Considerando que o Ministério Público poderia intervir melhor nessa questão obrigando as Instituições Financeiras a disponibilizar na Internet a relação nominal de todos os poupadores do período e deixando para o Banco Central a responsabilidade de identificar a relação dos poupadores que possuíam contas em Bancos que mudaram de controle e sofreram alteração no nome de fantasia. Até porque quando o assunto é cobrança, os Bancos não esperam pela manifestação espontânea dos correntistas. Inconformados com tal situação alguns sites de conteúdo jurídico disponibilizaram formulários de Solicitação de Extrato da Contas de Poupança, que orientam os cidadãos a devolver para os Bancos a responsabilidade de identificar quem possuía conta de poupança naquele período.

Dentre as matérias que a coluna acessou sobre o assunto, este jornalista escolheu para brindar aos  leitores, o artigo de autoria de Carlos Brickmann, publicado especialmente para o Diário do Grande ABC e intitulado: “Não verás país nenhum como este”.Leiam e reflitam:

O Plano Bresser, uma daquelas mágicas mirabolantes para conter a inflação via congelamento de preços, previu que a caderneta de poupança seria corrigida por um determinado índice. Os bancos preferiram um índice bem menor. Hoje, quase 20 anos depois, os prejudicados podem buscar o ressarcimento, com juros e correção. É muito dinheiro: algo como 1,6 trilhão de reais.

Mas, para recuperar o prejuízo, os cidadãos lesados precisam entrar com uma ação judicial (e, naturalmente, contratar um advogado). Terão de apresentar uma cópia microfilmada do extrato da poupança da época – junho e julho de 1987. O próprio banco (aquele que esqueceu a lei e pagou correção a menos) deverá providenciar o extrato, mediante solicitação protocolada.

Para pedir ao banco esse extrato, é preciso lembrar em que bancos, quase 20 anos atrás, o caro leitor tinha conta de poupança. E se o banco era o Bamerindus, o Nacional, o Econômico, um daqueles tantos que foram fechados? Simples: é só descobrir quem comprou o banco e convencer os atuais proprietários a reabrir o arquivo da poupança dos tempos do guaraná com rolha. E, considerando-se que banco cobra até o tempo que a gente passa na fila, de graça é que isso não sai.

Este colunista espera que o caro leitor tenha bastante dinheiro na poupança para que valha a pena arcar com as despesas e a trabalheira. Ah, sim: o prazo se encerra em 31 de maio. Aquilo que não for reclamado fica para os bancos. Tem coisa melhor, neste país, do que ser banqueiro num Governo de esquerda?

Veja como proceder para resgatar a diferença dos rendimentos dos planos econômicos:

Agência: Procurar a agência bancária na qual tinha poupança em 1987, 1989, 1990 e 1991.

Documentos: Munido de CPF e RG redigir um requerimento para o banco solicitando a microfilmagem do extrato da poupança para os seguintes períodos: junho e julho de 1987; janeiro e fevereiro de 1989; abril e maio de 1990; janeiro, fevereiro e março de 1991.

Comprovante: Exigir o protocolo da solicitação. O banco não pode cobrar mais do que R$ 7 por folha de extrato.

Profissional: De posse dos extratos, o poupador deve procurar um advogado especializado para entrar com o processo.

Cálculo: Se o saldo da poupança na época for de até R$ 14 mil (40 salários mínimos) ou de até R$ 21 mil (60 salários), o processo poderá correr no juizado especial estadual e federal, respectivamente, sem advogado. Nesse caso, o poupador tem de saber fazer o cálculo da correção a que tem direito.

Valor: Em caso de processo comum, as custas ficam em torno de 1% do valor da causa, com pagamento na entrada no processo.

Honorários: Os honorários advocatícios variam de 20% a 25% do valor da causa, pagos quando o poupador recebe o dinheiro.

