NEPOTISMO E AVANÇO

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Há uma luz no final do túnel. Apesar de parecer utopia, é possível que o Brasil vença a corrupção. Não imaginem alucinações do colunista, que está em absoluta normalidade mental. O fim do nepotismo, habilmente montado pelas mãos e mente privilegiadas do sergipano Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja decisão foi acompanhada por 9 dos 10 colegas da corte, é uma sinalização que está se iniciando a abertura do caminho para se chegar ao fim dos privilégios, do enriquecimento ilícito, da alta arrecadação familiar e da corrupção.

 

Não há dúvida que o país respira ares diferentes e o povo até já pode pensar em ocupar cargos importantes que antes eram exclusivos de mulheres, filhos, genros, noras, netos e irmãos em todos os tribunais existentes neste país. Ninguém tenha dúvida: essa ação moralizadora é resultante do que vem acontecendo no Brasil. A corrupção promovida no coração do poder, por um partido que dava sustentação e sangue ao presidente Lula, certamente serviu para aguçar a indignação pública e mover os primeiros pilares que sustentam ilicitudes.

 

A corrupção petista, sem dúvida, pode limpar o Brasil. Incoerência? Claro. Mas ela serviu para despertar o povo de que precisa reagir diante de todo o tipo de suborno, mentira, corrupção e formas de se locupletar. O nepotismo estava inserido neste último item.

 

Uma coisa chama a outra e é importante porque vai desmascarando poderes arrogantes, donos de uma verdade dependente e que têm influências lamentavelmente políticas. Tanto que logo após a declaração do fim do nepotismo, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, declarou que a entidade vai fazer uma representação ao Ministério Público da União e ao Ministério Público dos Estado pedindo que a proibição de contratar parentes do Judiciário, o chamado nepotismo, se estenda também aos poderes Legislativo e Executivo. Isso é absolutamente correto, desde que não se trate de uma espécie de revanchismo tipo: se faz no Judiciário, tem que se fazer nos outros. Essa intenção de Rodrigo Collaço tem que ser adotada através de uma visão moralista e não contrariada.

 

“Foi uma vitória do Judiciário, o primeiro a por fim no nepotismo. Ficamos hoje com credibilidade e legitimados para cobrar o fim do nepotismo também nos outros poderes”, afirmou Collaço. Não é verdade. A declaração é um arrobo que não faz sentido. Juizes e desembargadores reagiram ao nepotismo, tanto que houve uma enxurrada de liminares concedidas a mandados de seguranças impetrados por parentes desses senhores, em todos os estados brasileiros. Inclusive no próprio Supremo, para derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

De qualquer forma a intenção do presidente das Associação dos Magistrados do Brasil é louvável, mesmo que o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB), já tenha anunciado que pretende colocar em votação, agora em março, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o nepotismo no Legislativo, Executivo e Judiciário, no Ministério Público Federal e dos estados. Nos tribunais de Contas e em qualquer nível da administração direta e indireta de todo país. O texto propõe ainda a proibição de uma ação esperta, também praticada pelos donos dos poderes, chamado nepotismo cruzado – prática mais conhecida como troca-troca, que ocorre quando uma autoridade contrata o parente de outra autoridade a pedido do colega – e a contratação de parentes para atender necessidade temporária excepcional de interesse público. Essa imoralidade já existe e deve aumentar com o fim do nepotismo, até que a Câmara aprove a PEC.

 

Mas há um golpe, que seria caso de polícia se não fosse praticado por autoridades: o emprego de “laranjas” em determinados setores, cujo cartão de saque e senha dos depósitos de salários ficam nos bolsos e bolsas de certas “pessoas de bem”, que se colocam acima de todas as suspeitas. Essa imoralidade é muito comum em todos os poderes, tanto que se os “laranjas” tivessem coragem de falar, se transformaria em escândalo nacional.

 

 

NEPOTISMO

O Tribunal de Justiça de Sergipe está preparando o ato de demissão de aproximadamente 38 funcionários parentes de juizes e desembargadores.

O ato deve ser publicado na próxima quarta-feira, quando o Supremo certamente já terá feito a publicação da decisão que acaba com o nepotismo no Judiciário.

 

MEDIDAS

O juiz auxiliar da presidência, Gilson Félix, informou que desde quando foi publicada a resolução do CNJ, em novembro, todos foram comunicados que ela seria obedecida.

Entretanto, já em dezembro e janeiro, alguns funcionários pediram demissão e, este mês, quatro dos que tinham liminar, também solicitaram exoneração.

 

FORMULÁRIO

Em janeiro a presidência do TJ emitiu formulário para preenchimento dos servidores. O documento perguntava se o funcionário tinha algum impedimento por conta do nepotismo.

As pessoas que responderam “sim” e não estavam protegidas por liminar, foram demitidas no dia 13 de fevereiro. Dois dias antes da votação da votação pelo Supremo.

 

MANDADOS

Ficaram apenas 42 servidores que ingressaram com mandados de segurança e conseguiram liminar através dos desembargadores.

Como quatro saíram espontaneamente, 38 já estão com as exonerações prontas para serem publicadas na próxima quarta-feira. 

 

ANUNCIO

O governador João Alves Filho (PFL) anuncia nesta segunda-feira a reforma que fez em sua equipe de governo.

Durante o final de semana João conclui alguns detalhes e define nomes que ainda faltam para Planejamento e a questão da Secretaria da Saúde.

 

CACHO

O secretário da Justiça e Cidadania, Emanoel Cacho está sorridente com a mudança para a pasta do Trabalho: livrou-se da bomba em que estava sentado.

