O Estado Oligárquico de Direito

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Artigo do filósofo e professor da USP Vladimir Safatle, publicado originalmente na edição da sexta-feira (11/12) da Folha de São Paulo.

Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, o vice-presidente, uma figura acostumada às sombras dos bastidores, conspira abertamente para tomar o cargo da presidente a fim de montar um novo governo com próceres da oposição que há mais de uma década não conseguem ganhar uma eleição. Como tais luminares oposicionistas da administração pública se veem como dotados de um direito divino e eterno de governar as terras da nossa república, para eles, “ganhar eleições” é um expediente desnecessário e supérfluo.

O vice tem como seu maior aliado o presidente da Câmara: um chantagista barato acostumado, quando pego em suas mentiras e casos de corrupção, a contar histórias grotescas de fortunas feitas com vendas de carne para a África e contas na Suíça com dinheiro depositado sem que se saiba a origem. Ele comanda uma Câmara que funciona como sala de reunião de oligarcas eleitos em eleições eivadas de dinheiro de grandes empresas e tem ainda o beneplácito de setores importantes da imprensa que costumam contar a história do comunismo a espreita e do bolivarianismo rompante para distrair parte da população e alimentá-la com uma cota semanal de paranoia. O nome de sua empresa diz tudo a respeito do personagem: “Jesus.com”.

O golpe ganha um ritmo irreversível enquanto a presidenta afunda em suas manobras palacianas estéreis e nos incontáveis casos de corrupção de seu governo. Ela havia dado os anéis para conservar os dedos; depois deu os dedos para guardar os braços. Mais a frente, lá foram os braços para preservar o corpo, o corpo para guardar a alma e, por fim, descobriu-se que não havia mais alma alguma. Reduzida à condição de um holograma de si mesma e incapaz de mobilizar o povo que um dia acreditou em suas promessas, sua queda era, na verdade, uma segunda queda. Ela já tinha sido objeto de um golpe que tomou seu governo e a reduziu à peça decorativa. Agora, nem a decoração restou.

Bem, este romance histórico ruim e eternamente repetido parece ser a história do fim da Nova República brasileira. Que ela termine com um golpe de estado primário, fruto de um pedido de impeachment feito em cima da denúncia de “manobras fiscais” em um país no qual o orçamento é uma ficção assumida por todos, isto diz muito a respeito do que a Nova República realmente foi. Incapaz de criar uma democracia real por meio do aprofundamento da participação popular nos processos decisórios do Estado e equilibrando-se na gestão do atraso e do fisiologismo, ela acabou por ser engolida por aquilo que tentou gerir. Para justificar o impeachment, alguns são mais honestos e afirmam que um governo inepto deveria ser afastado. É verdade, só me pergunto por que então conservar Alckmin, Richa, Pezão e cia.

O fato é que, no lugar da Nova República, o Brasil depois do golpe assumirá, de vez, sua feição de Estado Oligárquico de Direito. Um estado governado por uma oligarquia que, como na República velha, transformou as eleições em uma pantomima vazia. Uma oligarquia que já mostrou seu projeto: uma política de austeridade que não temerá privatizar escolas (como já está sendo feita em Goiás), retirar o caráter público dos serviços de saúde, destruir o que resta dos direitos trabalhistas por meio da ampliação da terceirização e organizar a economia segundo os interesses não mais da elite cafeeira, mas da elite financeira.

Mas como a população brasileira descobriu o caminho das ruas (haja vista as ocupações dos estudantes paulistas), engana-se aqueles que acreditam poder impor ao país os princípios de uma “unidade de pacificação”. Contem com um aumento exponencial das revoltas contra as políticas de um governo que será, para boa parte da população, ilegítimo e ilegal. Mas como já estamos dotados de leis antiterroristas e novas peças de aparato repressivo, preparem-se para um Estado policial, feito em cima de leis aprovadas, vejam só vocês, por um “governo de esquerda”. Faz parte do comportamento oligarca este recurso constante à violência policial e ao arbítrio para impor sua vontade. Ele será a tônica na era que parece se iniciar agora. Contra ela, podemos nos preparar para a guerra ou agir de forma a parar de vez com este romance ruim.

Fim dos tempos: trabalhadores rurais elegem diretoria no hotel Mercure
É o fim dos tempos. Os trabalhadores rurais, que pegam na enxada na seca, estão podendo, ou pelo menos seus dirigentes. Nesta sexta-feira, 11, a Fetase realizou seu congresso para eleger a nova diretoria no Hpotel Mercure, na Orla de Atalaia.

Sindicato Bancários e ApaBanese convocam aposentados
E o Sindicato dos Bancários e a ApaBanese estão convocando os aposentados para um ato na próxima segunda-feira, 14, a partir das 8h, em frente a agência do bairro São José. Na pauta o plano de equacionamento da Sergus.

