Ao preterir mais votado, Belivaldo revolta Procuradores e Promotores

0
O promotor Manoel Cabral Machado Neto o mais votado com 104 votos

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O governador Belivaldo Chagas iniciará o segundo governo com uma crise institucional sem precedentes em Sergipe envolvendo o governo do Estado, o Ministério Público Estadual e outros órgãos.

Ao quebrar a tradição de nomear o mais votado, o governador não tem ideia da revolta que gerou na maioria dos membros do Ministério Público do Estado de Sergipe. O mais votado, o Promotor Manoel Cabral Machado Neto obteve 104 votos e o segundo colocado – e escolhido por Belivaldo – Eduardo D’Ávila, apenas 58. Ontem, 05, foi publicada no Diário Oficial a nomeação de Eduardo.

O problema maior da revolta da maioria dos Procuradores e Promotores é que antes da eleição, o governador esteve reunido com o próprio Manoel Cabral Machado Neto e outros promotores e se comprometeu em nomear o mais votado seguindo a tradição de respeitar o desejo da maioria dos membros do MPE.

Ao conversar com dois promotores ontem, 05, o blog foi informado que a conversa nos    corredores é que um presidente de outro órgão “bateu o martelo” em defesa de Eduardo D`Ávila e essa ingerência revoltou todos os promotores e alguns procuradores. A nota de Manoel Cabral Machado Neto divulgada ontem, 05, não apenas demonstrou a insatisfação da classe, mas detonou “a busca de apoios externos para que não prevalecesse a tradição histórica…” Leia toda nota no print ao lado.

Para alguns promotores, Belivaldo Chagas deu a palavra que respeitaria o desejo democrático da maioria e não cumpriu. E com a ingerência de outro órgão e de pessoas externas estes promotores estão dispostos a divulgarem para a sociedade sergipana os detalhes das reuniões, das pessoas envolvidas e das ingerências políticas e externas para que repercuta nacionalmente.

Ao agradar meia dúzia de interesses, o governador pode ter dado um tiro no pé e gerado um inferno astral enorme a partir de 2019.

 

“Espero que o governador como um democrata que é, faça a escolha pelo mais votado” A frase foi proferida por Eduardo D`Ávila em 2014, quando concorreu ao cargo de procurador-geral do MPE e ficou em terceiro lugar perdendo respectivamente para Manoel Cabral Machado Neto e Rony Almeida, o mais votado que foi nomeado pelo governador Jackson Barreto. Pelo visto a memória de Eduardo é curta.

A democracia tem que ser respeitada, sempre A maioria esmagadora dos membros do MPE deveria ter sua vontade respeitada. A democracia tem que ser respeitada, sempre. Aliás, para quem fala a todo o momento do legado de Marcelo Déda deveria se espelhar nele. Déda, como republicano que era, jamais interferiria na vontade da maioria do MPE. Uma instituição forte e de credibilidade não pode ser tratada como uma pasta governamental.

Rindo à toa E nos corredores da Assembleia Legislativa de Sergipe quem anda rindo à toa com a nomeação do segundo colocado na disputa para o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), o Procurador Eduardo D’Ávila, é um deputado estadual que foi investigado no escândalo das verbas de subvenção.

Rindo à toa II Além de ter instigado alguns colegas para pressionar o governador pela escolha do segundo colocado, o tal deputado não esconde de ninguém a “felicidade” da escolha do governador. Por que será? A testemunha da cena disse: cuidado, pois quem rir por último rir melhor!

Dores de cabeça E a “estranha” nota de solidariedade ao DETOAP, publicada pelo GAECO e assinada pelos promotores Jarbas Adelino, Luciana Duarte e Bruno Melo na tarde do dia 22 de outubro, no dia da eleição para a escolha do novo Procurador Geral de Justiça e às vésperas da eleição para governador de Sergipe, e que foi usada pelo governador Belivaldo Chagas no debate da TV Atalaia e no guia eleitoral do mesmo, deverá render sérias dores de cabeça aos promotores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Segundo uma importante fonte em Brasília, todos os membros do CNMP receberam um dossiê do caso. É aguardar e acompanhar os fatos!

Do ex-deputado João Fontes: “Equivocadas as declarações do Ministro aposentado Ayres Britto. Parabéns, para a justiça brasileira que teve coragem de prender o chefe da organização criminosa. Bom lembrar que vários ministros do STF disseram no julgamento da Ação Penal 470 ( Mensalão) que o PT montou a quadrilha mais sofisticada do mundo para saquear os cofres públicos!

Turismo em São Cristóvão Com o objetivo de atrair empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do turismo no município, a Prefeitura de São Cristóvão, através da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe-Água (Fundact), realizará, no dia 7 de novembro, uma visita técnica com receptivos turísticos pelos principais roteiros do município. Durante o encontro serão discutidas as potencialidades turísticas e parcerias que promovam os atrativos da cidade. “Queremos debater com os empresários quais são os entraves de vender o destino São Cristóvão para os turistas. Nosso objetivo é recolocar a cidade na prateleira das operadoras como um destino do turismo regional e nacional”, falou Alan Oliveira, gestor de turismo do município.