Se essa moda pega no Brasil

Manchete de ontem no Globo On Line: “Ministro japonês morre se suicida em meio a escândalo político”. Segundo fontes policiais, o ministro japonês, imerso em um escândalo por suposta malversação de fundos públicos, foi encontrado enforcado e encaminhado a um centro hospitalar, onde foi internado desacordado e com parada cardíaca. Já pensou se a moda pega no Brasil? Ia faltar cemitério…

Mandato de Gilmar na berlinda

O mandato tampão do suplente de deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) está na berlinda. Integrante da bancada governista, ele teve a ousadia de anunciar na tribuna da Assembléia Legislativa na semana passada que votaria contra o governo Déda na questão do reajuste salarial dos servidores, 2,96%, e também em relação à forma de devolução do Funaserp. Pois bem. Ontem (28), ele foi chamado ao Palácio de Despachos para um pé de conversa com o governador. De lá, saiu com a seguinte determinação embaixo da consciência: ou vota com o governo ou arruma as trouxas e deixa a Assembléia. Simples. Outros quatro deputados; Susana Azevedo, Garibaldi, Valmir Monteiro e Mitidieri também tiveram ontem uma conversa de “pé de orelha” com o governador.  Chegou o momento de saber quem é governo ou não…

Jackson volta a criticar TC

Em entrevista ontem ao telejornal do Estado, da TV Atalaia, o deputado Jackson Barreto (PMDB) disse que o escândalo da Gautama é uma gota d`água para Sergipe. Além de criticar o TC, dizendo que existe gravações com outros dois conselheiros, Jackson afirmou que é preciso analisar as obras e serviços pagos com recursos próprios no governo passado.

Carlos Pinna não entra em polêmica

Ainda no telejornal da TV Atalaia, o presidente do TC, Carlos Pinna, disse que é natural o deputado não ter boa vontade com o Tribunal, mas o órgão precisa ser respeitado. “Não diremos a mesma coisa, acho apenas que ele comete um excesso, que é lamentável”.

Ex-deputado alertou para obra da Gautama

Em discurso em 23 de abril de 2001, o ex-deputado federal Augusto Franco Neto, fez criticas a contratação da Gautama para realizar a obra da adutora do rio São Francisco e disse que desde 1994, a empresa já tinha dado o prejuízo de cerca de R$ 5 milhões e nos “anos seguintes à sangria do dinheiro público iria continuar”. Seria o Augusto Neto o profeta sergipano?

Procura-se operador

Requisitos: Seja bom articulador e falante. Tenha bom trânsito em órgãos importantes, tanto nas esferas federal e estadual. Conheça pessoas influentes e tenha disposição para dar presentes mais do que Papai Noel. Experiência também é importante. Se tiver sido investigado, grampeado ou preso em alguma operação da PF leva vantagem.

Planejamento da SSP

Já se passaram 15 dias e nada de planejamento da SSP. Segundo informações de bastidores nem mesmo uma reuniãozinha sequer. E as nomeações dos escrivães? As notícias não são nada animadoras. Somente através da pressão natural dos candidatos uma parte será convocada. Estima-se que hoje são necessários 100 escrivães, no mínimo.

Criada Associação em defesa da competitividade em obras I

“O que se baixa preço e combate à corrupção é a competição”. Essa é uma das frases do empresário Luciano Barreto proferida ontem, no lançamento da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – Aseopp. Luciano será o presidente da entidade que nasceu forte com mais de 20 associados. Luciano defendeu uma nova lei de licitações para

que a contratação e licitação de obras no país, onde os editais, principalmente, para obras de baixa complexidade, possam ser os mais abertos possíveis, ampliando a competitividade. Para o vice-presidente da associação, Sérgio Henrique Melo, a Aseopp foi determinada, também,  pela necessidade de se incorporar ao nome da entidade o novo perfil das empresas do setor que, sem abandonar o mercado tradicional de obras públicas, estão progressivamente vinculando seus negócios a uma forte participação no processo de concessão para a construção e exploração de equipamentos e serviços públicos.

Criada Associação em defesa da competitividade em obras II

O prefeito Edvaldo Nogueira, em seu discurso, falou sobre a situação da construção civil no Brasil e como iniciativas desse nível, colaboram para o desenvolvimento do setor. “Eu tenho certeza que essa associação será um instrumento importante na organização, na conscientização e na elevação do nível do empresariado da construção civil sergipana”, disse. O prefeito também destacou a atuação do empresário Luciano Barreto. “Essa associação já nasce forte porque fazem parte dela empresários comprometidos com a qualidade e liderados por Luciano Barreto, que é um símbolo pela luta do crescimento, um empresário vitorioso, que se preocupa com a cidade e o social, enfim, a Aseopp contribuirá muito para o desenvolvimento econômico e social de Sergipe”, concluiu.

