“O Brasil só tem tamanho e sacanagem”.

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A frase é de Paulo Francis: “O Brasil só tem tamanho e sacanagem”. Na verdade a receita era mais ácida: “somos um povo em que analfabetos predominam porque o Brasil só tem tamanho e sacanagem”. (FRANCIS, Paulo. Diário da Corte, Editora Três Estrelas. São Paulo. 2012. Pág. 278).

Sem apreciar o contexto acultural, direi que a sacanagem acontece porque as nossas elites assim o desejam.

Francis assim pensava revoltando-se com a posição da nossa intelligentzia que teimava em repetir argumentos “estúpidos e simplórios” porque eram do agrado coletivo. Agir assim, repetia o polemista, melhor seria virar penico.

O Brasil parece que não mudou. Nem o tamanho se compara com a nossa sacanagem.

O noticiário é imenso; escândalos de parte a outra, com uma Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos a despertar o vespeiro.

Na semana que passou, o feito memorável foi o encontro entre o Ex-Presidente Lula e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sob os auspícios do Ex-Ministro Nelson Jobim, cujo tema vazou para imprensa em tons altamente estranhos.

Lula manifestava a Mendes sua preocupação com o julgamento do Mensalão num ano eleitoral; um prenúncio trágico para o PT.

Mas a conversa não ficou por aí. Parece que houve uma insinuação de que entre as escutas gravadas e documentações outras, haveria algumas cartas ainda não expostas que continham fatos inconvenientes para o Ministro Gilmar se fossem conhecidos. E neste particular, se verdadeiro, Lula poderia evitar tal exposição deletéria, com uma “blindagem” de Mendes junto à CPMI, que se configurou numa ameaça, como proposta de barganha.

Se não foi propriamente nestes termos, esta foi minha leitura tosca do alvoroço comentado em diversa grafia e sonoridade.

Dir-se-ia mais além, que a finalidade da conversa teria sido mais objetiva, qual seja a de amaciar Mendes de modo a conquistar o seu voto para a absolvição dos chamados “mensaleiros”.

Na verdade, se assim aconteceu, o julgamento em questão parece trazer consigo a insinuação de vício, afinal oito membros do colegiado, enquanto corpo de jurado penal apresenta-se com uma jaça, que deveria ensejar a confissão pessoal de impedimento. Oito dos onze Ministros foram nomeados por Lula, alguns deles com prévia militância política e advocatícia, convivência amiga e quase fraterna com o Lulo-petismo, só para usar um termo dos que se sentem mais exasperados e revoltados com o noticiário.

Por outro lado, corre à boca miúda que uma “PEC da Bengala” estaria sendo adiantada para ampliar o limite da aposentadoria compulsória, que tem sido vivamente saudada como benéfica para a nação. Fato impensado até agora, mas já imaginado como uma espécie de retribuição para uma possível absolvição, ou procrastinação da decisão.

Enfim o noticiário só fala em fofoca, conversas escusas, negociações escabrosas, sacanagem de dimensão maiúscula comparável ao tamanho do Brasil, onde por suprema ironia, não se respeita nem o Superior Tribunal Federal.

Mas, por que não se respeita o Supremo Tribunal Federal? Será por falta de leis? Por seu excesso de liberalidade ensejando procrastinações excessivas, numa injustiça tão bem assestada quanto melhor atingida, por mais lesta e permanecida?

Justiça que é um desafio à rapidez cibernética em bandas larguíssimas de fibras óticas e quiçá no hiperespaço, cavalgando cristas de Hertz, em contraponto ao remancho julgar quelônio?

Ou será por falta do fesce, aquele feixe de varas, simbolizando união e força, encimado por uma machadinha amolada, que era levado pelo litor romano, na sequência dos magistrados nos desfiles da Roma Antiga?

“Fesce” que era tão símbolo de execução da justiça, quanto capaz de verberar e aplicar gama plena de castigos físicos?

Será por acaso esta falta de castigos requerida a todos malfeitores, mas abominada por liberal vocação terna de que todos lhes somos iguais, aí incluídos os próprios julgadores, por farto noticiário e comprovações fáticas em muitas escutas e bisbilhotices, em câmaras e microfones?

Não será melhor em meio a tantas “sacanagens”, falar-se menos delas como trauma, e reinscrevê-las como comédia brasílica, a espera de um Rabelais que analise o nosso agir?

E aí eu me pergunto enquanto cidadão simplório. Quem, tendo uma causa na justiça, não procura o juiz julgador para uma palavrinha fora dos autos?