I Workshop: Como construir uma carreira de sucesso na engenharia Será realizado no próximo sábado, 10, das 8h às 18h, no Comfort Hotel Aracaju o I Workshop: Como construir uma carreira de sucesso na engenharia com palestras de Eduardo Mikail, Eduardo Cavalcanti e Alessandro Salgado. Entre os temas que serão abordados: Vida Universitária e o curso de engenharia; A preocupação para o início da carreira; Mercado de trabalho e empreendedorismo e os desafios do gerenciamento de projetos em grandes empresas. Realização: M4 Engenharia e Construções e Seecon Engenharia. 1º Lote promocional – Investimento R$ 90,00. Informações: 79 98154-3200 | @engenheiros.se

Festival das Flores de Holambra reverte renda para APAE No período de 08 a 18 deste mês, Aracaju sedia o 8º Festival das Flores de Holambra na Praça General Valadão, centro da capital. Parte da renda será revertida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A parceria entre a instituição e a organização do evento vai proporcionar além de um auxílio financeiro para a APAE, a participação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e das suas famílias durante a realização do festival.

Preços populares Com entrada gratuita, o festival colocará à venda mais de 150 espécies de flores e plantas ornamentais como orquídeas, samambaias, cactos, rosas, begônias, tuias, bonsais, frutíferas, além de ervas medicinais. As plantas serão vendidas a preços populares, a partir de R$ 5,00 e os clientes receberão orientações sobre cuidados com o cultivo e desenvolvimento das flores.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Volta, seu Romeu! Por Antônio Samarone: “Final de tarde, Seu Romeu era presença frequente na roda do cafezinho do Shopping. Seu Romeu, já idoso, morava só. Formado em agronomia, fazendeiro, patrimônio sólido, vivia com fartura. Os dois filhos são economicamente bem-sucedidos.” Leia tudo aqui.

PELO E-MAIL E FACEBOOK

ARTIGO

Assim se passaram 21 anos Por Ailton Francisco da Rocha *

Na primavera de 1997, mais precisamente no dia 25/09/1997, foi sancionada pelo Governador Albano Franco a Lei N° 3.870, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Dentro do escopo da mencionada Lei foi criada a Superintendência de Recursos Hídricos, e Eu escolhido para ser o seu primeiro Superintendente, cargo que continuo ocupando atualmente.
Graças ao desempenho da pequena, mas qualificada equipe de trabalho, o Estado de Sergipe passou a ser uma referência nacional e por conta disso conseguimos viabilizar captação de recursos financeiros importantes para realização das ações, as quais passo a relacionar:

a) Acordo de Cooperação Técnica com a JICA que resultou no exitoso Estudo de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de Sergipe;

b) Execução do PROÁGUA Semiárido, Acordo de Empréstimo do Banco Mundial com o Governo Federal e os Estados do Nordeste que resultou nas reformas e ampliações dos Sistemas Integrados do Agreste, Piauitinga, Alto Sertão, Sertaneja e implantação da adutora do semiárido, beneficiando mais da metade da população sergipana;

c) Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, dos Planos das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, Plano Diretor de abastecimento de água do semiárido;
d) Implantação e operação da rede meteorológica, hidrométrica e de qualidade da água, do sistema de eventos hidrológicos críticos e da sala de situação;

e) Regulamentação a Outorga de direito de uso dos recursos hídricos e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos;

f) Implantação do Sistema de Informações, ganhado do Prêmio ANA 2012 com o Atlas Digital na categoria governo;

g) Foi desenvolvido como apoio do Banco Mundial o Projeto de Gerenciamento Integrado de Águas Urbanas para Aracaju e região metropolitana;

h) Em parceria com o MMA vem executando o Programa Água Doce, objetivando a implantação, recuperação e manutenção de sistemas de dessalinização nas comunidades dispersas;

i) Foi formalizado acordo de empréstimo com o Banco Mundial para execução do Projeto Águas de Sergipe que tem por finalidade a despoluição da bacia hidrográfica do rio Sergipe;

j) Foi realizado estudos de fortalecimento institucional, cobrança, cadastro de usuários, enquadramento dos corpos d’água, integração do licenciamento e outorga e dos aquíferos;

k) Em parceria com a ANA está sendo desenvolvido o trabalho de segurança de barragens e do monitor de secas;

l) Em parceria com a ANA, MI, CBHSF e outras instituições tem apoiado e incentivado ações de revitalização do rio São Francisco;

m) Formalização com a ANA dos contratos para execução do Progestão e Procomitês e convênio para implantação do Programa Produtor de Águas;

n) Regulamentação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e implantação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Sergipe e Piauí, com participação efetiva no CBH rio São Francisco. Foi também iniciado entendimento com o Governo da Bahia para iniciar a implantação do CBH do rio Real e Vaza Barris. A Agência Nacional de Águas – ANA agraciou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, pelo seu trabalho, 1ª Expedição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, o Prêmio ANA 2012, na categoria Organismos de Bacia.
Partindo-se do princípio de que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que o poder público e a coletividade têm o dever de preservar e proteger para as presentes e futuras gerações, nos últimos anos, o Estado de Sergipe vem se destacando na área de gestão de recursos hídricos.

