O que falta para que o próprio pleno do Tribunal de Contas tome as devidas providências para afastar o conselheiro Flávio Conceição? Será que o órgão prefere a cada dia que passa a situação piora e o descrédito da sociedade sergipana é maior ainda? Ou será necessária uma intervenção de algum órgão federal para restabelecer a ordem no caos instalado no TC de Sergipe?

  Ontem, 12, a OAB/SE e o SINDAT- Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe, entraram na luta para apurar as aberrações que vêm  ocorrendo. A OAB/SE pediu que a Assembléia Legislativa instale uma CPI para investigar os contratos firmados entre a Deso e as empresas privadas. A coluna duvida da formação da CPI. Até o momento os deputados estão cegos, surdos e mudos com o que vem ocorrendo em Sergipe. Dos dois lados, tanto da oposição, quanto da situação. Já o Sindat ajuizou uma ação popular para o afastamento provisório do Conselheiro do TCE Flávio Conceição.

 A OAB/SE também vai solicitar ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, que são titulares das ações penal e de improbidade administrativa, para que estes órgãos pleiteiem judicialmente a exoneração do conselheiro Flávio Conceição, do Tribunal de Contas de Sergipe. Contra Flávio Conceição, a OAB/SE não tem dúvida quanto a seu envolvimento no fraudulento esquema. “As provas contundentes consolidam os fatos. Nesse caso, presumir inocência de Flávio Conceição é um delírio merecedor de extrema-unção”, comenta o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. É, mas tem gente da imprensa que jura de pé junto que ele é inocente só porque torce pelo Botafogo.

Incentivos para rede hoteleira

No artigo publicado ontem sobre os incentivos dados pelo governo anterior para alguns hotéis foi publicado que um dos estabelecimentos, o Gemar – que ainda está sendo construído e recebeu o financiamento de R$ 4 milhões – é de propriedade de Osvaldo Franco, irmão do ex-governador Albano Franco. Na verdade o Osvaldo Franco, sócio do hotel é o filho do ex-deputado, já falecido, Antônio Carlos Franco e irmão do ex-deputado Marcos Franco. Além de Osvaldo Miranda Franco, são sócios do hotel, Emanoel Rebouças Campos, Tereza Augusta Miranda Franco e o próprio Marcos Franco, através da Comercial Nortista.

MPF/SE move ação contra Zuleido, Gautama e ex-prefeitos

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou na 7ª Vara da Justiça Federal sediada no município de Estância, com uma ação civil por atos e improbidade administrativa contra José Everaldo de Oliveira, ex-prefeito do município de Poço Verde; Jonas Dias Neto, também ex-prefeito daquele município; José Edson Santana, engenheiro civil; Zuleido Soares de Veras, empreiteiro e dono da Construtora Gautama. Todos estão envolvidos numa licitação irregular para construção de quatro barragens no município de Poço Verde, a 145 km de Aracaju.O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assina a ação, também requer que a Gautama seja condenada a ressarcir aos cofres públicos federais pelo superfaturamento da linha de transmissão elétrica, no valor de R$ 44.859,22, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde o recebimento indevido. No pedido do procurador, ele defende também que a construtora seja condenada a devolver R$ 78.975,00, acrescidos de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês desde o pagamento recebido, por haver recebido por serviço não executado, isto é, 1,5 km de linha de transmissão elétrica.

Momento oportuno para CPI da Comunicação

Nada melhor do que um novo governo e uma Assembléia renovada para que seja aberta uma CPI da Comunicação. Amanhã, 14, às 18hs, no auditório da Galeria Farol Center, perto da Unit da Farolandia acontecerá à reunião sob o comando do publicitário Walfran Soares. A participação dos estudantes das área de jornalismo, radialismo e publicidade é importante para discutir profundamente a necessidade de uma reserva de mercado. Será tirado um documento na reunião para ser entregue ao líder do governo Francisco Gualberto. Pelo menos um deputado já tem como certa a assinatura para a CPI: Gilmar Carvalho que sempre defendeu este desnudamento e chegou a apresentar uma CPI na legislatura passada que não vingou.

Gedel enviou ofício para deputados estaduais

O ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira, enviou oficio aos deputados estaduais de Sergipe informando sobre a sua presença na cidade de Propriá hoje, dia 13. Ele irá falar aos sergipanos presentes sobre as supostas obras de revitalização do rio São Francisco, que, aliás, já começou a ser transposto para o Nordeste setentrional. “Temos uma posição muito clara a respeito desse tema. Somos contra a transposição, antes que seja feita a revitalização adequada para recuperar o rio São Francisco”, avisou o deputado Francisco Gualberto (PT).

Carlos Britto apóia medidas tomadas por Samarone

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto telefonou ontem, 12, para o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, parabenizando pela medida corajosa em cumprir a lei estabelecendo os 60 quilômetros em vias urbanas. Para Carlos Britto a medida é acertada porque foi em defesa da vida.

