A prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete dos Santos (DEM), atendendo requerimento aprovado em Plenário, informou à Câmara de Vereadores, os nomes dos ocupantes dos cargos de 1º e 2º escalões de sua administração. De tal maneira, também informou sobre os imóveis alugados nesta sua administração. Para surpresa da população, dos 16 cargos informados, 07 são ocupados por parentes em primeiro grau da prefeita e do esposo dela, o ex-prefeito Moises dos Santos – DEM, que é quem de fato “manda” na cidade. Com 07 parentes nos 1º e 2º escalões a prefeita Maria Crizabete  supera no nepotismo o prefeito cassado José Eunápio (PP);

Os “de casa” e bem apadrinhados são os seguintes: 1- Anderson Luiz dos Santos- Secretário de Finanças (filho da prefeita); 2- Moisés dos Santos – Secretário de Gabinete (esposo da prefeita); 3 – Elenoaldo Dantas de Menezes – Secretário de Administração (genro da prefeita); 4- Moisés dos Santos Filho – Secretário de Controle Interno (enteado da prefeita); 5- Andréa Maria Carvalho Santos – Secretária de Ação Social (sobrinha do esposo da prefeita); 6- Misael Murilo J. dos Santos – Diretor de Departamento (sobrinho do esposo da prefeita); 7- Denise Cristina Santos – Diretora da Casa de Parto (prima do esposo da prefeita).

Com relação aos imóveis alugados pela Prefeitura para servir a administração, a “farra familiar” ainda é maior. A prefeita alugou 03 (três) casas na Rua 1º de Fevereiro, no centro de Graccho Cardoso, onde ela própria reside. São as de números 137, 181 e 334. Até aí tudo bem. Mas… a casa de nº 181 pertence a Carlos André Santos, sobrinho do esposo da prefeita; a de nº 334 pertence a Maria José Andrade, prima do esposo da prefeita e a de 137 pertence a Maria de Lourdes Santos Dantas, prima do esposo da prefeita. Mas, pasmem: essa casa se encontra fechada, não servindo a Prefeitura. Foi alugada apenas como uma forma da prefeita “ajudar” a parente.

Parece mesmo que Graccho Cardoso é difícil de mudar para melhor. A Prefeitura continua com a finalidade de servir como um “bem familiar”, para atender individualidades de quem está no poder. E por que é que o Ministério Público não toma iniciativas? Vai esperar manifestação do povo que não sabe que “nepotismo” é crime contra a administração pública?  (informações foram repassadas por um leitor de Graccho Cardoso devidamente identificado).

Justiça  julgará 1.773 pedidos de partidos contra infiéis I

A Justiça Eleitoral recebeu, em 18 estados, 1.773 pedidos de partidos que querem obter de volta os mandatos de políticos considerados “infiéis”. A regra da fidelidade partidária foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao responder as Consultas 1398 e 1407. Esse número pode ser ainda maior, já que nem todos os TREs acabaram as autuações dos processos ajuizados até as 19 horas de ontem (29). Nesse total estão os nove processos ajuizados perante o TSE.

Justiça  julgará 1.773 pedidos de partidos contra infiéis II

O TSE definiu a matéria na Resolução 22.610 de 2007, publicada no dia 30 de outubro. O prazo para apresentação de pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por partidos políticos, com base na Resolução, terminou ontem (29), para aqueles que trocaram de partido antes da publicação da Resolução. A partir de hoje (30), começa a contar o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico. O prazo é de 30 dias.

De Sergipe, 32 pedidos

Quatro pedidos são referentes a candidatos eleitos em General Maynard, um requer mandato obtido em Carira, dois em Laranjeiras, quatro em Ribeirópolís, um em Pedra Mole, três em Itabi, um em Gararu, três em Riachuelo, um em Riachão do Dantas, um em Pacatuba, um em Nossa Senhora do Socorro, cinco em Moita Bonita, um em São Domingos, um em Aquidabã, um em Nossa Senhora das Dores, um em Japaratuba e um em Santo Amaro das Brotas.

Câmara quer livrar infiéis da cassação por decreto I

Deu no blog de Josias de Souza, da Folha: Em silêncio, corre nos escaninhos da Câmara um projeto de decreto legislativo que anula a resolução baixada pelo TSE em 25 de outubro, para regular os processos de perda de mandato dos políticos infiéis. Se aprovada, a proposta vai transformar em pó as 1.773 ações já ajuizadas pelos partidos políticos, para tentar reaver os mandatos de políticos que pularam a cerca, transferindo-se para outras legendas. O decreto redentor é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Foi apresentado em 2 de novembro. Leva o número 397/2007. É curto e grosso. Tem apenas dois artigos. O primeiro anota que “fica sustada a aplicação da resolução 22.610 […], do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina a perda de cargo eletivo […]”. O segundo reza que o decreto “entra em vigor na data de sua publicação.”