*Engenheiro Agrônomo, Advogado e Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH/SE.

ARTIGO

Segurança Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Rafael Melo*

Em boa hora, foi sancionada no dia 1º de novembro de 2018 a lei da Lei 13.728/18, que encerra a contenda em torno da contagem de prazos processuais nos procedimentos de Juizados Especiais.

A publicação estabelece contagem desses prazos em dias úteis, dando fim às interpretações divergentes e aos arrastados debates em torno do assunto, a partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Desde então, formaram-se opiniões discordantes acerca da aplicação do artigo 219 do novo CPC, que estabeleceu a contagem de prazos processuais no procedimento dos Juizados Especiais.

O dissenso rendeu calorosos debates entre juízes e processualistas, o que resultou em enorme insegurança jurídica, uma vez que cada Juizado aplicou contagem de prazos segundo seu entendimento da interpretação da lei.

Por um lado, os juristas que adotaram a contagem em dias corridos, se basearam no princípio da celeridade que norteia a Lei 9.099/95, inspiração para o Enunciado 165 do Fórum Nacional de Juizados Especiais(FONAJE), segundo o qual“nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (XXXIX Encontro – Maceió-AL)”.

Por outro lado, os que que passaram a considerar a contagem de prazos em dias úteis, se opondo à tese da celeridade, argumentavam que a alegada morosidade do judiciário se devia, antes, ao tempo de espera para providências ou manifestações dentro da burocracia dos juizados.
Tal argumentação encontrava guarida no trecho da justificativa do Projeto de Lei que, agora, sancionado pela Presidência da República, encerra a contenda, a saber:

“A ausência de prejuízo à efetivação da celeridade nos Juizados Especiais pela contagem dos prazos em dias úteis resta ainda evidenciada pelo fato de que, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em 2007, intitulada “Análise da Gestão e Funcionamento dos Cartórios Judiciais” (Brasília: Ideal, 2007), a morosidade do Judiciário decorre dos nele citados “tempos mortos”, períodos “em que o processo aguarda alguma rotina a ser praticada pelo funcionário (nas pilhas sobre as mesas ou nos escaninhos), bem como os tempos gastos em rotinas que poderiam ser eliminadas se o fluxo de tarefas do cartório fosse racionalizado”.

“Não há qualquer indicativo, portanto, de que a morosidade crônica do Poder Judiciário possa ser atribuída ao tempo em que o processo permanece com o advogado, o qual, segundo a pesquisa, é muito pequeno, quando comparado ao período em que os autos ficam em cartório judicial. Além do contra-argumento a defesa da contagem em dias úteis tem base no Princípio da Legalidade, artigo 5º, II, da Constituição Federal, isso em razão de, a Lei 9.099/95 não traz previsão de forma específica a forma de calcular prazos. Assim se a contagem em dias corridos tinha por base o CPC de 1973, com sua revogação, a nova sistemática do CPC de 2015 deveria ser adotada. ”

Fato é que, desse confronto de interpretações e da insegurança jurídica dele resultante, nasceu o Projeto de Lei do Senado 36/2018, apresentado pelo Senador Elber Batalha (PSB/SE), em fevereiro deste ano.

Oportuno e certeiro na intenção de solucionar o impasse, o projeto do senador teve tramitação recorde nas duas casas legislativas, resultando na conversão em lei no prazo exíguo de apenas nove meses.

Ganha o judiciário, ganham os advogados, que passam a ter maior dignidade para o exercício de suas funções, e ganha a sociedade com a pacificação da contenda e melhor serviço que será prestado.

*Advogado e assessor parlamentar do Senado Federal.

PELO TWITTER

www.twitter.com/riltonmorais Quando estava no ostracismo político Fernando Henrique Cardoso morreu e ninguém soube. Hoje, o político apodrecido por dentro tenta voltar ao palco, mas todos já o enxergam como um zumbi tolo.

www.twitter.com/WilliamFonseca Não à toa que os filmes de viagem no tempo são tão fascinantes. A gente tem aquela incontrolável vontade de corrigir o destino.


www.twitter.com/RogerioPT131 “Eu ainda nem assumi o mandato de Senador e já existem muitas especulações dizendo coisas que eu não disse. Estão antecipando-se disputa de 2020 e 2022.”, esclarece Rogério em entrevista à Jovem Pan 88,7.

www.twitter.com/frednavarro Dória disse q o fato de Kassab, indicado p/ seu secretário da casa civil, ser réu, “não gera problema”. Óbvio. Gera negócios suspeitos e caixa 2. E isso lá é problema pra Dória? Kassab serviu a Dilma e depois a Temer no governo federal. Antes, serviu a Serra no municipal (S.Paulo). E agora servirá a Dória no estadual (SP). É um cupim que rói qualquer madeira.

 Gordinho ja está empregado, Doria tudo igual, vejam.

 

Siga Blog Cláudio Nunes:

Instragram

 Facebook

 Twitter

Frase do Dia
“Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido.” Fernando Pessoa.