A Organização Mundial do Comércio (OMC) integrada por 146 países membros, na Conferência de Doha (Catar), em novembro de 2001, lançou a rodada de negociação do mesmo nome, que deveria estar concluída antes de 01 de janeiro de 2005, com um acordo para a abertura dos intercâmbios em todos os âmbitos, incluindo os produtos agrícolas e não agrícolas e de serviços para favorecer o crescimento econômico, o comércio e o emprego e para permitir que os países pobres fabricassem ou importassem (se não tivessem indústria) remédios genéricos para tratar da Aids, da tuberculose, da malária e de outras epidemias.

No que se refere ao acesso dos países pobres a genéricos, em agosto de 2003, o Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio chegou a um acordo que permitiu aos países sem capacidade de fabricação própria importarem genéricos produzidos fora do sistema de patentes para fazer frente a emergências sanitárias.

Quanto à abertura dos intercâmbios no comércio internacional, o ano de 2004 terminou e muito pouco, ou quase nenhuma evolução nas negociações entre os países desenvolvidos e os países pobres e em desenvolvimento. Havia esperança de que na Reunião Ministerial da OMC em Cancun, no México, realizada em setembro de 2003, os caminhos para uma solução fossem encontrados, mas, conforme define o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o grito dos países pobres, recusando a aceitar a imposição dos países ricos fez fracassar as negociações.

Segundo o Presidente do Banco Mundial (BIRD), James Wolfensohn: “Um acordo que se ajuste ao espírito de Doha, que reduza as tarifas alfandegárias e baixe os preços poderia aumentar a renda mundial para US$ 520 bilhões”, mas a intransigência dos países desenvolvidos, principalmente as ameaças e tentativas de suborno praticadas pelos Estados Unidos estimularam o surgimento do grupo de 22 países em desenvolvimento (G-22), liderado pelo Brasil, China e Índia, com o objetivo de não mais aceitarem acordos que não venham alterar substancialmente as atuais regras e práticas injustas do comércio internacional.

O G-22 reúne países protecionistas como a Índia e o Paquistão e outros exportadores como a maioria dos latino-americanos, entre eles o Brasil, Chile, Argentina, Paraguai costa Rica e Colômbia.

Assim, marcada por grande divisão e controvérsia fracassou a Reunião da OMC em Cancun. O grande ponto de discórdia foram os altos subsídios agrícolas mantidos pelos países ricos para seus produtos. Para os países ricos, porém, o fracasso nas negociações aconteceu por causa de temas como concorrências públicas, investimentos e facilitação de negócios.

Novas tentativas ocorreram ainda em 2003 e 2004, mas já vivemos 2005 e não vimos os países ricos desmontarem as estruturas que penalizam os países pobres e em desenvolvimento e nem indicarem prazos em que se comprometam a fazer isto.

Edmir Pelli é aposentado da Eletrosul e articulista desde 2000
edmir@infonet.com.br