Prefeito esconde que governo doou máquinas. É uma mãe esse governo
Enquanto o Ministro Patrus Ananias do MDA participa de atividades no Sertão Sergipano na sexta-feira, 11, no outro lado do Estado em Umbaúba o prefeito Zé de Francisquinho faz desfile pelas ruas da cidade de 2 caçambas , trator e implementos agrícolas novinhos doados pelo Governo Federal / MDA.Detalhe apenas as logomarcas da prefeitura aparecem e o carro de som agradecendo ao prefeito Zé de Francisquinho/PSDB e O deputado André Moura por essa conquista.É uma mãe esse nosso Governo.

Arquivado inquérito civil do MPE contra Gilson Andrade
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Previdência Pública do Município de Aracaju e Estado de Sergipe, resolveu arquivar o Inquérito Civil nº 17.15.01.0032, instaurado em face do Deputado Estadual Gilson Andrade de Oliveira, relativo ao caso dos repasses de subvenções sociais pela Assembleia Legislativa em 2014, ano eleitoral.O Ministério Público concluiu que não foi constatada a participação do deputado Gilson Andrade em nenhuma irregularidade relacionada as verbas de subvenções.

Débitos com a Energisa
Para quem está com débitos com a Energisa. Grande oportunidade de negociação. O valor mínimo da parcela deve ser de R$ 20,00 ou parcelas em torno de 25% do valor médio das faturas mensais em atraso. O prazo máximo de parcelamento será de 24 meses. Os casos de recuperação de consumo serão analisados individualmente.

Horário
O mutirão  começou na sexta, 11 e prossegue até o dia  17 de dezembro, das 7 às 12 horas, no Cejusc que funciona dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, na rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, próximo à Rodoviária Velha.

Professora Sonia Meire Recebe o Título de Cidadã Sergipana.
A professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sonia Meire, receberá o título de cidadã sergipana. A homenagem à professora ocorrerá na próxima segunda-feira, 14, às 17h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), situada na Av. Ivo do Prado, centro de Aracaju.

Luta
“Esse título é um reconhecimento pela história de luta no campo da educação pública e da organização da classe trabalhadora no meio rural sergipano. Será um momento de agradecimento a todos que construíram essa história como também à oportunidade que os sergipanos me deram de aprender um pouco mais e me constituir como sujeito dessas lutas. Familiares, amigos e a militância estão convidados para esse momento”, ressalta Sonia Meire.

Convite paróquia Nossa Senhora do Loreto. Procissão neste sábado,12
O Grupo de Oração do Terço dos Homens, o Grupo Musical São José e o padre João Santana administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Loreto, localizada no Conjunto Eduardo Gomes em São Cristovão/Sergipe, tem a honra de convidar a comunidade em geral para a procissão dos motoristas, motoqueiros e ciclistas, para juntos comemorarmos a padroeira desta Paróquia que acontecerá neste sabádo dia 12. A concentração será a partir das 16h30 na entrada do conjunto, de onde sairá percorrendo as principais ruas e avenidas deste núcleo habitacional.O encerramento dar-se-á com a benção dos veiculos e a santa missa.Lembramos aos motoristas que mesmo participando de uma procissão deverá obedecer às normas do Departamento de Trânsito, como usar o cinto de segurança, não dirigir com uma mão só, crianças com menos de 10 anos no banco detrás  e usando o dispositivo de segurança(cadeirinha).

Parabéns, engenheiros e arquitetos!
Dezembro é o mês de celebrar no Brasil dois dos profissionais que são peças fundamentais na construção civil: o engenheiro, no dia 11, e o arquiteto, no dia 15. A Construtora Celi se orgulha de ter em seu quadro de colaboradores competentes engenheiros e arquitetos, que contribuem para tornar real o sonho de morar bem para inúmeros clientes e de levar bem estar para a população em geral, através de obras públicas edificantes. A Celi parabeniza a todos os engenheiros e arquitetos – colaboradores ou não –, pois reconhece que são muito importantes não apenas para o setor da construção civil, mas, também, para o desenvolvimento do País.

Celi é “Anunciante do Ano” 
A Construtora Celi recebeu o Prêmio Guigó Sergipano de Propaganda no dia 3 deste mês. Ao ser eleita “Anunciante do Ano”, a Construtora teve reconhecidos os inúmeros investimentos em marketing realizados ao longo de 2015, que resultaram em bons negócios e, consequentemente, na consolidação cada vez maior da marca no mercado de Sergipe e também em nível nacional. “Receber esta premiação é uma satisfação muito grande para a Construtora Celi e mostra que todo o trabalho que estamos desenvolvendo tem um reconhecimento, tem uma participação do mercado, e isso é muito importante para o mercado e para nós que fazemos parte da Celi”, disse Lívia Filgueiras, gerente imobiliária da Celi. O Prêmio Guigó Sergipano de Propaganda prestigiou os trabalhos mais criativos no mercado publicitário do Estado e enalteceu a produção de estudantes, professores, anunciantes e fornecedores em mais de 20 categorias.

