O MP INQUIETO

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Uma carta anônima, com uma denuncia pesada, foi enviada para os gabinetes de todos os procuradores de Justiça, relatando “um gravíssimo fato que ocorre nessa instituição”. Pelo fato narrado, ao documento deve ter sido escrito por uma pessoa diretamente vinculada à Procuradoria de Justiça ou por um advogado. Na íntegra, a carta diz o seguinte:

Senhor Procurador (a) – aparentemente o anonimato parece ser um ato de covardia, contrário ao exercício democrático, no entanto, torna-se uma forma enviesada de denunciar fatos absolutamente verdadeiros, mas, único no momento, de enfrentamento do poder envolvido. – Eminente Procurador (a) – levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o gravíssimo fato, que ocorre nessa instituição. O Sr. Luiz Valter Ribeiro Rosário, Procurador Geral de Justiça, é proprietário rural no Estado da Bahia, município de Adustina, e lá mantém (mantinha) trabalhadores rurais em situação irregular (de ordem previdenciária e trabalhista). No ano de 2003, já exercendo as funções de Procurador Geral, um dos seus trabalhadores, menor de idade, conhecido como filho de “José de Cândia”, teve uma das mãos amputada em uma máquina de moer capim em sua fazenda.

E continua: O Procurador Geral da Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário prestou a assistência médica ao menor, contudo, para eximir-se das indenizações trabalhista e previdenciária, nem como do processo criminal, nomeou-o para um cargo em comissão no Ministério Público, com polpudo vencimento de R$ 1.500,00 mensal. É de ressaltar que o menor trabalhador rural é semi-analfabeto, e, como não poderia ficar exposto à curiosidade pública, o Procurador Geral, usando do prestígio do cargo, conseguiu junto ao secretário da Saúde, o Dr. Amorim, uma prótese que escondesse a mutilação e fez a lotação funcional na Promotoria de Justiça da Comarca de Itabaiana. O acerto indenizatório, com recursos do Ministério Público, celebrado entre “José de Cândia”, pai do menor e o Procurador do Estado, incluiu, também, a contratação de um outro filho, este lotado na Promotoria de Justiça de Lagarto, em firma terceirizada pelo Ministério Público.

A carta conclui: Este é o fato. Inadmissível para a chefia do Ministério Público, instituição que combate a improbidade administrativa e denuncia os criminosos, que, com este comportamento, atinge a honra e a dignidade de todos os Promotores e Procuradores de Justiça e fere de morte o código de Ética do Ministério Público. Anexo à carta segue um documento que oferece caminhos para apuração da veracidade dos fatos. Entre outras coisas, sugere uma procura no setor de pessoal do Ministério Público para localizar o ato de nomeação, publicação, cargo e folhas de pagamento. Identificar a empresa terceirizada que presta serviço na Promotoria de Lagarto e nominar o irmão do mutilado. Pede também para ouvir, em depoimento, o menor mutilado, seu irmão e o genitor. Diz que “a cautela recomenda que o fato seja apurado” e dá o endereço de “José de Cândia”: Travessa Xiquexique, 51, casa vermelha – Lagarto.

A carta chegou nos gabinetes segunda-feira passada, dia que o desembargador Fernando Franco Morreu e provocou um mal estar entre os Membros do Ministério Público. Ontem, um promotor declarou que no MP o movimento não é pela eleição para a vaga do desembargador, mas para esclarecer as denúncias contidas na carta. Alguns procuradores já tentaram uma reunião do Conselho, mas foi suspensa. A impressão é que José Valter já tem conhecimento do assunto e não quer discuti-lo. Depois dos adiamentos, nove procuradores assinaram e protocolaram um requerimento solicitando uma reunião extraordinária. Na forma da lei a reunião teria que ser marcada dentro de cinco dias, por escrito. Entretanto, só às 15:30 horas de quarta-feira, foi que José Valter convocou a reunião, por telefone, para às 17 horas do mesmo dia. Era véspera de feriado, ponto facultativo no estado – exceto no Ministério Público – e não houve quorum para a reunião protocolada.

