O lixo do lixo

Há um mês este jornalista recebeu um estudo preliminar sobre a limpeza pública e licitação em Sergipe, comparando os editais de 2009 dos municípios de Lagarto e Laranjeiras. O estudo, com cerca de 200 páginas foi elaborado pelo engenheiro florestal e especialista em gestão urbana e ambiental, Lucrécio José Rocha de Souza e foi enviado para o Tribunal de Justiça, Procuradoria da República, Procuradoria da Justiça, Defensoria Pública, Assembléia, Tribunal de Contas, OAB e promotorias, prefeituras e Câmaras Municipais dos municípios envolvidos. A repercussão nos bastidores foi tão grande que a prefeitura de Lagarto já republicou o seu edital. Já a de Laranjeiras suspendeu, mas ainda não republicou.

 

No estudo, o técnico aponta diversos erros nos editais da limpeza urbana de Lagarto e Laranjeiras.  Entre eles, a exigência de um Projeto Executivo quando do desenvolvimento do contrato, sendo que o mesmo já é exigido na fase de habilitação da concorrência; e mais, no caso de Lagarto a futura contratada deverá também elaborar um RIMA como se estivesse a instalar um empreendimento que necessitasse legalmente de licenciamento ambiental.  O objeto dos Editais, prestação de serviço de limpeza urbana, está totalmente distorcido quando obriga a contratada desenvolver atividades relacionadas à construção de obras, no caso vala séptica e prédios de apoio com toda infra-estrutura. Ou seja, está ferindo a lei quando existe uma distinção clara entre obra pública e serviço público.

 

Capacidade de carga exageradamente dimensionada – Outro erro detectado pelo estudo é a estimativa equivocada e erros de engenharia no projeto básico. Segundo as estimativas apresentadas, mesmo desconsiderando a coleta de 55,56 m³/dia, de material para reciclagem de Laranjeiras e supondo que seja apenas 5,56m³/dia, a partir da constatação de que a população de Lagarto é 73,71% maior que a de Laranjeiras e de que, respectivamente, a estimativa de produção de recicláveis apontada na primeira tem um acréscimo de apenas 16,64% da produção da segunda, firma-se a convicção de que os dados colocados nos editais e seus anexos não oferecem a mínima confiabilidade.   Além do mais, o estudo afirma que a capacidade de carga do veiculo coletor de resíduos recicláveis está exageradamente dimensionada, posto que sequer ocupará a metade da capacidade de carga do veiculo no dia, o que acarreta, inevitavelmente, num aumento remuneratório considerável na planilha de preços elaborada pelos licitantes para este item de serviço, frente a necessidade estimada de produção a ser coletada.

 

Tratamento de resíduos = estranha inversão de preços – No que diz respeito ao tratamento de resíduos para a compostagem, mesmo a população de Lagarto sendo 73,71% maior que a de Laranjeiras, tem-se uma estimativa  irreal de apenas 33,33%, a mais de resíduos a serem tratados em Lagarto e, por incrível que pareça, na questão de preço que deveria ser aproximado nas duas cidades, uma estranha inversão acontece: o preço máximo orçado pelos municípios apontam para um valor de R$ 360,00/m³ para o tratamento dos resíduos em Lagarto e R$ 558,33/m³ para o mesmo tratamento dos resíduos em Laranjeiras. Ou seja, Laranjeiras, tem um custo a mais por m³ de resíduos tratados da ordem de R$ 198,33 (35,52%) comparativamente a Lagarto.

 

Entulho, Varrição e equipe padrão  – No item sobre entulho o custo/m³ de entulho coletado em Laranjeiras é 43,63% superior ao custo/m³ de Lagarto. Já no item varrição, em Lagarto se tem um preço unitário máximo de R$ 42,00 por km varrido e em Laranjeiras, R$ 62,20 por km varrido. Ou seja, o km varrido de Laranjeiras tem um valor de R$ 20,20 acima daquele de Lagarto. No item equipe padrão observa-se  um contingente a mais de trabalhadores e veículos na equipe de Laranjeiras da ordem de 40%, com relação a Lagarto. E a equipe padrão de Laranjeiras tem um custo unitário a mais que Lagarto na ordem de 23,22%.