Amarelinha Solidária
O Instituto GBarbosa, através da iniciativa Movimento Solidário, continua com a ação lúdica da "Amarelinha Solidária" nos hipermercados da rede. A partir da próxima segunda-feira, dia 14, até a sexta, 19, a ação acontece no Hiper GBarbosa Farolândia.

Doações
A cada semana, uma loja GB apresenta para os clientes a brincadeira infantil. O cliente que pular a Amarelinha ajuda as crianças do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), através das doações do IGB. O Movimento Solidário IGB contribuirá com até R$ 10 mil para a construção da sede da instituição. Faça a sua parte e divirta-se!

CARRO DA PM FLAGRADO EM CHACARÁ PARTICULAR

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO – PMSE

Com o intuito de informar a opinião pública quanto à denúncia de suposta utilização irregular da viatura caracterizada que serve à Banda de Música da Polícia Militar, publicada essa semana no blog do jornalista Claudio Nunes, constando fotografias nas quais o veículo aparece estacionado, no último dia domingo, 6 de dezembro, em uma propriedade rural privada, a 5ª Seção do Estado Maior Geral da PMSE, responsável pela Assessoria de Comunicação Social da Instituição, após a apuração sumária dos fatos, verificou não ser verídica a denúncia em questão, entendendo necessários os seguintes esclarecimentos:

1) O veículo Peugeot/Boxer, placas FVO 6549, caracterizado como viatura administrativa da Polícia Militar do Estado de Sergipe, é a única que serve à Banda de Música da Corporação, cuja atuação não se resume aos dias úteis, sendo, inclusive, muito demandada em eventos que frequentemente ocorrem durante os finais de semana e feriados;

2) No último dia 6 de dezembro, apesar de ser um domingo, a Banda de Música da Polícia Militar realizou uma bela apresentação na Barra dos Coqueiros, durante a inauguração da primeira árvore de natal da paróquia de Santa Luzia, sendo empregada desde o final da tarde daquele dia;

3) Cumprindo determinação do oficial maestro, que estava de folga naquele fim de semana, o motorista da banda esteve rapidamente com a viatura na chácara localizada às margens da rodovia, próximo ao Posto da CPRv, na manhã do mesmo dia, a fim de pegar material que estava em poder do oficial em questão e seria necessário à apresentação daquele dia, quando os a banda estaria sob a regência de outro oficial.

Aracaju/SE, 11 de dezembro de 2015.

Paulo César Gois Paiva – Ten Cel PM

Chefe da 5ª Seção do EMG/PMSE

Decreto proíbe uso de veículos oficiais para fins particulares. Veículo não estava parado e sim estacionado. Chegou pela manhã e saiu a tarde
Não tem desculpa. Primeiro se fazia a apresentação porque o veículo não foi ao local citado, ou seja, na paróquia de Santa Luzia “pegar” o material citado? E é correto levar material da PM para uma chácara particular? Sei não! Mendonça perdeu o prumo na SSP. O combustível usado foi pago com dinheiro de quem? E pela foto, está claro que o veículo não está parado sendo carregado com algum material. Estava estacionado na chácara. Aliás, tem testemunha que o veículo chegou pela manhã com várias pessoas e só saiu a tarde.  A verdade é: se fosse um praça a história seria outra. Mas como foi um oficial…

NOTA SINTRASE – PARCELAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES

       O SINTRASE vem a público se manifestar contrário à decisão do Governo Estadual quanto à notícia divulgada ontem, dia 10 de dezembro, sobre o não pagamento em dia do décimo terceiro salário dos servidores públicos.
       Anunciado na imprensa pelo Governo, sem nenhum aviso prévio às entidades sindicais que representam os servidores estaduais, foi enviado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que autoriza a retirada de empréstimos no Banco do Estado de Sergipe (Banese) e Banco do Brasil para antecipar o décimo terceiro, que seria pago a partir de janeiro, dividido em seis parcelas. O servidor estadual, que já passou o ano de 2015 recebendo salários com atrasos e convivendo com o parcelamento dos mesmos, agora se depara com mais este descaso da gestão Jackson Barreto.
        O SINTRASE reafirma que vai entrar na Justiça caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos deputados, na votação prevista para a próxima semana. A assessoria jurídica do sindicato entrará com um pedido de inconstitucionalidade dessa ação para garantir o pagamento do décimo até o dia 20.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO – GOVERNO DE SERGIPE

O governo do estado criou uma alternativa para garantir o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro do funcionalismo na íntegra e sem nenhum prejuízo aos funcionários.

Para tanto, assim que o Projeto de Lei for aprovado, basta o funcionário interessado dirigir-se a sua agencia bancária, ou acessar via caixa eletrônico ou Internet, e solicitar a antecipação.

Os juros e despesas recorrentes desta operação serão pagas pelo governo do estado.

Governo de Sergipe

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“Existe um porre muito antes do álcool. É a bebedeira egoísta e narcisista de ignorar os outros.” Arnaldo Jabor, crítico, cineasta, jornalista e compositor brasileiro, nasceu em 12 de Dezembro de 1940.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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