Câmara quer livrar infiéis da cassação por decreto II

O projeto de Regis de Oliveira tramita em regime de “prioridade”. No intervalo de 23 dias, foi protocolado na Mesa diretora, publicado no Diário da Câmara e enviado à comissão de Justiça. Chegou na comissão em 27 de novembro. No dia seguinte (28), nomeou-se o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), para relatar a peça. Decorridas menos de 24 horas, o relatório já havia sido apresentado à comissão. Deu-se há três dias, em 29 de novembro. Para justificar a anulação dos efeitos da resolução do TSE, Regis Oliveira argumenta que o documento do tribunal “invade a competência do Poder Legislativo”. Afirma que a resolução “usurpa atribuições” do Legislativo, a quem cabe, “privativamente, legislar sobre direito processual eleitoral.”

Irregularidade na cabeceira da ponte

Ontem, 30, a coluna alertou ao DER e ao MP sobre um centro de artesanato que a prefeita de Poço Redondo, resolveu construir num trevo da rodovia estadual. Um leitor alertou ontem que o perigo aumenta ainda porque o trevo está localizado na cabeceira de uma ponte. Será que a Prefeitura não tem (ou não pode comprar) um terreno ao lado da rodovia? Precisa causar sérios problemas construindo um centro cultural num trevo estadual? Com a palavra o DER e o MP.

Força do biodiesel

Em discurso na Câmara dos Deputados ontem, 29, o deputado Valadares Filho (PSB) destacou a importância do Congresso de Tecnologia de Biodiesel que está sendo realizado em Brasília, apresentando números mostrando que o Brasil pode se tornar uma grande potencia nesta área, como por exemplo, uma capacidade de produzir 2 bilhões de litros/ano. “Podemos ir bem mais longe”, explicou.

Encontro em Salvador produz “Carta dos Governadores” I

Reunidos em torno de temas comuns, os governadores nordestinos produziram a seguinte carta ao fim do quinto encontro, realizado em Salvador: Os governadores dos estados do Nordeste, reunidos na cidade de Salvador em 30 de novembro de 2007, discutiram temas importantes para os destinos da saúde pública na região, que ainda apresenta preocupantes indicadores sócio-econômicos, impactando em menor capacidade de gerar recursos próprios. Recebe valores per capita de recursos federais para a saúde inferiores às demais regiões e a maioria absoluta da sua população depende exclusivamente do SUS. Para o enfrentamento das questões supracitadas, explicitam-se como prioridades expressas pelos governadores: a) A necessária aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que tramita no Senado Federal; b) O apoio à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante o financiamento do SUS e viabiliza o PAC-Saúde, ressaltando a necessidade de aprofundamento do debate;

Encontro em Salvador produz “Carta dos Governadores” II

c) A ampliação dos recursos federais repassados para os estados da região nordeste com o objetivo de compensar as diferenças hoje existentes e a dependência exclusiva da assistência pelo SUS da ampla maioria da população da região; d) A aprovação do Projeto de Lei (PLS nº. 319/07), que altera a Lei 8.080/90 e dispõe sobre a oferta e ressarcimento de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos no SUS. Por fim, renovam a compreensão que somente com o esforço das três esferas de governo é possível estabelecer novos rumos para a Saúde Pública, no sentido de assegurar aos cidadãos nordestinos acesso às ações e serviços de saúde. Salvador, 30 de novembro de 2007. Governadores dos Estados do Nordeste do Brasil. (ASN).

PT realiza eleição no domingo I

O Processo Eleitoral Democrático do PT, o PED 2007, acontece nesse domingo, 2, em todo o país. Em Aracaju, a eleição para a escolha dos presidentes nacional, estadual e municipal, e dos membros dos diretórios do partido, será na sede do Sindicato dos Previdenciários (Sindiprev), na Vila Cristina, das 8 às 17h. Três chapas concorrem à presidência do Diretório Estadual. Pela tendência Articulação Unidade na Luta, disputa a reeleição o presidente Márcio Macedo; pela Articulação de Esquerda, José Correia; e pelo Movimento PT, Denilson Silva. Para presidência do Diretório Municipal de Aracaju, concorrem o vereador Chico Buchinho, atual presidente municipal, da tendência Articulação Unidade na Luta; Rodrigo, da tendência Articulação de Esquerda; e Ulisses Freitas, da tendência Movimento PT.