 

Didaticamente, ente outras questões, de forma sucinta Lucrécio faz a seguinte analogia: considerando a existência de um mesmo ordenamento jurídico para a obrigatória aplicação nos editais de licitação com seus respectivos projetos básicos, os dados colocados apontam para a ridícula afirmação de que, em Laranjeiras, 1 hora é igual a 136 min e 22 seg e 1 km é igual a 1.325 m levando-se em consideração, respectivamente, os preços máximos considerados para a hora da roçagem mecanizada e Km varrido, isto em comparação aos preços máximos considerados em Lagarto.

 

O estudo alerta que a responsabilidade técnica pela elaboração do projeto básico de limpeza urbana de Lagarto e Laranjeiras recai sobre um mesmo profissional e o que se observou também nos editais, entre tantas contradições, foi a “completa segurança da impunidade da contratada quando infringir as cláusulas contratuais”. Segundo o técnico a princípio tem-se a impressão de um profundo zelo nos gastos aplicados com os recursos públicos, por conta da previsão de várias penalidades, mas há um problema: a inexistência de balança rodoviária de pesagem. Ou seja, se os valores das multas aplicadas são baseadas em quantitativos de toneladas de lixo e se não há como pesar quantificando, então não se pode aplicar as multas usando a equivalência com quantitativos de toneladas de lixo. Diz o técnico: “isto é coisa pra inglês ver”.

 

Segundo o autor do estudo, comenta-se que vários são os mecanismos utilizados para burlar as cláusulas contratuais, que vão desde a anexação de contingente de mão-de-obra inferior até a inserção inapropriada no quantitativo dos serviços executados, no intuito de auferir remuneração indevida para robustecer o “lucro” e destinar uma “parcela deste” ao atendimento dos interesses de terceiros que contribuíram ou contribuem direta ou indiretamente com o referido contrato. “Sendo procedentes os comentários e diante das excrescências anteriormente levantadas, presume-se que a eficiente aplicação destes espúrios mecanismos advem de bases sólidas e muito bem planejadas no seguinte modus operandi: “Gênese”, na fase de elaboração do projeto básico, “Gestação”, na fase de elaboração do edital, “Parto”, no certame licitatório e “Vida”, na fase de execução dos projetos.

 

Como bem escreveu Lucrécio, já passou da hora de se promover a boa “luta pelo resgate dos valores éticos e morais que devem nortear a convivência de todos em comunidade…”. Que o MP, o TC e a Justiça tomem as devidas providências. Que todos façam a sua parte. Este espaço vai encampar esta luta para desvendar a verdadeira torre de babel que é a limpeza urbana em diversos municípios de Sergipe. Quem tiver telhado de vidro, ou melhor, com lixo, que comece a tomar lexotan…

 

Certidão da Cehop I

Na última coluna publicada, no dia 07, este jornalista escreveu sobre o governo e suas obras. Sobre a certidão negativa da Cehop a assessoria informou que o governo passado contratou a fubras para fazer um levantamento de  impostos devidos pelo estado à União para um encontro de contas entre os dois entes públicos. No  caso específico da Cehop, segundo a Fubras, a companhia teria  junto  ao governo federal  um crédito aproximado de  R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), valor que a Cehop abateu não pagando impostos como Pasep, Cofins e IR. Do valor apresentado pela Fubras) a receita federal está cobrando cerca de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) e por isso inscreveu a Cehop na dívida ativa da união. o restante (R$ 1.500.000,00) está sendo analisado, ou seja, poderá ser cobrado a qualquer momento.