Cultura realiza Fórum para gestores I

A secretaria de Estado da Cultura realizou na última segunda-feira, 28, o I Fórum de Gestores Municipais de Cultura de Sergipe. O evento, iniciado às 9h, estendeu-se por todo o dia no Hotel Fazenda Boa Luz, e contou com a participação de gestores de 60 municípios, representantes do Ministério da Cultura, convidados e diretores de unidades da Secretaria. O objetivo foi estabelecer um canal de diálogo entre os governos municipais, estadual e federal, visando à estruturação de um planejamento voltado para o fortalecimento da política cultural do Estado, respeitando as características de cada município.

Cultura realiza Fórum para gestores II

Ao abrir o encontro, o secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos, disse que nos últimos anos a Secretaria esteve desligada nas relações com o Ministério da Cultura e apática em proceder a um plano de desenvolvimento para uma política cultural no Estado, acrescentando que a realização do Fórum visou resgatar o tempo perdido, encurtar caminhos em busca da formulação adequada para a implantação de uma política cultural consistente. “O Fórum foi centrado na discussão dos novos caminhos da cultura em Sergipe, ressaltando os elementos importantes para a formulação da política cultural: identidade, cidadania e economia”, informou Luiz Alberto.

Conexão com o leitor: servidores do TJ realizam assembléia

De um servidor do TJ/SE: “Sou funcionário do TJSE. Foi realizada hoje, 28, uma assembléia onde ficou acertado que dia 11 de junho nova assembléia será realizada para acertar tópicos que serão apresentados ao presidente do tribunal. Caso não sejam aceitos, será realizada uma nova assembléia para o indicativo de greve. E essa conquista, que fique claro, não partiu do sindicato, mas sim de todos que estavam lá.Escutei dos funcionários mais velhos que esta reunião foi histórica, nunca havia existido uma assembléia com tanta gente, obviamente uma possibilidade concreta de greve no Judiciário sergipano, coisa nunca antes vista. E claro que pressionamos a diretoria do sindicato (SINDISERJ), pois se dependessem deles estaríamos na mesma. Queríamos que fosse mais divulgado nossa insatisfação nos meios de comunicação, pediria que fosse coberta esta reunião do dia 11 às 17hs onde o local será ainda divulgado”.

E quando vão fiscalizar os postos de Aracaju?

Alguns proprietários de postos de gasolina estão torcendo que a ANP faça como em São Paulo onde fez uma verdadeira varredura nos postos de lá. Essa fiscalização deveria contar com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju, através um suporte técnico. Ou será que Aracaju é a única capital do pais onde não existe adulteração de combustíveis?

MP de Sergipe e a Operação Navalha

Leitor cobra atuação do MP: “Quero aproveitar o ensejo para registrar a minha indignação em relação à postura do Ministério Público Estadual, que nenhuma nota publicou diante de um escândalo que foi e está sendo a Operação Navalha (e olha que deve vir mais chumbo grosso por aí).  Até agora nada se disse, nenhuma ação foi tomada, já que ninguém divulgou. É um absurdo. Parece que o MP estadual só sabe atuar quando se trata de questões municipais. Porém quando se trata de denunciar os “grandes”, nada, nada, nada.  Isso tudo me faz lembrar a música “Carolina” de Chico Buarque, que fazendo a devida adaptação para o caso em espécie ficaria assim: “Eu bem que mostrei a ele, a corrupção passou na janela, mas só o MP estadual não viu…”

Sofrimento dos moradores do Marivan, Padre Pedro e Santa Maria

De um leitor: “Um lembrete ao nosso ilustre prefeito da capital. Que o recapeamento das ruas do centro faz-se necessário e importantíssimo para melhoria do tráfego e embelezamento da

cidade. Mais gostaria de pedir-lhe humildemente que o mesmo olhasse com bom olhos aos mais necessitados. Pois tive o desprazer de ver o sofrimento daquela gente sofredora dos bairros Santa Maria, Padre Pedro e Marivan, que principalmente aos dias de domingos deslocam-se de suas casas para fazerem compras na feira livre e supermercado do Conjunto Orlando Dantas, transitando a pé na pista que liga esse bairros ao Orlando Dantas, (por falta de condições para pagarem uma passagem de ônibus)sendo humilhadas com a passagem dos carros em alta velocidade jogando água nas mesmas, deixando-as toda molhada, por falta de uma pista  estruturada, bem feita, com drenagem e tudo mais. É lamentável, pois se gasta tanto para recapear dezenas de quilômetros em ruas do centro, enquanto milhares de pessoas sofrem e são humilhadas por falta da consciência daqueles que tem o poder para amenizar a sua dor, consertando  menos de  2 quilômetros de uma pista (estrada vicinal dupla)”.

