Não se pode deixar de elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Pela súmula que o STF editou ontem (07), as “pulseiras” de aço ou náilon só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. Ao aprovarem a determinação, os ministros se fundamentaram nos princípios da presunção da inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana e de que ninguém pode ser condenado sem sentença com trânsito Novo deputado Sergipe vai ganhar um novo deputado federal na próxima terça-feira (12). É o empresário Laércio Oliveira (PSDB). Ele vai substituir o deputado Mendonça Prado (DEM), que pediu licença da Câmara para cuidar de sua campanha a prefeito de Aracaju. Há menos de um mês, o suplente Pedrinho Valadares (DEM) também assumiu uma cadeira na Câmara Federal por conta da licença solicitada pelo deputado Jerônimo Reis (DEM). A posse de Laércio está marcada para a sessão da próxima terça-feira. Bebida mais cara Depois da “lei seca”, que pune severamente quem dirige depois de beber, os amigos biriteiros foram surpreendidos agora com o reajuste em 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes”. O aumento entrará em vigor no mês de outubro e vai alcançar produtos como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Por sua vez, os representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor. Cassações mantidas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de dois vereadores sergipanos que perderam seus mandatos por infidelidade partidária. São José Carlos Lopes, de Capela, e Aldomiro Freire de Lima, de Riachuelo. O primeiro se desfiliou do PR – legenda resultante da fusão do PRONA com o PL – mais de dez meses depois da convenção que resultou na criação do PR. Já Aldomiro migrou do PAN – incorporado pelo PTB – para o PDT, alegando a incorporação como justa causa. Ele também não conseguiu convencer o TSE que agiu certo. Devedores punidos Agricultores de 41 municípios sergipanos estão impedidos, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de obter financiamentos no Pronaf, por causa da inadimplência. O número representa 55% dos 75 municípios de Sergipe. Praticamente todas as famílias inscritas no Programa que residem na região do Baixo São Francisco e do Sertão não podem obter novos empréstimos porque não conseguiram pagar os que fizeram anteriormente. Segundo o Ministério, a falta de pagamento das dívidas ocorre porque o agricultor, ao invés de investir os recursos de forma correta, usa o dinheiro para outros fins, como comprar um sofá ou uma mobília.
Contra a violência
Fraternidade e Segurança Pública será o tema da próxima Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontecerá na Quaresma de 2009. O tema foi escolhido com o objetivo de fomentar a discussão e o debate sobre a violência e contribuir para a criação de uma cultura da paz. A Igreja pretende despertar a discussão e fazer as pessoas descobrirem qual é o seu papel para a construção da cultura da paz.
Pique da indústria
A indústria foi o setor com maior número de trabalhadores registrados no primeiro semestre deste ano, segundo balanço divulgado ontem (07) pelo governo. De acordo com relatório do Ministério do Trabalho, o comércio foi o segundo setor com maior número de casos. Em seguida, ficaram agricultura, construção civil e serviços. E viva o aquecimento da economia.
Trevisan em Sergipe
A próxima reunião-almoço do Fórum Empresarial de Sergipe, marcada para terça-feira que vem, terá como palestrante Antoninho Marmo Trevisan. Ele vai falar sobre os “Desafios da Conjuntura Brasileira para a Comunidade Empresarial”. O evento acontecerá no Hotel Aquários, Orla de Atalaia, a partir das 12h30, e contará com a presença dos representantes das entidades que formam o Fórum Empresarial. Auditor, consultor de empresas e proprietário da rede de Escola de Negócios Trevisan, virá a Sergipe pela primeira vez para uma reunião com o governador Marcelo Déda (PT).
Novos cargos
Uma boa notícia: a Comissão de Trabalho da Câmara Fedederal, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto do TST, que cria 19 cargos efetivos e 12 funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região,
Feira do Empreendedor
A Feira do Empreendedor 2008 será realizada no Centro de Convenções de Sergipe no período de
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