“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
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A Súmula Vinculante do STF n° 13 proíbe veementemente o nepotismo direto e também o nepotismo cruzado, inclusive por meio de ajustes, por
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debaixo do pano, para nomeações recíprocas, cuja violação da determinação do STF configura crime contra a Constituição da República.
Mas, o leitor deve estar se perguntando: Se o nepotismo em todas as suas formas constitui crime de responsabilidade e atentado à Constituição, porque então governadores, prefeitos e os membros dos demais "poderes", inclusive dos TCEs e do MPs toleram e, até, praticam o nepotismo.
Certamente, outro leitor responderá: É porque em Sergipe e nos demais estados e municípios os políticos e "poderosos" não respeitam, sequer, a Constituição que "juraram" cumprir, por ocasião de suas respectivas posses!
Mas, diante de tanto descaramento dos políticos e "poderosos" que violam a Constituição na cara dura, porque o MPF, os TC's e os Ministérios Públicos Estaduais não instauram inquéritos para apurar e punir os criminosos?
Certamente, deve-se à prevaricação generalizada e ao tráfico de influências que teriam contaminado todos os poderes e esferas da República, onde o sujo já não teria, mais, como falar do mau lavado ?
Pois é! Desde o ano de 2008, precisamente do dia 29-08-2008, que governadores, prefeitos, deputados, sendores, promotores, juízes e todos os demais "poderosos" e caras de pau, exceto raríssimas exceções, praticam ou toleram as formas de nepotismo, como se dessem de ombros pra Constituição e para o ex-Supremo Tribunal Federal, pois como já alertara o "Renato Russo": "… na favela e no senado é sujeira pra todo o lado, ninguém respeita a constituição! Mas acreditam no futuro da nação!! Que país é esse? Que país é esse?”
Para os homens e mulheres de bem que, verdadeiramente, acreditam e trabalham duro pelo futuro do Brasil, livre do nepotismo e da corrupção, o Blog reproduz o inteiro teor da Súmula Vinculante 13 do STF (no print ao lado), na esperança de vê-la respeitada por todos, sem exceção.
Nos casos em que os MPEs e os Tribunais de Contas comprovassem qualquer forma de nepotismo, atentatório da Constituição Federal, poderia ajuizar ações de improbidade administrativa para condenar os infratores.
Mas também as assembleias legislativas e câmaras de vereadores, diante da comprovação de tal ilícito poderia instaurar processo de crime de responsabilidade para punir governadores, prefeitos e seus respectivos secretários violadores da Constituição da República…
Coletiva MPF A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, comandada pelo procurador Ramiro Rockenbach, concederá uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, 24, às 8h, sobre ação ajuizada sobre o Hospital Cirurgia. A coletiva será na sede do MPF, no Bairro Jardins.
Mais um engodo de Almeida que só JB acredita: espaços de hemodinâmica e nefrologia no HUSE Ao ler uma matéria do secretário Almeida Lima anunciando que em breve serão criados espaços de hemodinâmica e nefrologia no HUSE, o blog ligou para profissionais das áreas. Consultados dois nefrologistas foram diretos: mais um engodo que só ele e JB acreditam. Sem chances, apenas fumaça, como tudo que ele anuncia. Depois o blog passa os detalhes técnicos de uma forma que não prejudique nenhum profissional do HUSE que são nossos leitores e informantes de primeira categoria.
Roubo e furto de veículos: segurança não existe Pelo que vem ocorrendo no Estado, todo sergipano, tem um parente, amigo ou vizinho que foi
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| Num grupo de Zap o desespero dos moradores de Poço Verde… |
vitima de roubo ou furto de veículo nos últimos meses. É uma média assustadora. O titular deste espaço faz parte desta estatística. Ontem, 23, no inicio da noite foi a vez de um casal ter a casa invadida no município de Poço Verde, puxou a arma e levou o veiculo. Agora a sensação, principalmente em Aracaju é de intranquilidade total.
