Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

   O indulto contra a democracia. Artigo publicado no site Conjur – Consultor Jurídico*

A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia.

Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a 8 anos e 9 meses de reclusão por instigar a população contra o Supremo Tribunal Federal, agredir seus ministros e submetê-los a intolerável coação e ameaça verbal. A condenação foi um marco na prática jurisdicional da Suprema Corte, que, provocada pelo procurador-Geral da República, resolveu estabelecer limite aos ataques de apoiadores do presidente às instituições democráticas do país.

Em resposta, o presidente da República editou de inopino — e sem qualquer parecer (LEP, artigo 69) — um decreto, desafiando a autoridade do STF. Abusou de sua prerrogativa presidencial para, em violação ao princípio da impessoalidade, tornar sem efeito prático o julgamento do deputado.

O desvio de finalidade é manifesto. O presidente foi muito além do que seu cargo lhe faculta: ao garantir impunidade a Daniel Silveira pelas ofensas ao STF e a seus ministros, amesquinhou a estatura do Judiciário e usou seu cargo para proteger um apoiador político, com evidente intuito de agredir a República.

Não se tratou de desfazer qualquer injustiça, mas, muito mais, de desrespeitar outro poder da República, passando por cima da independência e da harmonia entre os poderes. Nunca se viu um chefe de Estado, no Brasil, ofender de forma tão vil a Constituição que jurou defender.

O STF enfrentou questão relacionada ao controle constitucional do ato de indulto (ADI 5.874, ministro Alexandre de Moraes), tendo consignado estar a competência presidencial submetida às hipóteses legais e moralmente admissíveis. Como bem salientou o voto do Ministro Alexandre de Moraes naquela oportunidade, “os poderes de Estado devem atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as práticas de guerrilhas institucionais, que acabam minando a coesão governamental e a confiança popular na condução dos negócios públicos pelos agentes políticos”. Não é o caso.
Objetivamente, sequer houve o trânsito em julgado da condenação. Vale dizer, o caso ainda está sob a jurisdição do STF. Forja o presidente a utilização de instituto previsto na Constituição e o distorce, na tentativa de enfraquecer a democracia constitucional. Trata-se de típico constitucionalismo abusivo, próprio de regimes autoritários. Outrossim, o decreto presidencial não se limitou a extinguir os efeitos executórios da pena, mas pretendeu também, com a redação atribuída ao artigo 3º, atingir os efeitos secundários e extrapenais, o que colide com entendimento sedimentado dos Tribunais (STJ, Súmula 631). Trata-se, portanto, de típico constitucionalismo abusivo, próprio de regimes autoritários.

O remédio para a ousadia é reafirmar o valor de nossa Constituição, proteger as instituições e devolver ao STF a decisão sobre os limites do poder presidencial. O controle de constitucionalidade do ato é inevitável, para além de viabilizar ao presidente da Câmara dos Deputados a instauração de processo de impedimento do presidente. A Lei 1.079/50 que cuida da matéria não deixa dúvida sobre a gravidade do desafio. Atentou o presidente da República contra a independência do Judiciário, que, por si, configura crime de responsabilidade a implicar perda do cargo e inelegibilidade.

*Por Eugênio Aragão, Angelo Ferraro, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Marcelo Schmidt e Miguel Novaes.

 

 

A SMTT-Aracaju está inovando na colocação de sinalização para proibição de estacionamento A novidade foi instalada no primeiro trecho da Rua Teófilo Otoni, na 13 de Julho. Foram pintadas quase que no meio do asfalto faixas determinando a proibição de estacionamento, acontece que nos demais trechos da rua não existe nenhuma sinalização, com veículos estacionados em ambos os lados. É realmente muito estranho essa nova sinalização da SMTT-Aracaju. Por pura coincidência no primeiro trecho da rua citada fica o prédio onde reside o senhor prefeito de Aracaju. Pura coincidência!

 

Coren-SE busca reforço para aprovação do PL 2564, em Brasília A votação para a aprovação do PL 2564 acontecerá, em Brasília, no dia 04 de maio e o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Conrado Marques, dirigiu-se até o Planalto Central para reforçar o apoio das autoridades/parlamentares quanto a votação favorável à aprovação do PL que garante o piso salarial da enfermagem no Brasil.