 

Certidão da Cehop II

A assessoria informa ainda que desde que tomou conhecimento da situação, a atual diretoria da Cehop ajuizou uma ação cautelar inominada na justiça federal de número 2009-85.002508-9 e conseguiu uma liminar determinando que a receita federal emita uma nova certidão negativa para a Cehop, já que a anterior venceu no dia 23 de maio de 2009. Diante do problema que a Fubras causou não só à Cehop como a outras empresas públicas a exemplo da Emgetis e Emdagro, a Controladoria Geral do estado criou uma comissão com representantes de cada órgão onde a Fubras atuou para apurar os atos por ela praticados. A certidão foi conseguida no último dia 6, graças ao empenho da assessoria jurídica da Cehop.

 

Cehop e as licitações

O blog está recebendo informações sobre as licitações da Cehop e as principais empresas ganhadoras. As informações dão conta das cartas convites. Tem gente dizendo que para ganhar carta convite tem que ter QI. Será mesmo? O mais interessante das informações são as atas das empresas que podem levar as mesmas pessoas participando de uma só licitação. Será que o governador conhece os bastidores? Bem que o governador  poderia pedir a Cehop um relatório sobre os participantes de licitação e ganhadores.

 

Rota do Sertão I

Ainda na coluna do último dia 7, sobre os buracos na Rota do Sertão a assessoria do DER informou que “que a constatação de “rachaduras” e “borrachudos” em áreas esparsas do revestimento da Rota do Sertão não é motivo para se desconsiderar a afirmativa do DER-SE que o material empregado na restauração da Rota do Sertão “era de primeira qualidade”; afirmativa esta que reiteramos nesta oportunidade. Respeitamos as observações do seu amigo, entretanto para tranquilizar os usuários da via e toda população sergipana, informamos que os defeitos apresentados foram prontamente verificados pela fiscalização do DER-SE. A experiência rodoviária nos faz pré-supor que os defeitos poderão ser de diversas origens, assim, tratou-se de investigar as causas com o apoio das empresas contratadas para Construção e da Supervisão e outros técnicos no assunto, objetivando diagnosticá-los para encontrar a solução correta para sanar o problema de forma que atenda todas as prerrogativas estabelecidas no Projeto de Restauração, contratado pelo DER-SE, e elaborado com tecnologias empregadas nos órgãos rodoviários federal, estaduais, e internacionais”.  

 

Rota do Sertão II          

Continua a assessoria do DER: “O “pó de pedra” empregado como paliativo (afirmação nossa), enquanto se estuda a melhor solução, trata-se na verdade de um pré-misturado a frio usado nas operações de “tapa-buraco” em rodovias com revestimento asfáltico em todo o Mundo. Após o diagnóstico a solução a ser adotada poderá aproveitar em parte o pré-misturado ou mesmo substituí-lo completamente. O objetivo do uso do pré-misturado é evitar acidentes causados pelos buracos oriundos das “rachaduras e borrachudos”. No caso aqui tratado o uso desta tecnologia age com presteza nas ações nos “tapa-buracos” evitando eventuais acidentes. Como visto, a tecnologia rodoviária é complexa e necessita de estudos antes, durante e após a construção de uma rodovia. Diuturnamente trabalhamos com as “surpresas” das obras rodoviárias, todavia jamais iremos nos furtar de enfrentá-los com responsabilidade técnica, nem tampouco como servidores Públicos.  O DER-SE, como dito, estuda soluções para os defeitos apresentados na denominada Rota do Sertão para executar aquela que melhor atenda as finalidades da rodovia”.

 

Coisas do DER I

Este espaço vai continuar cobrando a qualidade das obras. Só mais um exemplo: até o último dia 08 (depois este jornalista não passou mais pelo local), tinham alguns problemas na recém obra da rodovia João Bebe Água, no sentido do rio Poxim até a entrada do posto de combustível Chefia.  