Sergipanos presos em suas próprias residências Enquanto todos os moradores não estão em casa a preocupação é grande. Não pode parar o carro em qualquer local. Até na porta de casa tem que esperar e olhar se tem alguém estranho ou alguma moto passando. E tem que ser rápido. Os estabelecimentos comerciais à noite, principalmente bares perderam uma grande clientela. Ninguém quer se arriscar mais por conta de um carro ou até mesmo de um celular. Os sergipanos, na sua grande maioria, estão presos em suas próprias residências. Só as autoridades, que tem seus seguranças andam tranquilos pelas ruas…
Mandado de Segurança contra o governo de Sergipe O Município de Lagarto, através de sua procuradoria efetiva, propôs mandado de segurança contra o Estado de Sergipe objetivando suprir a perda de repasse constitucional. Os números capturados dos portais da transparência, falam por si só, são simples cálculos para se constatar, como se vê na inicial em anexo.
Citação do Estado Segundo o procurador de Lagarto, Victor Barreto, na quarta-feira, 22, o TJSE determinou a citação do estado para que apresente informações, a fim de conhecer da liminar. A discursão vem ocorrendo no campo político, todavia, neste momento o Município de lagarto, envereda por este caminho, mas, sim os caminhos judicial que tem a última palavras sobre o assunto.
Desvio do foco da gestão Para o deputado Fábio Reis, Valmir deveria se preocupar com os inúmeros problemas da sua gestão, “como as obras paralisadas, o atraso de salários, a insatisfação dos seus eleitores que foram demitidos, e com os processos que correm contra ele na Justiça. Uma atitude isolada e que não representa a vontade da grande maioria dos prefeitos sergipanos”, lista Fábio Reis.
Fracasso Na opinião do deputado federal Fábio Reis (PMDB), que inclusive está intermediando uma reunião do governador com a direção da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), para tratar desse assunto, o prefeito de Lagarto se aproveita dessa situação para mudar o foco do fracasso administrativo da sua gestão.“O Governo já reconheceu, publicamente, essa diferença. E no dia 19, creditou um valor a mais no ICMS das Prefeituras”, explicou o parlamentar. Os valores que Fábio Reis se refere são: R$ 27.233.425,97 de 2016 e R$ 1.980.470,89 de janeiro de 2017.
Do cidadão Rodrigo Paixão: “O pior da vida é ter “palhaços” (respeito aos profissionais) ao seu lado, aos quais vc tem o maior fino trato de amizade. Porém são grandes Filhos das Putas, interessante que a “toada” neste tipo de gente é necessário. Respeitantando imencamente os ditos animais irracionais, mas estes ANIMAIS são uns escrotos da sociedade dita “racional”. #MeioQueSeVive . O mais interessante que a vitrine, a fraqueza e os detalhes recaem aos ditos “SABIDÕES”. Vida que segue.”
Fogo amigo E no PSB foi descoberto que o fogo amigo é ativado semanalmente por um dos membros, através de um camuflado que joga a lenha para se cacifar com a situação. Resta apenas saber se o membro do partido está de inocente útil na história, ou faz que não sabe e também se beneficia para 2018. Todos, não só do PSB, mas da oposição já descobriram o jogo sujo.
Terra dos absurdos No mundo todo acabou a tolerância com denúncias de assédios e abusos sexuais… Já em Sergipe Del Rey… tudo é permitido, com o aval de quem deveria temer a Deus…
Explicações julgamento IPTU de Aracaju Como presidente em exercício do PSB de Aracaju, o ex-vereador Danilo Segundo prestou várias entrevistas ontem,23, sobre o julgamento do IPTU de Aracaju, que foi suspenso pelo pleno do TJ. Danilo disse que a PMA e o PCdoB alegaram para pedir a suspensão que a lei foi revogada, mas não é verdade. “O aumento de 2014 foi mantido pela lei deste ano em sua totalidade além dos juros e o reajuste pela inflação”, lembrou. Agora a OAB/SE e o PSB tentam retomar o processo no pleno.
Quita Fácil Se você é cliente da Caixa Econômica Federal – pessoa física ou jurídica – e está com débitos em atraso, já pode quitar suas dívidas com descontos de até 90%. Os interessados têm à disposição um site especializado, o http://www.negociardividas.caixa.gov.br , e o telefone 0800 726 8068 (opção 8), além das agências da Caixa.
Hoje ainda tem no Shopping Jardins Além disso, até hoje, 24, uma equipe especializada da Caixa estará na agência Shopping Jardins em horário extraordinário, até às 21hs prestando atendimento exclusivo a clientes sobre o #Quitafacil.
Cadê a qualidade de vida de Aracaju? A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) não entende como insistem em dizer que Aracaju é a cidade da Qualidade de Vida. Segundo ela, o Executivo é o principal responsável pela crise na saúde.
