Presidente Lula, Ai eu imaginei Gilmar, vai fazer a pergunta, que a maioria dos sergipanos gostaria de fazer: Lula em comício em Sergipe, no bairro Siqueira Campos, o senhor falou: Não posso fazer a transposição de local que não tem água! E foi aplaudido por milhares de pessoas que ali se encontravam, onde fica a promessa de uma de uma autoridade? essa seria a nossa pergunta mais ele amarelou. Sem falar que ele disse que saiu do PSB por conta de Ciro Gomes. E Lula? Será que ele votará em Serra?”.

Seria cômico se não fosse trágico

De um policial devidamente identificado: “Seria cômico se não fosse trágico o caso envolvendo o comandante do policiamento da capital, coronel Iunes. mas uma coisa chama atenção da sociedade, a atuação do secretário em absolver Iunes de qualquer forma. o acordo firmado pelos advogados no gabinete de João Eloy foi inusitada. Desde quando crime se resolve politicamente? O crime de cárcere privado é de ação pública incondicionada, como um acordo pode resolver isso? onde andará o promotor responsável pelo controle externo da atividade policial? Esse acordo suspende o inquérito policial aberto? já era de se esperar essa solução para esse caso. Estamos em Sergipe”.

Inclusão social na linha verde I

De uma leitora devidamente identificada; “Na sexta-feira (09/10), por volta das 15:00 estava a caminho de Salvador, próximo ao trevo de Massarandupió (linha verde), quando fui cortada por um veículo em alta velocidade (calculo que no mínimo 150 km/h). Pouco adiante acabei me aproximando do veículo, em virtude de um caminhão em velocidade bem inferior segurar o trânsito em uma das curvas da rodovia. Para minha surpresa, o veículo Fiat Uno placa IAF 5854 tinha logomarca da “Secretaria de Estado da Inclusão Social”, o qual, após nova aceleração sumiu de minha vista e não mais o vi. Não foi possível registrar uma foto para comprovar o fato”.

Inclusão social na linha verde II

Continua a leitora: “Tentando imaginar o que fazia aquele veículo naquele local e naquela velocidade, algumas hipóteses me surgiram: 1) o veículo estaria em uma captura desenfreada de algum menor fugido do CENAM; 2) seria um novo programa de inclusão social, por meio de curso de pilotagem grátis oferecido a comunidades carentes, utilizando-se da linha verde como laboratório de testes para formação de ídolos sergipanos no automobilismo; 3) entregas de encomendas  expressas aos vizinhos baianos; 4) pressa para chegar a tempo de admirar o pôr-do-sol da Barra, regado a um bom chope; 5) o veículo realmente estava sendo utilizado para a finalidade do trabalho, devidamente justificado e o motorista somente excedeu (e muito!) na velocidade. Com a palavra a Secretaria de Estado da Inclusão Social para prestar os esclarecimentos à sociedade”.

Receita Federal em Sergipe

Do leitor Rogério Alves: “Assistindo o jornal hoje, passou uma matéria em que o governo federal ira implantar um sistema de pagamento de boletos eletrônicos para preservar 320 mil arvores por ano, eliminando assim  os boletos bancários. Pois bem ate aí aplaudimos a iniciativa do governo e nossos pulmões agradecem. Acontece que: hoje pela manhã convocado pela receita federal me dirigi a este órgão nada atraente para resolver questões pessoais, chegando lá  solicitei uma senha para atendimento aos senhores nada receptivos da recepção, para minha surpresa ele imprimiu uma folha de papel oficio inteira que sem aumento nenhum poderia ser usado em 1/4 da folha e olhe que não foi a primeira vez que isso aconteceu, (deve ser porque que a receita não tem recursos para adquirir um equipamento moderno de senhas). Fico imaginando se em todo o Brasil utilizarem essa forma de senhas na receita federal quantas árvores por ano este órgão estará desmatando? Realmente alem da mordida do leão temos também que nos deparar com o desmatamento desnecessário dos órgãos federais. Casa de ferreiro, espeto de pau   È um ditado popular usado quando uma pessoa quer dizer que alguém é hábil para determinada ocasião mas não usa essa habilidade a favor próprio”. Rogério Alves – ex-presidente Da USES.

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