PT realiza eleição no domingo II

A nível nacional são sete os candidatos a presidente do PT. São eles: Ricardo Berzoini, que concorre à presidência pela Articulação Unidade na Luta; Jilmar Tatto, pelo Movimento PT; José Eduardo Cardozo, do Campo Majoritário; Valter Pomar, da Articulação de Esquerda; além de Markus Sokol, Gilnei Viana e Miranda. Segundo o presidente do Diretório Estadual do PT e candidato à reeleição, Márcio Macedo, 12.480 militantes petistas estão aptos a participar do PDE no domingo, sendo 3.297 somente na capital. Revela que só precisam de uma identificação para participar do processo democrático, que é a eleição para a escolha dos novos dirigentes do partido para os próximos dois anos. A apuração dos votos será logo após o encerramento das eleições. Se nenhum dos candidatos obtiver 50% dos votos mais um haverá o segundo turno do PDE, no próximo dia 16 de dezembro.

Sefaz discute parceria com o INSS

O secretário Nilson Lima discutiu na última sexta-feira, 30, algumas parcerias com a Superintendente do Ministério da Previdência Social – Nordeste, Nara Marinuzzi e Augusto Fábio (INSS – Sergipe), várias parcerias entre os dois órgãos. O Ministério injeta 1,3 bilhão de reais/ano em Sergipe. Nilson aproveitou para solicitar informações sobre a cessão do prédio da rua Itabaianinha com Gerú,que será utilizado pela SSP para instalar o Instituto de Identificação.

Empregados da Caixa fazem protesto I

O descomissionamento do gerente empresarial da Agência da Caixa Econômica Federal de São Cristóvão, Antônio Fagundes Costa Júnior, causou grande indignação nos colegas bancários. Eles estão trabalhando vestidos de preto – ou com fitinha preta – em protesto à decisão arbitrária da Superintendência do Banco. O Sindicato dos Bancários está trabalhando, em parceria com a Associação dos gerentes da CEF – Agecef. Foram realizadas duas assembléias para deliberar qual encaminhamento que deverá ser dado à questão. Constam das ações, além do luto, um abaixo-assinado e manifestação da insatisfação dos funcionários na Ouvidoria do Banco.

Empregados da Caixa fazem protesto II

“Esse não é um simples ato do Sindicato dos Bancários, mas uma manifestação política dos empregados da Caixa em Sergipe, que se sentiram atacados no seu direito. Não tem sentido alguém ser punido injustamente, sem algo concreto”, diz José Souza, presidente do Sindicato. A indignação não é só em relação ao fato ocorrido com Fagundes. “Essa é uma defesa de todos os funcionários da Caixa, porque, se a gente aceitar, abre um precedente para que essa atitude arbitrária se expanda para todos os funcionários”, alerta Jovan Sales, dirigente do Sindicato. Fagundes foi punido com descomissionamento, no último dia 14, sem nenhuma justificativa, ficando claro que houve retaliação por ele ter participado da greve. A direção do Sindicato se reuniu com o superintendente do Banco, Gilberto Occhi, mas não houve solução para o caso. (Ascom/Sindicato dos Bancários).

Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça de Sergipe aderiu ao Movimento pela Conciliação 2007, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça, e está mobilizado para participar da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 03 e 08 de dezembro. Serão realizadas mais de 3.000 audiências em 41 unidades jurisdicionais de Sergipe.O Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, vai abrir a Semana Nacional da Conciliação na segunda-feira, dia 3, no Fórum Integrado I, no bairro Santos Dumont. A realização do Movimento pela Conciliação difere do ano de 2006, que ocorreu em apenas um único dia (08/12), e correspondeu a 1.911 audiências de conciliação nas 17 Comarcas participantes no Estado.A Semana Nacional de Conciliação está sendo organizada pelos Juízes membros da Comissão de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, Leonardo Souza Santana Almeida e Paulo César Cavalcante Macedo e pelas Diretorias de Modernização da Secretaria Judiciária e de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Planejamento e Administração. As dúvidas podem ser resolvidas através do ramal 3465 ou pelo endereço eletrônico mutiraonacional@tj.se.gov.br

Frase do Dia

“Nada é mais importante do que criar um ambiente no qual as pessoas sintam que fazem uma diferença. Não há como se sentir bem em relação ao que você está fazendo sem acreditar que está fazendo uma diferença”. Jack Stack.