Leitor critica mudanças no trânsito I

De um leitor: “Como visto na sua coluna  e no rádio no início da manhã, houve a alteração das velocidades de 80 para 60km/h aqui em Aracaju. Como passo todos os dias pelas avenidas Tancredo Neves e Beira Mar, notei que já ocorreu a alteração nos radares também. Nesses locais já foram colocados as placas informando a presença de radares (60 km/h “Fiscalização Eletrônica”). A SMTT seguiu as duas leis do Denatran corretamente. Mas não se pode negar que foi de forma súbita a alteração dos radares nas avenidas citadas. Na terça não tinha modificado nada e de repente na quarta já aparece modificado. Infelizmente fica impossível a sociedade não pensar que  a SMTT agiu de “má fé”, já que foi de forma muito rápida. Pobre daqueles motoristas desatenciosos ou preocupados com o trânsito que não notaram a recente modificação

Leitor critica mudanças no trânsito II

Continua o leitor:”Ainda, só citando, foi colocado outro dia um fotosensor na Av. Nova Saneamento no cruzamento com a Rafael de Aguiar. O problema é que em horário de pico, há congestionamento naquela região devido à proximidade do sinal (menos de 500m) localizado na Av. Rio de Janeiro (Av. Augusto Franco). Ou seja, se o motorista, devido a imprevisibilidade do trânsito, fechar “sem querer” o cruzamento ou ficar em cima da faixa quando o sinal fechar e o carro da frente parar, esse motorista será multado. Que estudos foram feitos para a colocação de radar naquela região, já que a mesma apresenta o índice pequeno e notório de acidentes?”.

Aguardemos agora a “nova onda” da SMTT, quando a mesma transformar fotosensores em medidores de velocidade. Nós motoristas, não saberemos se aceleramos quando o sinal tá verde para não pegar multa caso , ou se freamos para no verde para não pegar multa num possível fechamento do sinal. Fora isso, nota-se que na maioria das vias que tem fotosensor não há uma placa indicando a velocidade naquele local para podermos saber se no sinal extrapolaremos o limite. Impossível não pensar na SMTT como sinônimo de injustiça e arrecadação de multas. E muitos e problemas acidentes aconteceram por causa disso. Pessoas capacitadas dirigindo  a SMTT já!”

Conexão com o leitor: escrivães da SSP

De um leitor: Será que o governador não vai chamar os escrivães aprovados no concurso, pois já se passaram 15 dias da homologação e ele só fala em chamar policiais militares, que ainda vão fazer o curso, enquanto o pessoal, cerca de 180 já estão prontos para trabalhar.E outro detalhe, nós estaremos ajuizando ainda esta semana ação popular contra o desvio de função na SSP, o caso dos agentes que exercem a função de escrivão, bem como dos primeiro emprego, inclusive temos em posse de BO assinado por um primeiro emprego. é Mole!”.

Abusos na venda de produtos

Será considerada abusiva a prática de venda à vista de produtos e serviços, pelo mesmo valor da oferta a prazo, não podendo o comerciante recusar a concessão de desconto sobre os juros incorporados às parcelas de pagamento a prazo, na hipótese de o consumidor se dispor a antecipar uma ou mais dessas parcelas. O projeto, de autoria do senador Valadares (PSB), altera as leis 8.078/1990 e 10.962/2004 e será votado, em caráter terminativo, na próxima reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Pelo projeto de Valadares, quem infringir essas normas terá como penalidade a detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multas.

Manutenção no portal de compras

O Portal de Compras do Governo do Estado de Sergipe estará em manutenção entre as 13 horas desta sexta-feira,15, e o próximo dia 20. Nesse período, permanecerá fora do ar enquanto técnicos da Secretaria de Administração farão a regularização da situação contratual dos fornecedores e a atualização do Catálogo de Materiais e Serviços do sistema. Nenhum processo de compra ou contratação poderá ser lançado no sistema enquanto os trabalhos não estiverem concluídos.A atualização ocorrerá em virtude do recadastramento dos fornecedores no Comprasnet, trabalho que vem sendo realizado pela Superintendência de Compras da Secretaria da Administração (Sead) desde o dia 27 de abril deste ano e cujo prazo encerra na próxima sexta-feira (15).

Assembléia dos médicos da PMA

Nesta quarta-feira, 13, às 14h, os médicos servidores municipais de Aracaju realizam assembléia em frente à Secretaria Municipal de Saúde. A classe irá paralisar as atividades no período da tarde para analisar se o gestor municipal cumpriu ou não as reivindicações feitas em abril deste ano. A pauta da assembléia prevê a votação do indicativo de greve.Na última assembléia municipal, realizada em 16 de maio, os presentes consideraram que apenas 3 das 8 reivindicações listadas tinham sido atendidas. Apesar disso, o gestor municipal tem propalado que 6 desses 8 quesitos foram atendidos.

Servidores da UFS intensificam ações da greve

Em Assembléia Geral realizada ontem,12, a categoria técnico-administrativa da UFS deliberou por intensificar as ações da greve,  após fazer uma avaliação da reunião ocorrida no dia 06 recente, onde o Governo Federal, através de representação do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão-MPOG e do Ministério da Educação-MEC, recebeu representantes da categoria – Fasubra Sindical (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras) – Direção Nacional e Comando Nacional de Greve – para tratar de questões relativas à paralisação que atinge 44 instituições  federais de ensino superior.

Frase do dia