A denuncia é muito grave, não pode ser ignorada e tem que se chegar à verdade, para que não seja abalada a credibilidade do MP. No fundo, os procuradores querem apenas saber se o conteúdo da carta é verdadeiro.

ASSINATURAS
Os deputados Heleno Silva (PL) e Cleonâncio Fonseca (PP) foram os únicos parlamentares sergipanos que não assinaram a CPMI dos Correios e Telégrafos, desde que se iniciou. Assinaram no início: José Carlos Machado, Bosco Costa, Jorge Alberto, Ivan Paixão, Jackson Barreto, João Fontes, Almeida Lima, Maria do Carmo e Valadares.

MANTEVE
O deputado Jackson Barreto (PTB) manteve a assinatura desde o início, mesmo quando o seu partido determinou a retirada dos nomes do documento. Segundo o seu assessor, Carlos Cauê, “o deputado acha que o Governo Lula não é de corrupção e não precisa temer isso”. Acrescenta que “a sociedade conhece o Governo”.

FONTES
O deputado federal João Fontes (PDT) vai participar das CPIs dos Correios, como representante do partido, e da privatização das empresas elétricas como titular. João diz que sendo titular da CPI da energia elétrica “será uma forma de apurar a venda e aplicação dos recursos da Energipe”.

ENCONTRO
A informação é de fonte bem avisada: o ex-governador Albano Franco (PSDB) e o prefeito Marcelo Déda tiveram demorado encontro na quinta-feira. Não foi revelado o assunto que os dois mantiveram, mas numa conversas de políticos não se pode imaginar que tenha falado das condições climáticas do Pólo Norte.

CRISE
Apesar do acirramento das divergências políticas entre PSDB e PT, o comentário é que o ex-governador Albano Franco integrará o grupo de apoio a Marcelo Déda. Quanto à candidatura de Albano Franco, o pessoal vinculado a Déda considera que ele deverá sair para deputado federal.

CABEÇAS
O senador Antônio Carlos Valadares foi realmente o único sergipanos que apareceu entre os “100 melhores cabeças do Congresso”, escolhidos pelo DIAP. O deputado federal João Fontes (PDT) apareceu como um dos parlamentares em ascensão. Alias Fontes também esteve na mesma posição na relação do ano passado.

CANDIDATOS
Um atuante auxiliar do governou criticou ontem os secretários que são candidatos a mandatos legislativos nas eleições do próximo ano. Defende que deveriam deixar o cargo um ano antes, porque estão no governo trabalhando as suas candidaturas e esquecendo que João Alves Filho vai disputar a reeleição.

ALMEIDA
O senador Almeida Lima avisa que não sairá do PSDB. Aprendeu que “se não souber revidar as cotoveladas, cai bem antes do tempo. O jogo é muito duro”. Quanto à candidatura ap governo do estado, Almeida diz que ainda não é definição nem sua e nem do partido.

DECISÃO
Almeida Lima explica que essa indefinição decorre de uma decisão que não foi tomada pela direção nacional do partido. Diz respeito ao comando do PSDB em Sergipe, que ainda não foi decidido, o que dificulta uma definição de candidatura.

ALMOÇO
Em Brasília, quarta-feira passada, Almeida Lima almoçou com o deputado federal José Carlos Machado (PFL) e com o ex-deputado Luiz Mittidieri. Segundo Almeida, não se conversou sobre gado, moto ou café. O assunto geral foi sobre a política sergipana.

MENDONÇA
A informação é de um membro do Ministério Público: “o procurador Luiz Mendonça não tentará a vaga de senador. Ele já anunciou que é candidato a deputado estadual”. Acrescentou que Luiz retornou à Procuradoria para trabalhar o nome de sua mulher, procuradora Cristina Mendonça, que deverá disputar a vaga de Fernando Franco.