I Encontro de Gestores de Ceasas do Brasil será realizado em Aracaju Na próxima quinta-feira, 28, e na sexta, 29, Aracaju sediará I Encontro de Gestores de Ceasas do Brasil, que será realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Aracaju. O presidente da Ceasa de Sergipe, Wilson Nunes disse que é a primeira vez que Sergipe sedia esse encontro cujo tema é “As Principais Dificuldades e Soluções Encontradas nas Ceasas”, e que o objetivo do evento é fomentar a economia com a movimentação de diversos setores envolvidos. Entre os palestrantes do encontro, o secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, que falará no dia 28 com o tema “Produção agrícola em Sergipe e seus desafios.”

Lagarto: Aliado de Gustinho Ribeiro se diz arrependido por ter apoiado a atual gestão Deu no O Bolo é Grande: Edvaldo da Mangabeira, conhecido por ser aliado do deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos), se diz arrependido por ter apoiado o grupo Bole Bole a eleger Hilda Ribeiro (Solidariedade) como prefeita do município de Lagarto. Segundo Edvaldo, em áudio compartilhado no WhatsApp, o município tem uma gestão com muito marketing, mas pouca ação.

O áudio “Eu recebi alguns moradores na minha residência; vieram me pedir uma força, pois o mato no chafariz lá do povoado Mangabeira está parecendo um pasto, uma verdadeira vergonha. Eu lamento profundamente (…) A gente vê tanta propaganda na rede social, tanto dinheiro, tanta maravilha, tanto calçamento, tanta coisa, mas na verdade o que acontece aí, né? (…) Eu não aguento ver tanta coisa e ficar calado (…) Vamos fazer um mutirão aí, viu? Pode ter certeza que vamos limpar esse chafariz, viu? (…) Vamos limpar tudo, vamos lavar esse chafariz e vamos colocar torneiras (…)”

O áudio II “Eu lamento profundamente, meus amigos, porque também votei na administração também, viu? E votei nessa administração e na verdade a gente não tem acesso. A gente não tem apoio para fazer nada. Fazer o que pelo amor de Deus? O que a gente pode fazer? Só pedir. Só cobrar. Mais nada, meus amigos (…) Mais de cem por cento que eu já pedi a essa administração e não foi atendido nem um por cento (…) Eu lamento profundamente que tudo isso esteja acontecendo com os nossos amigos. Muita coisa simples que deveria ser resolvida, né? Muita coisa simples que pode se resolver, mas deixa a comunidade aí sofrer (…) Quando falta água da Deso, o povo só corre lá pro chafariz. Não custava a administração dar um apoio. Eu vi a administração anunciar três milhões pro festival da mandioca (…) Gastasse em saúde para o pessoal (…).”

Socorro: Projetos de Reajuste Salarial e Criação de Auxílio Saúde no valor de R$200 para os servidores municipais O diálogo e a valorização do servidor são pontos essenciais para uma boa gestão, por isso, após manter diversas reuniões enriquecedoras com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora do Socorro, o prefeito Padre Inaldo enviou o projeto de reajuste salarial para a Câmara Municipal de Vereadores, que prevê um aumento de 4,5% no salário dos servidores. Outro projeto de lei enviado ao Legislativo consiste na criação de um Auxílio Saúde no valor de R$ 200. Somando o percentual do reajuste e o benefício de assistência à saúde, diversas categorias de servidores terão um ganho de mais de 21%.

Compromisso mantido Desde o início da gestão, o compromisso do reajuste salarial dos servidores vem sido mantido. Em 2017 o reajuste foi de 7,58%, em 2018 foi de 5% e em 2019 de 3%, totalizando um reajuste de 15,58%. Devido à pandemia, em 2020 e 2021, não foi possível fazer o reajuste salarial por consequência da Lei Complementar de n° 173/2020, que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais. Outro benefício concedido pela gestão municipal foi a criação e o pagamento do Auxílio Transporte desde o ano de 2019.

Impacto na folha Segundo o prefeito Padre Inaldo, com a liberação para o reajuste, após dois anos difíceis de pandemia, e a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, o aumento salarial deverá ser concedido já na folha salarial do mês de maio, assim como o Auxílio Saúde. O impacto na folha, com a aprovação dos dois benefícios, chega a cerca de R$ 800 mil. Serão beneficiados os servidores efetivos e comissionados.

Benefícios “É com muita alegria que enviamos esses projetos de lei com esses dois grandiosos benefícios para os servidores, que são os grandes responsáveis pelo notável crescimento do nosso município em todos os setores. Essa é mais uma forma que a gestão encontrou de valorizar aqueles que fazem a máquina pública funcionar. Agora, contamos com o apoio dos vereadores para a aprovação desses projetos, que beneficia não só o servidor, mas toda a economia local”, disse.

