O ódio de Jackson contra o SINTESE

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Sendo direto: o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Educação, está veiculando na programação de rádio e televisão uma propaganda recheada de mentiras e manipulação que tem dois objetivos bastante definidos, um público e outro de âmbito interno.

Do ponto de vista externo, o propósito é colocar a população – especialmente os pais e mães de estudantes da rede pública – contra os professores e professoras. Já internamente, o Governo busca ferir a autonomia da categoria e intervir na eleição da nova Diretoria do SINTESE, que acontecerá ainda no primeiro semestre deste ano.

Na propaganda, que não passa de uma resposta odiosa e desesperada de quem não suporta ser contestado e criticado, o Governo utiliza-se de uma linguagem apelativa para fazer algumas afirmações que serão aqui questionadas.

O SINTESE “dá golpe nos alunos ao realizar greves anuais”, é uma das afirmações feitas no vídeo. É sabido por todo mundo mas, frente ao dito pelo Governo de Sergipe, precisa aqui ser reafirmado: greve é um direito dos trabalhadores e trabalhadoras.

E motivos não faltam para que os profissionais do magistério público em Sergipe realizem greves: 1) o Governo se nega a cumprir a integridade da Lei que regulamenta o Piso Nacional do Magistério; 2) o Governo não demonstra qualquer disposição em promover a reestruturação da carreira do magistério; 3) as escolas estaduais estão, em sua maioria, sucateadas ou abandonadas, sem condições mínimas de estudo e trabalho dignos; 4) sucessivos casos de violência, sem resposta efetiva do poder público, têm comprometido a vida de professores e professoras.

Também no vídeo, o Governo diz que o SINTESE “dá um golpe na sociedade ao negligenciar seu papel de ajudar a formar um futuro melhor pela educação”. Aqui, fica evidente a desresponsabilização dos gestores públicos com a qualidade da educação, como se essa fosse tarefa exclusiva dos professores e professoras. Ainda assim, a mais qualificada e aprofundada proposta para a educação pública em Sergipe foi formulada justamente pelo SINTESE, o “Projeto de Educação Democrática e Popular: a Educação que Queremos”. O Projeto, que nunca foi assumido com a seriedade que exige pelo poder público, apresenta um diagnóstico detalhado da situação da educação no estado e apresenta propostas concretas e realizáveis para superação dos problemas em diversos aspectos (Formação Humana, Trabalho Docente, Gestão Democrática e Políticas Estruturantes). Fica a pergunta: quem, então, negligencia o seu papel de ajudar a formar um futuro melhor pela educação?

Compondo a sucessão de mentiras, no vídeo é dito ainda que o SINTESE "dá um golpe nos professores ao negar que ajudou a aprovar a lei que impede o governo de dar o reajuste do piso para toda a categoria”. A lei a que o vídeo faz referência é a 250/2014, que reestrutura a carreira do magistério, garantindo a todos os professores e professoras (não somente os de nível médio) o direito ao Piso Salarial. Com base nisso, para justificar a negação do pagamento do piso, o Governo utiliza-se da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a “concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação da remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual…”. Ou seja, o piso salarial não é impedido nem pela LRF, visto que é uma determinação legal confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, nem pela Lei 250/2014 (que estabelece justamente o oposto, que é o pagamento do piso a todos os professores e professoras).

Cabe dizer também: a atual propaganda do Governo de Sergipe não é algo novo nem isolado, mas o agravamento de uma campanha difamatória, feita com recursos públicos, que busca colocar uma cortina de fumaça para encobrir a sua negligência com a educação pública; deslegitimar a atuação do SINTESE e construir junto à população a ideia de que os problemas da educação têm como responsáveis os professores e professoras.

Mas essa não é uma campanha difícil de entender. O Governo Jackson vai de mal a pior na avaliação popular, sem qualquer distinção, na essência, do que tem feito João Alves na capital sergipana. Como saída, então, utiliza-se de mentiras e manipulação e, com discurso de ódio, procura culpados para os problemas que estão sob sua responsabilidade e não consegue resolver.

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