Nepotismo: dança de nomes

0

A reforma do secretariado proposta pelo governador Marcelo Déda (PT) deverá ser antecipada por um fato inédito na história do Brasil República, é que em razão da Súmula Vinculante número 13, do STF, e do Decreto Governamental 25.610, alguns apadrinhados que possuem parentesco com secretários de Estado, estão solicitando ao mesmo que antecipe a entrega do cargo para que eles não percam a boquinha.

 

O fato embora pareça absurdo não se restringe a esfera do executivo porque no legislativo, também existe a proposta de que alguns deputados peçam licença para não prejudicar os parentes e afins.

 

É possível que nos próximos 60 dias o Diário Oficial, venha a se tornar o mais lido jornal de Sergipe, principalmente por quem gosta de fiscalizar os agentes públicos, visto que as exonerações ocorrerão paralelamente às nomeações em outros órgãos, e pela quantidade de nomeações e exonerações, vai ser possível identificar a dança dos nomes e saber quem absorveu quem.

 

Na relação poderá haver surpresa, pois um deputado revelou em off que recebeu pedido de membros do Tribunal de Contas do Estado e até do Ministério Público. O TCE embora seja um órgão fiscalizador tem sido muito questionado ao longo do tempo pelo comportamento de alguns dos seus membros, mas se houver dança de nomes envolvendo exonerados do Ministério Público, será uma grande surpresa para uma significativa parcela da sociedade que creditam suas fichas na atuação fiscalizadora que esse órgão exerce.

 

Como há necessidade de que o cumprimento da súmula ocorra até o dia 30 deste mês, para que não comece a pipocar as prevaricações e atos de improbidades, tem secretários e parlamentares que estão com os telefones desligados, eles estão conscientes de que é preciso não se expor.

 

Susana será candidata?

Neste processo de disputa pela vaga de conselheiro do TC, nos bastidores comenta-se que a deputada Susana Azevedo (PSC) poderá colocar seu nome na disputa. Pela experiência política da deputada certamente ela não entrará nesta armadilha. A vaga pode ficar sob judice por conta dos processos movidos em Brasília pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição. Susana poderia ficar sem o mandato de deputada e sem o cargo, no caso se fosse escolhida pela AL.

 

Já pensou a TV Atalaia divulgando as gravações?

Outro problema que teria uma possível candidatura de Susana é a Operação Navalha, a qual degolou Flávio Conceição. Já pensou a TV Atalaia, leia-se Walter Franco exibindo as gravações da PF no telejornal e com aquele texto especial lido por Gilvan Fontes? São várias gravações de conversas de Susana com Flávio. Seria fatal! Seria expor o Tribunal de Contas pelo resto da sua vida. Nada pior do que voltar o episódio neste momento. Ainda bem que é só boato, Susana não anunciou que é candidata.

  

Reunião da bancada acaba em jantar no “Francisco”

Ontem, 29, após a reunião da bancada federal os parlamentares, o governador Marcelo Déda e alguns prefeitos participaram de um jantar no restaurante “Francisco”. Déda e os parlamentares estão avançando nas conversas sobre as emendas coletivas.

 

Bancada integrada em prol de Sergipe

Já na última terça-feira à noite foi realizado um jantar de confraternização da bancada federal no apartamento do deputado Valadares Filho (PSB), em Brasília. Além de Valadares Filho participaram da confraternização os senadores Valadares e Virgilio Carvalho, os deputados Albano Franco, José Carlos Machado e Jackson Barreto. Cerca de 20 prefeitos estiveram presentes ao encontro. Durante a confraternização todos que discursaram fizeram questão de lembrar que o debate em torno das emendas se dá em prol de Sergipe deixando de lado as questões partidárias. O governador Marcelo Déda lembrou que é governador de todos os sergipanos e que os prefeitos, onde ele esteve em palanques contrários, não se preocupem porque vai ajudar a todos sem distinção.

 

Fortalecimento de Sergipe

O deputado Valadares Filho, anfitrião do evento, lembrou que essa união de toda bancada fortalece Sergipe e serve de exemplo para todos os outros Estados. “Esse entendimento de nossa bancada é um exemplo para o país. Acho que todos devem colocar em primeiro lugar o desenvolvimento do seu Estado e o fortalecimento dos municípios”, disse, afirmando que é positiva a ida de prefeitos a Brasília em busca de emendas parlamentares, já que o quadro atual deixa os municípios com poucos recursos financeiros para investimentos.

 

Ainda sobre Benedito

O competente jornalista Cristian Góes, que escreve aqui na Infonet, fez uma análise sobre a disputa para a vaga do TC e cometeu dois equívocos, que qualquer um pode cometer, já que são fatos históricos. O primeiro que Benedito foi vice de João Alves. Não foi. Ele foi vice de Valadares, eleito em 1986, pela frente de esquerda formada pelo PCB e PCdoB e em 1998, como vice de Albano Franco.