Gracinha Garcez presente ao seminário sobre reflexos e perspectivas no cenário atual do turismo A deputada estadual Gracinha Garcez compôs a mesa de honra do painel 2 do Seminário “Perspectivas para retomada pós-pandemia”, realizado na segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).O painel colocou em debate os reflexos e as perspectivas no cenário atual do turismo e contou com as explanações de Andreia Roque, professora mestre da Universidade Tiradentes, e de Vinícius Lage, diretor técnico do Sebrae de Alagoas.

Crescimento O intuito do seminário foi abordar as possibilidades de crescimento do setor turístico atualmente. “É uma honra participar de eventos como este em minha Casa Legislativa. Como deputada estadual, estou atenta ao tema, pois vejo o turismo como um elemento importante para gerar emprego e renda para o povo”, avaliou Gracinha Garcez.

Retomada “É fundamental que pensemos sobre a retomada do turismo reunindo o poder público e as iniciativas privadas a fim de mitigar os efeitos causados pela pandemia. Falar sobre o assunto é vital para construir projetos, eixos de atuação, parâmetros para desenvolvimento de programas, etc”, ponderou Gracinha. O evento, realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e coordenado pelo deputado estadual, Luciano Pimentel (PP), contou com a presença do presidente da Alese, Luciano Bispo (PSD), do deputado estadual, Georgeo Passos, do secretário de Turismo de Sergipe, José Sales Neto e outras autoridades.

Abril Solidário’ recebe doações de produtos de limpeza e higiene para o Centro de Integração Raio de Sol No mês dedicado à conscientização do autismo, o Shopping Jardins e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) realizam campanha de arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal para o Centro de Integração Raio de Sol (Ciras). Desinfetantes, sabões em pó, águas sanitárias, escovas e cremes dentais, sabonetes e demais itens podem ser entregues até o dia 30 de abril na Loja Solidária, em frente à lotérica. O atendimento ao público acontece, de segunda a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos e feriados, das 14h às 20h.

Plataforma Quem preferir, também pode colaborar com o Centro de Integração acessando a plataforma Shopping Jardins Online para realizar doações a partir de R$5 do conforto de casa. No site www.shoppingjardins.com.br ou aplicativo (Android e iOS), basta ir na seção Lojas, clicar em Ciras, escolher uma das sacolas e finalizar a operação para o valor escolhido ser destinado à instituição. Referência na assistência a pessoas com deficiência, há mais de 40 anos, o Ciras desenvolve programas de acolhimento, reabilitação e educação especial para crianças, jovens e adultos. Em sua sede localizada no bairro Santa Maria, em Aracaju, a instituição atende a mais de 800 usuários com deficiência física, intelectual ou deficiência múltipla, por mês.

 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

 

 

Por Clarkson Moura: E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?! COM A PALAVRA, SUAS “SAPIÊNCIAS”, OS ORÁCULOS DA ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA BRASILEIRA E OS ARAUTOS DA VERDADE UNIVERSAL DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS.

 

 

EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO

II Encontro Nacional das Academias de Educação – On-line, 27 e 28 de abril As Academias de Educação – Academia Alagoana de Educação – ACALE; Academia Baiana de Educação; Academia Brasileira de Educação; Associação Brasileira de Educação; Academia De Educação de Feira de Santana; Academia Petropolitana de Educação e Academia Sergipana de Educação – realizarão o II Encontro Nacional de Academias de Educação nos dias 27 e 28 de abril, com a Cerimônia de Abertura, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, às 19h, de maneira on-line, no qual terá na conferência de abertura o Professor Cristovam Buarque, que abordará a temática da Reforma Educacional na perspectiva do Novo Sistema Nacional de Educação.

Lançamento No primeiro dia de evento, também será lançado o Fórum Nacional das Academias de Educação – FONAE, de caráter permanente e autônomo, que tem como objetivo mobilizar e articular as Academias de Educação em um processo coletivo e colaborativo de proposições junto aos órgãos municipais, estaduais e nacionais, visando contribuir com os planos municipais, estaduais e nacional de educação e o aperfeiçoamento da regulação e legislação educacional.

Roda de Diálogos No segundo dia de evento, 28 de abril, acontecerá no período da manhã, A Roda de Diálogos I, com o tema O Novo Ensino Médio, com a presença dos Conselhos Estaduais de Educação dos Estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro. No período da tarde, será a Roda de Diálogos II, que abordará a temática: O Futuro da Educação Técnica e Profissional e contará com a participação dos reitores dos Institutos Federais de Alagoas,Sergipe e Rio de Janeiro, além da Coordenadora do Sesi/Senai Alagoas.