Sem preocupação De acordo Emília, a gestão municipal não demonstra preocupação com o seu povo, que está morrendo sem direito a saúde pública. “A cada dia o aracajuano sente mais vergonha dos seus gestores; aquela que dita como a capital de maior Qualidade de Vida está matando seu povo aos poucos; está claro que não existe preocupação nenhuma em resolver a crise da saúde; faz pouco caso de quem precisa do sistema”, ressaltou.
Retrocessos governo federal “Em função dos cortes orçamentários e de um conjunto deliberado de decisões que demonstra o completo descaso do Poder Executivo com as populações mais carentes, o governo federal coloca em risco conquistas históricas da população brasileira, no que diz respeito a serviços essenciais”, destaca o deputado sergipano em pronunciamento feito hoje (23/11) na tribuna da Câmara.
Saúde Na saúde, Valadares Filho ressalta que é visível a queda na qualidade dos serviços prestados pelos hospitais públicos; sem falar da interrupção do “Farmácia Popular”, programa que distribuía medicamentos de uso contínuo à população mais carente.
Programas educação Na educação, os cortes foram nas verbas das Universidades Públicas, dos Institutos Federais Brasil (os IFBs), e de programas como o Pronatec, Ciências sem Fronteiras, Fies, Prouni. “Ou seja, programas que possibilitam o acesso da população mais carente à educação de qualidade”.
Habitação e bolsa família O maior programa de habitação popular da história do Brasil também foi atacado pelo atual governo. As regras do Minha Casa Minha Vida foram alteradas e as metas reduzidas. Para o deputado sergipano, o mais grave foi o corte no programa Bolsa Família. “Essa medida levou o Brasil de volta ao mapa mundial da fome da ONU”, lamentou, informando os dados do IBGE que 7 milhões de pessoas convivem diariamente com a fome no Brasil.
Rede de atenção à mulher vítima de violência Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Maria Mendonça (PP), participou ontem (23) de um seminário sobre políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
Dados A deputada estadual ressaltou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que 48% das mulheres agredidas são vitimadas em sua própria residência, “o que mostra a necessidade de ampliar os serviços públicos voltados às mulheres vítimas de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da Justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial”.
Especializaçao e capacitação De acordo com Maria, é fundamental investir na criação de delegacias especializadas e na capacitação de profissionais. “Em todas as instâncias, é necessário reforçar a sensibilização daqueles que vão acolher e fazer os encaminhamentos necessários”, disse, observando que “em muitos casos, há um receio das vítimas em buscar auxílio, de modo que, é papel do Poder Público garantir políticas que efetivamente protejam a vida das mulheres”.
Projetos e ações em SE Maria Mendonça destacou que o problema também pode ser enfrentado por meio da conscientização, como prevê propositura de sua autoria apresentada na Assembleia Legislativa que sugeriu ao governo do Estado a implementação de projetos que visem ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. “É preciso educar os nossos jovens, que são os homens de amanhã, para que eles tenham outra consciência no sentido de zelar pela integridade física e moral das mulheres”, defendeu a parlamentar.
SINDIJOR consegue vitórias para 31 jornalistas O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, obteve na Justiça uma indenização para 31 jornalistas da TV Sergipe.
Desrespeito A empresa não vinha respeitando normas estabelecidas pela legislação trabalhista, bem como súmulas da Justiça Trabalhista e normas da Convenção Coletiva de Trabalho dos Jornalistas-Jornalismo (CCTJ). A empresa, por exemplo, se negava a compensar os jornalistas pelo fim das horas extras. Após algumas reuniões sem muita produtividade, o SINDIJOR acionou a Justiça para um possível entendimento. A empresa solicitou um acordo com o SINDIJOR, que após deliberar com a Diretoria aceitou a proposta de negociação.
Benefícios Para assinar o acordo e evitar que o processo chegasse até instâncias superiores, o SINDIJOR abriu mão de algumas prerrogativas, incluindo multa que a empresa teria que lhe pagar por não respeitar algumas normas da CCTJ, beneficiando com isso alguns profissionais que já não trabalham mais na empresa. Com o acordo judicial, cada profissional foi indenizado com base no tempo de serviço. Alguns jornalistas chegaram a receber quase R$ 10 mil de indenização.