 

Coisas do DER II

Quem passa pode verificar que depois da ponte já existe um pequeno buraco bem no meio da rodovia, mais adiante notará diversos burrachudos encostado ao meio fio das galerias de águas pluviais devido ao desnível de água que precisa urgentemente de uma correção. Mais adiante no mesmo trecho  encontrará uma parte da pista refeita devido também ao desnível de água.As galerias de águas feitas no trecho do posto Chefia até a Avenida Chesf não possuem tampas ocasionando mais tarde o entupimento das mesmas, haja visto que quando chove a terra desce toda para as galeriasA sinalização é péssima. E olhe que existe uma empresa consultora para fiscalizar os serviços da Novatec. Até quando o DER vai fechar os olhos para a realidade que esta a nossa frente e eles fingem que não existem?

 

Cacá Andrade, não será candidato

No último final de semana, após reunião com seu grupo político, o prefeito de Canindé, Orlando Andrade (PDT) anunciou que o secretário especial de Desenvolvimento, Finanças e Meio Ambiente,Antônio Carlos Porto de Andrade, o Cacá Andrade, não será candidato a deputado estadual. Orlandinho disse que se Ulices Andrade for candidato à reeleição terá seu total apoio, mas está totalmente descartada uma candidatura de Cacá Andrade. “Ele é meu braço direito na prefeitura”, avisou.

 

Segurança

Uma pesquisa recente encomendada pela oposição, mostra que o conceito da população sobre a segurança pública melhorou nas últimas semanas. Isto deixou apavorado alguns políticos. Não foi por acaso que a manchete de ontem, 19, do jornal da família do ex-governador foi sobre “insegurança”.

 

Qualificação turística

Com o objetivo de capacitar jovens canindeenses para exercerem funções na área do turismo com qualidade, a Prefeitura de Canindé de São Francisco, através da Secretaria Municipal de Turismo, lançou em abril o Projeto Qualifica Turismo Canindé. Em sua primeira etapa, o projeto – que é gratuito – contou com a parceria do SENAI, que ofereceu cursos de capacitação em diversas áreas. Nesta fase do programa, a prefeitura tem a parceria do SENAC-SE, que passou a oferecer cursos na área de hotelaria, turismo e gastronomia. Em três meses de execução, o projeto já ofereceu aos moradores de Canindé mais de 100 vagas distribuídas nos cursos de: aperfeiçoamento de cozinheiro; camareira; recepcionista de hotel; PAS (Programa de Alimentos Seguros) e formação de garçom.

 

Itabaiana: Operação Normandia

Com o propósito de otimizar as ações da segurança pública no Estado, e já dentro de um contexto de contabilização de dados estatísticos positivos apresentados tanto pela polícia civil quanto pela polícia militar, o secretário da segurança, João Eloy, reuniu-se na manhã do domingo, 19, com o staff da pasta, a fim de pautar medidas específicas de contenção do crime, em princípio para o município de Itabaiana.Com cerca de 90 mil habitantes e com um pouco mais de 330km2 de área, quiseram, injustamente, macular a biografia de Itabaiana com o estigma de cidade violenta. Para demonstrar que isso não passa de lenda urbana, o secretário João Eloy escolheu o município, conhecido no ideário popular como princesa do agreste, para formatar sua verdadeira performance, a partir da premissa de que ele apresenta níveis aceitáveis de ruptura com a paz social.

 

1ª fase – Situação, missão e execução

Após mapear o habitus implementado pelos criminosos, que têm Itabaiana como base operacional de seus ilícitos, o secretário João Eloy chamou o feito à ordem para decantar as taxas delitógenas, folcloricamente agregadas à cultura da cidade, em especial a pistolagem, o roubo de cargas, a contravenção e o surgimento, mais recente, de pequenos furtos, em especial no centro da cidade, alimentados pelo consumo de narcóticos, com ênfase para o crack. Diante disso, o secretário baixou um pacote de procedimentos, cujos resultados mais efervescentes deverão estar vindo à tona dentro do intervalo de meses, sendo que, nesse ínterim, já se constatará a fragilização do tecido criminoso em Itabaiana.

