O mito da Consciência Humana

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Já estava com um texto pronto para falar sobre racismo, antirracismo e dia da Consciência Negra, eis que que acordo na manhã de ontem, 20, e leio a notícia de que um homem negro foi espancado até a morte pelos seguranças brancos de uma loja da rede de supermercados Carrefour, em Porto Alegre. Fiquei surpresa? Não. Chocada? Sim. Para mim, nenhuma morte é banal, sobretudo as brutais, perversas e cruéis.

Sabemos que mortes como a de João Alberto não são isoladas, são noticiadas porque foram filmadas e exibidas como uma cena de filme de ação, como se cada detalhe de nossa realidade distópica necessitasse de uma audiência nociva e que se alimenta da violência como um hobby. Não há justificativa para matar uma pessoa sob as lentes de outras, com plateia, a socos e pancadas. A única justificativa é a certeza da impunidade para um país que classifica constitucionalmente o racismo como crime, mas que não pune nenhum racista sob a ótica da sua própria lei.

E qual é a diferença entre crime de racismo e injúria racial? De acordo com o Código Penal, a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Para a injúria racial, é estabelecida uma pena de reclusão de um a três anos e multa (pagamento de fiança), já o crime de racismo é inafiançável. Lhes pergunto, vocês conhecem algum racista que foi preso por crime de racismo?

Em geral, no Brasil, todo ato racista é classificado como injúria racial. Mesmo quando sabemos que tem estabelecimentos que não permitem a entrada de pessoas negras, ou permitem somente se estiverem acompanhadas de pessoas brancas (aconteceu em Aracaju). Mesmo quando um morador de um prédio questiona o que um homem negro está fazendo no elevador social, já que ele deveria usar o de serviço (aconteceu em Florianópolis). Mesmo quando um segurança de loja pede para revistar a bolsa de uma jovem que estava apenas olhando as roupas (de novo, Aracaju?). Mesmo quando o suspeito é sempre o preto, a preta, quando a imprensa, por décadas, baniu da TV todas as jornalistas pretas, ou mandou que elas alisassem o cabelo, porque cabelo liso é padrão.

Se vocês acham que num país tropical, cuja justificativa para tantos pardos é a miscigenação de povos e que o presidente e seu vice acreditam piamente que não há racismo no Brasil, é normal e padrão uma mulher com características fenotípicas europeias, e que a criminalidade está associada ao homem negro, sem ao menos questionar os por quês, você também está colaborando com o racismo estrutural, você também colabora com o genocídio escancarado da população negra.

E não me venha com racismo velado, pois o racismo à brasileira é explícito, ele mata, enterra e perpetua sua violência em todos os espaços. Diariamente o que vemos é uma população inteira sendo massacrada diante de nossos olhos, e o que estamos fazendo? Buscando justificativas, igual o que fazem com as mulheres vítimas de violência sexual? Se isentando do debate por que não é preto?

Veja bem, ou melhor, leia bem, não ter práticas racistas é o mínimo que se espera de uma sociedade que prega que “não existe consciência negra, e sim a consciência humana, somos todos iguais”. Para uma sociedade igualitária, justa, cujos direitos de fato sejam estendidos à todes, é necessário ser antirracista, se engajar nessa luta, e aí sim, quando não mais existir uma consciência humana racista, nós poderemos dizer que somos todes iguais e que a tal da consciência humana existe.

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