Teatro Atheneu passa por reformas e adequações Uma boa notícia: o governo estadual, através da Secult iniciou a pintura do prédio e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Teatro Atheneu. Nesta primeira fase, será realizada a instalação e automação das bombas, hidrantes, detectores de fumaça e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), conforme projeto aprovado. Também está sendo realizada a pintura da faixada do espaço, manutenção das lonas de homenagem a artistas e troca da porta principal.
Segunda etapa A segunda etapa da obra, que também já foi autorizada pelo Governo do Estado, contemplará melhorias voltadas para o interior da casa de espetáculos. Entre as melhorias estão o tratamento de fissuras e infiltrações, pintura interna, revisão e polimento do piso, rodapé, além da reforma dos sanitários que inclui o revestimento cerâmico, louças, metais, espelhos entre outros itens.
Secult Sergipe em Brasília Du ante os dias 21, 22 e 23 de novembro, o Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Cultura, Irineu Fontes, visitou os gabinetes de deputados federais e senadores da república por Sergipe com o intuito de buscar apoio para a realização dos principais projetos culturais da pasta para o próximo ano.
Secult Sergipe em Brasília II Irineu foi ao encontro dos deputados Adelson Barreto, André Moura, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, Valadares Filho, além dos senadores Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares. Todos eles sinalizaram disposição em apoiar os eventos da pasta, a exemplo do Arraiá do Povo, do Festival de Artes Cênicas, entre outros.
Feira Cosmética começa neste domingo Profissionais do mercado da beleza e estética terão uma boa oportunidade para atualizar seus conhecimentos e conhecer as novidades do setor. Isso porque será realizada nos dias 26 e 27 de novembro a quinta edição da Sergipe Beauty Hair e Spa Feira Cosmética.
Local Este ano o evento será promovido na Quadra Geraldo Oliveira, localizada na Rua Campo do Brito, ao lado do Batistão. A Feira contará com uma extensa programação, que inclui palestras e workshops, além da presença de representantes de mais de 20 fabricantes divulgando e comercializando seus produtos.
Horário e entrada As atividades acontecerão sempre das 10 ás 22h. A entrada custa R$ 10 e um quilo de alimento não perecível que será doado para três instituições de caridade. Os ingressos poderão ser adquiridos no local do evento ou na Casa do Profissional, sediada na Praça Olímpio Campos, 619.
Workshop Uma das novidades deste ano é a presença do consultor visagista e Criative man da Red Team Consultoria de Imagem, Beleza e Estilo, Robson Trindade, que ministrará no domingo um workshop sobre Visagismo, uma técnica que auxilia a criação de penteados e cortes de cabelo adequados a cada tipo de rosto. Robson é atualmente o único consultor de imagem brasileiro membro do AICI – Association of Image Consultants International e Presidente da Associação Nacional dos Visagistas.. As inscrições para essas atividades podem ser feitas no local do evento ou de forma antecipada no site http://www.se.sebrae.com.br
Show com maior ilusionista do Brasil Neste fim de semana, 25 e 26, o RioMar Shopping trará com exclusividade para os clientes do centro de compras, o maior ilusionista do Brasil, Issao Imamura. Conhecido mundialmente como um dos pioneiros na arte da magia, Issao vem ao empreendimento para apresentar o show ‘A magia da vida’, espetáculo que faz parte das atrações do Natal Gelado RioMar.
Espaço As apresentações acontecerão no Espaço Mágico, localizado na entrada principal, em frente ao restaurante Ferreiro Grill. O espaço contará com 150 cadeiras – inicialmente restritas aos idosos e PNE -, um ambiente com grama sintética e área reservada para o público em pé. Além disso, 2 telões com projeção simultânea serão disponibilizados no ambiente, para que os espetáculos sejam acompanhados bem de perto por todos os espectadores. No sábado, o ilusionista irá se apresentar às 17 horas. Já no domingo, o show acontecerá às 16 horas.
Cartão de crédito Banese Card lança campanha de final de ano Campanha de final de ano do cartão de crédito Banese Card vai sortear 84 clientes com o crédito de R$ 1 mil em suas faturas, no período de 05/11/2017 a 27/01/2018. Intitulada de “Promoção Banese Card Paga Sua Fatura”, a campanha realizará sorteios semanais, contemplando sete clientes por semana.Para participar da promoção, o cliente deverá fazer a adesão através do site http:// www.banesecard.com.br, Aplicativo ou Portal Cliente Banese Card.