 

Lei “Marília Mandarino”

Outro equivoco foi que a João Alves enviou uma lei para beneficiar os vices, denominada de Lei “Bené”. Não foi! Primeiro que a lei não era para pensão para os vices e sim para vitaliciedade nos conselhos e foi denominada “Lei Marília”. Foi  o governo atual que revogou a mesma. Só para lembrar: no final do segundo governo Albano, Benedito era o vice e recebeu o convite para ser conselheiro do TC. Não aceitou e ficou no cargo até o final.

 

Transformação dos tribunais de contas

Este jornalista já fez várias criticas a Benedito na forma de atuação como secretário e continuará fazendo, mas não pode esconder que na vida pública dele, não tem nada que possa macular a sua imagem. Aliás, esta forma de compor o TC é um absurdo. O certo seria concurso público, mas pelos últimos fatos não só em Sergipe, mas em vários Estados, o mais lógico é transformar o órgão em simples auditoria como pretende um projeto de lei que vem ganhando força no Congresso Nacional.

 

Caso do PM com advogado

Neste caso envolvendo um PM e um advogado é preciso serenidade. Cabe a imprensa defender a verdade, ouvindo as duas partes. E mais: nem a PM, nem a OAB pode passar a idéia de que esse incidente extrapola um conflito entre duas pessoas. Cabe a apuração e ponto final. Qualquer tentativa de corporativismo, tanto da PM, como da OAB, sem uma investigação completa do incidente é tentar tripudiar com a inteligência da sociedade. Esse alerta serve também para a imprensa.

 

Sobre a escolha de Cristina Mendonça para o MP

A continuidade da procuradora geral Cristina Mendonça na chefia do MP, através da escolha pelo governador Marcelo Déda, na lisa tríplice, precisa ser analisada de outro ângulo. Quando muitos apostavam que o governador faria como no passado, interferiria no processo, antes mesmo da eleição da lista tríplice, ele preferiu a posição republicana de só decidir no momento certo. É preciso lembrar que em outros processos, governadores tiveram candidatos escancaradamente e mais do que isso chegaram até a interferir para retiradas de candidaturas. A posição do governador foi elogiada por todos que compõem o MP, principalmente porque Cristina Mendonça foi a mais votada. Só para lembrar: o MP foi o primeiro a se adequar a LRF para ajudar o governo estadual.

 

Biguzeiros nas arquibancadas

O MP deve estipular uma multa em caso de algum torcedor ficar em pé no setor das cadeiras. Não pode uma pessoa pagar pelo ingresso e não ter o direito de sentar. Fere o Código de Defesa do Consumidor. Aliás, os chamados “biguzeiros” que não pagam nada no Batistão, deviam ter acesso apenas as arquibancadas. Isso ajudará ao futebol sergipano. Ou será que ninguém tem interesse?

 

Coluna só retorna na segunda

Esta coluna só retorna na próxima segunda-feira. Um bom final de semana para todos.

 

Congresso dos Trabalhadores em Educação

O deputado federal Iran Barbosa (PT-) vai representar a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal no XII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação de Sergipe, que acontece entre os dias 5 e 8 de novembro, no Iate Clube de Aracaju. O requerimento que solicita a participação da CEC no evento, foi aprovado, nesta quarta-feira (29/19), por unanimidade, pelos integrantes da CEC. O convite para que a CEC participasse do Congresso partiu dos organizadores do evento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese).

 

Estudantes querem melhorias no Campus da UFS de Laranjeiras

Os estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizarão uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 30. O ato terá início a partir das 7h no “campus” da UFS em Laranjeiras, localizado no CAIC da cidade. Em seguida, os estudantes irão até o campus da UFS de São Cristóvão. Neste local, farão um ato em protesto a favor da melhoria das condições da assistência estudantil dos alunos residentes do campus de Laranjeiras. Através deste ato eles pretendem denunciar à sociedade sergipana as condições humilhantes às quais são obrigados a viver os estudantes das residências universitárias da UFS. Segundo os estudantes é necessário fazer malabarismos para realizar todas as refeições do dia com apenas R$ 2,40, por exemplo. Pra completar o cenário dantesco, os residentes são assediados moralmente pelo órgão responsável pela Assistência Estudantil.

 

Coletânea de textos de educadores sergipanos

No próximo dia 6 de novembro, às 18h30, a Ex Libris Editora lança na Sociedade Semear uma coletânea de textos de nove educadores sergipanos. De acordo com uma das autoras, a professora mestra Maria José de Azevedo Araujo, o livro está dividido em três partes. “A primeira é bastante teórica, reflexiva; a segunda trata da construção do conhecimento de forma prática. Já a terceira fala sobre o instrumental, ou seja, auxilia o professor e o aluno na relação da construção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)”, explica Maria José de Azevedo. Além dela, organizaram o material Ana Maria Lourenço de Azevedo e Sônia Maria de Azevedo Viana. A obra abrange ainda textos de Alberto Lourenço de Azevedo Filho, Carlos Roberto Britto Aragão, Cristiane Montalvão Guedes, Eduardo de Andrade Gonçalves, Jorge Eduardo Fontes Leite e Lidiane Gomes Brito.