TRANSPOSIÇÃO
O Senado Federal deve reserva um dia, no próximo mês, para a realização de um debate sobre a transposição das águas do rio São Francisco. A sugestão foi do senador Valadares (PSB), contrário à transposição, depois de discurso do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendendo a transposição.

LAGARTO
O deputado federal Jackson Barreto (PTB) tem dito aos seus correligionários, que o prefeito Marcelo Déda, prometeu que o candidato de vice-governador é do partido. Jackson indicou o nome do ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis, para ser o vice, durante reunião do partido em sua chácara.

CONFUSÃO
A precipitação pode provocar uma discussão na no bloco de oposição, porque os partidos que apóiam a candidatura do prefeito ao governo, só terão uma vaga na majoritária. O PSB, por exemplo, prepara Belivaldo Chagas ou Paulo Viana para disputar a vice. O deputado Heleno Silva (PL) exige o senado para se manter na composição.

Notas

ESCOLHA
O processo de escolha do nome que vai ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Fernando Franco, ainda não foi deflagrado. Isso só acontecerá depois que o Tribunal de Justiça enviar um ofício ao Ministério Público, comunicando que há vaga e pedindo a relação sêxtupla dos candidatos. O processo será deflagrado com o Conselho Superior do MP acolhendo candidaturas para a elaboração da lista sêxtupla, para decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, que faz a lista tríplice e o governador escolhe um.

PLANTÃO
O deputado federal João Fontes está em Brasília desde quinta-feira passada e dá plantão no Congresso Nacional para evitar que o Planalto faça alguma manobra para a formação da CPMI que vai apurar corrupção nos Correios e Telégrafos. João acha difícil isso ocorrer em razão da reação da sociedade. João Fontes disse que o governo tem certeza que a CPMI vai chegar no tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que tem muitas denuncias contra ele. Também no secretário geral Silvio Pereira, que faz essas indicações.

ÂNCORA
O ex-governador Albano Franco (PSDB) entregou ontem as fitas gravadas para o programa do partido, que vai ao ar na próxima segunda-feira. O programa tem a presença de Albano, dos deputados estaduais Ulices Andrade e Jorge Araújo, além do deputado federal Bosco Costa e da prefeita Maria Mendonça. O deputado Jorge Araújo vai falar contra a transposição das águas rio São Francisco e lembrou que o rio termina em Xingo e que na vazão a água é muito baixa. O senador José Almeida Lima não terá participação.

É fogo

Pirambu está em festa e realiza o São João antecipado desde quinta-feira. Muita gente está comparecendo à festa.

O médico Eduardo Amorim (PFL) continua fazendo política em conversa com lideranças do interior. É candidato a deputado federal.

O secretário de Turismo, Pedrinho Valadares (PFL), também está mantendo os primeiros contatos políticos. Quer retornar a Brasília.

O governador João Alves Filho (PFL) só vai tratar da candidatura para valer a partir de janeiro do próximo ano.

Neste momento o objetivo do governador João Alves Filho é mostrar obras realizadas em todo o estado.

O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, viaja hoje para o exterior, onde passa 15 dias. Aracaju estará sob comando de Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Há unanimidade de que se poderia esperar tudo do Governo Lula, menos indícios de corrupção e a tentativa de joga-los sob o tapete.

Almeida Lima (PSDB) e Benedito Figueiredo (PMDB) já tiveram dois encontros. Um em Sergipe e outro em Brasília.

O grupo político de Lagarto que apóia Jerônimo Reis quer que ele dispute uma vaga de deputado federal.

O deputado federal Heleno Silva retorna da França neste domingo. Foi participar do Projeto Animal, representando a Câmara Federal.

O deputado federal Bosco Costa (PSDB) diz que disputará a reeleição em 2006. Não pensa em voltar para a Assembléia Legislativa.

Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Passos (PFL) pode disputar uma vaga na Câmara Federal.

brayner@infonet.com.br

 

 

 

 

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