O MEIO AMBIENTE É DE TODOS

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(Escrito por Bruno Campos Silva – 05-Jun-2008)

 

A Carta desta Semana traz um texto que foi apresentado por um participante da Questão  deste Mês:
 
Atualmente, percebe-se, no Brasil, um grande movimento em prol da efetiva proteção ao meio ambiente.

O Brasil, representado por seus dirigentes, deveria lançar mão de algumas rédeas em benefício da sustentabilidade, e não, como apregoado por alguns ou vários entusiastas, com o devido respeito, óbices ao crescimento e desenvolvimento.

A consciência é de todos nós, de nada adianta a confecção de leis, via técnica legislativa desprovida de conteúdo prático.

A tendência é a escassez rápida e sem precedentes dos principais recursos naturais, não em termos quantitativos, mas em termos qualitativos; em especial os recursos hídricos.

As práticas preventivas dimanadas de consultorias deveriam, realmente, incidir nas esferas dos diversos recursos ambientais, como, por exemplo, as auditorias ambientais, o “compliance” ambiental, a contabilidade ambiental, entre variados mecanismos estratégicos de prevenção (AAE – avaliação ambiental estratégica; EIV – estudo de impacto de vizinhança, entre outros).

Mas, no Brasil, infelizmente, os empresários esperam para provar o desgosto de serem “condenados” por condutas, as quais poderiam ter sido orientadas pelos advogados especializados na seara do meio ambiente.

Chegou a hora, ou, aliás, passou da hora de todos (sociedade e poder público – ver artigo 225, caput, da Constituição) empreenderem mecanismos capazes de detectar os riscos ao meio ambiente que, porventura, poderão, a toda evidência, ocasionar danos a ele.

É possível crescer e desenvolver, sem decrescer em aspectos de sustentabilidade!

A vida no “Planeta Terra” está com seus dias contados, por isso, consciência e informação acima de tudo.

As práticas empresariais deverão ser cada vez mais transparentes, com o intuito de imbuir confiança à sociedade.

O incentivo ao exercício da cidadania afigura-se de suma importância. Todos deverão participar de forma compartilhada, em consonância ao Estado Democrático de Direito.

Muitos acham que a prática é a melhor forma de remediar ou promover o bem-estar. Salvo melhor juízo, se a prática não for antecedida de sólida formação intelectual, ou seja, robusta formação teórica, de nada adiantarão os esforços empreendidos na contenção dos diferenciados riscos ambientais.

O meio ambiente é de todos, bem difuso, com características peculiares, portanto, preservemos e orientemos as gerações presentes e futuras, bem como os empresários, a agirem de maneira consciente, provocando, destarte, a tão almejada sustentabilidade.

Vamos analisar melhor os critérios de viabilidade dos alimentos transgênicos, dos biocombustíveis, dos créditos de carbono! E a CTNBio? E o pós-Kyoto?

Os marcos regulatórios precisam e devem ser regulamentados, com a máxima urgência, salvo melhor juízo.

Afinal de contas, como dizia o poeta e cantor Renato Russo, “Que País É Este?”.

 

Força Brasil, a “Mãe Terra” agradece! (citação do insigne professor Édis Milaré).

 Bruno Campos Silva é advogado em Belo Horizonte-MG e Brasília-DF e professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental da Universidade de Piracicaba-SP.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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