O chip da discórdia

A história de hoje narra a aventura de Consuminho para não pagar o valor cobrado pela operadora de telefonia após fazer uso da portabilidade numérica.

Consuminho foi comprar um celular e antes pesquisou bastante as promoções e os modelos. Ao chegar a uma loja, foi convencido pela proposta feita por um vendedor. Propôs o vendedor um plano de 120 minutos pelo valor de R$70,00, válido durante um ano. A operadora ainda ofereceu um aparelho móvel celular gratuito. Assim, Consuminho assinou o contrato e ficou aguardando o envio do aparelho.

Para a surpresa de Consuminho, a operadora enviou o aparelho móvel celular mais um chip. Estranhando o fato, ligou para a operadora que lhe informou que aquilo era um presente. Por aquele chip, Consuminho só pagaria mais R$9,90(nove reais, noventa centavos). Consuminho disse que não queria o chip, uma vez que iria fazer uso do chip que tinha, mas acabou vencido pelo cansaço e pagou durante um ano R$70,00(setenta reais) pelo plano e R$9,90(nove reais e noventa centavos) pelo chip que foi enviado sem prévia solicitação e que nuca fez uso.

Após um ano de fidelização, Consuminho optou por migrar para outra operadora. Para sua surpresa, a antiga operadora passou a lhe cobrar na fatura R$70,00(setenta reais), desta feita, referente àquele chip que a operadora havia enviado de “presente”, que cobrava R$9,90(nove reais e noventa centavos) na fatura e que Consuminho nunca havia feito uso.  

Consuminho achou um absurdo, uma vez que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a operadora não podia cobrar valores sem prévia comunicação e no contrato não constava aquela cobrança. Assim, tentou entrar em contato com a operadora através do número 0800, mas não obteve êxito, quando conseguia falar com alguém e explicava o assunto, ‘estranhamente’ havia uma queda de sinal, resumindo, o call center não funcionava.

Diante dos fatos, Consuminho registrou uma reclamação na Anatel e outra no Procon, inclusive sobre o call Center que não funcionava. Também fez uma denúncia no Ministério Público. Quanto à cobrança dos valores referente ao chip que não solicitou e nunca usou, Consuminho reclamou nos Juizados Especiais Cíveis, tendo a operadora reconhecido que os valores cobrados eram indevidos. A operadora também se comprometeu a não enviar mais cobrança sobre aqueles valores.

Faça você também como Consuminho e exerça o seu direito. Agindo assim, estará contribuindo para a melhoria da qualidade das relações de consumo.