Curso de Tiro para mulheres Após o sucesso das duas edições realizadas nesse semestre com os rapazes, os instrutores da RFT Treinamentos, Roan Varela, Fábio Carvalho e Thiago Oliveira, promovem amanhã, 26, o Curso de Tiro para Mulheres. Em tempos tão conturbados, o evento tem como principal objetivo capacitar as mulheres habilitadas para este fim, a aprenderem novas técnicas defensivas. Informações pelos telefones: 99839 4720, 99838 0464, 99940 6840.
Edifício Soberano Jardins – Sobre instalação Split Confrio/Construtora União. Clientes mostram manual e vídeo comprovando que estão
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| O manual de instação reforça a tese do casal que comprou apartamento da construtora União e não consegue instalar ar condicionado por conta da instalação da empresa Confrio, contrata pela referida construtora. |
certos
Do casal proprietário de um apartamento no Edifício Soberano Jardins, da construtora União, onde a CONFRIO foi contratada para instalar o sistema de ar: "Estamos enviando em anexo arquivos que rebatem a contestação da Confrio. Na pág 17, no campo ATENÇÃO, tem o item Isolar os tubos de conexão separadamente, mas parece que a Confrio instala errado, seguindo o padrão deles e não o padrão dos fabricantes conforme orientação da ABNT. Seguem dois vídeos que ilustram o que é a forma correta de instalar e os porquês de instalar de forma individual a tubulação de cobre. O blog publica a página do manual como também um dos vídeos enviados pelo casal.
Justiça – O blog foi informado que o casal já ingressou no Juizado Especial Cível para solucionar o impasse. É aguardar, com tantas provas. Um dos videos enviados pelo casal que explica a importância de isolar os tubos de conexão separadamente:
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| 1ª Confraria da Fogoaju, domingo, 26 |
Primeira Confraria da Fogoaju Sob a organização de Leo Vilanova, Alan Varjão e Fred Nabuco, acontece no domingo, 26, o maior encontro de Botafoguenses no Nordeste, a Confraria da Fogoaju.
Confraternização Será um dia inteiro de lazer e confraternização da torcida botafoguense em Sergipe, com campeonato de Fut 7, churrasco, roda de samba, tarde de autógrafos com ex-jogadores do Glorioso e ainda a transmissão do jogo Botafogo X Palmeiras. O evento acontece a partir das 11h na Assomise e os ingressos estão a venda na loja NORDIC, do bairro 13 de julho ou pelos telefones: 99922 3329, 99976 9611 e 99962 7721.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018
Saúde da Publicidade Pelo Zap: “Saúde tá um caos. Uma viatura tendo que sair da região Metropolitana para ir buscar um recém nascido em Propriá. Cadê a propaganda do governo que a saúde está as Mil Maravilhas?”
Macambira: motorista dá voltas na Unit esperando nora do prefeito ser liberada Pelo zap: “Ontem (22) estava com minha Tia no HUSE onde ela ficou de alta as 16h da tarde, o carro da Prefeitura de Macambira só chegou para pegar agente as 19:30h, depois disso o chefe de transporte ligou para o Motorista MI, para pegar a nora do prefeito Luciano na UNIT, ela não estava liberada ainda é ficamos dando voltas na UNIT da farolândia até as 21:20, sendo que o Ônibus dos universitários que vai para Macambira sai de Aracaju as 22:30h.O motorista ficou com Raiva e não queria ficar esperando, foi quando ele estava falando com o chefe de transporte e ouviu o Filho do prefeito falando, “Mande ele deixar ela lá, que quando ele chegar eu dou um murro na cara dele.”
SAMU 192, entra em pane telefônica na tarde de ontem Pelo Zap: “O SAMU Sergipe cantando de versos e prosas pelo Secretário Almeida Lima, mais uma vez deixou a população sem atendimento na tarde de hoje, uma pane nas linhas telefônicas, deixou milhões de usuários sem atendimento.”
PELO E-MAIL E FACEBOOK
Atenção empresa de transportes Atalaia! Do leitor: “Hoje (ontem,23), por volta das 6:20, o coletivo número de ordem 6050 não parou no ponto logo após o viaduto do dia que vai em direção ao Detran (ponto em frente à quadra poliesportiva do Médici). Vale ressalta que é pratica diária desse profissional, deixando como hoje cinco pessoas a ver navios no ponto. Temos horário a cumprir e essa atitude prejudica a imagem da empresa nos usuários. Que a SMTT e o operacional da empresa tome uma atitude sobre essa ocorrência!”
Natal Beach será dia 23 de dezembro Na antevéspera do Natal, a turma dos dispostos em Aracaju tem balada com o pé na areia. No dia 23 de dezembro, a Augustus Produções promove mais uma edição do Natal Beach. A promessa é de uma noite especial com o cantor Nando Reis, o cantor Jau e a banda The Baggios.
Local O Natal Beach vai rolar a partir das 21h, no espaço praiano mais disputado da cidade: o Com Amor Beach Bar, que fica localizado na antiga Rodovia José Sarney. Os ingressos já estão à venda na Central do Ticket, no RioMar Shopping. Mais informações através do telefone (79) 3219-2069. Programe-se!
Nando Reis O ruivo mais conhecido do país volta à capital sergipana com o seu 12º disco, Jardim Pomar. O álbum foi gravado parte em Seattle, com o produtor Jack Endino, que conduziu o primeiro álbum do Nirvana, e parte em São Paulo, com o Barrett Martin, ex-baterista da banda norte-americana Screaming Trees.
Jau Um dos mais prestigiados compositores baianos da atualidade com canções gravadas pelos grandes nomes da música baiana, Jau se supera a cada projeto. O artista já dividiu e divide o palco com vários artistas nacionais, como: Caetano Veloso, Jorge Aragão, Ana Carolina, Maria Rita, Margareth Menezes, Maria Gadú, Zeca Baleiro, Jorge BenJor e Zé Ramalho entre outros. Emprestando sua voz para projetos como a trilha sonora do filme Ó Paí, Ó (ao lado de Caetano Veloso), Jau se firma também como um cantor baiano que passeia pelo universo do cinema brasileiro, esta outra arte que avassala e surpreende o mundo como, aliás, a voz de Jau.
The Baggios Uma das bandas mais inventivas da atualidade, tanto pelo blues rock cheio de personalidade como pela curiosa formação – Julio Andrade (guitarra e voz) e Gabriel Carvalho (bateria).
PELO TWITTER
www.twitter.com/AntonioSamarone Enquanto os interesses políticos ou econômicos dominarem o SUS, não teremos saída.
www.twitter.com/BonifacioCartun #VouPedirAoPapaiNoel uma passagem pra outro planeta porque viver aqui na terra tá cada dia mais difícil.
www.twitter.com/BlogClaudioNun Alguns Candidatos espertos q disputarão Mandatos em 2018 querendo saber pelas Redes Sociais se a Black Friday terá tb desconto antecipado p/ compra de Votos. É o Brasil!
www.twitter.com/Elberbatalha Entreguei ao pres da @OABSergipe @HenriClay o projeto contra o Nepotismo na pref de Aracaju, como no legislativo tb. Prefeituras em SE têm feito dos cargos políticos um verdadeiro cabide de emprego familiar. Acabar com o nepotismo nos poderes é um clamor da sociedade.
CARTA ABERTA
Heil Jackson! Carta aberta à Polícia Civil de Sergipe
Prezado(a) policial civil,
Durante os três primeiros anos do atual governo, não foram poucas as vezes em que superamos nossas diferenças ideológicas e antagonismos históricos para marchar unidos em favor de objetivos comuns. Como exemplo, posso recordar aqui a luta pela implementação do subsídio e as medidas para a retirada dos presos em delegacias. Não foi fácil, mas, unidos, conseguimos alcançar nosso objetivo.
Alguns pontos, como o reajuste da Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício Eventual da Atividade de Plantão, congelada desde julho de 2014, foram negociados separadamente pelas nossas respectivas entidades de classe. Após um ano de idas e vindas, o acordo foi finalmente sedimentado na Lei Estadual nº 8.272/17.
Entretanto, nesse interregno a Adepol e o Sinpol vinham negociando separadamente com o Governo as propostas de acordo salarial aprovadas por cada categoria. A primeira, um pedido de equiparação com os procuradores do Estado; o segundo, a vinculação salarial de agentes de polícia com o cargo de delegado.
Ocorre que, com as mudanças ocorridas na cúpula da SSP em 19 de abril do corrente ano, o conteúdo das propostas teve que ser revisto para atender a uma exigência dos novos gestores, em consonância com o Governo, que pediu fosse apresentada uma proposta única para todas as categorias. A mensagem do governo não poderia ser mais clara: a proposta única é condição sine qua non para o prosseguimento das negociações salariais.