 

Avanço ininterrupto

Inspirado no desembarque das tropas aliadas na Normandia, em junho de 1944, João Eloy escolheu esse nome para batizar a nova fase da segurança porque ele pretende trabalhar com a constância do ataque aos meliantes e com o avanço ininterrupto da polícia. “Os aliados invadiram o território inimigo em junho de 44, mas a guerra só foi acabar em agosto de 45, mais de um ano depois”.Com tal discurso, o secretário João Eloy quer passar para a população que a ação policial será constante, mas que a vitória final não pode ser prometida para dias, semanas ou até mesmo meses. “O enfraquecimento do crime demandará algum tempo. Não vou é parar de pelejar apenas porque sei que ele não sucumbirá amanhã. Meu objetivo é ter um Sergipe perceptivelmente mais tranqüilo dentro de, pelo menos, um ano. Isso não significa que, nesse ínterim, as coisas não vão melhorar. Vão. Mas prometer resultados imediatos seria utopia”.

 

Algumas ações

Nesse diapasão, a operação Normandia começará com a seguinte metodologia: a) em, no máximo 30 (trinta) dias, o efetivo da PC e da PM, em Itabaiana, será acrescido de mais 50 (cinqüenta) homens;b) haverá medidas pontuais apenas para Itabaiana, a serem concretizadas em conjunto pela PC e pela PM como, por exemplo, (01) a estruturação de um GATI (grupamento de ações táticas para o interior) tão-somente para a cidade; (02) acréscimo de mais 02 (duas) viaturas para as forças policiais que agem no município; (03) manuseio e emprego de armamento mais adequado à realidade da cidade serrana; (04) reestruturação do efetivo que garante a segurança externa das agências bancárias; (05) intensificação de operações integradas entre as duas polícias estaduais, com a presença do GTA, do GETAM, do COPE, do COE, do DENARC etc.; (06) cumprimento, em operações de grande impacto, de mandados de prisão e de busca domiciliar; (07) operações de trânsito, voltadas, principalmente, à apreensão de armas e drogas, além, obviamente, da fiscalização administrativa da situação dos veículos junto ao DETRAN; (08) emprego total da inteligência policial civil e militar, com ações centradas da PM2 etc.

 

2ª fase – administração, ligação e comunicação

Estremecido o aparato da bandidagem com essas medidas inaugurais, sem prejuízo de outros estratagemas, haverá a implantação do CFTV, que consiste no monitoramento do centro urbano através de câmeras de vídeo, com transmissão de imagens em tempo real para os núcleos de inteligência que atuarão na cidade. “Recebi ordens expressas do comandante-em-chefe da segurança, que é o governador: ‘deslocar, instalar, ocupar e manter a polícia onde sua presença for imperiosa’. Missão dada é missão cumprida. Essa fábula de que Itabaiana é uma cidade insegura vai acabar. Itabaiana merece ser vista como o que realmente ela é, uma cidade bela, ordeira e civilizadamente limpa, assim como seu povo, que orgulha Sergipe”, finalizou João Eloy. (ASN).

 

DO LEITOR

 

Poluição Sonora no Constâncio Vieira I

Do leitor Maurício T. Souza: “Hoje é domingo, dia 12 de julho, e são 5 horas da manhã. Neste momento estou ouvindo uma música altíssima, proveniente do Ginásio Constâncio Vieira:”Aiaiai-uiui, aiaiai-uiui”… É que desde ontem à noite está ocorrendo um evento musical no Ginásio, com som muito alto. Estou muito irritado, pois não consegui dormir essa noite. Bagunças com som alto no Ginásio Constâncio Vieira têm sido cada vez mais comuns ultimamente. Mas hoje extrapolaram. Foi a noite toda de música a todo volume. E de péssimo gosto. Cheguei a procurar alguns policiais militares que estavam de ronda nas proximidades do evento, e fui informado de que a Polícia nada podia fazer… A informação que as autoridades me passaram foi que o evento havia sido aprovado pela Prefeitura, inclusive com o aval do Ministério Público Estadual… E que além disso, nada poderiam fazer, pois não existe lei que proteja o cidadão contra a poluição sonora… Informaram que havia alguns fiscais da EMSURB no local, com medidores de nível do ruído, e que eles constaram que o nível do som estava abaixo de 95 decibéis, ou seja, dentro dos padrões.Mas se é assim, porque a página na internet da PM tem alardeado o combate à poluição sonora? Há notícias, inclusive, de que aparelhos de som de alguns comerciantes foram apreendidos. Por que a regra vale para o cidadão e para o comerciante e não vale para a Prefeitura, que autoriza uma baderna dessas de madrugada em plena zona urbana residencial?”

