Nos últimos quatro ou cinco dias, não se discute na cidade senão a chegada do aplicativo Uber em Aracaju. Trata-se de um serviço de locação de carros, ao sistema de táxi, senão bem mais moderno e até mais barato do que as corridas medidas pelo taxímetro. Fácil de usar e realmente com preços mais em conta do que os taxis normais era natural que houvesse uma reação muito grande principalmente dos taxistas. Na quarta-feira, muitos taxistas pararam seus carros na porta da Câmara de Vereadores com o intuito de pressionar o vereador Vinicius Porto, presidente da Casa, para que ele não apresente projeto de rejeição à proibição do aplicativo Uber na cidade. Mas, Vinicius Porto não prometeu nada e ao que tudo indica o projeto aprovado antes vai ser mesmo revogado. Até entre os taxistas, o aplicativo Uber é motivo de muita discussão. Um desses taxistas dizia ao escriba que não adianta “brigar com o futuro, temos mais é que discutir com todos os profissionais para encontrar saída criativa”. Como ele há vários outros profissionais que acha que é preciso encontrar uma saída para que os taxis normais encontrem meios de oferecer descontos aos passageiros e até oferecer a eles um tratamento melhor, quando estiveram dentro dos veículos. Em suma: os taxistas estão dispostos a levantar bandeira branca, admitindo uma convivência pacífica com o Uber, sem que haja proibição via Câmara de Vereadores.

O Estado precisa de 600 agentes prisionais

Era para acontecer na quinta-feira, a partir das 9h da manhã, uma audiência pública, na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, com a presença do Secretário de Justiça, Sr. Antônio Hora. Só que ele não apareceu, deixando revoltados os deputados integrantes daquela comissão. Enquanto no plenário realizava-se uma sessão especial pelo encerramento do ano legislativo – mas ainda hoje, sexta-feira, e talvez até segunda-feira ainda haja sessão normal – a Comissão de Segurança, sob a presidência do Capitão Samuel realizava uma sessão fora da rotina, ouvindo o deputado George Passos, que tem feito vários discursos sobre a segurança das unidades prisionais do Estado, e o presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais, Sr. Luciano Silva Nery, que falou sobre a deficiência de pessoal nos presídios do Estado. Ele revelou que a população carcerária em Sergipe é de dois mil detentos, “talvez um pouco mais”, mas o Estado tem uma deficiência enorme de pessoal para cuidar dessa população carcerária. Defendeu a instalação de uma CPI pela Assembleia Legislativa justamente para revelar um quadro ainda mais dramático da situação dos agentes prisionais, que segundo ele há uma defasagem de pelo menos 600 servidores no setor. Considerou ser imprescindível a realização de concurso público para o preenchimento das vagas que estão abertas, mas o Estado não tem sinalizado para a concretização de concurso público. Segundo ele cada detento em presídio federal custa  R$ 2.500, ao mês, mas nas prisões federais terceirizadas, este custo sobe para R$ 4.700,00. Em termos de Sergipe, chamou a atenção a situação da empresa Reviver que deve em torno de 36 milhões ao Estado mas o seu contrato foi recentemente renovado. Na plateia desta sessão improvisada havia muitos sindicalistas que não se negavam a aplaudir o seu próprio presidente.

Governador faz acusações aos agentes

Em entrevista à TV Atalaia na tarde de ontem, o Governador Jackson Barreto registrou sua revolta com as constantes fugas dos presídios do Estado. Ele disse acreditar num complô armado pelos agentes prisionais para desestabilizar o Governo. O Governador fez as acusações mas não ofereceu outros indícios para garantir as acusações.