 

DO LEITOR

 

Nepotismo no Serviço Público I

Escreveu o Jornalista Abrahão Crispim de Souza Filho: “Hoje se fala muito na decisão do STF que proíbe o nepotismo em todo país. Em Aracaju tal combate não é nenhuma novidade. Em 17/10/1993 saiu uma matéria na mídia sergipana, exatamente no Jornal da Cidade com a seguinte manchete: “Nepotismo combatido com projeto polêmico”. Na época o líder do PT na Câmara Municipal, vereador Abrahão Crispim, apresentou projeto que vedava a nomeação para cargos em comissão de cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até 3º grau por vereador, prefeito ou secretários da prefeitura de Aracaju. O referido projeto previa que as pessoas nessa situação deveriam ser exoneradas dos cargos que ocupavam já no mês subseqüente ao da vigência da lei. Naquela época já era bandeira de luta da sociedade civil organizada, acabar com o nepotismo. O jornal Gazeta de Sergipe na época também deu destaque à matéria desse projeto. Mas como tantos outros projetos que não eram de interesses de alguns ou de muitos, não foi aprovado”.

 

Nepotismo no Serviço Público II

Continua o jornalista:Após 15 anos da iniciativa do ex vereador Abrahão Crispim, a história mostra que um dos maiores anseios da sociedade civil, não morreu, nem foi esquecido. Hoje está tornando uma realidade no Brasil e no nosso Estado, acabar com nepotismo no Serviço Público. No último dia 28, o prefeito Edvaldo Nogueira quem em 1993 era também vereador, assinou decreto de nº 1939, que veda a nomeação para cargos na Prefeitura Municipal de Aracaju, de parentes até o 3º grau de autoridades e gestores, se adequando a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

 

7 meses da morte de Tonho cabaré

Do leitor lucivaldo Andrade: “O sentimento de justiça que povoa a mente do itabaianense sensato, não cansa de perguntar: Quem mandou matar Antônio Francisco dos Santos o nosso Tonho Cabaré? Agora em outubro no dia 26, está completando sete meses do crime bárbaro e covarde que lhe tirou a vida física. A polícia sergipana prendeu dois suspeitos de terem matado Tonho Cabaré, mais durante esse período a polícia fica no mais absoluto sigilo. Esperamos que com a mais brevidade possível, os envolvidos sejam explicitados pela polícia, e que esses paguem por esta barbárie. Doa em quem doer, quem participou dessa execução que pague nas penas previstas no Código penal vigente no Brasil. Não é aceitável que se matem seres humanos por motivos torpes, e fique em pune os mandantes e executores. Com a palavra a Secretária de Segurança Pública e a justiça sergipana”.

 

Será mesmo o Benedito I?

E-mail recebido: “Depois que a PGE emitiu parecer afirmando que a indicação do substituto de Flávio  Conceição será mesmo da Assembléia Legislativa e da demonstração de simpatia do governador Marcelo Déda pelo atual secretário de justiça e cidadania Benedito Figueiredo para assumir o cargo, os deputados estaduais, que serão os eleitores, já começaram as conversas nos bastidores. Publicamente os deputados da oposição, já lançaram o nome de Machado. No entanto, como por enquanto só contam com 5 votos, nada podem fazer”.

 

Será mesmo o Benedito II?

Continua o e-mail: “O problema para o governador Marcelo Déda é que depois da eleição municipal ainda não houve nenhuma votação importante que possa mostrar, na prática, o tamanho da bancada governista, isto por causa dos sentimentos pós-eleição. Somando essa dúvida a total ausência de habilidade no relacionamento com as pessoas, traço característico do secretário de justiça, o resultado é a incerteza na tranqüilidade da aprovação do seu nome. Como sabemos que uma das características do governador é a sua capacidade de leitura de obras dos grandes articuladores da história, uma coisa é certa, caso Déda perceba a menor possibilidade do seu plano A (Benedito) fracassar, ele lançará mão,imediatamente, do plano B (?)”.

 

Kércio fará palestra na FASE

De um PM: “No dia 07 de novembro, o secretário Kércio Pinto proferirá palestra no Centro de Convenções de Sergipe, às 20hs. Uma boa oportunidade para aqueles que querem questionar com o chefe da pasta o projeto de integração da segurança no estado de Sergipe, que, além de desagregador, deixa a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros com o “pires na mão” em relação a conquistas trabalhistas e remunerações desproporcionais. Os representantes das Associações Militares Unidas estarão presentes ao evento. Resta saber se o secretário realmente comparecerá ao mesmo”.

 

Frase do Dia

“A História será gentil comigo, pois eu pretendo escrevê-la”. Winston Churchill.

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários