O ponto de não-retorno

Por Luciano Martins Costa – Comentário para o programa radiofônico do Observatório da Imprensa em 17/4/2015.

A semana dos chamados dias úteis antes do feriado prolongado se encerra em clima de conspiração: a mídia tradicional prepara suas edições de domingo, nas quais há farta encomenda de artigos sobre a intenção de partidos oposicionistas de propor o impeachment da presidente da República.

Na sexta-feira (17/4), percebe-se que os autores da proposta deixam em segundo plano o elemento “apoio popular” – que se torna questionável com a revelação de que as manifestações contra o governo são feitas quase exclusivamente por eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na eleição presidencial de 2014 (ver “Breviário do perfeito midiota”).

A nova tática consiste em buscar argumentos “jurídicos” com base na teoria do “domínio do fato”, que implicaria a presidente Dilma Rousseff em qualquer ato ilícito praticado por auxiliares de segundo ou terceiro escalões. Mas esse caminho leva a um labirinto no qual poderão se perder o próprio senador Neves e governadores eleitos pelo PSDB – caso, em algum ponto do calendário, a Polícia Federal e o Ministério Público decidam arbitrar suas ações na especificidade dos crimes que investigam, e não na sigla partidária a que conduzem os indícios e as provas.

As declarações selecionadas pela imprensa para criar um substrato jurídico não dissimulam o caráter golpista desse movimento, nem escondem o plano de, não sendo aconselhável partir para a ruptura institucional, seguir ateando fogo à governabilidade.

Como alternativa para manter o assunto vivo na mídia, articulou-se uma ação que pretende impugnar a chapa vencedora na eleição presidencial, com o objetivo de destituir ao mesmo tempo a presidente e seu vice, Michel Temer.

A iniciativa foi abortada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Thereza de Assis Moura, que negou legitimidade ao pedido, mas um recurso do PSDB recolocou o assunto em pauta, desta vez entregue nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O magistrado, que retém em seus arquivos, há mais de um ano, o processo sobre financiamento de campanhas eleitorais, se torna, assim, o dono da agenda dessa nova manobra.

A semana que começa com o Dia de Tiradentes será uma oportunidade para discursos e declarações capazes de dar um lustro ao que é mero golpismo.

A máscara derrete

O artigo 81 da Constituição diz que, na hipótese de ser impugnada a chapa, e não apenas interrompido o mandato da presidente, seria marcada nova eleição num prazo de 90 dias. Interessante observar que ativistas em favor de uma intervenção militar no processo político contam com a possibilidade de militantes do Partido dos Trabalhadores e outras organizações sociais saírem às ruas para defender o mandato conquistado nas urnas – e celebram sem disfarces o risco de um conflito.

Dito assim, o cancelamento da eleição de 2014 parece um plano alucinado, e em circunstâncias normais seria improvável a adesão de alguns destacados protagonistas da cena política a uma aventura dessa natureza.

Observe-se que, no centro da cena, o senador Aécio Neves lidera o projeto na companhia de representantes das frações mais conservadoras da aliança oposicionista, alguns dos quais precisam produzir alguma instabilidade para adiar ou suspender ações judiciais que pesam sobre eles. Outros líderes do PSDB, como o senador José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, guardam uma posição mais discreta.

Movimentos como esse sempre têm um ponto de não-retorno, a partir do qual o comprometimento dos participantes se consolida de tal maneira que não será mais possível recuar. Aécio Neves passou desse ponto: se o projeto de impeachment for enterrado rapidamente, ele passará para a segunda ou a terceira fila dos candidatos tucanos à eleição de 2018. Quanto mais se envolve nesse plano, menores serão suas opções no futuro próximo, porque na política, como no futebol, as paixões devem ser contidas dentro das regras do jogo – e a torcida não perdoa quem tenta ganhar no “tapetão”.

Se a presidente superar a crise de relacionamento com o Congresso e as medidas econômicas começarem a surtir efeito até o final deste ano, o PSDB – e não apenas Aécio Neves – terá que enfrentar, nas próximas campanhas eleitorais, a acusação de haver atentado contra o processo democrático.

A mídia tradicional, patrocinadora dos golpistas, vai registrando mais um episódio deletério em sua história. Jornalistas recentemente demitidos, às dezenas, do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo relatam, discretamente, os bastidores dessa articulação nas redações.

A máscara da imprensa começa a derreter.

Atualização blog
O blog só voltara a ser atualizado na madrugada da próxima quarta-feira, 22. Saúde e Paz para todos.