Cadê o nosso Sindisan? I

De um servidor da Deso: “Companheiro Cláudio Nunes, tenho acompanhado assiduamente sua coluna e observo que você dá espaço para que os novatos da DESO manifestem suas opiniões nela. Dessa forma, gostaria que um funcionário antigo também tivesse a oportunidade de manifestar o que pensa. Sou funcionário da DESO há cerca de trinta anos, sempre me dediquei muito a essa empresa e sempre tive orgulho da atuação do SINDSAN, o sindicato da DESO. No entanto, ultimamente o sindicato não tem feito por onde para que nós funcionários antigos continuemos a ter confiança nele. O que passa pela minha cabeça e de outros colegas é que o nosso sindicato está fazendo o jogo da empresa, pois nem comenta sobre o reajuste que a gente tem direito que se refere ao aumento do salário mínimo. Além disso, desde que os funcionários novatos entraram na DESO, o Acordo coletivo não tem trazido vantagem significativa pra gente. A impressão que dá é que o SINDISAN só está correndo atrás dos direitos dos novatos e esqueceu da gente, pois no penúltimo acordo a gente só teve o reajuste em relação à inflação, e nesse último, tivemos o mesmo reajuste e o aumento da bolsa alimentação””.

Cadê o nosso Sindisan? II

Continua o servidor da Deso: “E o que é pior e muitos colegas ainda não sabem, e é o que está fazendo realmente a gente perder de vez a confiança nesse sindicato, é que todas as vantagens que a gente tem, conquistadas com muita luta, ao longo desses anos e aprovadas em assembléia, como o nosso turno corrido, o anuênio, entre muitos outros, não foram homologadas pelo SINDISAN na Delegacia do Trabalho! Depois de ouvir comentários sobre isso, eu fui lá na Delegacia e constatei que esse boato era mesmo verdadeiro! E isso me deixou muito triste, pois todas as nossas conquistas foram fruto de muita luta, de fazermos piquetes, de deflagrarmos greves, que chegou a durar até três meses!!! (enfrentamos até a polícia)… Será que todo esse esforço foi em vão?? Não sei qual é a intenção desse sindicato, só sei que eu e muitos outros colegas estamos decepcionados, pois queremos que o SINDISAN se manifeste em relação ao reajuste salarial devido ao aumento do salário mínimo e, principalmente, que os nossos direitos, conquistados com tanta luta, sejam garantidos e homologados na DRT! Queremos o reconhecimento legal dos nossos direitos!!”.

Lançamento da Sociedade Omalaiyè

 Próximo dia 30 de maio, quarta-feira, às 9h, será lançada a Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Culturais e Sociais de Sergipe, a Omalaiyè. O evento, que acontece no Instituto Luciano Barreto Jr°, reúne diversos representantes das matrizes religiosas africanas, presidentes de organizações não governamentais e figuras políticas da capital, entre elas a vereadora Rosangela Santana e a deputada Estadual Conceição Vieira.  A palestra de abertura será ministrada pelo Dr° Valdemir Donizette Zamparoni, que viveu na África e irá conversar com o público sergipano sobre suas especialidades que é História da África, atuando principalmente nos seguintes temas: áfrica, colonialismo, Moçambique, racismo e ideologia.

Frase do Dia

Ontem a coluna publicou uma frase de Ruy Barbosa. Um leitor sugeriu o seguinte final: “Ontem, na sua conceituada coluna, vc fechou-a com um pequeno texto do imortal Rui Barbosa. No entanto, não obstante a convicção com a qual o insigne baiano escreveu-a, na condição de “Águia de Haia”, acredito ter sido um arroubo de desânimo do idealista. É um sofisma que deve ser combatido e um xarope de desestímulo ao cidadão cumpridor dos seus deveres. No momento que o Brasil vive, creio que faríamos melhor que o Rui dizendo assim, para que tenhamos um porvir promissor, livre dos cânceres morais que infestam muitos segmentos da sociedade brasileira:

“Mas de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem deve lutar pela aquisição da virtude, compadecer-se da desonra e dormir tranqüilo e em paz por ser honesto”.