 

Poluição Sonora no Constâncio Vieira II

Continua Maurício: “Parece piada, não é? Como é que as autoridades da PM argumentam ainda que não há lei protegendo o sossego noturno? Som muito alto, e de madrugada, certamente se caracteriza como poluição pelo conceito da Lei Federal 6.938/81: “Poluição: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.O que ocorreu essa noite prejudicou o bem-estar da população residente nos arredores do Ginásio, afetou a condição sanitária do meio (pois é necessário silêncio para um sono saudável) e, provavelmente, ultrapassou os padrões ambientais estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Pela Resolução 01/90 do CONAMA e a NBR 10.152, os limites máximos de emissão não ultrapassam 55 decibéis (e não 90 decibéis como disse a PM). Um som com 90 decibéis equivale ao volume de ruído emitido por um motor de caminhão ligado. Alguém consegue dormir num ambiente desse?Será que precisamos realmente de normas jurídicas para perceber que o que ocorreu esta noite no Ginásio Constância Vieira foi um abuso? E um abuso travestido de toda regularidade, com autorização da Prefeitura e aparato policial?Será que o Ministério Público Estadual realmente está conivente com essa barbaridade? Onde fica o interesse público quando se destina um ginásio de esportes (um bem público não adequado para a realização de shows musicais, sem vedação sonora, e localizado em área residencial) para a realização de algazarras até altas horas da madrugada?  Quem vai pagar pelo meu sono não dormido e pela minha irritação? Conclamo os moradores das proximidades do Ginásio a agirem em defesa de nossos direitos. Sonolento e irritado”. Maurício T. Souza.

 

Governo precisa proibir shows no Constâncio

Do blog: Todo mundo sabe que o governo do Estado é o responsável pelo ginásio Constâncio Vieira. Será que o “aluguel” (se é que tem) do espaço para shows a noite vale a pena? Incomodar uma vizinhança grande. Além dos prédios, ao redor do ginásio existem várias residências de pessoas da terceira idade. O governo deve dar exemplo, atuando contra a poluição sonora e não ajudar…

 

Falta de compromisso com a categoria

Do leitor Messias Gonçalves: Quem me conhece, abe que há muito tempo, venho cobrando das pessoas que militam nos chamados  movimentos “sindicais” das categorias de servidores públicos, aqui em Sergipe, “formação”, educação e principalmente “informação”. Sempre defendi essa bandeira, pois tenho a certeza que somente através desses ingredientes, é que alcançaremos as verdadeiras mudanças. Dito isso, vamos aos fatos. Nas semanas passadas, chegaram a imprensa que, quando o governo do estado e a direção do Síntese, estavam negociando a implementação do Piso do Magistério, “alguém” do sindicato, teria tido a infelicidade de defender o corte nas gratificações que diretores de escolas percebem, para justamente assumirem  a responsabilidade por está dirigindo a mesma. Aí vem uma pergunta: “Como pode uma entidade, defender cortes nos salários de seus associados?”  Isso só vem demonstrar o despreparo e a falta de compromisso. O pior é que está gravado. Ainda bem que gravaram. Já pensaram o que não diriam depois? Desse pessoal podemos esperar tudo. Lembram que “eles” tentaram até “macular” as honras do governador e do próprio secretário da educação? Pelo menos assim, não vão poder jogar com os seus sindicalizados. Se tivessem formado as pessoas que freqüentam o sindicato, teriam a coragem suficiente para encontrarem saídas mais inteligentes, ao invés de sugerirem cortes nas citadas gratificações. É lamentável. O proveito de que podemos tirar desse episodio, é que ficamos sabendo como agem esses “lideres”. Esquecem que a educação é formada por todos. Não é educador só quem está nas salas de aulas. A estrutura educacional exige que técnicos estejam exercendo outras atividades. O que não se pode admitir é educadores fora do sistema. Em outras repartições. Aí sim, para esses, nenhuma gratificação correlata a atividade de educador. Esse deveria ser o caminha a ser defendido e não, perseguirem aqueles que momentaneamente, está em função de confiança, na condição de diretores. Por sorte, o governo do estado, está revendo essa decisão e as gratificações retornaram. E dessa vez, graça as ações do governador, assim como do secretario de educação, professor José Fernandes Lima”. Messias Gonçalves.

