O ônibus sujo

A história de hoje conta a aventura de Consuminho para exigir da empresa de ônibus a qual faz o transporte da cidade onde estuda até a sua cidade natal situada no estado vizinho, que a mesma preste o serviço de transporte de passageiros com ônibus limpos e em perfeitas condições de uso.

Consuminho mora no interior do estado e tem uma vida muito difícil. Para estudar e tentar melhorar de vida teve que estudar na capital do estado vizinho e uma vez por mês vai visitar os pais na sua terra natal.

Só tem uma empresa de ônibus que faz o transporte de passageiros para a cidade natal de Consuminho o que o deixa sem opção de escolha quanto ao transporte. O problema é que os ônibus não oferecem a menor infra-estrutura necessária, são bancos quebrados, poltronas rasgadas, banheiro fétido sem qualquer limpeza não oferecendo sequer papel higiênico. Aquilo revoltava Consuminho.

Certa vez Consuminho reclamou ao motorista e ouviu como resposta que se ele quisesse conforto que comprasse um carro com ar-condicionado e viajasse sozinho.

Consuminho ficou super irritado, não conseguia se conformar com a situação. Assim, anotou o nome do motorista, o número do ônibus, a linha e o dia. Ao chegar a sua casa consultou o Código de Defesa do Consumidor e descobriu que a empresa de ônibus como fornecedor tem o dever de prestar um serviço com qualidade e de forma adequada, ou seja, ônibus em perfeitas condições de uso com banheiros limpos e todo o material de uso necessário disponível ao consumidor.

Na volta à cidade para dar continuidade aos estudos, Consuminho fez uma reclamação no Procon e outra no Ministério Público. O Ministério Público instaurou procedimento administrativo onde colheu as provas necessárias e ajuizou uma ação civil pública.

Na Justiça, o juiz determinou através de decisão liminar que a empresa oferecesse ônibus em perfeitas condições de higiene e de uso com banheiros limpos disponibilizando papel higiênico e sabonete aos passageiros. Determinou ainda que a decisão fosse afixada no vidro da parte interna do ônibus para que todos os passageiros tomassem conhecimento, sob pena do pagamento de multa de R$7.000,00(sete mil reais) por cada situação de descumprimento da decisão.

Consuminho quando soube da decisão ficou feliz da vida, porque contribuiu para que o seu direito e o das pessoas fosse respeitado. Ele percebeu o quanto é importante cada um fazer a sua parte e que vale a pena lutar pelo direito quando as instituições efetivamente funcionam.

Faça como Consuminho e procure exigir os seus direitos. Agindo assim, estará contribuindo para a melhoria da qualidade das relações de consumo.