Agora, ao invés de cuidar de presos e greve de agentes penitenciários, Cacho diz que vai pensar em “renda, trabalho e emprego”.

 

DETALHE

Um detalhe que talvez nem Cacho saiba: ele só ocupará a Secretaria do Trabalho no final de março, quando o deputado Walker Carvalho retorna à Assembléia.

É que a deputada suplente Goretti Reis (PFL) ficará no mandato até 31 de março. Durante esse período é possível que Georlize fique esperando a mudança nas duas pastas.

 

LULA

O presidente Lula vai passar “beirando” por Sergipe, mas não visitará o estado. Terça-feira o presidente estará em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

No mesmo dia segue para Arapiraca (AL) e se manda para o Recife. Na quarta-feira viaja a Parnaíba (PI) e segue para Imperatriz (MA) e Marabá (PA)

 

INAUGURAÇÕES

Em todas essas cidades que o presidente Lula estará presente nas próximas terça e quarta feiras será para inaugurar obras.

Não vem a Sergipe exatamente pelo contrário dos demais estados. Aqui ele não tem uma única obra do governo federal a inaugurar.

 

BENZOINI

Na reunião interna que o presidente nacional do PT, Ricardo Benzoini, teve com integrantes do partido, foi discutida a política de alianças em Sergipe.

Segundo uma fonte, a tentativa de trazer o PSDB foi considerada normal, dentro do contexto regional. Não haverá qualquer interferência nas composições estaduais.

 

ENCONTRO

Circulou informação de que Ricardo Benzoini teria um encontro reservado com o ex-governador Albano Franco (PSDB), para tratar sobre alianças.

Um tucano de alta plumagem em Sergipe desautorizou a informação e disse que as conversas são com Marcelo Déda e, para consolidação, com o presidente Lula.

 

SENADO

O mesmo tucano também declarou que o PSDB não fará uma aliança com o PFL caso seja oferecido o Senado: “não será apenas isso que nos atrai”, disse.

Continuou: “nós também vamos discutir a vice e participação no governo”. Caso isso não seja possível diz que “cresce a tese de sairmos com candidatura própria”.

 

ALMEIDA

O senador José Almeida Lima (PMDB) vai participar da prévia do partido, dia 29, para votar em Germano Rigotto para ser o candidato do PMDB a presidente.

Caso o seu candidato for escolhido, vai se dedicar à campanha presidencial e já decidiu que não se envolver na disputa em Sergipe.

 

 

Notas

 

PRAZO

Termina dia 3 de maio o prazo para requerer inscrição eleitoral para as eleições de outubro. De acordo com o calendário elaborado pelo TSE, este também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título.

O voto é obrigatório aos maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16. Para obter o título é preciso que o interessado compareça ao Cartório Eleitoral mais próximo.

 

LEI SECA

Uma má notícia para boêmios e homens da noite. Tramita na Câmara Federal projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que dá poderes às polícias militares a definir horário de funcionamento para locais que vendem bebidas alcoólicas, em cidades com mais de 100 mil habitantes.

Prevê que os bares, restaurantes e similares que não obedecerem ao horário estabelecido pela polícia estarão sujeitos a penalidades que podem chegar à cassação definitiva do alvará de localização e de funcionamento.


PUNIÇÃO

A Câmara analisa o projeto de lei que tipifica como prevaricação judiciária a sentença ou voto de magistrado contrário à lei, para satisfazer sentimento pessoal, obter notoriedade ou frustrar direito. A proposta, do deputado Inaldo Leitão (PL-PB), altera o Código Penal, prevendo punição para esse tipo de crime.
A pena prevista no projeto é de dois a cinco anos de reclusão e inabilitação para o exercício da magistratura pelo prazo de cinco a 10 anos. Se a decisão for por imperícia do juiz, a pena será de inabilitação para a magistratura.

 

É fogo

 

O deputado Garibaldi Mendonça, apesar de ser fiel aliado do senador Almeida Lima, está preocupado com o caminho político que o PMDB – seu partido – vai tomar.

 

O ministro Carlos Aires Britto (STF) foi acompanhado por 9 dos 10 ministros, na sua decisão contra o nepotismo.

 

Os vereadores iniciaram os trabalhos anteontem ocupando o plenário da Assembléia Legislativa em razão das obras que estão sendo realizadas na Câmara Municipal.

 

O vereador Sérgio Góes (PL) disse que este ano só pretende registrar coisas boas no parlamento municipal.

 

Por convite da deputada Ana Lúcia Menezes (PT) o arcebispo dom José Palmeira Lessa fará palestra na Assembléia Legislativa sobre a campanha da fraternidade deste ano.

 

O deputado federal Roberto Freire (PPS-PE) também discute a sua candidatura a presidente da República.

 

Tudo praticamente preparado para receber foliões em Pirambu. Lá o carnaval começa mais cedo e termina mais tarde.

 

Neópolis também é uma animação só. O carnaval do frevo atrai milhares de foliões de Sergipe e de Alagoas.

 

A deputada Susana Azevedo (PSC) está fazendo o seu costumeiro trabalho de formiguinha e percorre vários municípios do interior.

 

As mudanças no secretariado do governador aconteceram depois que os deputados aliados pediram a João Alves que antecipasse a saída de quem fosse candidato.

 

Cerca de 216 mil aposentados e pensionistas precisam participar do recadastramento até o dia 24 para não perderem o benefício a partir de março.

 

Um levantamento feito a partir de dados de 107 países coletados pelo FMI mostra que os bancos brasileiros cobram os juros mais altos do mundo.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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