O exemplo que vem do Maranhão

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, anunciou pelo Twitter nesta segunda-feira logo cedo: “Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24.”

Com o novo piso salarial, professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado passarão a ganhar 120% mais do que os professores que recebem o piso nos demais estados. Como em Sergipe, por exemplo, onde quase todos os professores estão com o salário básico nivelado por baixo.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, completou o governador maranhense, ex-juiz federal, apontado como revelação da política brasileira e já citado até como presidenciável em 2022.

A remuneração anunciada pelo governo maranhense é questionada por alguns professores em função do fato de que poucos realmente têm acesso ao valor divulgado: dos mais de 31 mil professores efetivos e temporários beneficiados pelo reajuste, cerca de 93% têm contratos de apenas 20 horas.

Mesmo assim, o valor correspondente à meia jornada supera o que é pago nos demais estados do país. Um professor maranhense com carga horária reduzida tem um piso superior ao piso nacional.

Os críticos também reclamam que Fávio Dino deu aumentos exorbitantes nos impostos, daí a “folga” para reajustar os salários dos professores. É fato que, mesmo na crise, o governo do Maranhão investiu fortemente na ampliação da carga tributária, fazendo uso inclusive do aumento de impostos.

Também é certo que o governo inverteu a lógica da repartição do bolo orçamentário, distribuindo proporcionalmente mais recursos na educação, na ciência e tecnologia e na segurança pública.

Isso fez diferença: se em 2014 o Maranhão não tinha nenhuma escola com ensino integral, em 2020 a rede estadual chega à marca de 74 escolas de Ensino em Tempo Integral, 25 unidades a mais que no ano passado, e uma Escola Bilíngue, com educação infantil, a primeira do estado na modalidade.

Em janeiro, em um vídeo de menos de um minuto postado em suas redes sociais, um até soberbo Flávio Dino enumerou três realizações que, segundo ele, “marcaram para sempre a nossa presença no governo do Maranhão”: “o maior Ideb da sua história”, “a maior rede pública de saúde que este estado já teve” e a redução drástica nos índices de violência.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) melhorou, mas ainda é muito baixo, 4,1 em 2017, abaixo da meta estabelecida pelo próprio governo. No entanto, dez anos antes era de apenas 3,3. Já a segurança pública realmente deu um salto.

“Este governo tirou a nossa capital (São Luís) da lista das 50 cidades mais violentas do mundo e tirou o Maranhão da lista dos estados mais violentos do Brasil”, afirmou o governador, acrescentando que a sua gestão “promoveu aqui, na nossa capital, a redução de 72% na taxa de homicídios”.

A organização Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, do México, que divulga o ranking anual das cidades mais violentas do mundo, confirma a afirmação de Flávio Dino. No último levantamento, relativo a 2018, apareciam na lista 14 cidades brasileiras, inclusive Aracaju, com taxa de homicídios de 48,77 por 100 mil habitantes, à frente de Salvador, Recife e João Pessoa, somente para citar estas. Natal foi apontada como a cidade mais violenta do Brasil, com taxa de 74,67.

Quanto ao índice estadual, o Maranhão conseguiu reduzir em mais de 13% a taxa de homicídios entre 2014 e 2017, segundo o Atlas da Violência, do Ipea. O Estado de Flávio Dino tinha naquele ano taxa de homicídios de 31,1 — contra 57,4 de Sergipe e 62,8 do Rio Grande do Norte.

O Maranhão aos poucos começa a se afastar da atávica miséria associada ao coronelismo que o identificou como um dos estados mais pobres do Brasil. Em 2017, segundo o IBGE, foi o estado que teve a quarta maior alta do PIB, 5,3%. A transferência direta de renda ao cidadão certamente tem contribuído com esses índices.

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