No frigir dos ovos.

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Assisti a seção de julgamento da fidelidade partidária pelo STF, com viva esperança de que dali sairia uma medida moralizadora. Ledo engano. A montanha parira um rato.

 

Muito discurso, muita exibição de conhecimentos, ao vivo e em cores, para um resultado tão chocho.

 

Parecia uma reunião de impotentes, indecisos se deviam ou não tentar desvirginar uma mulher bonita e atraente. Igual àquela estória do galo rotariano, que passeava no terreiro, apenas fazendo mesuras às galinhas sem posturas.

 

“É no frigir dos ovos…

Sim, porque longe de estabelecer uma postura de coibir o desregramento moral, procurou-se mais justificar a imoralidade do troca-troca partidário, ensejando que muitas perseguições têm acontecido nas nossas agremiações políticas.

 

E assim o grande feito da reunião foi afirmar que o mais importante é a aplicação do princípio da ampla defesa, entendendo-o como a procrastinação da decisão em recursos sucessivos e chicanas advocatícias, e a conseqüente desmoralização das instituições.

 

É, decisivamente não somos um país sério. Nos atos e nos fatos, as instituições brasileiras periodicamente reafirmam a frase atribuída ao Presidente Charles de Gaulle no auge da chamada “guerra da lagosta”; “Le Brésil n”est pas un pays sérieux“.

 

E esta frase se deu na época porque o Brasil estava querendo afundar os barcos pesqueiros franceses nas nossas costas.

 

Um assunto que a nossa patriotada achara mais grave do que a crise dos mísseis cubanos. E a crise não se resolvia porque havia um conflito de resoluções entre a nossa marinha e os departamentos de caça e de pesca.

 

Ou seja: porque ninguém definira até então se a lagosta era caçada ou pescada, o “quai d’Orsay”, o ministério dos negócios estrangeiros da França não sabia a quem se dirigir, se ao setor de caça ou de pesca, para resolver um problema tão bobo ; um assunto que virara verdadeiro deboche de molecagem, destacado momento de malandragem de nossa burocracia nacionaleira a reclamar uma declaração de guerra.

 

E o velho general, reencarnação de Luís XIV, Richelieu, Napoleão e Joana d’Arc, segundo seus críticos, e que sempre se sentira confortável com tal comparação, ficara azedo com o desapreço brasileiro.

 

Ele não compreendia as nossas preferências por danças de galinha, agachadinhas na boquinha da garrafa, ou sambas de gafieira. E assim o Brasil ficou « um país não serio. »

 

Aliás, já que falei em de Gaulle, e só para dizer um pouco da personalidade retilínea do General, conta-se que logo após o final da 2ª Guerra, quando a França, por unanimidade de sua Assembléia o conduzira à frente da IV República, logo-logo os da esquerda, os democratas cristãos e uma parte da direita consideraram que suas idéias eram bastante afastadas da tradição republicana e parlamentar, e daí estavam a lhe tolher as ações.

 

Algo como acontece por aqui com Lula e todos os presidentes de nossa fraca república cidadã; ganha-se uma eleição em maioria absoluta e fica-se refém dos partidos. E por via de seqüência as trocas de partido e o inconfessável mensalão.

 

Pois bem ! Quiseram fazer o mesmo com o General de Gaulle, aí ele largou tudo e foi-se embora num dia de domingo (20 de fevereiro de 1946), sem ninguém esperar.

 

Aos que o questionaram, respondeu : « Eu não me imagino, Joana d’Arc casada, mãe de família e, quem sabe enganada por seu marido. »

 

Foi-se embora. Voltará doze anos depois em 1958 extinguindo a IV República e criando a V República, ainda hoje vigente, com governos estáveis e sem maiores distúrbios. Isto, porém, é outra história.

 

Diferente, muito diferente do Brasil. Aqui espera-se sempre que um sentido moralizador seja inaugurado e nada acontece. E a impunidade campeia, no crime e nas instituições, sobretudo, com serviços ineficientes, paralisações sucessivas de greve, corrupção ativa, passiva e progressiva. E as pessoas só falam no Direito de ampla defesa.

 

Igual ao STF agora, ensejando a perseguição política e o princípio da ampla defesa, a procrastinação do julgamento e a indefinição da decisão para os políticos que se bandeiam para todos os lados.

 

E agora iremos ver um festival de choros e perseguições políticas a justificar a safadeza da troca partidária surrupiando o mandato.

 

Assim, pelas conseqüências que antevejo, não creio que dela surgirá algo mais sério. Primeiro porque a decisão não foi unânime. Segundo porque ensejará muitas dúvidas diante de ampla galimatia exposta rebuscada no Direito italiano, alemão, francês, inglês e americano, com direito a correções de pronúncia, tudo para concluir um chabu de peido de veia, que suscitará discussões muitas de verificações taquigráficas. Terceiro porque tal bomba atômica tão aguardada restou apenas mais um traque de massa.

 

Se houver alguém punido em meio a tantos Judas vendidos por trinta dinheiros, ou um grande tubarão da política, será um vereador lá da caixa-prego ou um pequenino sapo-de-rabo da política lá pras bandas do Lá-vem-mais.

 

Mas, diante de tanto pensamento divergente no STF, creio que alguma coisa moralizou em termos de mudança de bloco político; não será mais uma coisa tranqüila, vai dar muita briga feia entre candidato e partido, tudo a partir da decisão de TSE tomada em março deste ano.

 

Decisão louvável por evitar uma insegurança jurídica, dizem os sábios e doutos juristas.

 

Decisão fraca e chocha no meu pensar; quase uma reedição de Pilatos, não fora um se empoleirar no muro, fingindo ali não estar.

 

Neste particular em meio a tantas pombas, louve-se os que ali foram acusados por falcões, os Ministros Marco Aurélio e Carlos Brito, que pensaram mais consoante com o que clama a sociedade. Ou melhor, retifico : a sociedade na qual me incluo.

 

Mas, diante do resultado, até certo ponto muito jeitoso, melhor seria que o adendo final do Ministro Marco Aurélio fosse estabelecido como vigência, isto é ; só valer a partir da decisão do STF. Perdoava-se todo mundo que errou, inclusive o sapo-de-rabo e o vereador do Lá-vem-mais, e só seriam punidos os que a partir daí resolvessem mudar de sigla e de partido.

 

Contemplando a decisão do STF, cheia de dúvidas, indfefinições, receios e pruridos, me vem a mente um velho provérbio jocoso : « É no frigir do ovos que se conhece a manteiga ».

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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