AL tem sessão para votar projeto de Orçamento

É um caso excepcional, mas hoje, sexta-feira, a Assembleia Legislativa tem sessão para votação. O principal projeto em tramitação no Legislativo é o Orçamento para o Estado em 2017. Hoje, vai ocorrer a terceira votação, mas há anexo a ele nada menos que 20 emendas, que deverão ser apreciadas antes mesmo da votação in totum do Orçamento. As emendas são de vários deputados, entre eles Georgeo Passos e Ana Lúcia, esta no que se refere ao âmbito da Educação. Como há emendas que exigir algum tempo para votação é bem possível que a sessão de hoje ultrapasse o tempo regimental de duas horas. Não se descarta até levar a votação para a segunda-feira. Há uma outra dúvida. Há muitos projetos em tramitação na Casa, esperando inclusive apreciação pelas Comissões Técnicas. A dúvida é: elas serão convocadas para hoje e fica para uma outra data? Se não for possível, a Assembleia seria convocada extraordinariamente para apreciação desses projetos. Entre os projetos em tramitação, estão os seguintes: 1) o que disciplina o uso dos termos cartório ou cartório extra judicial no âmbito do Estado de Sergipe. 2) o que cria o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (F inate) e institui a Retribuição Variável.3) o que altera a Lei3.140, de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que cria o Fundo de Apoio à Industrialização (FAI). 4) o que altera o requisito de escolaridade para  os cargos públicos que indica. 5) O que altera a Lei 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual, Poder Executiva! (as alterações recaem sobre as Secretarias de Cultura, de Turismo e de Esportes). 6) O que concede licença ao Governa dor e ao Vice-Governador para se ausentarem do Estado e do País no ano de 2017. 7) o que cria a carreira de Auditor Técnico de Tributos. 8)o que dispõe sobre a Administração Tributária estadual, redenomina e reorganiza a carreira de Estado disciplina por lei de 1988, e por Lei Complementar de dezembro de 2016. Estes foram projetos que chegaram esta semana à Assembleia Legislativa.

Produção de petróleo em outubro

Com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o boletim Sergipe Econômico revelou que a produção de petróleo no Estado, em outubro de 2016, aproximou-se dos 882,3 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), ficando 2,2% abaixo da produção do mês anterior, setembro último. Já no comparativo anual, a retração foi de 16,8% na produção. No acumulado do ano, a produção de petróleo em Sergipe ficou em 9,5 milhões de Bep, um recuo de 11,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a produção atingiu 10,7 milhões de Bep. A produção de gás natural, no mês de outubro de 2016, ficou em 507,6 mil bep, mostrando leve crescimento de 0,2%, na comparação com o mês imediatamente anterior, setembro último. Em comparação com outubro do ano passado, o crescimento foi de 24,7%. No acumulado do ano, a produção ultrapassou o montante de 5,1 milhões de bep, crescimento de 11,7%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A produção em mar segue como a principal forma de exploração do gás natural em Sergipe, com uma produção de 475,6 mil bep, responsável por 93,7% do total produzido no Estado. Enquanto a produção terrestre ficou em 32 mil bep, o que representou 6,3% da produção.

Arrecadação do ICMS no Estado

A arrecadação do ICMS ultrapassou os R$ 249,4 milhões, em outubro deste ano, apresentando leve queda de 0,6% em termos reais (considerando o efeito da inflação, medida pelo IPCA), na comparação com o mês anterior, setembro último. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a retração foi de 6,2%. A arrecadação do ICMS nos dez primeiros meses de 2016 alcançou mais de R$ 2,4 bilhões, registrando recuo de 6,9%, em termos reais, em comparação com o mesmo período de 2015.
   … e para encerrar…

SOCIEDADE – A colunista social mais lida da cidade, Thais Bezerra, lança no próximo dia 21, quarta-feira, a edição de 2017 de “Sociedade Sergipana”. A festa será no Iate Clube de Aracaju, a partir das 19h. Haverá show e coquetel. A entrada é mediante a entrega de alimentos não perecíveis.
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BAGAGENS – Projeto de Decreto Legislativo que susta a autoridade da Agência Nacional da  Aviação Civil (Anac) para que as empresas aéreas cobrassem pelo despacho de bagagens. O Senador sergipano Eduardo Amorim que votou pela aprovação do decreto, ressaltou que as agencias reguladoras estão subordinadas ao Senado. Para ele, a medida foi precipitada, é preciso ouvir especialistas da área. A medida foi aprovada no Senado, agora segue para a Câmara dos Deputados.