Há quem diga que isso é legal. O juiz deve estar aberto não só ao advogado como à própria parte. Claro! Tudo é legal quando não vedado pela lei. Mas, soa estranho. Daí os causídicos de amplo relacionamento a ensejar e insinuar o vício das decisões, com constatações de gorjetas e outras vantagens. Exceções; é verdade! Mas, existentes, infelizmente!

Não fosse assim os magistrados não seriam tão reverenciados como plenos de amigos; tudo o que rareia em alguns quando a aposentadoria, que deveria ser prêmio, se lhes aproxima em tristeza por desimportância inexorável!

Mas isso é a coisa mais comum! Todos querem peitar o julgador! Alguns com a faca no pescoço, se a artéria lhes for accessível.

Que diga a minha experiência própria, curta e tosca, num tempo em que eu fazia parte do corpo de jurados do tribunal do júri de Aracaju.

Pois bem! Antes de ser cientificado da convocação para o júri, a família e o próprio acusado avançavam na minha residência para pedir que lhes perdoasse o erro, que lhes fosse sensível e condescendente.

E este abuso era praticado por todos, indistintamente; ricos ou pobres, desconhecidos ou íntimos. Em cantilena igual, a invocar, não o julgamento imparcial, mas o perdão incondicional.

Certa feita o réu era uma figura tão importante que assediara meia centena de jurados, substitutos e testemunhas, que ninguém se sentira em condições de exercer o julgamento, fato comunicado ao próprio juiz, que determinou a dissolução do conselho e a imediata prisão do réu. Uma prisão de minutos, afinal o habeas corpus se não fora impetrado ainda, já estava deferido.

Lembro-me deste fato porque aqueles jurados aplaudiram freneticamente a decisão masculina do magistrado, mesmo com a decepção quase imediata, com o desfazimento superior da custódia merecida.

Ou seja! É comum o assédio; natural inclusive! Alguns com um sorriso enigmático, outros com amplo espectro de mesuras, e outros ainda com excesso de diabruras. Tudo, se possível sem alardes.

Há até aquele fato, atribuído a Floriano Peixoto no advento da República, quando Rui Barbosa gastando verbo inutilmente impetrara um habeas corpus no Supremo Tribunal em favor dos marinheiros rebeldes da armada: – E quem vai conceder o habeas corpus do Supremo?

Mas o assédio não atinge só a garnacha judicante. Ela enodoa também outras searas; a docência, só para falar desta, em veste tão negra, vetusta e talar.

E assim estou a lembrar de alguns discentes que não se preparando a contento para as provas de avaliação suplicam aos mestres, pontos inexistentes para evitar a reprovação merecida e necessária.

É celebre também aquela piada surgida nos tempos libertários de 1968: Uma garota pergunta a outra que saía do exame: – Fulana, deu para passar? Com a resposta mais que precisa, sem desacertos de declinação verbal: – Dei!

Ora, a nota de uma prova é a aferição de uma aprendizagem. Não é algo a ser esmolado, requerido, comerciado, por ser da pertença docente, sobretudo quando se leciona ciências exatas.

Porque neste particular a matemática é sublime. Ela não permite oscilações entre o vero e o duvidoso.

Na fascinante cadeira de Equações Diferenciais, por exemplo, um problema bem posto passa necessariamente por duas questões fundamentais sem as quais impera somente o erro; a existência e a unicidade da solução.

Não basta uma solução acontecer! Ela tem que ser única! Daí não haver meio termo. E todo pedido que conflite tal verdade ofende à pureza da ciência. Uma brutalidade “vim candorem magistrorum”, um ataque à candidez professoral.

Quanto ao “ager magistratus”, o soar pode parecer oscilante, afinal o “decisio”, a solução, esta pode ter desfecho tanto de um jeito, como de outro, ou até de trejeito algum, o que não é por si só uma incompreensão. Tudo tão certo, quanto errado, sempre podendo ser reformado por outro magistrado, por dispersa vontade e juízo, sem traumas, pruridos ou admoestações.

Ora, como o tamanho do Brasil se rivaliza com a nossa, e sempre nossa, sacanagem, se não é possível impedir o impertinente sítio, o bom senso do julgador deveria ser o de tentar se imunizar contra tudo isso. Usar da vacina que os homens de bem deveriam possuir no próprio estofo, isso independente de togas, talas negras e até da proverbial molecagem brasileira. Algo que não se aprende por esfregação de bundas em carteiras universitárias, nem se adquire com duchas e abluções de água benta.

No mais, não adianta escandalizar! Sempre vai sobrar uma desconfiança, como agora entre o Ex-Presidente Lula e o Ministro Gilmar.

Que eu seja poupado ou bem desprezado por não tecer litanias a tantos santos de ambos os lados.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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