Provavelmente, você já deve ter ouvido alguém falar que recebeu uma herança e só teve dor de cabeça…. Outra que deixou uma boa parte do patrimônio em um inventário judicial ou, até mesmo, feito em cartório.

Nem vamos falar de brigas de família, separações matrimoniais, erros profissionais e outras desavenças que podem dilapidar o patrimônio de uma família.

São histórias que só demonstram a importância do Planejamento Patrimonial.

Mas o que é o que é Planejamento Patrimonial?

O Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório é, resumidamente, a organização e estruturação do patrimônio da família, visando preservação, economia tributária e transferência da riqueza à próxima geração da família da forma menos onerosa e segura possível.

Mas vamos voltar a pergunta inicial:

O Planejamento Patrimonial Sucessório é só para quem tem muitos bens e grandes fortunas?

Definitivamente não. Isso é um mito. Qualquer pessoa que tenha algum patrimônio, deve e precisa cuidar da sua proteção, bem como deve planejar a transmissão para os seus herdeiros.

Motivos para realizar o Planejamento Patrimonial

Os benefícios são inúmeros. São vantagens que vão desde maior proteção patrimonial a economia tributária.

Você tem imóvel alugado? Produtor Rural?

Pode conseguir reduzir a sua carga tributária.

 

Preocupa-se com terceiros avançando sobre o patrimônio dos seus filhos e filhas?

Isso também pode ser resolvido. O patrimônio deles pode ser protegido.

Terceiros que não pertencem a família interferindo na administração da empresa familiar?

O planejamento pode ser a solução.

 

Fracassos amorosos?

Ponto desagradável e bastante delicado. Com o planejamento patrimonial muitos conflitos poderão ser evitados.

 

Além disso, mais alguns motivos para cuidar do seu patrimônio:

• Eliminar e diminuir os gastos gerais de processos (honorários advocatícios, tributos e taxas);

• Maior proteção dos seus bens;

• Organizar a transferência do patrimônio da família aos herdeiros;

• Economia tributária;

• Impedir a destruição do patrimônio em um processo de inventário.

 

Dentre as ferramentas que podem ser utilizadas em um planejamento patrimonial temos temos: Doação, Testamentos, Seguro de Vida, Previdência Privada e Estruturas Societárias, as famosas Holdings.

A Holding é, indiscutivelmente, o instrumento mais procurado, hoje, para sucessão e para a proteção de patrimônio. O que as pessoas esquecem é que não é apenas abrir uma empresa com objetivo de Holding e colocar os bens dentro dessa empresa.

Para um Planejamento Patrimonial efetivo, é necessário estudar cada caso individualmente. Cada família ou negócio é singular, único. Um bom planejamento, é estruturado de modo a reduzir risco, economizar tributos e, sobretudo, impedir a destruição do patrimônio da família.

Apesar das inúmeras vantagens trazidas por um planejamento patrimonial e sucessório, por muitas vezes, estes projetos são vinculados à uma falsa ideia de que, por meio desses, os envolvidos teriam “blindado” o seu patrimônio contra credores, dentre eles aqueles oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas, consumeristas, dentre outras, o que não é verdade.

Por tal motivo, propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio devem ser encaradas com completa desconfiança.

A ideia é proteger o patrimônio da família, protegendo, o patrimônio, da família.

 

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.

E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br