Missa de 7º Dia – Maria Helena Domingues Garcia
Eduardo Garcia (esposo), Eduardo Garcia Junior (filho), Priscila Gambary Freire (nora), Patrícia Domingues Garcia (filha), Jorge Kleber Soares Lima (genro), ao tempo que registram o passamento de Maria Helena Domingues Garcia, agradecem aos que manifestaram de todas as formas, os seus  sentimentos, e convidam a todos para a missa de Sétimo Dia que farão celebrar neste sábado, 18, às 10h, na Igreja São Pedro e São Paulo, situada à praia 13 de Julho. Desde já, confessam sua gratidão pela presença neste ato de fé cristã.

Tesoureiro
E o ex-deputado federal Márcio Macedo deu uma demonstração que não corre dos desafios. Aceitar o cargo de tesoureiro nacional do PT neste momento é ficar na berlinda e ter toda vida investigada por parte da mídia nacional.

Turismo e esporte
O Secretário de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp), Adilson Júnior, esteve em Brasília nos últimos dias , onde manteve intensos contatos e visitou os ministérios do Esporte  e do Turismo.Além das audiências com os ministros das respectivas pastas, manteve reuniões com técnicos e diversas autoridades  dos referidos  ministérios, na busca de apoio para implementação de vários projetos  da  Setesp, tanto na área de Esporte, como de Turismo. 

Reforma
No Ministério do Esporte o Secretário Adilson Júnior levou vários projetos. Um deles foi o de reforma do Ginásio Constâncio Vieira, reforma do  Centro de Ginástica que necessita de climatização e substituição do piso, o que poderá proporcionar a Sergipe receber delegações para o período de aclimatação antes das Olímpiadas.

Jogos
A Capital Sergipana fará parte do Plano dos Jogos Olímpicos 2016, e será contemplada com piscina olímpica, Ginásio de Esportes e Pista de Atletismo.Já no Ministério do Turismo esteve tanto com o Ministro anterior, Vinicius Lages, e também com o ministro recém empossado, Henrique Eduardo Alves.

“Sergipe nas redes WiFi”
Em companhia do Secretário de Estado da Comunicação Sales Neto, o Secretário Adilson Júnior discutiu com o ministro a liberação de recursos para os festejos juninos do estado. Além de verbas para a divulgação e promoção do destino Sergipe, também foi levado o projeto de inclusão de “Sergipe nas redes WiFi” em pontos turísticos.

CDL condena decretação de ponto facultativo
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju está condenando a possível decretação de ponto facultativo na segunda-feira, 20, véspera de feriado, dia de Tiradentes.Segundo Brenno Barreto, presidente da CDL , não há motivos que justifiquem a decretação do ponto, já que todos os outros setores da sociedade civil – comércio, bancos, bares, shoppings – estarão trabalhando normalmente, desenvolvendo suas atividades.

Feriados
“Acho que os governos deveriam se entender quando houver feriados considerados prolongados. Estas atitudes, como a da prefeitura de Aracaju e do Tribunal de Justiça, estão prejudicando o comércio sergipano”, declarou.O presidente da CDL disse que estará se reunido com o prefeito João Alves Filho para discussão do tema, em audiência solicitada, embora estranhe que, através dos meios de comunicação, já houve o anúncio de que a PMA decretará o ponto facultativo na véspera do feriado.

Outros feriados
Brenno Barreto mostrou, ainda, que este ano o comércio será afetado diretamente com vários feriados prolongados, a exemplo de  Corpus Christi (04/06), Independência do Brasil (07/09), dia de Nossa Senhora da Conceição (12/10), finados (02/11) e outros que já antecederam estas datas.

Procuradores de Justiça aferem moção de louvor à escolha de Orlando Rochadel para o CNMP
Na última reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, dia 16, o Procurador de Justiça Paulo Lima de Santana propôs uma moção de louvor ao colega do Ministério Público, Orlando Rochadel, eleito, no dia 13, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça – CNPG, em Brasília, para ocupar uma das três vagas destinadas ao MP, no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. A moção foi aferida pelo Colégio.

Momento histórico
Dr. Paulo esteve presente à reunião em Brasília e, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, presenciaram o Ex-Procurador-Geral ser ovacionado por diversas autoridades representativas do Estado Brasileiro. “Presenciei esse momento histórico, revestido de significante importância para o MP de Sergipe, que demonstrou a deferência e o reflexo positivo do trabalho desenvolvido pelo novel Conselheiro, nos quatro anos que em que exerceu a função de Procurador-Geral desta Instituição”, confessou Dr. Paulo Lima.