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A Fácies dos Canalhas. Por Antônio Samarone, médico sanitarista.

A “fácies” é a aparência da face, levando-se em conta os fatores anatômicos, fisionômicos, emocionais, espirituais e de caráter. A “fácies” é a face modelada pela alma. Antes de Freud, os franceses acessavam ao inconsciente pelo semblante.

Usamos máscaras (fora das pandemias) para escondermos as intenções.

A musculatura da face não mente, expressa sentimentos recônditos, escondidos pela linguagem. O manhoso manifesta-se à primeira vista.

O tempo ótico das câmeras fotográficas captam expressões de pessoas desprevenidas que o olho humano não alcança. Podem revelar aspectos do caráter mesmo em pessoas dissimuladas.

A “fácies”, portal da alma, foi usado pelo médico italiano Cesare Lombroso para especulações criminais. Pela eugenia, para justificar teses racistas. Ainda usamo-la para expressar nossos preconceitos: “Não fui com a cara deste sujeito”!

Eça de Queiroz identificou o caráter do Faraó Ramesses II, pela fácies da múmia. O maior escritor da língua portuguesa afirmou convicto: “A alma modela a face como o sopro do antigo oleiro modelava o vaso fino”.

O festejado médico Nina Rodrigues viu na “fácies” de Antonio Conselheiro a loucura e o crime. Depois pediu desculpas, assumindo o erro e enxergando a santidade do grande homem.

As feições são indiscretas e reveladoras. O ódio, a inveja, a maledicência, a astúcia e a vilania de cada um são expressas na “fácies”, vistas a olho nu por um observador treinado.

Próximo à morte natural assumimos uma “fácies” cadavérica (fácies hipocrática). Não precisa consultar o médico, basta olharmo-nos no espelho. “Olhos fundos e inexpressivos, lábios finos e entreabertos, sudorese, batimento de aletas nasais, palidez cutânea e cianose labial.” Pode começar a se despedir dos amigos.

A medicina antiga valia-se da “fácies” para vários diagnósticos: o doente renal, síndrome de Cushing, hipertireoidismo, Síndrome de Down, acromegalia, lepra, Parkinson, depressão, paralisia, miastenia etc.

Na verdade, cada doença tem a sua “fácies” específica. Um médico clinicamente bem treinado faz o diagnóstico na hora que o paciente entra no consultório. A anamnese é para conhecer a história da pessoa e da doença, afastando-se pequenas dúvidas.

Concordo que a leitura da “fácies” tem uma dose de subjetividade. E o que é que não tem? Algumas vezes as avaliações nos enganam. Já tomei muita gente por canalha e depois reavalio.

Não era aquilo tudo!

Eu sabia quando o meu pai estava me repreendendo pela fácies. Ele não precisava falar.

Prestem atenção na “fácies” dos políticos, sem pressa, e descobriremos muita coisa que os discursos escondem. Observem ao vivo, olho no olho. Na TV eles estão representando, com orientação de um profissional e muita maquiagem. As fotos nem se fala, o sorriso é postiço.


PELO TWITTER

www.twitter.com/DalaiLama We must continually consider the oneness of humanity, remembering that we all want to be happy. And indeed, everyone has a right to a happy life. We may face problems, but we must not lose hope. We must keep up our determination without being impatient to achieve quick results.

 

 

 

 

www.twitter.com/pedalmario “Existe um cristo sendo anunciado pelas nossas autoridades políticas que não tem nada a ver com o Cristo dos Evangelhos!”. (Padre Bruno Franguelli, S.J.)

www.twitter.com/PedroRonchi2 Bolsonarista é aquele contra ideologia nas escolas, mas apoia a construção de escolas militares para ensinar a ideologia deles.

www.twitter.com/InstMarceloDeda “Eu sei que eleição vem e vai. Mas vergonha na cara, no dia que ela vai não volta mais. Quando se perde o respeito, o cabra pode até se converter, mas nunca será sincero.” #MarceloDéda 🙏🏼❤🌟 #DédaEterno #Sergipe #Aracaju #Brasil #política

www.twitter.com/frednavarro O Twitter é um supermercado em que os produtos nas prateleiras não custam nada. Mas, para estarem lá, pagam com tempo e ideias o equivalente ao que os donos ganham em dinheiro.

 

 

 

Frase do Dia
“O soldado está convencido de que tem diante de si um espaço de tempo infinitamente adiável antes que o matem; o ladrão, antes que o prendam; o homem, em geral, antes que o arrebate a morte.” Marcel Proust.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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