 

Nepotismo no Serviço Público

Do jornalista  Abrahão Crispim de Souza Filho: “Hoje se fala muito na decisão do  STF que proíbe o nepotismo em todo país. Em Aracaju tal combate não é   nenhuma  novidade. Em 17/10/1993 saiu uma matéria na mídia sergipana, com a seguinte manchete: “Nepotismo combatido com projeto polêmico”. Na época   o  líder  do PT na Câmara Municipal, vereador Abrahão Crispim, apresentou projeto  que  vedava  a  nomeação  para  cargos em comissão de cônjuge ou   parente  em linha reta ou colateral até 3º grau por vereador, prefeito ou  secretários da prefeitura de Aracaju.O referido projeto previa que as pessoas nessa   situação  deveriam  ser  exoneradas  dos  cargos  que  ocupavam já no mês  subseqüente  ao da vigência da lei. Naquela época já era bandeira de luta  da  sociedade  civil  organizada, acabar com o nepotismo. Após 15 anos da  iniciativa  do  ex-vereador Abrahão Crispim, a história mostra que um dos   maiores  anseios  da sociedade civil, não morreu, nem foi esquecido. Hoje   está  tornando  uma  realidade  no  Brasil  e no nosso Estado, acabar com  nepotismo no Serviço Público”.

 

Justiça eleitoral de Aracaju humilha candidato com R$ 0,01

E-mail recebido: “Na prestação de conta de Gilson Antonio da Costa, O TRE exigiu extrato bancário do dia 16, de uma conta aberta no dia 17/07/08… Paguei pontualmente a Infonet via boleto bancário, o TRE exigiu a nota fiscal: ao apresentá-la, discordaram da data e encontraram diferença de um centavo de real, C$0,01… No mesmo lado, o contador do Senador Almeida Lima, usou o CNPJ da Universidade Federal de Sergipe, substituindo o CNPJ da Infonet e forjou outro CPF para o Sr. Silvio Santana… O analista do TRE disse também: que eu omiti a 2ª prestação de contas do dia 06/09/08… Engraçado: eu entreguei ao TRE essa informação no dia 06/09/08 e o comprovante está na minha mão… Outra coisa chamou a minha atenção: O analista afirmou que o extrato do Banco Banese é inválido: pra quem o Banco emitiria extrato sem valor?… Esse extrato registrou só dois pagamentos: um de R$ 350,00 e outro de R$ 88,50… Ás contas dos candidatos  foram contabilizadas no escritório do Senador Almeida Lima, e lá atrasaram do dia 04 para  05/11/08… Apresentei defesa ao TRE nos dias: 05/12,  12/12 e 15/12/08, pelas mesmas coisas… Moral da história: reprovou minhas contas e disseram, que poço ser preso por falsidade ideológica!… Fui humilhado nos processos: Justiça do trabalho nº. 01-04-1311-01… TRE: nº. 219/2008 e outros… Aos 62 anos de idade, vou sobrevivendo aos abusos de autoridades e as torturas psicológicas… Muito, muito parecido com o império romano… Está na Internet”.

 

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Frase do Dia

“Eu vim para confundir e não para explicar!” Do velho guerreiro, Chacrinha.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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