Importância
Solidários à propositura do Procurador, vários membros do Colegiado se manifestaram. “Eu me somo à moção”, disse a Coordenadora Geral do MP, Maria Creuza Brito de Figueiredo. “O cargo é de extrema importância, não só para o escolhido mas para nossa Instituição e para o estado de Sergipe e, com certeza, será reverendado pelo Senado”, ressaltou o Procurador Ernesto Anízio Azevedo Melo ao apoiar a moção de louvor.

Sergipe em alta
Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado lembrou que, do ponto de vista Federativo, não há dúvida de que Sergipe está em alta, ao ter uma pessoa dos seus quadros, integrando o órgão de controle maior do Ministério Público. “Eu apoio a moção e sei que o MP de Sergipe vai estar bem representado”, salientou.O Procurador de Justiça José Carlos Oliveira Filho também fez uma manifestação e ratificou a opinião favorável dos colegas em homenagear o escolhido Conselheiro do CNMP.

Prestígio
O Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, encerrou a reunião homenageando o colega Rochadel e parabenizando o MP de Sergipe e o povo Sergipano. “Foi uma eleição dura onde Sergipe saiu prestigiado e o MP Sergipano muito elogiado no CNPG”, disse o PGJ. Ele rendeu uma homenagem ao amigo Rochadel: “Fiquei muito feliz e honrado por ser seu amigo, seu colega e seu sucessor na Procuradoria Geral. Seu trabalho foi reconhecido no CNPG, merecidamente. O MP de Sergipe é construído com tijolos fortes e com o esforço de todos. Cada PGJ deixou sua marca. Desejo ao amigo uma administração profícua no CNMP”.

Orgulho
“Assim, é com júbilo e orgulho que pretendo registrar em ata deste Colégio de Procuradores de Justiça a escolha de um Membro do Ministério Público de Sergipe para ocupar o Cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, reflexo do irreprochável trabalho exercido na chefia de nossa Instituição”, pontou Dr. Paulo Lima na moção de louvor.

Diretor dos Correios recebe visita do presidente da OAB/SE
O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, esteve na manhã desta sexta-feira (17) no gabinete do diretor regional dos Correios, Washington Conceição Bonfim, para tratar do lançamento do selo e carimbo personalizados alusivos aos 80 anos da entidade. Durante o encontro, Carlos Augusto agradeceu a parceria dos Correios e convidou o diretor a participar do lançamento, que ocorrerá no dia 11 de maio, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju.

Marca
Os selos com a marca dos 80 anos da OAB/SE já estão sendo confeccionados e devem ser entregues em, no máximo, 10 dias, juntamente com as duas réplicas adquiridas pela Ordem. O carimbo foi uma cortesia da Diretoria Regional dos Correios em Sergipe, em reconhecimento ao importante papel desempenhado pela OAB/SE junto à sociedade.

Datas importantes
O diretor dos Correios agradeceu o convite e lembrou que carimbos e selos postais personalizados foram criados para eternizar datas importantes. “A Ordem dos Advogados do Brasil é uma entidade essencial à democracia e tem uma atuação sintonizada com os anseios da nossa população. Por isso, será uma honra para os Correios participar deste evento”, disse Washington, que é advogado.

Papai Noel dos Correios
O presidente da OAB/SE aproveitou a ocasião para informar que, este ano, a Ordem deverá ser parceira do Projeto Papai Noel dos Correios. “Vamos mobilizar os advogados para participar deste projeto tão bonito. Pretendemos disponibilizar cartinhas para adoção na nossa sede ou na Sala dos Advogados localizada no Fórum Gumercindo Bessa”, adiantou.

Vacinação contra HPV às escolas
A prefeitura de Capela, através da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade à Campanha contra o HPV, iniciada em 2014, nas escolas das redes públicas (municipal e estadual) e particular de ensino. A Vacinação contra o HPV previne o câncer de colo do útero e está sendo realizada em todo o país.

Objetivo
O objetivo da campanha neste ano de 2015 é imunizar meninas com idade de 9 a 11 anos. Em 2014, o Ministério da Saúde (MS) orientou que a vacinação fosse direcionada para aquelas com idade entre 11 e 13 anos.

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Frase do Dia
“É preciso passar sobre ruínas,Como quem vai pisando um chão de flores!” Antero de Quental, escritor português, nasceu em 18 de Abril de 1842 e morreu em 1891.