Premida pelas circunstâncias, em maio passado a Adepol apresentou ao secretário de Segurança Pública uma nova proposta, assim resumida: a) correção em 20% (vinte por cento) da tabela de subsídio, e b) criação de uma classe final na carreira. Tal proposta, frise-se, valeria para todas as carreiras da Polícia Civil.
Em meados de junho, no auge da mobilização em que se suspenderam os plantões extraordinários e se devolveram as delegacias acumuladas irregularmente, foi batido o martelo em relação à jornada de trabalho, remuneração dos plantões e acumulação de delegacias. A questão salarial ficou dependendo de uma contraproposta prometida para os dias seguintes. Todavia, às vésperas da remessa do projeto de lei à Assembleia Legislativa, o secretário de Segurança Pública informou-nos que o Governo mandara avisar que só voltaria a discutir a questão salarial em setembro. Motivo: o Estado voltara a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que o Governo não nos informou, todavia, foi que, às vésperas do recesso parlamentar, encaminhou-se projeto de lei à Assembleia Legislativa equiparando o salário de Gestor Público ao de delegado de polícia. Em novembro de 2016, o Governo já havia feito algo semelhante. Dizia aos delegados e agentes que não tinha dinheiro para corrigir nossa tabela de subsídio, no entanto mandava para a Assembleia Legislativa um projeto de lei aumentando os salários de procurador do Estado, sem estudo de impacto financeiro, sem análise da Seplag, sem autorização da Sefaz, enfim, sem nenhuma cautela e observância dos trâmites administrativos, mas com o beneplácito da madrinha e plenipotenciária Dra Aparecida Gama, que fez questão de entregar em mãos ao presidente da Alese o obscuro projeto, aprovado no prazo recorde de 48 horas.
Mas a PGE, grata ao seu mecenas Jackson Barreto, já está fazendo suas artes. E que artes! Dispostos a trazer as despesas com pessoal para os limites da LRF até o fim do atual quadrimestre – para garantir a entrada em vigor da sua própria lei em janeiro de 2018 – os procuradores do Estado vestiram a camisa do Governo e lançaram-se numa guerra ensandecida contra a Polícia Civil.
Em menos de quinze dias, a PGE suspendeu oralmente a eficácia da Lei 8.272/17, mandou retirar vantagens pessoais dos contracheques de alguns delegados e está criando dificuldades para aqueles que fazem jus ao recebimento do abono permanência, sem falar nos pareceres que vêm negando o direito dos servidores policiais civis à aposentadoria especial com integralidade, nos termos das Leis Complementares 51/85 e 144/2014.
Vale lembrar que, pouco tempo atrás, essa mesma PGE determinou à Seplag que procedesse o desconto de imposto de renda sobre a Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício da Atividade de Plantão, ao argumento de que sua natureza é remuneratória, e não indenizatória. A medida, frontalmente contrária à lei, só não se concretizou porque reagimos rapidamente e o Governo recuou ante a pressão.
Mas a PGE se arvorou em carrasco dos delegados, agentes e escrivães de polícia. Foi em suas gratas e obedientes mãos que o governador Jackson Barreto depositou a espada da deslealdade e do descompromisso político. E a PGE não está fazendo feio. Como um velho tanque de guerra alemão, avança implacavelmente sobre os servidores policiais civis, assassinando direitos, dizimando esperanças, destruindo o futuro.
Lamentavelmente, a Adepol e o Sinpol continuarão marchando separadamente, pois, a despeito das tentativas de aproximação, ainda há questões profundas que emperram, ao menos por ora, uma luta conjunta, e que devem ser respeitadas por todos nós.
A verdade é que estamos sitiados. Completamente sitiados. O Führer ainda não venceu a guerra, mas destruiu pontes, bloqueou estradas, cortou rotas de suprimentos e contratou um exército de soldados enfurecidos que já atiram sem piedade.
Heil Jackson!
Saudações policiais,
Paulo Márcio Ramos Cruz
Presidente da Adepol
Cláudio Nunes no Face e no twitter:
https://www.facebook.com/blogclaudionunes/
Frase do Dia
“Um homem que tem de ser convencido a agir, antes de agir, não é um homem de ação.” George Clemenceau, estadista, jornalista e médico francês, morreu em 24 de Novembro de 1929 (n. 1841).
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.