O fator Bolsa Família

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Um ano atrás, numa palestra na Federação das Indústrias de Sergipe, o economista sênior do Banco Mundial, Otaviano Canuto, fez uma defesa veemente da transferência condicionada de renda, no caso específico, do programa Bolsa Família: “O Bolsa Família é barato, custa 0,5% do PIB e o efeito, o impacto imediato de puxar as pessoas da linha de pobreza, é maior do que todo e qualquer programa histórico que se teve de distribuição de comida, de distribuição de água, de distribuição de coisas em espécie. Se as pessoas reclamam que o Bolsa Família criou algum elo entre os beneficiários e o governo federal eu digo o seguinte: compare com a alternativa que era o controle pelo chefete político local, que mandava o caminhão-pipa só botar água apenas nas casas dos eleitores”.

Canuto, economista formado na UFS, pós-graduado em Campinas e lapidado no Banco Interamericano de Desenvolvimento e no Bird, lembrou que em 10 anos, até 2013, os 20% da base da pirâmide no Brasil cresceram a ritmo chinês. “Taxa de crescimento acima de 6,5%, o que, se for pensado geometricamente ao longo de 10 anos, foi um ritmo de crescimento fenomenal”, disse, para uma atenta plateia de empresários, economistas e outros formadores de opinião. Aquele crescimento graças, inclusive, ao Bolsa Família.

Em 2014, quando a economia nacional não cresceu, a revisão cadastral do Bolsa Família mostrou que as pessoas de baixa renda continuam melhorando de vida no país. Das 1,3 milhão de famílias beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados no Cadastro Único, 436,2 mil informaram aumento de renda.

Desses, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, o teto da renda per capita familiar que dá direito ao Bolsa Família. Significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício.

As demais 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No ano passado, o governo transferiu R$ 2,38 bilhões para mais de 14 milhões de famílias brasileiras beneficiadas pelo programa. O valor médio do benefício é de R$ 169,18. Em Sergipe, 280 mil famílias fizeram jus a R$ 40 milhões. O que não deixa de ser uma renda considerável injetada na economia do Estado.
E os efeitos colaterais do Bolsa Família valem por um programa de governo: como as escolas tem que informar a frequência dos alunos de famílias beneficiadas, o programa garantiu que 17 milhões de crianças frequentassem a sala de aula. Da mesma forma, como o cartão de vacinação tem que estar em dia, 9,1 milhões de família tiveram acompanhamento de saúde, o que fez cair pela metade, ao longo dos últimos anos, o número de crianças até 5 anos com deficiência nutricional crônica. O peso e a altura das crianças aumentaram. E mais: segundo o Unicef, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil em crianças com até 5 anos.

Um novo relatório do Banco Mundial sobre erradicação da pobreza na América Latina mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza, e o fez mais rápido que os países vizinhos. Intitulado “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe”, o relatório mostra que, entre 2001 e 2013, o percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”.

Segundo o relatório, o bom desempenho brasileiro se explica por três motivos. Primeiro, pelo crescimento econômico a partir de 2001, bem mais estável que o registrado nas duas décadas anteriores. Segundo, pelas políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria. Terceiro, pelo mercado de trabalho nacional: no período da pesquisa, aumentaram as taxas de emprego e o percentual de empregos formais (60% em 2012). O relatório ainda aponta a evolução do salário mínimo, que fortaleceu o poder de compra dos brasileiros.

Otaviano Canuto confirma que o Bolsa Família é um símbolo na redução da pobreza, mas não explica tudo. O papel do mecanismo de transferência condicionada de renda tem um impacto direto na parte de baixo da pirâmide, mas explica apenas 20% da redução no nível da pobreza no Brasil. Segundo o economista sênior do Banco Mundial, 80% da redução da pobreza e da melhora da concentração de renda, com maior distribuição de renda, estão associados a três outros fatores:

1 – As mudanças demográficas estão fazendo com que, ao invés de uma superabundância de jovens em busca de trabalho, hoje a demanda ajuda a economia a funcionar em condições próximas de pleno emprego;

2 – A melhora dos indicadores educacionais, no acesso à educação básica, cujo mérito não é apenas do governo do PT, de Lula e Dilma, porque é um processo que começou no governo de FHC. Mesmo sem grande melhora na qualidade da educação, apenas a melhora no acesso, a melhora quantitativa, já é um fator importante na redução da pobreza;

3 – Participação da mulher no mercado de trabalho. “O Brasil, se não é o campeão do mundo em igualdade de gênero, porque ainda tem o que evoluir, em alguns aspectos dá exemplos. Uma das áreas do Banco Mundial que estava sob minha coordenação quando eu fui vice-presidente era justamente a igualdade de gêneros. E por que isso? Eu tinha 700 economistas trabalhando sob minha coordenação e o que a gente tinha percebido é que igualdade de gêneros faz muito bem à economia, é um fator de redução de pobreza e beneficia, a longo prazo, o crescimento econômico. Um exemplo concreto: por que no Bolsa Família o dinheiro vai para a mulher? A origem disso vem do Brasil. Algumas pesquisas dos anos 90 revelaram que, quando a mulher controlava o dinheiro da família, os bebês tinham mais peso e mais altura. E aí o Banco Mundial reproduziu essa pesquisa em outras partes do mundo, na África, no Haiti, em partes da Ásia e do Iêmen. O mesmo resultado foi replicado lá. O que pode ser mais importante do que a saúde dos filhos? Tem efeitos de longo prazo quando essas crianças ficam adultas, porque melhor saúde implica em mais produtividade econômica, em menos perdas por questões de saúde”, explica Canuto.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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